quarta-feira, 26 de novembro de 2014

O Dilema Técnica X Política

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Governo  que assume em  2015 é a dificuldade de acesso à informações. Por que? –Os relatórios que são oferecidos, grande parte das vezes ocultam, ao invés de revelar os dados reais da gestão governamental em MT até agora. Parece que há uma reprodução desde o nível federal, essa cultura de maquiar as contas públicas. Esse falseamento da verdade pode ser detectado por alguns elementos claramente expostos, na tentativa de não revelar graves problemas com os gastos e finanças públicas de MT. Conhecer detalhadamente tudo isto, com seus impactos e cenários possíveis, é um problema eminentemente técnico. É técnico, porquê precisa de instrumentais para diagnóstico e análise, é político, porquê situa-se como elemento essencial na implementação das decisões e prioridades políticas. Infelizmente a primeira aproximação do diagnóstico da Comissão de Transição efetuado pela equipe do novo Governador é apenas um primeiro momento. Essencial para efetuar detalhamentos verossímeis após uma fase de reconhecimento concreto nos primeiros tempos após a posse. Hajam revelações, e responsabilizações! Claro que um os pontos cruciais deste primeiro momento será mostrar como a nova equipe encontrou de fato a estrutura e funcionamento da máquina pública, tendo como eixo as finanças. O poder de decisão na alocação de recursos públicos é essencialmente político, dependente da conexão com a técnica, como propulsora, indutora e operadora de viabilidade das diretrizes políticas. É preciso entender melhor essa aparente separação e ação conceitual e prática que vem sendo colocada nas ações técnicas e políticas. O domínio de saberes, tanto ao nível empírico, do senso comum, das técnicas de domínio popular (não necessariamente chanceladas pela academia), quanto o saber científico, são conhecimentos que constroem a ação pública. Tanto a política quanto a técnica têm uma resolução restrita quando descoladas das suas funções sociais. Quando se fala em política, a percepção imediata é voltada a estrutura dos poderes do Estado: Governo, Legislativos, Partidos, votação e os interesses contidos, via de regra embutidos nos discursos e argumentos dos operadores do Estado. O caminho a ser tomado depende dos interesses hegemônicos da política, podendo ser circunstanciais os interesses dos grupos no poder. O conceito de política extrapola esse âmbito público, este espaço de contendas que passamos a ver cada vez mais ostensivas e violentas, na medida em que a governabilidade que temos assistido é descolada de um plano ou projeto volta para toda a sociedade. A tecnocracia, a burocracia perversa, que atrapalham a eficácia, a efetividade das políticas públicas não são uma expressão específica das técnicas. Sim, um desvio nas escolhas que deveriam construir convergência entre técnica e política. Então, um problema técnico na sua qualificação deve ser também um problema eminentemente político. A técnica sem resolução política é pobre, ela deveria compor o conjunto de uma direcionalidade sob o pressuposto da construção de uma ética pública. Os grupos técnicos neste momento, continuam debruçados sobre os grandes problemas e gargalos do Estado, das políticas setoriais, para poder conduzir mudanças sobre as necessidades sentidas e sofridas pelo povo de Mato Grosso. Começam por esclarecer o porquê desses problemas, suas causas, cenários e perspectivas para superação. Isto é essencialmente técnico-político. O processo social tem que ser compreendido, ele não está delimitado, pois é construído continuamente. Isto é corolário da necessária junção entre política e técnica. Então, quando se fala na escolha de um secretariado técnico, a concepção do Governo, ao contrário do que possa parecer, ou mal interpretar, é essencialmente de cunho e nascedouro político. Para onde correrão as ações do setor público, do orçamento fiscal e Global do Estado? Mais difícil ainda será assegurar que pessoas com compromisso ético ocupem os cargos meio e fim das políticas setoriais, sob pena de sérios problemas na pauta política colocada pelo novo Governador. Para isso, não é possível confundir, incorporar ou subentender a lógica de mercado com a lógica da esfera pública, são profundamente diferentes. E oponentes, caso típico do Setor Saúde. De resto, é rigorosamente falsa a dicotomia entre técnica e política.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Reflexões Eleitorais IV

Passadas as eleições, tomara que mudem pelo menos algumas promessas repetidas. Essa foi a campanha mais agressiva e rasteira nesses quase 30 anos após a ditadura.  Verdadeiro libelo contra a informação e a democracia. Sem lastro ético, o desespero e a surpresa colocaram na arena o “vale tudo” para continuarem no poder. Desconstrução de candidaturas, defensivas crônicas, são estratégias de marketing que desprezaram inteiramente a possibilidade da discussão mínima de um projeto para a retomada do país. Economia em frangalhos, políticas sociais cosmetizadas com táticas supérfluas voltadas para os grotões (potencial de votos). Intervenções estruturais ficaram na estrada, com o acúmulo de uma dívida pública impagável e o avanço das negociatas voltadas para negociar a concentração de capital e rentistas. É muito fácil mostrar que a origem dos projetos deste Governo veio literalmente das hostes dos seus oponentes, agindo em um arremedo e caricatura da social-democracia. Era preciso tomar essa bandeira, seguindo assim umbelicalmente ligados ao pensamento e proposta do partido oponente, que por um “triz” não desbanca os neogovernistas. Fato novo na real, foi corrupção sem-limites, na crença que o poder assegura a impunidade. Não nos enganemos que o povo esteja alheio a isto, é como leio o resultado das eleições. Estabeleceram um bombardeio em uma falsa polarização de “nós contra eles”, última reação para “cabalar” votos. Um desrespeito ao cenário ambíguo de miséria e opulência. Aí sim, nunca os movimentos sociais foram tão cooptados eleitoralmente. Só faltou emprestar do “companheiro” Collor de Melo o jargão “não me abandonem”! A candidata expropriou o slogan da campanha Presidencial da Heloísa Helena: “CORAÇÃO VALENTE”. Apelo de marketing no inconsciente coletivo da imagem desta brava e consequente mulher na resistência e enfrentamento político por um outro Brasil. Então, política de Estado para quê? –contam com o marketing e os braços do Governo na campanha. Lula da Silva puxou radicalismo rasteiro, vendo ameaçada a perspectiva de se manterem ao menos 20 anos no poder. Claro, abrindo espaço para seu retorno. Assistimos na verdade uma briga intestina, com o uso de todas as armas disponíveis no arsenal da guerra suja. “Tiro nos pés”, a queda de Marina alavancou a campanha de Aécio. O jogo raso começou com ingresso da candidatura de Marina Silva em substituíção a Eduardo Campos. Ameaça concreta, mostrando que há uma grande expectativa de quebra do continuísmo em  busca da alternativa ao que está aí. Isto ficou confirmado com o embate eleitoral de vida e morte. Era preciso destruir imediatamente esta candidatura ao preço que custasse. Não esperavam que o candidato Aécio desse a virada em cima deste legado que Marina colocou na arena eleitoral. Medo e armas em punho, foi na verdade uma derrota, que só não expressou-se na contagem final. Pudera, com o governo usando ostensivamente, sob beneplácito do TCE, toda máquina pública no processo eleitoral. Os últimos 6 meses foi enxurrada de lançamentos, inaugurações, com a presidente e os Ministros rodando o país como lançadeiras, claramente em campanha. Açodamento nos últimos 3 meses, quando a Presidente praticamente abandonou seu cargo. “Podia ter se afastado”, dedicando-se quase integralmente à campanha. Imaginem saírem como incompetentes na rasteirice política, usando e abusando da estrutura pública. Assim, reeleição deveria inscrever-se na pauta de crimes eleitorais. Agora é unir na luta por um projeto de verdadeira mudança. Superar a retórica de empáfia, pedantismo e impunidade. 

Eleições, Fraudes e Urnas Eletrônicas

Para quem não sabe, o TSE não fez o teste das urnas eletrônicas antes destas eleições, o que considero grave. Primeiro, pela possibilidade concreta atestada por especialistas e pesquisadores, de que as urnas e os resultados eleitorais podem realmente sofrer violação. Segundo, porque a história pregressa do Ministro Dias Tofolli e outros potenciais prepostos podem agir a moda do mensalão, não garantindo uma necessária isenção exigida para os cargos dos Supremos Tribunais. O Governo e sua base aliada não tem mostrado nenhum constrangimento em usar de recursos absolutamente anti republicanos para garantir o falseamento da sua imagem, neste caso, a perspectiva de manterem-se no poder. Particularmente, a luz de evidencias técnicas e desvios éticos, entendo que se não estivermos alertas poderão sim, ocorrer fraudes. É provável que a recente votação da candidata Dilma, que teve um plus de intenção de voto na pesquisa recentíssima, após desabalada queda, pode ser um jogo de mídia para captar votos. Aliás, as baixarias cometidas pela candidata Dilma e seu séquito no programa eleitoral contra candidatos que ameaçam seu reinado (de Lula da Silva) e os comandos do PT, mostram uma reação atônita e desesperada. Risco de derrota a vista. Sem um projeto político para o futuro do nosso país e de Mato Grosso, com o país em situação de miserabilidade ética, econômica e social, apegam-se nas bordas do tapetão. Como potencialmente pretendem salvar-se de última hora, se garantirem um percentual mínimo de frente para a candidata a reeleição. A pesquisa IBOPE (e outras) pode não estar correta, aliás, lembremo-nos aqui em MT a ocorrência de um candidato a governador que, de acordo com a imprensa nacional comprou literalmente a pesquisa do IBOPE. Existem Institutos e pesquisas sérias, maioria, quando necessário para não perderem a credibilidade Como agora, pesquisas aqui em MT mostraram tardiamente a intenção de votos do ex candidato a Governador do PSOL,  postulando a Câmara Federal. Sua votação poderá ser uma surpresa, expressiva, com exíguos recursos. Simplesmente porque manteve a coerência na construção da sua imagem, ao encontro do “novo e decente” que o povo quer, e da busca da credibilidade. Tudo e uma zona cinza, pagar para ver no que dá. Ficar como está, de Brasília a Mato Grosso não dá. A candidatura do PDT aqui em MT, do principal oposicionista, a frente nas pesquisas desde cedo, mostra a vontade expressiva de ter novos atores políticos consequentes no comando do Estado. Então, falamos de votos e urnas em um Estado historicamente de coronelismo e currais eleitorais, onde qualquer tendência contrária seria resolvida nas fraudes. Em último caso, mudança das planilhas eleitorais. Obviamente, que tinham o apoio obediente das instâncias do controle do processo eleitoral. Muitos deles, representantes e seguidores estão aí, borbulhando em gases fétidos nessas eleições, passando como se fossem perfumes de rosas. Tentando dissimular até com o efeito da juventude, para ludibriarem e manterem suas práticas políticas nefastas. O novo governador de MT, a/o novo(a) possível Presidente, receberão uma bomba relógio no colo. É preciso coragem e confiança no “taco”. Não só dos problemas amargos da malversação pública, como separar o joio do trigo na montagem de uma equipe decorosa para governar. Se facilitar, poderão do dia para a noite enredar-se em lamas de corrupção a serem perpetradas por seus ímpares, pois a horda para a “divisão do bolo” será avassaladora.  Nestas eleições, o Ministro Dias Tofolli garante que as urnas são seguras e invioláveis (não fizeram os testes). O ex Presidente do TSE Ayres Brito, quando cobrado, não quis manifestar sobre o assunto.   Isto é uma ameaça a lisura, pois pesquisadores e técnicos da UNB provaram em testes feitos em 2012 que as urnas estão sujeitas a fraudes. Este assunto já vem sendo questionado e provado por especialistas, pesquisadores, doutores em informática da UNICAMP, desde o advento deste sistema de votação. Afirmaram que qualquer hacker profissional pode intervir neste processo de trabalho, que já começou sem ter nenhum documento que prove o voto do cidadão. Desde lá, muitas fraudes e mentiras, nenhuma investigação rigorosa, denunciam estudiosos respeitados do assunto. O Professor Doutor Diego Aranha, especialista em Computação da UNICAMP-SP, fez com sua equipe um teste em 2012, detectando e apontando falhas de segurança nas urnas eletrônicas. Frente a “lavagem de mãos” pelo TSE, Diego arrecadou dinheiro em um site, criando um aplicativo para celulares. Pode ser usado por qualquer pessoa que tiver um smartphone compatível. Se não tiver, qualquer máquina fotográfica manual serve. No encerramento da votação a mesa tem que afixar o resultado na porta da sessão. Quem interessar em ajudar na fiscalização é só fotografar o resultado exposto da urna e mandar para o grupo da UNICAMP no site “Você Fiscal”. É simples, o remetente fica anônimo. A base de detecção de possível fraude é comparar estes boletins com o dos TREs. Este professor e sua equipe, com 12 especialistas da UNB, em um teste com 950 eleitores descobriu em apenas 1 hora a ordem de votação de todos os eleitores amostrados. Daí, a identificação até para quem votaram.  Isto sem abrir uma urna sequer, só a partir dos registros digitais. Com o sistema eleitoral vigente, no caso de recontagem, só aparecerá o total de votos, é possível migrar votos para outros candidatos. Querem mais? As cidades de Nova Esperança, Bragança Paulista (SP) e 32 cidades do sul de Minas exigem garantia de lisura e o teste prévio das urnas. Que sistema de votação avançado é este, propagandeado como o melhor do mundo? Os principais países avançados em tecnologia e controle digital não adotam o sistema brasileiro, e tem restrições a ele. Simplesmente, falta transparência no processo de votação e apuração. Não há fiscalização rigorosa e efetiva, ficando praticamente nas mãos dos partidos. Lembremo-nos que o ícone do PDT, Leonel Brizola, conseguiu desmoralizar a mídia eleitoral Global nas apurações do Rio de Janeiro. Quem acredita na perspectiva democrática por esta via, tem que ficar com as antenas ligadas. Até porque, muita gente sabe onde pode chegar na desfaçatez, o governo e sua base aliada. Quem viver, verá! 

Eleições, descrédito e apatia - 30 de setembro

Estamos chegando a sétima eleição presidencial, seguidas pelas eleições estaduais e municipais. Votação obrigatória, com o povo indo as urnas a cada dois anos. É marcante o desinteresse pela política, desde a chamada redemocratização (durante a ditadura civil/militar tudo foi proibido). Não é a toa que o nível de credibilidade dos políticos chegou ao “fundo do poço”. Não se interessa por partidos 67% do eleitorado, enquanto 60% defende o fim do voto obrigatório. É muito grande a rejeição pelo horário eleitoral, regiamente pago pelo orçamento público nacional. É enorme a quantidade de gente que não iria as urnas se o voto não fosse obrigatório. Agora, um número record de indecisos. É uma crise grave de representatividade, onde o voto dissociado de partido tende a ser mais volátil. Apatia política com o “status quo” vem sendo fortalecida, felizmente, sacudida pelos levantes a partir de Junho de 2014. Uma pesquisa efetuada por uma conceituada Universidade americana (brazilianists), apontou que a mídia brasileira, tensionada e marcada pela desfaçatez do Governo (desqualificar e dar sua versão distorcida) abordou as marchas de indignação. Identificou detalhadamente as demandas por políticas públicas. Esta mídia deu relevância quase que exclusiva às turbulências que o Governo passou a argumentar para criminalizar os manifestantes. Deixou praticamente de lado a visibilidade das demandas sociais, conteúdo central das marchas desde seu início. Apontavam a cronificação do desprezo a políticas públicas marcadas pelas necessidades urgentes da população brasileira. Pelo descrédito na política, face a escalada quase impune da corrupção generalizada, do engodo e mentira de gestores e parlamentares governamentais. Candidatos da base aliada no Governo expuseram a impaciência e intolerância com perguntas rigorosamente constrangedoras nos programas eleitorais. Nesta escalada, levaremos provavelmente longos anos para sair do buraco sem fundo aberto sob o jugo da impunidade. Interessante é que Lula da Silva lançou um desafio, se houve algum Presidente que criou mais mecanismos de combate a corrupção do que ele. Só esqueceu de explicar porque não só desprezou esses mecanismos, como aprofundou nos descaminhos da ética pública. Negam e combatem com argumentos pífios quaisquer acusações de improbidade e desvio, acusando generalizadamente a imprensa e os “maus brasileiros”. A candidata Dilma chega ao cúmulo de combater e acusar o jornalismo investigativo, prática núcleo de democratização da mídia e da imprensa. Aqui em MT, embora tardiamente, fruto de conluio entre poderes e da impunidade, fisgam o ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa (onde foi parar o primeiro recurso para a construção de Sede da Assembleia legislativa?).  Enfim, pode ser desmascarado no protagonismo de um dos pilares da corrupção, que são as cartas de crédito. Muita gente impune, falta investigação séria e independente. Todos se nutrem da tática de terem seus “rabos entrelaçados”. Por outro lado, muita gente poderá cair nesse fio de meada. Infelizmente, só a delação premiada está corroendo as entranhas desta monstruosidade voraz. Muitos já tem seus sonos atacados e ameaçados pela possibilidade da verdade vir à tona. Ao nível nacional, como em MT, a situação é gravíssima, o desespero toma conta das candidaturas governamentais. É uma zona cinzenta a falta de limites éticos dos próceres governamentais. Teriam talvez coragem, em último caso, para tentarem manter-se no poder, de violarem o sistema criptográfico de apuração de votos. A chave está centralizada em Brasília. Está provado que é possível intervir sobre o processo final de contagem dos votos, podendo ocorrer qualquer coisa para garantir o escore eleitoral para se manterem no poder. Para  continuar misturando o público com interesses privados. É preciso ficar alerta. Sobretudo, começar uma tentativa de mudança nestas eleições´. Pelo voto consciente. É esperar para ver.

Reflexões Pós-Eleitorais III

É nojenta a argumentação incoerente e inconseqüente veiculada na mídia para que os governistas tentem garantir a reeleição também neste segundo turno. Paroxismo de “verdades” que se esfumaçam no ar. Aqui em MT, o grupo de transição para o novo Governo ocupa o vácuo político. Os eleitores já mandaram um claro recado aos políticos: nós não somos “boiada”! Existem segmentos expressivos que tem acesso a uma leitura crítica do “status quo”. Em outras palavras, enxergam a incúria política na obsessão pelo poder desviante, alheio ao controle da sociedade. Existe concretamente, uma reação à agenda do Governo. Será que o espírito republicano é uma coisa velha, que só servia aos gregos? Hoje, no plano ético, é preciso dizer de qual lado estamos. No cenário de MT, a expressão republicana vira “clichê”: qual República? Engatinhando, nadando contra as restrições em favor dos interesses coletivos. Práticas públicas nauseantes indigestas, na contramão de uma cultura institucional publica, pautada na ética, com o mínimo de maturidade frente a realidade que enfrentamos. Não podemos continuar condenando ao limbo a pauta das políticas públicas, sociais e as necessidades factuais da população. A epidemia que corrói nossa combalida e distante república é um mal secular, agora açodada, já uma doença crônica. Claro, se continuarmos passivos a perversidade da manipulação dos sentimentos, do desejo voltado aos interesses coletivos. Discursos sobre a república clamam pela dignidade encerrada no seu significado etimológico, uma incongruência entre a concepção, teoria e prática política que enfrentamos nestes tempos. Frente a baixa conseqüência desta nossa república, sobrará pouca coisa, além do uso corriqueiro das marcas imprimidas nos brasões, diplomas e passaportes. Incoerência na sua expressão simbólica e social, conspirando contra seus verdadeiros pressupostos. Na mídia eleitoral, engalfinha-se o cinismo deslavado dos detentores do poder, querendo mantê-lo a qualquer custo. Aí, o espírito democrático vira um “truque”, para efeito na mídia e conquista de votos. A mentira erigida como verdade, a dissimulação do caráter e dos princípios éticos corrompidos. É trágico debruçar nesta constatação: lixe-se o bem público! É necessário que cidadãos ativos mobilizem-se, único caminho em busca de habilitar a República.  Infelizmente o descrédito nas políticas e na política é muito grande. Há que se enfrentar o cenário de conchavos, negociatas, ao modo dos caminhos obscuros da reprodução de sociedades secretas. Assim, o coletivo não é o pressuposto do público. Logo, não há surgimento de outras forças neste empobrecido segundo turno, fruto do poder em quaisquer circunstâncias. Assistimos o embate que clama o desprezo à cidadania, em espaços restritos de representação. Assim, a corrupção estende seus tentáculos como uma chaga constitutiva da agenda pública. Toma lugar uma falsidade miúda (uma lógica “hedonista”) para garantir interesses e “direitos” particulares e privados, apropriando-se do Estado Público. Um verdadeiro desmanche da “coisa pública”, que pode caminhar entre a indiferença e o abismo sem fim. Trata-se de escolher entre a independência a interesses privados e a hegemonia da publicização. Da verdade servida à mesa todos os dias. Isso não pode ser um estorvo, como constatamos na cantilena midiática governamental. O outro lado, é a alienação, a terra de ninguém. A esperança verdadeira tem que sobreviver, sob as ameaças de um futuro incerto.


Waldir Bertúlio.

Reflexões eleitorais II

Presidenciáveis engalfinhados na briga por apoios regionais, montando até palanques triplos. Tem caso até em que os candidatos a governador, perdedores ou não, em um só Estado, apoiam uma só candidatura. Na verdade, os interesses regionais nem sempre coincidem com os acordos firmados em Brasília e a nível nacional. Aqui em MT, o caso do PDT Nacional impondo sua escolha de apoio na candidatura à presidência. Através de Carlos Lupi e seus aliados de interesses iguais, defenestrados na tal faxina ética promovida cosmeticamente pela Presidente. Tanto que reconduziu-os a cargos públicos de relevância. Assim, é um “vale tudo” em alianças instáveis e voláteis na confiança, lutando os concorrentes por palanques amplos, triplos e até divididos. É bom refletir sobre a AL de MT, quando poderá retomar de fato a possibilidade de vir a ser um parlamento republicano? Os discursos de ética, transparência e democratização em muitos eleitos, podem estar encobrindo o real caminho inverso desejado. Temos que sair da miséria parlamentar retratada na maioria que já conhecemos, apresentando e aprovando projetos inócuos, contemplativos, com permanentes e discutíveis investidas para facilitar a apropriação do dinheiro público. O perfil de eleitos a nível nacional estadual, maioria não é promissora, por antecipação. É pressionar e “pagar para ver”. No entanto, já está até lançado o estopim para chegar a uma benéfica estratégia de denúncia e execração pública de parlamentares que não honrarem seus mandatos. Certo é que a indignação do povo continua, assim, será possível jogar práticas parlamentares indecorosas à denúncia pública sistemática. O peso histórico de famílias nos parlamentos continua grande, aliás, crescendo, apesar de que em poucos casos o coronelismo não está conseguindo se manter com mandatos sem a compra desavergonhada de votos. Para não chegar ao “ninho de ratazanas” do nepotismo (mais amplo que famílias) em cargos públicos, lembremos de uma pesquisa efetuada em 2010. Encontrou 150 parentes enfiados nas siglas partidárias. Isto cresceu muito (nem é preciso dizer sobre os cargos públicos). Maioria dos partidos é dominada por grupos familiares, em muitos casos, bem remunerados para comandos e assessorias. Empregam parentes, amigos e aliados até nas funções partidárias e de legendas. Isto simplesmente é uma estratégia de poder, de manter o coronelismo. Melhor que comandar um partido político é mandar em dois ou mais partidos. Incoerente com a ideia de que as agremiações deveriam disputar entre si. Assim, o coronelismo domina as siglas partidárias, as chamada “siglas de aluguel”, colocando desde amigos, prepostos, parentes, a gente de “confiança” do grupo. Isso remete para maior poder na formação das alianças eleitorais nos Estados, negociando coisas como, tempo de tevê, cargos de mando nos futuros governos. Nessa eleição nacional ainda não se vislumbrou a terceira via possível. Velhos e mofados políticos ainda reconduzidos aos cargos, a si próprios ou seus prepostos e familiares. Este segundo turno marca uma grande crise nacional de credibilidade. Poderá dar certo a intensificação da pressão nos rumos do clamor da nossa gente? 

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Reflexões Pós-eleitorais


Passadas as eleições, nos resultados, um apontamento tendencial de que o povo está reagindo contra a malversação na política e nos mandatos. Tanto ao nível Nacional, quanto Estadual, o resultado das eleições em certa medida, começa a contrariar a permanência de representações e interesses descolados de um plano ético mínimo, transparência e credibilidade. Embora a taxa de renovação real nos parlamentos não seja expressiva, pois não só nas urnas expressam isto, sobretudo a vinculação de pseudo novos as práticas políticas pessoais e de grupos interligados nas candidaturas. Abstenções, nulos e brancos continuam brandindo como um recado de ameaça aos políticos. A desigualdade de acesso a mandatos é muito grande. Chance real na mão de quem tem muito dinheiro para investir nas candidaturas. Aqui em MT, uma rodada de poder encastelada no executivo, com o candidato vitorioso brandindo lanças contra a improbidade. O candidato vitorioso está legitimado para isto, desde suas práticas profissionais e parlamentar. Promete uma reviravolta na gestão pública. Desafio gigantesco. Tão carcomida por estas bandas, exigindo repensar um projeto de Estado Republicano e um plano de ação voltado para a realidade e o bem estar do povo mato-grossense. Sem dúvida, os ares de mudança, descrédito, apatia, vem de um “fio de meada” a partir dos levantes de Junho de 2013. Desde lá, é preciso antenar com o caleidoscópio das ruas, quando o Brasil, perplexo, viu o povo ir as ruas e praças expondo suas desilusões e cobrando seus direitos. Aqui em MT ainda reboam estas manifestações, aos gritos uníssonos de “fora Riva”, “fora Silval”. Mais de 3 mil pessoas marcharam e apinharam-se das portas aos arredores da AL. As finanças da Casa Legislativa, a gestão de pessoal (contratações, nepotismo, fantasmas, licitações, caracterização dos gastos) são caixas quase intransponíveis para acesso. Quase, porque é realmente possível desnudar as potenciais negociatas ao menos desde a primeira malfadada tentativa de construção da sede atual. É preciso investigar sua propalada condição de carimbadora de interesses escusos entre o Executivo e interesse provados. Por que o TCE não investiga com rigor também as contas da AL? Talvez porque como órgão da própria assembleia, é composto maioria de membros por ex-parlamentares, representação de feudos políticos ligados ao poder governamental. Leia-se tendência a ocultação e manipulação de processos desviantes da sua função. Aliás, por que o TCE continua aprovando contas com graves ressalvas, desde o governo Estadual (como as contas de Silval Barbosa) até os municípios. Será que existe meio ou um terço de seriedade com o dinheiro público? Rigor para os inexpressivos de pouco ou nenhum poder, e flexibilização sem limites para os detentores de poder de mando. Que inclusive desprezam a luta pela transparência e satisfação a opinião pública. É preciso que cidadãos decentes e preparados se candidatem (como forma de protesto) às vagas que forem abertas, para denunciar o conluio, as cartas marcadas e até venda de vagas. É muito restrita as vagas para os profissionais de carreira no tribunal. Que já mostraram poder agir contra a maré que marca a continuidade de práticas políticas hegemônicas desviantes aqui no Estado. Como o MP de Contas controla o exorbitante orçamento do TCE? A Ouvidoria é independente? Importante é o sentimento identitário de que o que é público é nosso. As pessoas não suportam mais pagar tanto imposto e não receberem quase nada em troca. Sinais e efeitos das marchas desde Junho de 2013. MT hoje é um grande exemplo de que no Brasil ecoam e reverberam vozes de indignação. Contra a velha política carcomida praticada no país. É possível sim, avançar para melhorias e mudanças possíveis. Assentadas no laço ético, na transparência e em busca da verdade. Desafio já em curso na mudança de Governo. É preciso banir a confusão entre coisa pública e “cosa nostra”.

sábado, 4 de outubro de 2014

Eleições, fraudes e urnas

Para quem não sabe, o TSE não fez o teste das urnas eletrônicas antes destas eleições, o que considero grave. Primeiro, pela possibilidade concreta atestada por especialistas e pesquisadores, de que as urnas e os resultados eleitorais podem realmente sofrer violação. Segundo, porque a história pregressa do Ministro Dias Tofolli e outros potenciais prepostos podem agir a moda do mensalão, não garantindo uma necessária isenção exigida para os cargos dos Supremos Tribunais. O Governo e sua base aliada não tem mostrado nenhum constrangimento em usar de recursos absolutamente anti republicanos para garantir o falseamento da sua imagem, neste caso, a perspectiva de manterem-se no poder. Particularmente, a luz de evidencias técnicas e desvios éticos, entendo que se não estivermos alertas poderão sim, ocorrer fraudes. É provável que a recente votação da candidata Dilma, que teve um plus de intenção de voto na pesquisa recentíssima, após desabalada queda, pode ser um jogo de mídia para captar votos. Aliás, as baixarias cometidas pela candidata Dilma e seu séquito no programa eleitoral contra candidatos que ameaçam seu reinado (de Lula da Silva) e os comandos do PT, mostram uma reação atônita e desesperada. Risco de derrota a vista. Sem um projeto político para o futuro do nosso país e de Mato Grosso, com o país em situação de miserabilidade ética, econômica e social, apegam-se nas bordas do tapetão. Como provavelmente pretendem salvar-se de última hora. A pesquisa IBOPE pode não estar correta, aliás, lembremo-nos aqui em MT a ocorrência de um candidato a governador que, de acordo com a imprensa nacional comprou literalmente a pesquisa do IBOPE. Existem Institutos e pesquisas sérias, maioria, quando necessário para não perderem a credibilidade. / Como agora, pesquisas aqui em MT só agora mostram a intenção de votos do ex candidato a Governador do PSOL, hoje postulando a Câmara Federal. Acho que será surpresa, pode ter uma votação expressiva, com exíguos recursos. Simplesmente porque manteve a coerência na construção da sua imagem, ao encontro do “novo e decente” que o povo quer, e da busca da credibilidade. Tudo e uma zona cinza, pagar para ver no que dá. Ficar como está, de Brasília a Mato Grosso não dá. A candidatura do PDT aqui em MT, do principal oposicionista, a frente nas pesquisas desde cedo, mostra a vontade expressiva de ter novos atores políticos consequentes no comando do Estado. Então, falando de votos e urnas em um Estado historicamente de coronelismo e currais eleitorais, onde qualquer tendência contrária seria resolvida nas fraudes. Em último caso, mudança das planilhas eleitorais. Obviamente, que tinham o apoio obediente das instâncias do controle do processo eleitoral. Muitos deles, representantes e seguidores estão aí, borbulhando em gases fétidos nessas eleições, passando como se fossem perfumes de rosas. Tentando dissimular até com o efeito da juventude, para ludibriarem e manterem suas práticas políticas nefastas. O novo governador de MT, a/o novo(a) possível Presidente, receberão uma bomba relógio no colo. É preciso coragem e confiança no “taco”. Não só dos problemas amargos da malversação pública, como separar o joio do trigo na montagem de uma equipe decorosa para governar. Se facilitar, poderão do dia para a noite enredar-se em lamas de corrupção a serem perpetradas por seus ímpares, pois a horda para a “divisão do bolo” será avassaladora. Nestas eleições, o Ministro Dias Tofolli garante que as urnas são seguras e invioláveis (não fizeram os testes). O ex Presidente do TSE Ayres Brito, quando cobrado, não quis manifestar sobre o assunto. Isto é uma ameaça a lisura, pois pesquisadores e técnicos da UNB provaram em testes feitos em 2012 que as urnas estão sujeitas a fraudes. Este assunto já vem sendo questionado e provado por especialistas, pesquisadores, doutores em informática da UNICAMP, desde o advento deste sistema de votação. Afirmaram que qualquer hacker profissional pode intervir neste processo de trabalho, que já começou sem ter nenhum documento que prove o voto do cidadão. Desde lá, muitas fraudes e mentiras, nenhuma investigação rigorosa, denunciam estudiosos respeitados do assunto. O Professor Doutor Diego Aranha, especialista em Computação da UNICAMP-SP, fez com sua equipe um teste em 2012, detectando e apontando falhas de segurança nas urnas eletrônicas. Frente a “lavagem de mãos” pelo TSE, Diego arrecadou dinheiro em um site, criando um aplicativo para celulares. Pode ser usado por qualquer pessoa que tiver um smartphone compatível. Se não tiver, qualquer máquina fotográfica manual serve. No encerramento da votação a mesa tem que afixar o resultado na porta da sessão. Quem interessar em ajudar na fiscalização é só fotografar o resultado exposto da urna e mandar para u grupo da UNICAMP no site “Você Fiscal”. É simples, o remetente fica anônimo. A base de detecção de possível fraude é comparar estes boletins com o dos TREs. Este professor e sua equipe, com 12 especialistas da UNB, em um teste com 950 eleitores descobriu em apenas 1 hora a ordem de votação de todos os eleitores amostrados. Daí, a identificação até para quem votaram. Isto sem abrir uma urna sequer, só a partir dos registros digitais. Com o sistema eleitoral vigente, no caso de recontagem, só aparecerá o total de votos. Querem mais? As cidade de Nova Esperança, Bragança Paulista (SP) e 32 cidades do sul de Minas exigem garantia de lisura e o teste prévio das urnas. Que sistema de votação avançado é este, propagandeado como o melhor do mundo? Os principais países avançados em tecnologia e controle digital não adotam o sistema brasileiro, e tem restrições a ele. Simplesmente, falta transparência no processo de votação e apuração. Não há fiscalização rigorosa e efetiva, ficando praticamente nas mãos dos partidos. Lembremo-nos que o ícone do PDT, Leonel Brizola, conseguiu desmoralizar a mídia eleitoral Global nas apurações do Rio de Janeiro. Quem acredita na perspectiva democrática por esta via, tem que ficar com as antenas ligadas. Até porque, muita gente sabe onde pode chegar na desfaçatez, o governo e sua base aliada. Quem viver, verá!

Eleições e o dia seguinte


A campanha eleitoral está marcada por uma massacrante pobreza de horizontes no desespero e até na incredulidade dos governistas sobre os fatos já em vias de consolidar o resultado em votos. Aqui em MT, prenúncio de derrota amarga da base aliada, centrada no PT/PMDB, e agora claramente com o ex-presidente plenipotenciário da AL utilizando mais um trunfo em jogo armado para ajudar o governismo na disputa. Coerente com as práticas políticas que defendem. O candidato e a candidata como principais adversários do candidato da oposição à frente em MT pretendem chegar ao segundo turno. Algo extremamente difícil nas condições atuais. Uma alternativa seria combaterem entre si, coisa esdrúxula, já que compõe o mesmo esquema de gestão e conduta política. Em processo de “queimação”, o candidato que o PT permitiu, após uma escalada de autofagia e apagão de lideranças, é guindado por uma armadilha. A mesma montada para sucumbir com a perspectiva política do ex juiz federal. Caminho célere para desgaste do seu capital político. São vítimas das artimanhas de uma experiente “raposa” política que consegue tutelar o maior partido da base aliada governista (PMDB). É hábil para desgastar neófitos nesta cultura, como os dois aqui citados. Colocando-os em caminhos conspurcados, para não mais ousarem ser paladinos de nada que impeça malfeitoria. Muito menos da justiça política real e equitativa, ameaça para suas pretensões de continuar “chafurdando” no poder. O que levaria agentes políticos sóbrios a mudanças de princípios? Talvez um dos vieses , “olho grande”, sede de poder e a crença na impunidade. O ritmo já assinalado do embate eleitoral é um cenário de desespero, desde a candidatura a presidente da base aliada, ao governo de MT. O cenário é de mentiras grotescas e baixarias vergonhosas. Talvez o candidato do PT e base aliada possa para frente recompor-se.Quem sabe, ainda com dividendos para ser candidato a deputado no futuro. Se fizer autocrítica, voltar ao espaço contrahegemônico da sua história política antecedente, na perspectiva de relegitimar seu nascente e extemporâneo capital político. O principal candidato de oposição em MT acumula cada vez mais forças, capital político crescente, cercado de microconjunturas políticas tensionadas pela pressão da cultura vigente, de práticas políticas e de gestão pública execráveis. Na macroconjuntura, os eleitores querem mudanças. Especialmente no enfrentamento das pressões na cultura política tradicional e desviante. Concretizada a tendência, se eleito, o desafio para impor uma diretriz política com princípios de ética na gestão e na representação. É interessante a preocupação contra os repasses financeiros desnecessários como para a AL e o TC. Contra os feudos partidários de grupos e interesses privados comandando a gestão pública. O desafio é retomar ao possível, uma ética e moral política. As urnas abrirão possibilidades e novos caminhos? Coisa pública não pode continuar como “cosa nostra”.

Verdade e Honestidade


Perdemos verdadeiros imortais por suas consistentes e densas obras literárias,em um tempo menor que uma semana: a morte dos escritores João Ubaldo Ribeiro(18/07/14), Ariano Suassuna(23/07) e Rubem Alves(19/07). Deixam um imenso espaço vazio, com o dedo em riste para o triste cenário político brasileiro, principalmente nestes tempos de tanta baixaria nas eleições. No lançamento da obra “Viva O Povo Brasileiro” de João Ubaldo, estava junto com minha amiga Sônia Lafoz, lá em Curitiba, quando compramos o livro e conversamos bastante sobre o seu conteúdo. Sônia é a ex-guerrilheira mais lendária do Brasil, esteve recente aqui em Cuiabá, onde morou bastante tempo .Enfim, declinou de dar entrevistas para mim sobre sua vida. É uma trajetória da verdade. Entendemos que João Ubaldo nunca curvou-se a qualquer tentação de sinecura. Combateu veementemente em sua prática de escritor, pela autonomia e honestidade intelectual. Li com prazer o seu último artigo “O correto uso do papel higiênico”. Quando a liberdade e a integridade de opinião estão ameaçadas, a perspectiva democrática é abalada gravemente. Quando a verdade é apagada pela mentira e pela dissimulação, como assistimos nos cenários da política, da cultura e da arte no Brasil e em MT. João Ubaldo nos transmite que fundante no discursso da arte literária é a busca incessante pela verdade do conhecimento. Portanto, perdemos nele um lutador pela causa da dignidade e independência do pensamento, enfrentando e resistindo a achaques, aversões e ojeriza dos políticos de plantão no poder de nosso País. De Itaparica para o Brasil e o mundo, a buca incessante pela verdade possível. A partir do enfrentamento a manipulação e desonestidade na cultura, nas artes, na literatura, para confrontar a desonestidade política. O palco de despedida de João Ubaldo é uma arena de indignação e confronto com a descontrução do pouco de ética polítca acumulada em nosso país (muito aqui em nosso Estado). Corrupção material, das mentes, dos sonhos, da esperança, e até se possível, das almas da nossa gente. Assim, a literatura, a poética, as artes em sua amplitude infindável, seguem na busca pela verdade e contra a manipulação e a desonestidade. Exercer a poética desde as bases de Aristóteles, onde conhecimento e verdade são únicos e não se dissociam. O pressuposto é perseguir a verdade, onde os conhecimentos expressam e legitimam pela sua credibilidade. As Academias, desde as Universidades, as letras, pululam de sacripantas. É preciso desmascara-los. Retomar desde os quatro argumentos Aristotélicos:- a poética, que é o possível; a retórica, que é o provavél; a dialética, que é o verossímil, e a analítica, que é a certeza. Podemos dizer então que a função eixo que devemos procurar é a honestidade intelectual e política. Essa honestidade e decorosidade, tem infelizmente sua antítese no cenário que passamos nestas eleições, e como se portaram também os agentes da cultura e das artes. Temos que superar também em MT os falseadores (as) dos que mantém a verdade como direcional na trajetória de vida. Precisaos valorizar e repolitizar também a área da cultura, onde habitam tentáculos que nada tem a ver com a independência e honestidade intelectual. A lição que João Ubaldo nos trás como escritor e ator da cultura, é que, o melhor aliado nosso deve ser a busca da verdade. Onde mais fecundar a liberdade de criação, os sentimentos, as emoções e a utopia? Vamos sonhar e reaver as verdadeiras esperanças. Viva João Ubaldo Ribeiro, “Viva o Povo Brasileiro”!

sábado, 27 de setembro de 2014

Consciência e Ética Política


“Tem gente que passa a vida inteira reclamando do preço do leite, mas sempre vota nos donos das vacas.” Apesar de estarmos ainda muito distantes do voto consciente, nessas eleições a distância pode estar diminuindo. Desconfiança, gerada pelo descrédito nos políticos. Nas Tv’s, os sorrisos e imagens disfarçadas e distantes das reais intenções de maioria dos candidatos. Tenho assistido e ouvido pacientemente (é muito desgastante) candidatos aos legislativos aqui em MT. É paupérrimo o potencial apresentado, podendo até caber alguma surpresa agradável na representação, pois o panorama e a perspectiva de eleger candidatos consequentes na representação é muito pequena. É uma garimpagem dificílima, levantando informes sobre alguns desconhecidos ( fora as figuras carimbadas, tanto na reincidência quanto na familiocracia). Não apresentam quase nenhuma referência de contribuição (na sua história de vida) para melhoria de práticas políticas ou de simples adesão na luta pela cidadania, decência política ou ações sociais meritórias. A maioria dos candidatos puxados pelos grupos com dinheiro na campanha são prepostos e/ou candidatos de si mesmos, alienados da demanda da população. Grande parte dos postulantes talvez nem tem ideia da função social dos mandatos. Não se criam identidades, muito menos com a ética e a lisura com varinhas de condão. Na propaganda, sorrisos, cumprimentos e promessas totalmente descoladas da realidade e das pretensões. Se eleitos, torna-se-ão como já vimos, figuras desprezíveis, sedentas por conchavos e negociatas. A prática real será o “toma-lá-dá-cá”, até que a população possa cassar mandatos . Retrato da história que assistimos em MT e no Brasil, Casas Legislativas, Executivos, torpedeados pela enxurrada de desvios éticos, sobressaindo a corrupção. Não precisa ir longe, é só olhar para as Câmaras de Vereadores de Cuiabá, Várzea Grande, Assembléia Legislativa e o Governo do Estado. Legislativos como casas do desvio, raríssimos os que escapam desta conduta. Verdadeiros “caras de pau” na mídia eleitoral. Durante a Copa e agora nas eleições. Casas Legislativas esvaziadas durante pelo menos quatro meses (aqui em MT não votaram nem a Lei Orçamentária). Após passos de “jabuti de muletas” a Câmara Federal deu o “exemplo”, apenas quatro dias de votação em agosto e setembro, no Senado só oito sessões durante todo o período. Aqui em MT o jogo é pesado, além da marcha lentíssima, digo, esvaziamento do desempenho das atribuições da AL e de Câmaras Municipais de Cuiabá e VG, a justificativa formal é a mesma: liberar os parlamentares para a campanha eleitoral. A tal semana de esforço concentrado é uma tradição nefasta em tempos eleitorais. Isso sem contar o período de férias parlamentares, começadas após a inércia legislativa na Copa. Em 2010 a Câmara Federal teve apenas quatro votações, e o Senado oito, com a tática de debates, onde não é exigida a presença dos congressistas. Recebem vencimentos integrais e bonificações absurdas. Enquanto isso, a máquina do Governo em peso na campanha eleitoral, agravada pelo absurdo instrumento da reeleição. A presidente continua no cargo fazendo campanha em conluio e dubiedade com a sua função. O PT era contra a reeleição, hoje se nutre disto. Já incorporou ( em sua nova cultura) até políticos profissionais. O poder corrompe. Claro, quem é corrompível. Infelizmente, a maioria esmagadora dos agentes políticos. Poderemos salvar a política?

Waldir Bertúlio

Eleições e o dia seguinte


A campanha eleitoral está marcada por uma massacrante pobreza de horizontes no desespero e até na incredulidade dos governistas sobre os fatos já em vias de consolidar o resultado em votos. Aqui em MT, prenúncio de derrota amarga da base aliada, centrada no PT/PMDB, e agora claramente com o ex-presidente plenipotenciário da AL utilizando mais um trunfo em jogo armado para ajudar o governismo na disputa. Coerente com as práticas políticas que defendem. O candidato e a candidata como principais adversários do candidato da oposição à frente em MT pretendem chegar ao segundo turno. Algo extremamente difícil nas condições atuais. Uma alternativa seria combaterem entre si, coisa esdrúxula, já que compõe o mesmo esquema de gestão e conduta política. Em processo de “queimação”, o candidato que o PT permitiu, após uma escalada de autofagia e apagão de lideranças, é guindado por uma armadilha. A mesma montada para sucumbir com a perspectiva política do ex juiz federal. Caminho célere para desgaste do seu capital político. São vítimas das artimanhas de uma experiente “raposa” política que consegue tutelar o maior partido da base aliada governista (PMDB). É hábil para desgastar neófitos nesta cultura, como os dois aqui citados. Colocando-os em caminhos conspurcados, para não mais ousarem ser paladinos de nada que impeça malfeitoria. Muito menos da justiça política real e equitativa, ameaça para suas pretensões de continuar “chafurdando” no poder. O que levaria agentes políticos sóbrios a mudanças de princípios? Talvez um dos vieses , “olho grande”, sede de poder e a crença na impunidade. O ritmo já assinalado do embate eleitoral é um cenário de desespero, desde a candidatura a presidente da base aliada, ao governo de MT. O cenário é de mentiras grotescas e baixarias vergonhosas. Talvez o candidato do PT e base aliada possa para frente recompor-se. Quem sabe, ainda com dividendos para ser candidato a deputado no futuro. Se fizer autocrítica, voltar ao espaço contra hegemônico da sua história política antecedente, na perspectiva de relegitimar seu nascente e extemporâneo capital político. O principal candidato de oposição em MT acumula cada vez mais forças, capital político crescente, cercado de microconjunturas políticas tensionadas pela pressão da cultura vigente, de práticas políticas e de gestão pública execráveis. Na macroconjuntura, os eleitores querem mudanças. Especialmente no enfrentamento das pressões na cultura política tradicional e desviante. Concretizada a tendência, se eleito, o desafio para impor uma diretriz política com princípios de ética na gestão e na representação. É interessante a preocupação contra os repasses financeiros desnecessários como para a AL e o TC. Contra os feudos partidários de grupos e interesses privados comandando a gestão pública. O desafio é retomar ao possível, uma ética e moral política. As urnas abrirão possibilidades e novos caminhos? Coisa pública não pode continuar como “cosa nostra”.


Waldir Bertúlio

Horários e Enquetes Eleitorais


Muitas pessoas colocam em dúvida o objetivo do horário eleitoral. Essa preocupação esbarra no conceito de gratuito, na verdade é pago pelo poder público nas Tv’s e nas radios. A intenção manifesta seria levar aos eleitores o perfil e propostas dos candidatos. Alguns levantamentos polemizam e questionam o papel do horário eleitoral. Na eleição de 2012 apontaram que a Tv paga teve aumento de audiência em 46% no horário noturno. Isto abre para uma fuga de espectadores do horário de campanha. Nos últimos quatro anos duplicou-se o número de adesões na Tv por assinatura, apontando em enquete como um dos fatores para recusa a audiência do horário eleitoral. A Tv paga saltou de 9,7 milhões de assinantes em 2010 para 18 milhões atualmente (média de quatro pessoas por casa, 80 milhões). Pelos dados disponíveis, em MT teve crescimento de quase 10% em relação a 2013. Claro que existem outros motivos importantes como a ampliação de acesso a diversidade de programas nas Tv’s pagas. De fato nesta era da informação e comunicação, é relevante o aporte aos eleitores através da internet e redes sociais. Levantamento recente mostra que 25 milhões de residências são ligadas a internet. Isto amplia enormemente a possibilidade de divulgação dos candidatos para conhecimentos dos eleitores. Candidatos podem até ser provocados a dar argumentos sobre suas intenções, propostas e planos. Quer dizer que tem muito espaço além das Tv’ e rádio. Não é por outro motivo que as opções aumentaram, tanto para candidatos quanto para eleitores. O fato de termos debates em MT e a nível Nacional nas Tv’s (15 min para cada postulante em horário nobre) com candidatos amplia a oportunidade de acesso a informações sobre os proponentes. É um espaço de disputa na própria mídia e meios de comunicação, partidos, e grupos políticos. Em andamento, as pesquisas de campanha, apesar de existirem erros, quem afere mesmo as pesquisas são as urnas apuradas. Se acreditarmos que poderia ocorrer lisura total na disputa eleitoral. Alguns polemizam que a baixa audiência no horário gratuito poderia até impor o fim do horário eleitoral. Na verdade, a forma mais próxima da realidade seria adotando pesquisas qualitativas. Em um segundo momento, pesquisas quantitativas sequenciadas em mãos de gente rigorosamente independente ao processo eleitoral. Infelizmente muitas pesquisas são suspeitas, apesar do TRE, (cada pesquisa hoje, em torno de 60 mil reais para mil entrevistas). Quem paga pesquisa pode escolher o resultado? Por enquanto, o jogo governamental na mídia, por exemplo, coloca Lula da Silva como paladino da moralidade, e a Dilma como vestal até da faxina ética. Pura inconsequência, nada sei, nada vi, nada ouvi. O mesmo aqui em Mato Grosso. Reincidentes e crônicos envernizados de novos e puros. O povo está reagindo.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Voto: Valorização ou degradação?


Eis aí a verdadeira arena do horário eleitoral. Após a humilhante derrota do Brasil nesta Copa, poderia ocorrer uma reflexão e auto-crítica profunda sobre a verdadeira situação do país. Nas telas e campanhas uma disputa “intestina” entre grupos políticos-partidários, maioria, nadando com a cara em (óleo peroba). Narrativas do cinismo se revelada a situação real da economia, educação, saúde, previdência, infra-estrutura, situação complicada para explicar nas bandas das bases governistas. Quase todos os grupos flagrantemente com o objetivo de se perpetuarem no poder, acreditando que o povo continuará aberto para enganação. Não acreditam no afloramento da sua consciência. É possível que se ocorrer uma reação coletiva pela dignidade e respeito aos eleitores aqui em Mato-Grosso e no Brasil, poderemos não levar uma goleada vergonhosa no palco dessas eleições. Continuaremos passando vexame se o cidadãos quiserem, pois é possível melhorar a qualidade do voto, consequentemente, o compromisso dos eleitos. Também na política, é ruim torcer para quem tende a ganhar, ao invés da afinidade, identidade, expectativa de decência. Infelizmente, grande quantidade de eleitores apoiam candidaturas somente porquê estão no poder e tem a possibilidade de vencer. Falar em reforma política, verticalização, os craques políticos só deixarem passar o que lhes interessam, ainda posando de lutadores pelo interesse público na mídia e no discurso. O que se quer é manter o poder a qualquer preço, em qualquer nível governamental. As alianças aqui em MT estão explícitas: na berlinda, PT aliado com PMDB, desde o nível Federal. Como que o candidato da aliança deste Governo vai “lavar as mãos” pelo menos na corresponsabilidade pelos mal-feitos nas gestão do Governo ao nível Estadual e Nacional? Para citar só a saúde por exemplo praticamente arrasada em Cuiabá e MT, por um acúmulo histórico de desprezo à moralidade e à ética pública. Principal responsável, o Governo que patrocina a aliança com um candidato que pode servir de verniz para tentar o continuísmo. A candidatura do ex-Presidente da Assembleia Legislativa faz parte, programada ou não, deste conjunto de golpes para tentarem manter-se no poder. Especialmente sob o signo da impunidade no acumulado de desvios, na apropriação da “coisa pública”. Podemos ganhar até de goleada na política se povo de MT e do Brasil fizer uma reforma possível pelas urnas. Apesar da retomada em táticas renovadas do poderio econômico no processo eleitoral. A começar pela máquina pública.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Transparência e Ética Pública


Estudiosos da informática, das redes sociais mostram que a maior parte dos dados publicados pelo setor público é para “inglês ver”. Os pacotes são feitos previamente para dificultar o acesso ao desdobramento, detalhamento dos dados. Para saber informações “perigosas” (contra quem?) que tem de ser ocultas, é preciso fazer um trabalho insano manual. Só para quem conhece. O cidadão comum não tem nenhuma facilidade para tal. Quem diz isto é Pedro Markun, líder de uma comunidade digital, afirmando que a democracia na era digital só é conquistada com dados abertos e facilitados para compreensão de qualquer cidadão. Só assim as informações governamentais estarão disponíveis de forma transparente para a população. Todos os sistemas instalados aqui em MT obrigados pela lei de transparência não são elaborados para a abertura de informações, mas para ficar na superficialidade. Tentem entrar em um sistema como da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de Cuiabá, Prefeituras, órgãos estaduais, o que se encontra de forma geral é um esforço para a ocultação de dados que assegurem informação plena e transparência efetiva. A situação é pior com a administração indireta. Também no poder Judiciário, os sistemas, embora melhores, são falhos no detalhamento de informações. Do ponto de vista jurídico, o princípio da publicização dos atos da administração pública devem prevalecer até sobre o direito a intimidade, argumento muito invocado na resistência contra a transparência. Quando existem dados abertos, é possível que qualquer pessoa com o mínimo de orientação simplificada recombine estes dados para alcançar informes mais detalhados. No Portal de Transparência do Governo Federal é complicadíssimo entender como o nosso dinheiro está sendo gasto. Como os dados deste Portal são abertos, sites como “Para Onde Foi o Meu Dinheiro” (http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br) transformam tudo em gráfico, com facilidade para ver e entender os gastos públicos e suas comparações, além de interagir com as informações. A internet, as redes sociais ampliam e dão asas a transparência se existirem sistemas com dados abertos. MT precisa avançar em todos os poderes e níveis de Governo. O próprio Tribunal de Contas. A sociedade precisa compreender como e porquê usar estes dados, uma verdadeira mudança cultural. A sociedade está muito à frente do Governo, os movimentos sociais trabalham há muito tempo com informações públicas possíveis orientando suas ações. Vários países movem-se na direção dos dados abertos, como o Reúno Unido, Canadá, Austrália e Espanha. Existem princípios a serem seguidos para considerarmos que os dados sejam abertos. Fato é que em nosso Estado ainda estamos longe da transparência real. O essencial é “perigoso”, por isso é dificultado. Seria interessante e útil começar com uma devassa na “Caixa de Pandora” da Assembléia Legislativa. Quem se habilita?

Waldir Bertúlio

A Sindrome do "Novo"


Nas rodas de conversa sobre as eleições no atual pugilato em MT, recomendei amigos e amigas que assistam o filme “O curioso caso de Benjamin Button”, estrelado por Brad Pitt, baseado na obra de Scott Fitzgerald. É uma narrativa sobre um homem que nasceu idoso, a cada ano foi ficando mais novo, até chegar a bebê. Pediu para o pai uma bengala, além das roupas adultas. Assim vejo as articulações partidárias para as próximas eleições, tanto aqui em MT quanto a nível federal. Os apostadores no avanço democrático esperam ultrapassar, ou até sepultar a situação retrógrada e desviante do legado de mandatos e governamental acumulados como uma bomba-relógio no coração do Centro Oeste pantaneiro e da Amazônia Legal. Dadas estas condições, pode não haver perspectiva de rejuvenescimento, ao contrário de Benjamin Button. Na prática, uma candidatura jovem já nasce velha na carcomida concertação eleitoral, tentando passar “goela abaixo” a ideia do novo. Imaginem como seria exercido o poder em um governo deste tipo, compromissos com velhos e malignos grupos e interesses políticos. Engendrados sob as garras do histórico coronelismo local, em personagens como Carlos Bezerra, José Riva e Silval Barbosa. O governador, em um apoio de verniz, tem seus pés plantados na candidatura do ex presidente da Assembleia Legislativa. Estratégia incorporada por muitos “camaleões” das coalizões até agora em rearranjos. .O Presidente da AL, fazendo expor a cara dissimulada de muitos políticos que, ato não falho, mas verdadeira opção, vem aderindo apoio a sua candidatura. Potente ventilador jogando tudo para a mesma “panela de lavagem” ,desafiando até a justiça na tentativa de desmoraliza-la. Voltamos à terra de ninguém, quebraram-se todos os limites de malversação da ética pública. Não é difícil saber que os velhos coronéis da politica estão espalhados pelos grupos de candidatos, prontos a trair, sabendo muito bem qual é o seu desejado lugar. Tentam salvar suas próprias peles da execração pública , da Lei da Ficha Limpa, e até da longínqua perspectiva de punição exemplar pelas malfeitorias com a coisa pública. Pobre República! É desagradável ver que neste intuito, traições partidárias levaram um Juiz Federal a acreditar nas articulações do partido hegemônico governamental. Incentivado pelas desmoralizadas lideranças do partido, pela própria Presidente e ex Presidente. Traído, foi cair nos braços do cacique e proprietário do PMDB. Nada difícil prever o que aconteceria. O partido da Presidente não tinha outra opção aqui em MT, na autofagia e demanda de “poderosos” como o preposto Carlos Abicalil. Os dirigentes tiveram que calá-lo, senão, poderia estar em “palpos de aranhas” para explicar-se à justiça ( tais como sumiço de depoimentos em CPI da Câmara Federal para proteger o filho do então Presidente, rever o potencial caso de Caixa 2 na última eleição a Prefeitura de Cuiabá, explicar a conexão possível com o caso Sanguessugas e o “dinheiro nas cuecas” flagrado em São Paulo, derrama de dinheiros nas campanhas após chegar ao poder). Na corda bamba do “olho grande” insaciável para o poder e de ser traído, um jovem politico que “joga para o ar” sua consistente história, tanto profissional quanto parlamentar. Discurso mofado, nivelado na baixaria, aderido ao jogo de quem sempre combateu. É uma pena, após o massacre da “escoteira” intenção do ex Juiz Federal, que ficou a ver “canoas furadas” e no meio das feras. Então, nada de novo nestas dissimulações e táticas para manter a velha politica fétida, insaciável e crônica. O que tem a ver tudo isso com a síndrome de Benjamin Button? A possibilidade de parir um governo tão velho e carcomido quanto as lideranças que engendram a qualquer preço as candidaturas, e que se distribuem nas principais alianças. Apesar do discurso, são visceralmente contra a perspectiva de democratização. Refletir sobre a síndrome de “Benjamin Button”, torcendo para não parir um rebento que não tenha nenhuma perspectiva de rejuvenescimento. Aqui, é a síndrome dos Sininbús!
Waldir Bertulio

Direitos Humanos e Violência Sexual-II


Durante séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e massacrantes danos psíquicos. Sobraria continuar em suas tarefas subalternas, enfrentando opressões, assédio moral em todos espaços de vida, desde a família. Talvez alentando a esperança de que o tempo se encarregue de que esqueçam essa dolorosa ferida aberta para a eternidade. Esta situação é praticamente a mesma hoje, para grande parte das mulheres violentadas, especialmente as que são estupradas e pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de respaldo por políticas públicas específicas, especialmente em Estados como MT, que pela precariedade dessas ações, elas mesmas são estimuladas, acobertando (in)diretamente estes crimes. É preciso denunciar e pressionar por uma política consequente que articule esforços em vários níveis governamentais (saúde, educação, assistência social e judiciária, reparações, com acolhimento integral). As mulheres, adolescentes e crianças vitimadas não podem ser deixadas no ostracismo, discriminadas triplamente na privação de seus direitos. É preciso romper com esta situação onde prepondera a ocultação, a invisibilidade e a impunidade. A violência contra as mulheres é uma força bruta que coloca a diferença entre sexos no campo das desigualdades. Homens castigam as mulheres como se fosse natural, ao seu bel prazer, acreditando que são criaturas subordinadas ao seu poder de donos da vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados, “companheiros”, desconhecidos, parentes). É preciso também entender que o enfrentamento da violência contra a mulher não se reduz a punição do agressor no âmbito policial e judiciário. É mais amplo, necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando o ato de violência como ação de descontrole, anormalidade psíquica, drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A produção social da violência ancora-se em determinantes sociais que exigem a presença de um Estado consequente, ampliado, não maniqueísta. Que ofereça e implemente políticas amplas, intersetoriais e integrais para os desafios deste urgente dever público. Desse passivo arrasador e vergonhoso que a sociedade tem que superar contra as práticas do machismo e do patriarcalismo. Neste sentido, é preciso chegar à uma reparação à vítima, e até a possibilidade de reabilitação social do agressor, além do momento crucial da sua punição. Temos que sair deste roteiro sinistro, que culpa grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima. Na justiça, são abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da maioria dos advogados de estupradores. Na falta de consistência, “rolam” o processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme o comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo, sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro. Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.
Waldir Bertúlio

Direitos Humanos e Violencia Sexual 1


Faltam políticas públicas para a pauta acima, digo, tirá-las efetivamente do papel, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha. Leis e intenções tem que transformar-se em ação efetiva, em favor de sobreviventes destes crimes. A falta de financiamento público destes serviços essenciais é fator fundante de impedimento do acesso das pessoas que mais necessitam destes serviços públicos. Como crimes, devem ser necessáriamente hediondos. isto poderá oferecer uma diferença marcante na vida das vitimas, a perspectiva de abordar, tratar, minimizar os impactos perpetrados contra crianças, adolescentes, mulheres. Existe muita propaganda e discurso dos governos, aqui em MT a situação é péssima. Realidade e prática são outras. É extremamente carente e limitado o apoio psicossocial, médico e jurídico legal. Na polícia, despreparo absurdo, se tiver defensor e chegar na justiça, depende da sorte de cair em mãos de um ou uma operadora com consciencia de fazer de sua função um instrumento de verdadeira e célere justiça. São dolorosos e trágicos os impactos na vida das vítimas. Primeiro, é preciso romper o silêncio que cerca o assédio e a violência sexual, denunciando e defendendo os direitos das mulheres ( meninos) vitimadas. É preciso melhorar, procurar qualidade e ampliação dos serviços públicos, uma efetiva integração escola, segurança pública, saúde com atenção psicossocial permanente e justiça. É triste ver que a Defensoria Pública trabalha com o "pires nas mãos", muito distante do aparato e estrutura logistica necessários para atender as demandas. São muitas as carências, além de recursos humanos e logisticos, é necessário qualificar a atuação de profissionais e funcionários diversos na abordagem destes problemas. Coisas como estabelecer a partir de um protocolo geral as condutas essenciais e dignas que devem ser encaminhadas de maneira que a vitimas tenham atendimento respeitoso, digno e de qualidade. Dois casos recentes em Cuiabá: um ( adolescente) com prazos dilatados para os agressores viabilizarem testemunhas. Outros dois, ( criança e adolescente) com agressores devidamente identificados, dois casos confessos, os réus continuam soltos. Quais são os passos mínimos que os profissionais devem seguir em caso de violencia e estupro? Se existem, são seguidos? A falta de testemunha desde o início aparece como critério para desqualificação do crime e potencial proteção dos criminosos. Agressores e seus advogados, especulações fragilíssimas, na expectativa de culpar a vítima. Se não há testemunha ( tentam produzir testemunha), o caso caminharia para a perda da punibilidade. Contradição absurda, todos sabem que na violencia sexual, via de regra não há testemunha. Os crimes são em locais privados, para não serem descobertos. É preciso enfrentar as iniquidades que circundam este tema. O silencio, a má qualidade ou inexistencia do atendimento público contribuem para encobrir crimes e criminosos. É preciso denunciar e cobrar os poderes públicos!
Waldir Bertulio

Violência contra as mulheres IV


A falta de estruturas publicas de apoio e acolhimento nos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, exige um grande empenho de mudança por parte do poder público.
Esta virada assenta-se na cultura, abrindo novas compreensões sobre como é ser homem e como é ser mulher em nossa sociedade.
Há mas de 100 anos atrás Freud desistiu de saber “O que querem as mulheres?” - naquele tempo, o pai da psicanalise estimulava o pensamento religioso, que claramente colocava as mulheres no âmbito da invisibilidade, da incompreensão e até da ausência de razão.
Com os avanços da luta das mulheres e dos que não subordinam-se a cultura machista e patriarcalista, esta visão melhorou muito. É dar voz e ações a demandas das mulheres, tirando-as da qualidade potencial de vitima e ré. Temos que mudar essa equação fechada da violência colocada entre vítima e algoz, entre público e privado. Problema complexo que extrapola estas esferas para ir ao núcleo fundante da dominação e exploração nos diferentes âmbitos da vida social.
Enquanto política pública, a área de saúde é um portal importante de acesso, identificação e respaldo das vítimas, se tratado o problema desde a rede básica até a especializada, conectadas com a assistência social, segurança e justiça.
Dispor cobertura às vitimas, desde o tratamento da sua dor física e psíquica, e que seus agressores sejam exemplarmente punidos. Acorda Brasil e Mato Grosso! Pelo que existe, estamos muito longe de chegar ao essencial.
O futuro pode e deve ser muito melhor, livre da violência, onde estupradores por exemplo sejam tidos como portadores de ações hediondas. Infelizmente os serviços dependem mais da sensibilidade e esforço individual de profissionais interessados, sem uma rede de referência e contra referência, que ao campo da saúde deveria ser intersetorial.
A formação na área de saúde é precária neste tema, ausente nos currículos , inclusive nas faculdades de Psicologia.
As graduações passam ao largo deste problema social na área de saúde,sendo em sua complexidade e amplitude um problema tipico da Saúde Coletiva, extrapolando em muito a atenção individual e terapêutica.
A maioria dos profissionais não tem clareza sobre estes problemas. O abuso sexual só é tratado vagamente como um sub-item dos diversos tipos de violência (física, psíquica, instituicional). Assim, é fácil a omissão fechando os olhos, por mais clara e evidente que se manifeste. Não é de se admirar as subnotificações de violência, desde intra-familiar até as relações no trabalho, lazer e no cotidiano das relações sociais.
Abrangência extensa, do ponto de vista médico, psicológico, jurídico, sociológico, serviço social, epidemiológico, legislativo, policial, político, religioso e moral.
Avanços sempre, só na luta incansável das mulheres pela dignidade, igualdade, e contra a opressão. Mulheres que sonham de olhos abertos.


Waldir Bertúlio

DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA SEXUAL 3


É alarmante que a violência seja aceita por argumentos ostensivamente machistas, para justificar seu uso. Pior, como “instrumento” para resolução de conflitos. Todos os impulsos violentos são passíveis de regulação social, desde a fome e a sexualidade. A violência tende a ser legitimada em extratos, grupos sociais mais conservadores, onde princípios hierárquicos são mais importantes que os princípios da igualdade. Na discussão de gênero, uma das crenças é que o controle da mulher faz parte do “amor”, da relação à dois, do casamento. O ponto de referencia é que o homem quem tem todo, ou maior parte do poder, definindo regras e o que é certo e errado na relação. No caso da violência doméstica, justificam os atos de violência entre a condição de que a mulher não cumpriu suas obrigações, “merecendo” até apanhar para aprender, e que o homem estaria impedido de exercer seus direitos (como para sair só, estar tenso ou raivoso...). O argumento é que a mulher não estaria cumprindo bem seu papel (definido e/ou imposto pelos homens). Ai ancora-se a violência sexual, onde a vontade masculina orienta o ato sexual, na recusa, usa a violência quando a mulher não cede. Desde crianças, meninos valem mais que as meninas, instituindo quem tem mais direitos e mais deveres. Os meninos podem fazer o que quiserem, até exercerem sua sexualidade livremente. As meninas são “podadas”, tendo que apelar para estratégias que permitam a elas alguma liberdade. Desta forma, quando ligam-se em relações amorosas, via de regra, já está definido o lugar da mulher. Este é o campo da violência domestica, conjugal, familiar, onde o assunto teria que ser privado. Para alem disto, a vergonha e o medo da retaliação, a mulher é desautorizada e desestimulada a falar da sua condição para poder ir em busca de ajuda e superação do regime de opressão e violência. Muitas são estimuladas a permanecerem com os agressores por suas famílias,desde os próprios pais. Até aconselham um “melhor” comportamento para não atrair a ira masculina, tipo: “melhor manter-se viva com ele do que separar para morrer”, ou, “ruim com ele, pior sem ele”. Um certo modo religioso influencia esses tipos de atitudes, onde na separação, culpam a própria mulher “por não ter sabido comportar-se”, ou, “por ter escolhido o homem errado”, ou simplesmente, por não ter conseguido segurar o homem”! Se a própria família não apóia as mulheres violentadas, imaginem em outras instâncias, por exemplo, se procuram ajuda do setor público. Aqui em MT o despreparo é de arrepiar. Desde a plataforma de Beijing (4° Conferência Mundial Sobre a Mulher), o reconhecimento tácito dos seus direitos. A violação, o abuso sexual, o estupro, representam a negação mais extrema desses direitos. Constituem-se em uma forma de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As mulheres precisam ser acolhidas, ouvidas, sentir solidariedade e confiança. Estamos em campanha eleitoral, é o momento de empreender esforços para que propostas voltadas para políticas públicas que construam a viabilidade efetiva em defesa da mulher sejam colocadas na agenda política. Importante: cobrar para que sejam implementadas, sonhando com o poder em mãos de políticos decentes e um Estado sem corrupção.


terça-feira, 22 de julho de 2014

Direitos Humanos e Violência Sexual-II

Durante séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e massacrantes danos psíquicos. Esta situação é praticamente a mesma hoje, para grande parte das mulheres violentadas, especialmente as que são pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de respaldo por políticas públicas específicas, especialmente em Estados como MT, acaba por acobertar (in)diretamente estes crimes. As mulheres, adolescentes e crianças vitimadas não podem ser deixadas no ostracismo, discriminadas triplamente na privação de seus direitos. É preciso romper com esta situação onde prepondera a ocultação, a invisibilidade e a impunidade. A violência contra as mulheres é uma força bruta que coloca a diferença entre sexos no campo das desigualdades. Homens castigam as mulheres como se fosse natural, ao seu bel prazer, acreditando que são criaturas subordinadas ao seu poder de donos da vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados, “companheiros”, desconhecidos, parentes). É preciso também entender que o enfrentamento da violência contra a mulher não se reduz a punição do agressor no âmbito policial e judiciário. É mais amplo, necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando o ato de violência como ação de descontrole, anormalidade psíquica, drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A produção social da violência ancora-se em determinantes sociais que exigem a presença de um Estado consequente, ampliado, não maniqueísta. Que ofereça e implemente políticas amplas, intersetoriais e integrais para os desafios deste urgente dever público. Desse passivo arrasador e vergonhoso que a sociedade tem que superar contra as práticas do machismo e do patriarcalismo. Neste sentido, é preciso chegar à uma reparação à vítima, e até a possibilidade de reabilitação social do agressor, além do momento crucial da sua punição. Temos que sair deste roteiro sinistro, que culpa grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima. Na justiça, são abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da maioria dos advogados de estupradores. Na falta de consistência, “rolam” o processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme o comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo, sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro. Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.
Waldir Bertúlio

terça-feira, 27 de maio de 2014

Crônica da Violência


O Estado de Mato Grosso está mal na possibilidade de enfrentamento ampliado da violência contra a mulher. Basta começar pela constatação de que não há locação de investimentos públicos específicos nas três principais Secretarias responsáveis ( Segurança Pública e Justiça, Assistência Social e Saúde) e nos Municípios. Verificam-se ações pontuais e genéricas pontuadas. Não existem rubricas, recursos específicos, tanto no Governo estadual quanto nos Municípios para prevenir e atuar contra a violência contra as mulheres. Agressões, estupros, impunidade, turismo sexual, crescem assustadoramente. No setor saúde, tudo está diluído em Atenção Primária e Hospitalar, podendo ser custeadas difusamente na chamada média e alta complexidade. O Hospital Universitário da UFMT é a referencia credenciada para atendimento da violência sexual. Infelizmente, com um serviço paupérrimo ( na contramão da sua qualificada atenção) conforme constatei mais uma vez em acompanhamento recente de uma estudante estuprada. Na delegacia especializada, a espera foi cerca de uma hora, chamando, batendo, e enfim, gritando para ver se alguém atendia, pois os portões estavam fechados e as luzes acesas. Apesar do informe de que é plantão de 24 horas Um investigador atendeu, abriu as portas e chamou uma comissária que veio algum tempo depois. Ou seja, estavam de plantão. Ela insistia em atender no outro dia, foi contestada, até que a mesma resolveu fazer o Boletim de Ocorrência. O agressor continua em liberdade, apesar de identificado e localizado imediatamente. Parece que era caso de prisão em flagrante, mas o delegado disse no outro dia, que ele não iria “arriscar cometer abuso de autoridade”. O HU da UFMT não deveria aceitar esta incumbência sem o necessário aporte logístico, financeiro e de recursos humanos treinados para estas demandas. É negativo, vez que é o melhor hospital de Mato Grosso em acolhimento e qualidade no atendimento. Frente ao inevitável e grave trauma psíquico, o atendimento psicológico conta apenas com uma profissional, que dificilmente está disponível. Vitima, familiares e amigos esperaram nos corredores por cinco horas, avisados que precisariam esperar sair os resultados dos exames laboratoriais, apesar de que o protocolo da conduta médica não condicionava isto às medidas de emergência, inclusive terapêutico-preventivas. A residente, desorientada, adotou medidas só após o questionamento de um professor que lá chegou para dar apoio a vitima. Indignou-se com o tempo de espera e a falta de previsão para a conclusão dos exames laboratoriais, condição apresentada par a liberação da vitima, pior, porque não havia previsão para conclusão e liberação dos laudos laboratoriais. Após esta intervenção, em 30 minutos a médica retornou dizendo que ia aplicar alguns procedimentos e que então a vitima estaria liberada. Dessa forma, não seria necessário o resultado laboratorial. No IML, o médico de plantão examinou superficialmente. Quando questionado após liberação da vitima, afirmou uma “perola de machismo e ignorância” após argumentos e contra-argumentos, para encerrar: “ que ademais, a vitima não era mais virgem”. Como se a “perda” de virgindade autorizasse estupros. Nada a ver com sua autonomia de conduta médica, mas com a falta de rigor e conhecimento ampliado do problema. Claro, não resume-se a uma questão médica pontual. É preciso entender o mínimo dos condicionantes de problemas ali apresentados. Muitas são as formas de opressão contra as mulheres: violência domestica, mercantilização do corpo da mulher, (polemica, a legalização da prostituição poderá colocar os cafetões oficialmente usando corpo e sexo como mercadoria), duplas e triplas jornadas, assédio moral e sexual no trabalho, desigualdade na oportunidade de trabalhos, aliada a menor salário para as mulheres nas mesmas funções, ameaças de demissão, e tantas outras formas. O Brasil é o sétimo país que mais mata mulheres entre 84 que compõem o ranking da Organização Mundial de Saúde. Anualmente, mais de trezentas mil mulheres vitimas de violação sexual. A cada 5 minutos uma mulher é violentada. O “requentamento” do disque 100 para 180 ( denuncias), amplia canal sim, mas , qual estrutura é oferecida pelos poderes públicos? Como implementar e ampliar de fato a ação da Lei Maria da Penha?