Um dos grandes problemas enfrentados pelo Governo que assume em
2015 é a dificuldade de acesso à informações. Por que? –Os relatórios
que são oferecidos, grande parte das vezes ocultam, ao invés de revelar os
dados reais da gestão governamental em MT até agora. Parece que há uma
reprodução desde o nível federal, essa cultura de maquiar as contas públicas.
Esse falseamento da verdade pode ser detectado por alguns elementos claramente
expostos, na tentativa de não revelar graves problemas com os gastos e finanças
públicas de MT. Conhecer detalhadamente tudo isto, com seus impactos e cenários
possíveis, é um problema eminentemente técnico. É técnico, porquê precisa de
instrumentais para diagnóstico e análise, é político, porquê situa-se como
elemento essencial na implementação das decisões e prioridades políticas.
Infelizmente a primeira aproximação do diagnóstico da Comissão de Transição
efetuado pela equipe do novo Governador é apenas um primeiro momento. Essencial
para efetuar detalhamentos verossímeis após uma fase de reconhecimento concreto
nos primeiros tempos após a posse. Hajam revelações, e responsabilizações! Claro
que um os pontos cruciais deste primeiro momento será mostrar como a nova
equipe encontrou de fato a estrutura e funcionamento da máquina pública, tendo
como eixo as finanças. O poder de decisão na alocação de recursos públicos é
essencialmente político, dependente da conexão com a técnica, como propulsora,
indutora e operadora de viabilidade das diretrizes políticas. É preciso
entender melhor essa aparente separação e ação conceitual e prática que vem
sendo colocada nas ações técnicas e políticas. O domínio de saberes, tanto ao
nível empírico, do senso comum, das técnicas de domínio popular (não
necessariamente chanceladas pela academia), quanto o saber científico, são
conhecimentos que constroem a ação pública. Tanto a política quanto a técnica têm
uma resolução restrita quando descoladas das suas funções sociais. Quando se
fala em política, a percepção imediata é voltada a estrutura dos poderes do
Estado: Governo, Legislativos, Partidos, votação e os interesses contidos, via
de regra embutidos nos discursos e argumentos dos operadores do Estado. O
caminho a ser tomado depende dos interesses hegemônicos da política, podendo
ser circunstanciais os interesses dos grupos no poder. O conceito de política
extrapola esse âmbito público, este espaço de contendas que passamos a ver cada
vez mais ostensivas e violentas, na medida em que a governabilidade que temos
assistido é descolada de um plano ou projeto volta para toda a sociedade. A
tecnocracia, a burocracia perversa, que atrapalham a eficácia, a efetividade
das políticas públicas não são uma expressão específica das técnicas. Sim, um
desvio nas escolhas que deveriam construir convergência entre técnica e
política. Então, um problema técnico na sua qualificação deve ser também um
problema eminentemente político. A técnica sem resolução política é pobre, ela deveria
compor o conjunto de uma direcionalidade sob o pressuposto da construção de uma
ética pública. Os grupos técnicos neste momento, continuam debruçados sobre os
grandes problemas e gargalos do Estado, das políticas setoriais, para poder
conduzir mudanças sobre as necessidades sentidas e sofridas pelo povo de Mato Grosso.
Começam por esclarecer o porquê desses problemas, suas causas, cenários e
perspectivas para superação. Isto é essencialmente técnico-político. O processo
social tem que ser compreendido, ele não está delimitado, pois é construído
continuamente. Isto é corolário da necessária junção entre política e técnica.
Então, quando se fala na escolha de um secretariado técnico, a concepção do
Governo, ao contrário do que possa parecer, ou mal interpretar, é
essencialmente de cunho e nascedouro político. Para onde correrão as ações do
setor público, do orçamento fiscal e Global do Estado? Mais difícil ainda será
assegurar que pessoas com compromisso ético ocupem os cargos meio e fim das
políticas setoriais, sob pena de sérios problemas na pauta política colocada
pelo novo Governador. Para isso, não é possível confundir, incorporar ou subentender
a lógica de mercado com a lógica da esfera pública, são profundamente
diferentes. E oponentes, caso típico do Setor Saúde. De resto, é rigorosamente
falsa a dicotomia entre técnica e política.
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Reflexões Eleitorais IV
Passadas as eleições, tomara que
mudem pelo menos algumas promessas repetidas. Essa foi a campanha mais
agressiva e rasteira nesses quase 30 anos após a ditadura. Verdadeiro libelo contra a informação e a
democracia. Sem lastro ético, o desespero e a surpresa colocaram na arena o
“vale tudo” para continuarem no poder. Desconstrução de candidaturas,
defensivas crônicas, são estratégias de marketing que desprezaram inteiramente
a possibilidade da discussão mínima de um projeto para a retomada do país.
Economia em frangalhos, políticas sociais cosmetizadas com táticas supérfluas
voltadas para os grotões (potencial de votos). Intervenções estruturais ficaram
na estrada, com o acúmulo de uma dívida pública impagável e o avanço das negociatas
voltadas para negociar a concentração de capital e rentistas. É muito fácil
mostrar que a origem dos projetos deste Governo veio literalmente das hostes
dos seus oponentes, agindo em um arremedo e caricatura da social-democracia.
Era preciso tomar essa bandeira, seguindo assim umbelicalmente ligados ao
pensamento e proposta do partido oponente, que por um “triz” não desbanca os neogovernistas.
Fato novo na real, foi corrupção sem-limites, na crença que o poder assegura a
impunidade. Não nos enganemos que o povo esteja alheio a isto, é como leio o
resultado das eleições. Estabeleceram um bombardeio em uma falsa polarização de
“nós contra eles”, última reação para “cabalar” votos. Um desrespeito ao
cenário ambíguo de miséria e opulência. Aí sim, nunca os movimentos sociais
foram tão cooptados eleitoralmente. Só faltou emprestar do “companheiro” Collor
de Melo o jargão “não me abandonem”! A candidata expropriou o slogan da
campanha Presidencial da Heloísa Helena: “CORAÇÃO VALENTE”. Apelo de marketing
no inconsciente coletivo da imagem desta brava e consequente mulher na
resistência e enfrentamento político por um outro Brasil. Então, política de
Estado para quê? –contam com o marketing e os braços do Governo na campanha.
Lula da Silva puxou radicalismo rasteiro, vendo ameaçada a perspectiva de se
manterem ao menos 20 anos no poder. Claro, abrindo espaço para seu retorno.
Assistimos na verdade uma briga intestina, com o uso de todas as armas
disponíveis no arsenal da guerra suja. “Tiro nos pés”, a queda de Marina
alavancou a campanha de Aécio. O jogo raso começou com ingresso da candidatura
de Marina Silva em substituíção a Eduardo Campos. Ameaça concreta, mostrando
que há uma grande expectativa de quebra do continuísmo em busca da alternativa ao que está aí. Isto
ficou confirmado com o embate eleitoral de vida e morte. Era preciso destruir
imediatamente esta candidatura ao preço que custasse. Não esperavam que o
candidato Aécio desse a virada em cima deste legado que Marina colocou na arena
eleitoral. Medo e armas em punho, foi na verdade uma derrota, que só não
expressou-se na contagem final. Pudera, com o governo usando ostensivamente,
sob beneplácito do TCE, toda máquina pública no processo eleitoral. Os últimos
6 meses foi enxurrada de lançamentos, inaugurações, com a presidente e os
Ministros rodando o país como lançadeiras, claramente em campanha. Açodamento
nos últimos 3 meses, quando a Presidente praticamente abandonou seu cargo. “Podia
ter se afastado”, dedicando-se quase integralmente à campanha. Imaginem saírem
como incompetentes na rasteirice política, usando e abusando da estrutura pública.
Assim, reeleição deveria inscrever-se na pauta de crimes eleitorais. Agora é
unir na luta por um projeto de verdadeira mudança. Superar a retórica de empáfia,
pedantismo e impunidade.
Eleições, Fraudes e Urnas Eletrônicas
Para quem não sabe, o TSE não fez o teste das urnas
eletrônicas antes destas eleições, o que considero grave. Primeiro, pela
possibilidade concreta atestada por especialistas e pesquisadores, de que as
urnas e os resultados eleitorais podem realmente sofrer violação. Segundo,
porque a história pregressa do Ministro Dias Tofolli e outros potenciais
prepostos podem agir a moda do mensalão, não garantindo uma necessária isenção
exigida para os cargos dos Supremos Tribunais. O Governo e sua base aliada não
tem mostrado nenhum constrangimento em usar de recursos absolutamente anti
republicanos para garantir o falseamento da sua imagem, neste caso, a
perspectiva de manterem-se no poder. Particularmente, a luz de evidencias
técnicas e desvios éticos, entendo que se não estivermos alertas poderão sim,
ocorrer fraudes. É provável que a recente votação da candidata Dilma, que teve
um plus de intenção de voto na pesquisa recentíssima, após desabalada queda,
pode ser um jogo de mídia para captar votos. Aliás, as baixarias cometidas pela
candidata Dilma e seu séquito no programa eleitoral contra candidatos que
ameaçam seu reinado (de Lula da Silva) e os comandos do PT, mostram uma reação
atônita e desesperada. Risco de derrota a vista. Sem um projeto político para o
futuro do nosso país e de Mato Grosso, com o país em situação de miserabilidade
ética, econômica e social, apegam-se nas bordas do tapetão. Como potencialmente
pretendem salvar-se de última hora, se garantirem um percentual mínimo de
frente para a candidata a reeleição. A pesquisa IBOPE (e outras) pode não estar
correta, aliás, lembremo-nos aqui em MT a ocorrência de um candidato a
governador que, de acordo com a imprensa nacional comprou literalmente a
pesquisa do IBOPE. Existem Institutos e pesquisas sérias, maioria, quando
necessário para não perderem a credibilidade Como agora, pesquisas aqui em MT mostraram
tardiamente a intenção de votos do ex candidato a Governador do PSOL, postulando a Câmara Federal. Sua votação
poderá ser uma surpresa, expressiva, com exíguos recursos. Simplesmente porque
manteve a coerência na construção da sua imagem, ao encontro do “novo e decente”
que o povo quer, e da busca da credibilidade. Tudo e uma zona cinza, pagar para
ver no que dá. Ficar como está, de Brasília a Mato Grosso não dá. A candidatura
do PDT aqui em MT, do principal oposicionista, a frente nas pesquisas desde
cedo, mostra a vontade expressiva de ter novos atores políticos consequentes no
comando do Estado. Então, falamos de votos e urnas em um Estado historicamente
de coronelismo e currais eleitorais, onde qualquer tendência contrária seria
resolvida nas fraudes. Em último caso, mudança das planilhas eleitorais.
Obviamente, que tinham o apoio obediente das instâncias do controle do processo
eleitoral. Muitos deles, representantes e seguidores estão aí, borbulhando em
gases fétidos nessas eleições, passando como se fossem perfumes de rosas.
Tentando dissimular até com o efeito da juventude, para ludibriarem e manterem suas
práticas políticas nefastas. O novo governador de MT, a/o novo(a) possível Presidente,
receberão uma bomba relógio no colo. É preciso coragem e confiança no “taco”.
Não só dos problemas amargos da malversação pública, como separar o joio do
trigo na montagem de uma equipe decorosa para governar. Se facilitar, poderão
do dia para a noite enredar-se em lamas de corrupção a serem perpetradas por
seus ímpares, pois a horda para a “divisão do bolo” será avassaladora. Nestas eleições, o Ministro Dias Tofolli
garante que as urnas são seguras e invioláveis (não fizeram os testes). O ex
Presidente do TSE Ayres Brito, quando cobrado, não quis manifestar sobre o
assunto. Isto é uma ameaça a lisura,
pois pesquisadores e técnicos da UNB provaram em testes feitos em 2012 que as
urnas estão sujeitas a fraudes. Este assunto já vem sendo questionado e provado
por especialistas, pesquisadores, doutores em informática da UNICAMP, desde o
advento deste sistema de votação. Afirmaram que qualquer hacker profissional
pode intervir neste processo de trabalho, que já começou sem ter nenhum
documento que prove o voto do cidadão. Desde lá, muitas fraudes e mentiras,
nenhuma investigação rigorosa, denunciam estudiosos respeitados do assunto. O
Professor Doutor Diego Aranha, especialista em Computação da UNICAMP-SP, fez
com sua equipe um teste em 2012, detectando e apontando falhas de segurança nas
urnas eletrônicas. Frente a “lavagem de mãos” pelo TSE, Diego arrecadou
dinheiro em um site, criando um aplicativo para celulares. Pode ser usado por
qualquer pessoa que tiver um smartphone compatível. Se não tiver, qualquer
máquina fotográfica manual serve. No encerramento da votação a mesa tem que
afixar o resultado na porta da sessão. Quem interessar em ajudar na fiscalização
é só fotografar o resultado exposto da urna e mandar para o grupo da UNICAMP no
site “Você Fiscal”. É simples, o remetente fica anônimo. A base de detecção de
possível fraude é comparar estes boletins com o dos TREs. Este professor e sua
equipe, com 12 especialistas da UNB, em um teste com 950 eleitores descobriu em
apenas 1 hora a ordem de votação de todos os eleitores amostrados. Daí, a
identificação até para quem votaram.
Isto sem abrir uma urna sequer, só a partir dos registros digitais. Com o
sistema eleitoral vigente, no caso de recontagem, só aparecerá o total de
votos, é possível migrar votos para outros candidatos. Querem mais? As cidades
de Nova Esperança, Bragança Paulista (SP) e 32 cidades do sul de Minas exigem
garantia de lisura e o teste prévio das urnas. Que sistema de votação avançado
é este, propagandeado como o melhor do mundo? Os principais países avançados em
tecnologia e controle digital não adotam o sistema brasileiro, e tem restrições
a ele. Simplesmente, falta transparência no processo de votação e apuração. Não
há fiscalização rigorosa e efetiva, ficando praticamente nas mãos dos partidos.
Lembremo-nos que o ícone do PDT, Leonel Brizola, conseguiu desmoralizar a mídia
eleitoral Global nas apurações do Rio de Janeiro. Quem acredita na perspectiva
democrática por esta via, tem que ficar com as antenas ligadas. Até porque,
muita gente sabe onde pode chegar na desfaçatez, o governo e sua base aliada.
Quem viver, verá!
Eleições, descrédito e apatia - 30 de setembro
Estamos chegando a sétima eleição
presidencial, seguidas pelas eleições estaduais e municipais. Votação
obrigatória, com o povo indo as urnas a cada dois anos. É marcante o
desinteresse pela política, desde a chamada redemocratização (durante a
ditadura civil/militar tudo foi proibido). Não é a toa que o nível de
credibilidade dos políticos chegou ao “fundo do poço”. Não se interessa por
partidos 67% do eleitorado, enquanto 60% defende o fim do voto obrigatório. É
muito grande a rejeição pelo horário eleitoral, regiamente pago pelo orçamento
público nacional. É enorme a quantidade de gente que não iria as urnas se o voto
não fosse obrigatório. Agora, um número record de indecisos. É uma crise grave
de representatividade, onde o voto dissociado de partido tende a ser mais
volátil. Apatia política com o “status quo” vem sendo fortalecida, felizmente,
sacudida pelos levantes a partir de Junho de 2014. Uma pesquisa efetuada por
uma conceituada Universidade americana (brazilianists), apontou que a mídia
brasileira, tensionada e marcada pela desfaçatez do Governo (desqualificar e
dar sua versão distorcida) abordou as marchas de indignação. Identificou
detalhadamente as demandas por políticas públicas. Esta mídia deu relevância
quase que exclusiva às turbulências que o Governo passou a argumentar para
criminalizar os manifestantes. Deixou praticamente de lado a visibilidade das
demandas sociais, conteúdo central das marchas desde seu início. Apontavam a
cronificação do desprezo a políticas públicas marcadas pelas necessidades
urgentes da população brasileira. Pelo descrédito na política, face a escalada
quase impune da corrupção generalizada, do engodo e mentira de gestores e
parlamentares governamentais. Candidatos da base aliada no Governo expuseram a
impaciência e intolerância com perguntas rigorosamente constrangedoras nos
programas eleitorais. Nesta escalada, levaremos provavelmente longos anos para
sair do buraco sem fundo aberto sob o jugo da impunidade. Interessante é que
Lula da Silva lançou um desafio, se houve algum Presidente que criou mais
mecanismos de combate a corrupção do que ele. Só esqueceu de explicar porque
não só desprezou esses mecanismos, como aprofundou nos descaminhos da ética
pública. Negam e combatem com argumentos pífios quaisquer acusações de
improbidade e desvio, acusando generalizadamente a imprensa e os “maus
brasileiros”. A candidata Dilma chega ao cúmulo de combater e acusar o
jornalismo investigativo, prática núcleo de democratização da mídia e da
imprensa. Aqui em MT, embora tardiamente, fruto de conluio entre poderes e da
impunidade, fisgam o ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa (onde
foi parar o primeiro recurso para a construção de Sede da Assembleia legislativa?). Enfim, pode ser desmascarado no protagonismo
de um dos pilares da corrupção, que são as cartas de crédito. Muita gente
impune, falta investigação séria e independente. Todos se nutrem da tática de
terem seus “rabos entrelaçados”. Por outro lado, muita gente poderá cair nesse
fio de meada. Infelizmente, só a delação premiada está corroendo as entranhas
desta monstruosidade voraz. Muitos já tem seus sonos atacados e ameaçados pela
possibilidade da verdade vir à tona. Ao nível nacional, como em MT, a situação
é gravíssima, o desespero toma conta das candidaturas governamentais. É uma
zona cinzenta a falta de limites éticos dos próceres governamentais. Teriam talvez
coragem, em último caso, para tentarem manter-se no poder, de violarem o
sistema criptográfico de apuração de votos. A chave está centralizada em Brasília.
Está provado que é possível intervir sobre o processo final de contagem dos
votos, podendo ocorrer qualquer coisa para garantir o escore eleitoral para se
manterem no poder. Para continuar
misturando o público com interesses privados. É preciso ficar alerta.
Sobretudo, começar uma tentativa de mudança nestas eleições´. Pelo voto
consciente. É esperar para ver.
Reflexões Pós-Eleitorais III
É nojenta a argumentação
incoerente e inconseqüente veiculada na mídia para que os governistas tentem
garantir a reeleição também neste segundo turno. Paroxismo de “verdades” que se
esfumaçam no ar. Aqui em MT, o grupo de transição para o novo Governo ocupa o
vácuo político. Os eleitores já mandaram um claro recado aos políticos: nós não
somos “boiada”! Existem segmentos expressivos que tem acesso a uma leitura
crítica do “status quo”. Em outras palavras, enxergam a incúria política na
obsessão pelo poder desviante, alheio ao controle da sociedade. Existe
concretamente, uma reação à agenda do Governo. Será que o espírito republicano
é uma coisa velha, que só servia aos gregos? Hoje, no plano ético, é preciso
dizer de qual lado estamos. No cenário de MT, a expressão republicana vira
“clichê”: qual República? Engatinhando, nadando contra as restrições em favor
dos interesses coletivos. Práticas públicas nauseantes indigestas, na contramão
de uma cultura institucional publica, pautada na ética, com o mínimo de
maturidade frente a realidade que enfrentamos. Não podemos continuar condenando
ao limbo a pauta das políticas públicas, sociais e as necessidades factuais da
população. A epidemia que corrói nossa combalida e distante república é um mal
secular, agora açodada, já uma doença crônica. Claro, se continuarmos passivos
a perversidade da manipulação dos sentimentos, do desejo voltado aos interesses
coletivos. Discursos sobre a república clamam pela dignidade encerrada no seu
significado etimológico, uma incongruência entre a concepção, teoria e prática
política que enfrentamos nestes tempos. Frente a baixa conseqüência desta nossa
república, sobrará pouca coisa, além do uso corriqueiro das marcas imprimidas
nos brasões, diplomas e passaportes. Incoerência na sua expressão simbólica e
social, conspirando contra seus verdadeiros pressupostos. Na mídia eleitoral,
engalfinha-se o cinismo deslavado dos detentores do poder, querendo mantê-lo a
qualquer custo. Aí, o espírito democrático vira um “truque”, para efeito na
mídia e conquista de votos. A mentira erigida como verdade, a dissimulação do
caráter e dos princípios éticos corrompidos. É trágico debruçar nesta
constatação: lixe-se o bem público! É necessário que cidadãos ativos mobilizem-se,
único caminho em busca de habilitar a República. Infelizmente o descrédito nas políticas e na
política é muito grande. Há que se enfrentar o cenário de conchavos,
negociatas, ao modo dos caminhos obscuros da reprodução de sociedades secretas.
Assim, o coletivo não é o pressuposto do público. Logo, não há surgimento de
outras forças neste empobrecido segundo turno, fruto do poder em quaisquer
circunstâncias. Assistimos o embate que clama o desprezo à cidadania, em
espaços restritos de representação. Assim, a corrupção estende seus tentáculos
como uma chaga constitutiva da agenda pública. Toma lugar uma falsidade miúda
(uma lógica “hedonista”) para garantir interesses e “direitos” particulares e
privados, apropriando-se do Estado Público. Um verdadeiro desmanche da “coisa
pública”, que pode caminhar entre a indiferença e o abismo sem fim. Trata-se de
escolher entre a independência a interesses privados e a hegemonia da
publicização. Da verdade servida à mesa todos os dias. Isso não pode ser um
estorvo, como constatamos na cantilena midiática governamental. O outro lado, é
a alienação, a terra de ninguém. A esperança verdadeira tem que sobreviver, sob
as ameaças de um futuro incerto.
Waldir Bertúlio.
Reflexões eleitorais II
Presidenciáveis engalfinhados na
briga por apoios regionais, montando até palanques triplos. Tem caso até em que
os candidatos a governador, perdedores ou não, em um só Estado, apoiam uma só
candidatura. Na verdade, os interesses regionais nem sempre coincidem com os
acordos firmados em Brasília e a nível nacional. Aqui em MT, o caso do PDT
Nacional impondo sua escolha de apoio na candidatura à presidência. Através de
Carlos Lupi e seus aliados de interesses iguais, defenestrados na tal faxina
ética promovida cosmeticamente pela Presidente. Tanto que reconduziu-os a
cargos públicos de relevância. Assim, é um “vale tudo” em alianças instáveis e
voláteis na confiança, lutando os concorrentes por palanques amplos, triplos e
até divididos. É bom refletir sobre a AL de MT, quando poderá retomar de fato a
possibilidade de vir a ser um parlamento republicano? Os discursos de ética,
transparência e democratização em muitos eleitos, podem estar encobrindo o real
caminho inverso desejado. Temos que sair da miséria parlamentar retratada na
maioria que já conhecemos, apresentando e aprovando projetos inócuos,
contemplativos, com permanentes e discutíveis investidas para facilitar a
apropriação do dinheiro público. O perfil de eleitos a nível nacional estadual,
maioria não é promissora, por antecipação. É pressionar e “pagar para ver”. No
entanto, já está até lançado o estopim para chegar a uma benéfica estratégia de
denúncia e execração pública de parlamentares que não honrarem seus mandatos.
Certo é que a indignação do povo continua, assim, será possível jogar práticas
parlamentares indecorosas à denúncia pública sistemática. O peso histórico de
famílias nos parlamentos continua grande, aliás, crescendo, apesar de que em
poucos casos o coronelismo não está conseguindo se manter com mandatos sem a
compra desavergonhada de votos. Para não chegar ao “ninho de ratazanas” do nepotismo
(mais amplo que famílias) em cargos públicos, lembremos de uma pesquisa
efetuada em 2010. Encontrou 150 parentes enfiados nas siglas partidárias. Isto
cresceu muito (nem é preciso dizer sobre os cargos públicos). Maioria dos
partidos é dominada por grupos familiares, em muitos casos, bem remunerados
para comandos e assessorias. Empregam parentes, amigos e aliados até nas
funções partidárias e de legendas. Isto simplesmente é uma estratégia de poder,
de manter o coronelismo. Melhor que comandar um partido político é mandar em
dois ou mais partidos. Incoerente com a ideia de que as agremiações deveriam
disputar entre si. Assim, o coronelismo domina as siglas partidárias, as
chamada “siglas de aluguel”, colocando desde amigos, prepostos, parentes, a gente
de “confiança” do grupo. Isso remete para maior poder na formação das alianças
eleitorais nos Estados, negociando coisas como, tempo de tevê, cargos de mando
nos futuros governos. Nessa eleição nacional ainda não se vislumbrou a terceira
via possível. Velhos e mofados políticos ainda reconduzidos aos cargos, a si
próprios ou seus prepostos e familiares. Este segundo turno marca uma grande
crise nacional de credibilidade. Poderá dar certo a intensificação da pressão
nos rumos do clamor da nossa gente?
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Reflexões Pós-eleitorais
Passadas as eleições, nos resultados, um apontamento tendencial de
que o povo está reagindo contra a malversação na política e nos
mandatos. Tanto ao nível Nacional, quanto Estadual, o resultado das
eleições em certa medida, começa a contrariar a permanência de
representações e interesses descolados de um plano ético mínimo,
transparência e credibilidade. Embora a taxa de renovação real nos
parlamentos não seja expressiva, pois não só nas urnas expressam
isto, sobretudo a vinculação de pseudo novos as práticas políticas
pessoais e de grupos interligados nas candidaturas. Abstenções,
nulos e brancos continuam brandindo como um recado de ameaça aos
políticos. A desigualdade de acesso a mandatos é muito grande.
Chance real na mão de quem tem muito dinheiro para investir nas
candidaturas. Aqui em MT, uma rodada de poder encastelada no
executivo, com o candidato vitorioso brandindo lanças contra a
improbidade. O candidato vitorioso está legitimado para isto, desde
suas práticas profissionais e parlamentar. Promete uma reviravolta
na gestão pública. Desafio gigantesco. Tão carcomida por estas
bandas, exigindo repensar um projeto de Estado Republicano e um plano
de ação voltado para a realidade e o bem estar do povo
mato-grossense. Sem dúvida, os ares de mudança, descrédito,
apatia, vem de um “fio de meada” a partir dos levantes de Junho
de 2013. Desde lá, é preciso antenar com o caleidoscópio das ruas,
quando o Brasil, perplexo, viu o povo ir as ruas e praças expondo
suas desilusões e cobrando seus direitos. Aqui em MT ainda reboam
estas manifestações, aos gritos uníssonos de “fora Riva”,
“fora Silval”. Mais de 3 mil pessoas marcharam e apinharam-se das
portas aos arredores da AL. As finanças da Casa Legislativa, a
gestão de pessoal (contratações, nepotismo, fantasmas, licitações,
caracterização dos gastos) são caixas quase intransponíveis para
acesso. Quase, porque é realmente possível desnudar as potenciais
negociatas ao menos desde a primeira malfadada tentativa de
construção da sede atual. É preciso investigar sua propalada
condição de carimbadora de interesses escusos entre o Executivo e
interesse provados. Por que o TCE não investiga com rigor também as
contas da AL? Talvez porque como órgão da própria assembleia, é
composto maioria de membros por ex-parlamentares, representação de
feudos políticos ligados ao poder governamental. Leia-se tendência
a ocultação e manipulação de processos desviantes da sua função.
Aliás, por que o TCE continua aprovando contas com graves ressalvas,
desde o governo Estadual (como as contas de Silval Barbosa) até os
municípios. Será que existe meio ou um terço de seriedade com o
dinheiro público? Rigor para os inexpressivos de pouco ou nenhum
poder, e flexibilização sem limites para os detentores de poder de
mando. Que inclusive desprezam a luta pela transparência e
satisfação a opinião pública. É preciso que cidadãos decentes e
preparados se candidatem (como forma de protesto) às vagas que forem
abertas, para denunciar o conluio, as cartas marcadas e até venda de
vagas. É muito restrita as vagas para os profissionais de carreira
no tribunal. Que já mostraram poder agir contra a maré que marca a
continuidade de práticas políticas hegemônicas desviantes aqui no
Estado. Como o MP de Contas controla o exorbitante orçamento do TCE?
A Ouvidoria é independente? Importante é o sentimento identitário
de que o que é público é nosso. As pessoas não suportam mais
pagar tanto imposto e não receberem quase nada em troca. Sinais e
efeitos das marchas desde Junho de 2013. MT hoje é um grande exemplo
de que no Brasil ecoam e reverberam vozes de indignação. Contra a
velha política carcomida praticada no país. É possível sim,
avançar para melhorias e mudanças possíveis. Assentadas no laço
ético, na transparência e em busca da verdade. Desafio já em curso
na mudança de Governo. É preciso banir a confusão entre coisa
pública e “cosa nostra”.
sábado, 4 de outubro de 2014
Eleições, fraudes e urnas
Para quem não sabe, o TSE não fez o teste das urnas
eletrônicas antes destas eleições, o que considero grave.
Primeiro, pela possibilidade concreta atestada por especialistas e
pesquisadores, de que as urnas e os resultados eleitorais podem
realmente sofrer violação. Segundo, porque a história pregressa do
Ministro Dias Tofolli e outros potenciais prepostos podem agir a moda
do mensalão, não garantindo uma necessária isenção exigida para
os cargos dos Supremos Tribunais. O Governo e sua base aliada não
tem mostrado nenhum constrangimento em usar de recursos absolutamente
anti republicanos para garantir o falseamento da sua imagem, neste
caso, a perspectiva de manterem-se no poder. Particularmente, a luz
de evidencias técnicas e desvios éticos, entendo que se não
estivermos alertas poderão sim, ocorrer fraudes. É provável que a
recente votação da candidata Dilma, que teve um plus de intenção
de voto na pesquisa recentíssima, após desabalada queda, pode ser
um jogo de mídia para captar votos. Aliás, as baixarias cometidas
pela candidata Dilma e seu séquito no programa eleitoral contra
candidatos que ameaçam seu reinado (de Lula da Silva) e os comandos
do PT, mostram uma reação atônita e desesperada. Risco de derrota
a vista. Sem um projeto político para o futuro do nosso país e de
Mato Grosso, com o país em situação de miserabilidade ética,
econômica e social, apegam-se nas bordas do tapetão. Como
provavelmente pretendem salvar-se de última hora. A pesquisa IBOPE
pode não estar correta, aliás, lembremo-nos aqui em MT a ocorrência
de um candidato a governador que, de acordo com a imprensa nacional
comprou literalmente a pesquisa do IBOPE. Existem Institutos e
pesquisas sérias, maioria, quando necessário para não perderem a
credibilidade. / Como agora, pesquisas aqui em MT só agora mostram a
intenção de votos do ex candidato a Governador do PSOL, hoje
postulando a Câmara Federal. Acho que será surpresa, pode ter uma
votação expressiva, com exíguos recursos. Simplesmente porque
manteve a coerência na construção da sua imagem, ao encontro do
“novo e decente” que o povo quer, e da busca da credibilidade.
Tudo e uma zona cinza, pagar para ver no que dá. Ficar como está,
de Brasília a Mato Grosso não dá. A candidatura do PDT aqui em MT,
do principal oposicionista, a frente nas pesquisas desde cedo, mostra
a vontade expressiva de ter novos atores políticos consequentes no
comando do Estado. Então, falando de votos e urnas em um Estado
historicamente de coronelismo e currais eleitorais, onde qualquer
tendência contrária seria resolvida nas fraudes. Em último caso,
mudança das planilhas eleitorais. Obviamente, que tinham o apoio
obediente das instâncias do controle do processo eleitoral. Muitos
deles, representantes e seguidores estão aí, borbulhando em gases
fétidos nessas eleições, passando como se fossem perfumes de
rosas. Tentando dissimular até com o efeito da juventude, para
ludibriarem e manterem suas práticas políticas nefastas. O novo
governador de MT, a/o novo(a) possível Presidente, receberão uma
bomba relógio no colo. É preciso coragem e confiança no “taco”.
Não só dos problemas amargos da malversação pública, como
separar o joio do trigo na montagem de uma equipe decorosa para
governar. Se facilitar, poderão do dia para a noite enredar-se em
lamas de corrupção a serem perpetradas por seus ímpares, pois a
horda para a “divisão do bolo” será avassaladora. Nestas
eleições, o Ministro Dias Tofolli garante que as urnas são seguras
e invioláveis (não fizeram os testes). O ex Presidente do TSE Ayres
Brito, quando cobrado, não quis manifestar sobre o assunto. Isto é
uma ameaça a lisura, pois pesquisadores e técnicos da UNB provaram
em testes feitos em 2012 que as urnas estão sujeitas a fraudes. Este
assunto já vem sendo questionado e provado por especialistas,
pesquisadores, doutores em informática da UNICAMP, desde o advento
deste sistema de votação. Afirmaram que qualquer hacker
profissional pode intervir neste processo de trabalho, que já
começou sem ter nenhum documento que prove o voto do cidadão. Desde
lá, muitas fraudes e mentiras, nenhuma investigação rigorosa,
denunciam estudiosos respeitados do assunto. O Professor Doutor Diego
Aranha, especialista em Computação da UNICAMP-SP, fez com sua
equipe um teste em 2012, detectando e apontando falhas de segurança
nas urnas eletrônicas. Frente a “lavagem de mãos” pelo TSE,
Diego arrecadou dinheiro em um site, criando um aplicativo para
celulares. Pode ser usado por qualquer pessoa que tiver um smartphone
compatível. Se não tiver, qualquer máquina fotográfica manual
serve. No encerramento da votação a mesa tem que afixar o resultado
na porta da sessão. Quem interessar em ajudar na fiscalização é
só fotografar o resultado exposto da urna e mandar para u grupo da
UNICAMP no site “Você Fiscal”. É simples, o remetente fica
anônimo. A base de detecção de possível fraude é comparar estes
boletins com o dos TREs. Este professor e sua equipe, com 12
especialistas da UNB, em um teste com 950 eleitores descobriu em
apenas 1 hora a ordem de votação de todos os eleitores amostrados.
Daí, a identificação até para quem votaram. Isto sem abrir uma
urna sequer, só a partir dos registros digitais. Com o sistema
eleitoral vigente, no caso de recontagem, só aparecerá o total de
votos. Querem mais? As cidade de Nova Esperança, Bragança Paulista
(SP) e 32 cidades do sul de Minas exigem garantia de lisura e o teste
prévio das urnas. Que sistema de votação avançado é este,
propagandeado como o melhor do mundo? Os principais países avançados
em tecnologia e controle digital não adotam o sistema brasileiro, e
tem restrições a ele. Simplesmente, falta transparência no
processo de votação e apuração. Não há fiscalização rigorosa
e efetiva, ficando praticamente nas mãos dos partidos. Lembremo-nos
que o ícone do PDT, Leonel Brizola, conseguiu desmoralizar a mídia
eleitoral Global nas apurações do Rio de Janeiro. Quem acredita na
perspectiva democrática por esta via, tem que ficar com as antenas
ligadas. Até porque, muita gente sabe onde pode chegar na
desfaçatez, o governo e sua base aliada. Quem viver, verá!
Eleições e o dia seguinte
A campanha eleitoral está marcada por uma massacrante pobreza de
horizontes no desespero e até na incredulidade dos governistas sobre
os fatos já em vias de consolidar o resultado em votos. Aqui em MT,
prenúncio de derrota amarga da base aliada, centrada no PT/PMDB, e
agora claramente com o ex-presidente plenipotenciário da AL
utilizando mais um trunfo em jogo armado para ajudar o governismo na
disputa. Coerente com as práticas políticas que defendem. O
candidato e a candidata como principais adversários do candidato da
oposição à frente em MT pretendem chegar ao segundo turno. Algo
extremamente difícil nas condições atuais. Uma alternativa seria
combaterem entre si, coisa esdrúxula, já que compõe o mesmo
esquema de gestão e conduta política. Em processo de “queimação”,
o candidato que o PT permitiu, após uma escalada de autofagia e
apagão de lideranças, é guindado por uma armadilha. A mesma
montada para sucumbir com a perspectiva política do ex juiz federal.
Caminho célere para desgaste do seu capital político. São vítimas
das artimanhas de uma experiente “raposa” política que consegue
tutelar o maior partido da base aliada governista (PMDB). É hábil
para desgastar neófitos nesta cultura, como os dois aqui citados.
Colocando-os em caminhos conspurcados, para não mais ousarem ser
paladinos de nada que impeça malfeitoria. Muito menos da justiça
política real e equitativa, ameaça para suas pretensões de
continuar “chafurdando” no poder. O que levaria agentes políticos
sóbrios a mudanças de princípios? Talvez um dos vieses , “olho
grande”, sede de poder e a crença na impunidade. O ritmo já
assinalado do embate eleitoral é um cenário de desespero, desde a
candidatura a presidente da base aliada, ao governo de MT. O cenário
é de mentiras grotescas e baixarias vergonhosas. Talvez o candidato
do PT e base aliada possa para frente recompor-se.Quem sabe, ainda
com dividendos para ser candidato a deputado no futuro. Se fizer
autocrítica, voltar ao espaço contrahegemônico da sua história
política antecedente, na perspectiva de relegitimar seu nascente e
extemporâneo capital político. O principal candidato de oposição
em MT acumula cada vez mais forças, capital político crescente,
cercado de microconjunturas políticas tensionadas pela pressão da
cultura vigente, de práticas políticas e de gestão pública
execráveis. Na macroconjuntura, os eleitores querem mudanças.
Especialmente no enfrentamento das pressões na cultura política
tradicional e desviante. Concretizada a tendência, se eleito, o
desafio para impor uma diretriz política com princípios de ética
na gestão e na representação. É interessante a preocupação
contra os repasses financeiros desnecessários como para a AL e o TC.
Contra os feudos partidários de grupos e interesses privados
comandando a gestão pública. O desafio é retomar ao possível, uma
ética e moral política. As urnas abrirão possibilidades e novos
caminhos? Coisa pública não pode continuar como “cosa nostra”.
Verdade e Honestidade
Perdemos
verdadeiros imortais por suas consistentes e densas obras
literárias,em um tempo menor que uma semana: a morte dos escritores
João Ubaldo Ribeiro(18/07/14), Ariano Suassuna(23/07) e Rubem
Alves(19/07). Deixam um imenso espaço vazio, com o dedo em riste
para o triste cenário político brasileiro, principalmente nestes
tempos de tanta baixaria nas eleições. No lançamento da obra “Viva
O Povo Brasileiro” de João Ubaldo, estava junto com minha amiga
Sônia Lafoz, lá em Curitiba, quando compramos o livro e conversamos
bastante sobre o seu conteúdo. Sônia é a ex-guerrilheira mais
lendária do Brasil, esteve recente aqui em Cuiabá, onde morou
bastante tempo .Enfim, declinou de dar entrevistas para mim sobre sua
vida. É uma trajetória da verdade. Entendemos que João Ubaldo
nunca curvou-se a qualquer tentação de sinecura. Combateu
veementemente em sua prática de escritor, pela autonomia e
honestidade intelectual. Li com prazer o seu último artigo “O
correto uso do papel higiênico”. Quando a liberdade e a
integridade de opinião estão ameaçadas, a perspectiva democrática
é abalada gravemente. Quando a verdade é apagada pela mentira e
pela dissimulação, como assistimos nos cenários da política, da
cultura e da arte no Brasil e em MT. João Ubaldo nos transmite que
fundante no discursso da arte literária é a busca incessante pela
verdade do conhecimento. Portanto, perdemos nele um lutador pela
causa da dignidade e independência do pensamento, enfrentando e
resistindo a achaques, aversões e ojeriza dos políticos de plantão
no poder de nosso País. De Itaparica para o Brasil e o mundo, a buca
incessante pela verdade possível. A partir do enfrentamento a
manipulação e desonestidade na cultura, nas artes, na literatura,
para confrontar a desonestidade política. O palco de despedida de
João Ubaldo é uma arena de indignação e confronto com a
descontrução do pouco de ética polítca acumulada em nosso país
(muito aqui em nosso Estado). Corrupção material, das mentes, dos
sonhos, da esperança, e até se possível, das almas da nossa gente.
Assim, a literatura, a poética, as artes em sua amplitude
infindável, seguem na busca pela verdade e contra a manipulação e
a desonestidade. Exercer a poética desde as bases de Aristóteles,
onde conhecimento e verdade são únicos e não se dissociam. O
pressuposto é perseguir a verdade, onde os conhecimentos expressam e
legitimam pela sua credibilidade. As Academias, desde as
Universidades, as letras, pululam de sacripantas. É preciso
desmascara-los. Retomar desde os quatro argumentos Aristotélicos:-
a poética, que é o possível; a retórica, que é o provavél; a
dialética, que é o verossímil, e a analítica, que é a certeza.
Podemos dizer então que a função eixo que devemos procurar é a
honestidade intelectual e política. Essa honestidade e decorosidade,
tem infelizmente sua antítese no cenário que passamos nestas
eleições, e como se portaram também os agentes da cultura e das
artes. Temos que superar também em MT os falseadores (as) dos que
mantém a verdade como direcional na trajetória de vida. Precisaos
valorizar e repolitizar também a área da cultura, onde habitam
tentáculos que nada tem a ver com a independência e honestidade
intelectual. A lição que João Ubaldo nos trás como escritor e
ator da cultura, é que, o melhor aliado nosso deve ser a busca da
verdade. Onde mais fecundar a liberdade de criação, os sentimentos,
as emoções e a utopia? Vamos sonhar e reaver as verdadeiras
esperanças. Viva João Ubaldo Ribeiro, “Viva o Povo Brasileiro”!
sábado, 27 de setembro de 2014
Consciência e Ética Política
“Tem
gente que passa a vida inteira reclamando do preço do leite, mas
sempre vota nos donos das vacas.” Apesar de estarmos ainda muito
distantes do voto consciente, nessas eleições a distância pode
estar diminuindo. Desconfiança, gerada pelo descrédito nos
políticos. Nas Tv’s, os sorrisos e imagens disfarçadas e
distantes das reais intenções de maioria dos candidatos. Tenho
assistido e ouvido pacientemente (é muito desgastante) candidatos
aos legislativos aqui em MT. É paupérrimo o potencial apresentado,
podendo até caber alguma surpresa agradável na representação,
pois o panorama e a perspectiva de eleger candidatos consequentes na
representação é muito pequena. É uma garimpagem dificílima,
levantando informes sobre alguns desconhecidos ( fora as figuras
carimbadas, tanto na reincidência quanto na familiocracia). Não
apresentam quase nenhuma referência de contribuição (na sua
história de vida) para melhoria de práticas políticas ou de
simples adesão na luta pela cidadania, decência política ou ações
sociais meritórias. A maioria dos candidatos puxados pelos grupos
com dinheiro na campanha são prepostos e/ou candidatos de si mesmos,
alienados da demanda da população. Grande parte dos postulantes
talvez nem tem ideia da função social dos mandatos. Não se criam
identidades, muito menos com a ética e a lisura com varinhas de
condão. Na propaganda, sorrisos, cumprimentos e promessas
totalmente descoladas da realidade e das pretensões. Se eleitos,
torna-se-ão como já vimos, figuras desprezíveis, sedentas por
conchavos e negociatas. A prática real será o “toma-lá-dá-cá”,
até que a população possa cassar mandatos . Retrato da história
que assistimos em MT e no Brasil, Casas Legislativas, Executivos,
torpedeados pela enxurrada de desvios éticos, sobressaindo a
corrupção. Não precisa ir longe, é só olhar para as Câmaras de
Vereadores de Cuiabá, Várzea Grande, Assembléia Legislativa e o
Governo do Estado. Legislativos como casas do desvio, raríssimos os
que escapam desta conduta. Verdadeiros “caras de pau” na mídia
eleitoral. Durante a Copa e agora nas eleições. Casas Legislativas
esvaziadas durante pelo menos quatro meses (aqui em MT não votaram
nem a Lei Orçamentária). Após passos de “jabuti de muletas” a
Câmara Federal deu o “exemplo”, apenas quatro dias de votação
em agosto e setembro, no Senado só oito sessões durante todo o
período. Aqui em MT o jogo é pesado, além da marcha lentíssima,
digo, esvaziamento do desempenho das atribuições da AL e de Câmaras
Municipais de Cuiabá e VG, a justificativa formal é a mesma:
liberar os parlamentares para a campanha eleitoral. A tal semana de
esforço concentrado é uma tradição nefasta em tempos
eleitorais. Isso sem contar o período de férias parlamentares,
começadas após a inércia legislativa na Copa. Em 2010 a Câmara
Federal teve apenas quatro votações, e o Senado oito, com a tática
de debates, onde não é exigida a presença dos congressistas.
Recebem vencimentos integrais e bonificações absurdas. Enquanto
isso, a máquina do Governo em peso na campanha eleitoral, agravada
pelo absurdo instrumento da reeleição. A presidente continua no
cargo fazendo campanha em conluio e dubiedade com a sua função. O
PT era contra a reeleição, hoje se nutre disto. Já incorporou ( em
sua nova cultura) até políticos profissionais. O poder corrompe.
Claro, quem é corrompível. Infelizmente, a maioria esmagadora dos
agentes políticos. Poderemos salvar a política?
Waldir
Bertúlio
Eleições e o dia seguinte
A campanha eleitoral está marcada por uma massacrante pobreza de
horizontes no desespero e até na incredulidade dos governistas sobre
os fatos já em vias de consolidar o resultado em votos. Aqui em MT,
prenúncio de derrota amarga da base aliada, centrada no PT/PMDB, e
agora claramente com o ex-presidente plenipotenciário da AL
utilizando mais um trunfo em jogo armado para ajudar o governismo na
disputa. Coerente com as práticas políticas que defendem. O
candidato e a candidata como principais adversários do candidato da
oposição à frente em MT pretendem chegar ao segundo turno. Algo
extremamente difícil nas condições atuais. Uma alternativa seria
combaterem entre si, coisa esdrúxula, já que compõe o mesmo
esquema de gestão e conduta política. Em processo de “queimação”,
o candidato que o PT permitiu, após uma escalada de autofagia e
apagão de lideranças, é guindado por uma armadilha. A mesma
montada para sucumbir com a perspectiva política do ex juiz federal.
Caminho célere para desgaste do seu capital político. São vítimas
das artimanhas de uma experiente “raposa” política que consegue
tutelar o maior partido da base aliada governista (PMDB). É hábil
para desgastar neófitos nesta cultura, como os dois aqui citados.
Colocando-os em caminhos conspurcados, para não mais ousarem ser
paladinos de nada que impeça malfeitoria. Muito menos da justiça
política real e equitativa, ameaça para suas pretensões de
continuar “chafurdando” no poder. O que levaria agentes políticos
sóbrios a mudanças de princípios? Talvez um dos vieses , “olho
grande”, sede de poder e a crença na impunidade. O ritmo já
assinalado do embate eleitoral é um cenário de desespero, desde a
candidatura a presidente da base aliada, ao governo de MT. O cenário
é de mentiras grotescas e baixarias vergonhosas. Talvez o candidato
do PT e base aliada possa para frente recompor-se. Quem sabe, ainda
com dividendos para ser candidato a deputado no futuro. Se fizer
autocrítica, voltar ao espaço contra hegemônico da sua história
política antecedente, na perspectiva de relegitimar seu nascente e
extemporâneo capital político. O principal candidato de oposição
em MT acumula cada vez mais forças, capital político crescente,
cercado de microconjunturas políticas tensionadas pela pressão da
cultura vigente, de práticas políticas e de gestão pública
execráveis. Na macroconjuntura, os eleitores querem mudanças.
Especialmente no enfrentamento das pressões na cultura política
tradicional e desviante. Concretizada a tendência, se eleito, o
desafio para impor uma diretriz política com princípios de ética
na gestão e na representação. É interessante a preocupação
contra os repasses financeiros desnecessários como para a AL e o TC.
Contra os feudos partidários de grupos e interesses privados
comandando a gestão pública. O desafio é retomar ao possível, uma
ética e moral política. As urnas abrirão possibilidades e novos
caminhos? Coisa pública não pode continuar como “cosa nostra”.
Waldir
Bertúlio
Horários e Enquetes Eleitorais
Muitas
pessoas colocam em dúvida o objetivo do horário eleitoral. Essa
preocupação esbarra no conceito de gratuito, na verdade é pago
pelo poder público nas Tv’s e nas radios. A intenção manifesta
seria levar aos eleitores o perfil e propostas dos candidatos. Alguns
levantamentos polemizam e questionam o papel do horário eleitoral.
Na eleição de 2012 apontaram que a Tv paga teve aumento de
audiência em 46% no horário noturno. Isto abre para uma fuga de
espectadores do horário de campanha. Nos últimos quatro anos
duplicou-se o número de adesões na Tv por assinatura, apontando em
enquete como um dos fatores para recusa a audiência do horário
eleitoral. A Tv paga saltou de 9,7 milhões de assinantes em 2010
para 18 milhões atualmente (média de quatro pessoas por casa, 80
milhões). Pelos dados disponíveis, em MT teve crescimento de quase
10% em relação a 2013. Claro que existem outros motivos importantes
como a ampliação de acesso a diversidade de programas nas Tv’s
pagas. De fato nesta era da informação e comunicação, é
relevante o aporte aos eleitores através da internet e redes
sociais. Levantamento recente mostra que 25 milhões de residências
são ligadas a internet. Isto amplia enormemente a possibilidade de
divulgação dos candidatos para conhecimentos dos eleitores.
Candidatos podem até ser provocados a dar argumentos sobre suas
intenções, propostas e planos. Quer dizer que tem muito espaço
além das Tv’ e rádio. Não é por outro motivo que as opções
aumentaram, tanto para candidatos quanto para eleitores. O fato de
termos debates em MT e a nível Nacional nas Tv’s (15 min para cada
postulante em horário nobre) com candidatos amplia a oportunidade de
acesso a informações sobre os proponentes. É um espaço de disputa
na própria mídia e meios de comunicação, partidos, e grupos
políticos. Em andamento, as pesquisas de campanha, apesar de
existirem erros, quem afere mesmo as pesquisas são as urnas
apuradas. Se acreditarmos que poderia ocorrer lisura total na disputa
eleitoral. Alguns polemizam que a baixa audiência no horário
gratuito poderia até impor o fim do horário eleitoral. Na verdade,
a forma mais próxima da realidade seria adotando pesquisas
qualitativas. Em um segundo momento, pesquisas quantitativas
sequenciadas em mãos de gente rigorosamente independente ao processo
eleitoral. Infelizmente muitas pesquisas são suspeitas, apesar do
TRE, (cada pesquisa hoje, em torno de 60 mil reais para mil
entrevistas). Quem paga pesquisa pode escolher o resultado? Por
enquanto, o jogo governamental na mídia, por exemplo, coloca Lula da
Silva como paladino da moralidade, e a Dilma como vestal até da
faxina ética. Pura inconsequência, nada sei, nada vi, nada ouvi. O
mesmo aqui em Mato Grosso. Reincidentes e crônicos envernizados de
novos e puros. O povo está reagindo.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
Voto: Valorização ou degradação?
Eis aí
a verdadeira arena do horário eleitoral. Após a humilhante derrota
do Brasil nesta Copa, poderia ocorrer uma reflexão e auto-crítica
profunda sobre a verdadeira situação do país. Nas telas e
campanhas uma disputa “intestina” entre grupos
políticos-partidários, maioria, nadando com a cara em (óleo
peroba). Narrativas do cinismo se revelada a situação real da
economia, educação, saúde, previdência, infra-estrutura, situação
complicada para explicar nas bandas das bases governistas. Quase
todos os grupos flagrantemente com o objetivo de se perpetuarem no
poder, acreditando que o povo continuará aberto para enganação.
Não acreditam no afloramento da sua consciência. É possível que
se ocorrer uma reação coletiva pela dignidade e respeito aos
eleitores aqui em Mato-Grosso e no Brasil, poderemos não levar uma
goleada vergonhosa no palco dessas eleições. Continuaremos passando
vexame se o cidadãos quiserem, pois é possível melhorar a
qualidade do voto, consequentemente, o compromisso dos eleitos.
Também na política, é ruim torcer para quem tende a ganhar, ao
invés da afinidade, identidade, expectativa de decência.
Infelizmente, grande quantidade de eleitores apoiam candidaturas
somente porquê estão no poder e tem a possibilidade de vencer.
Falar em reforma política, verticalização, os craques políticos
só deixarem passar o que lhes interessam, ainda posando de lutadores
pelo interesse público na mídia e no discurso. O que se quer é
manter o poder a qualquer preço, em qualquer nível governamental.
As alianças aqui em MT estão explícitas: na berlinda, PT aliado
com PMDB, desde o nível Federal. Como que o candidato da aliança
deste Governo vai “lavar as mãos” pelo menos na
corresponsabilidade pelos mal-feitos nas gestão do Governo ao nível
Estadual e Nacional? Para citar só a saúde por exemplo praticamente
arrasada em Cuiabá e MT, por um acúmulo histórico de desprezo à
moralidade e à ética pública. Principal responsável, o Governo
que patrocina a aliança com um candidato que pode servir de verniz
para tentar o continuísmo. A candidatura do ex-Presidente da
Assembleia Legislativa faz parte, programada ou não, deste conjunto
de golpes para tentarem manter-se no poder. Especialmente sob o signo
da impunidade no acumulado de desvios, na apropriação da “coisa
pública”. Podemos ganhar até de goleada na política se povo de
MT e do Brasil fizer uma reforma possível pelas urnas. Apesar da
retomada em táticas renovadas do poderio econômico no processo
eleitoral. A começar pela máquina pública.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Transparência e Ética Pública
Estudiosos
da informática, das redes sociais mostram que a maior parte dos
dados publicados pelo setor público é para “inglês ver”. Os
pacotes são feitos previamente para dificultar o acesso ao
desdobramento, detalhamento dos dados. Para saber informações
“perigosas” (contra quem?) que tem de ser ocultas, é preciso
fazer um trabalho insano manual. Só para quem conhece. O cidadão
comum não tem nenhuma facilidade para tal. Quem diz isto é Pedro
Markun, líder de uma comunidade digital, afirmando que a democracia
na era digital só é conquistada com dados abertos e facilitados
para compreensão de qualquer cidadão. Só assim as informações
governamentais estarão disponíveis de forma transparente para a
população. Todos os sistemas instalados aqui em MT obrigados pela
lei de transparência não são elaborados para a abertura de
informações, mas para ficar na superficialidade. Tentem entrar em
um sistema como da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de
Cuiabá, Prefeituras, órgãos estaduais, o que se encontra de forma
geral é um esforço para a ocultação de dados que assegurem
informação plena e transparência efetiva. A situação é pior com
a administração indireta. Também no poder Judiciário, os
sistemas, embora melhores, são falhos no detalhamento de
informações. Do ponto de vista jurídico, o princípio da
publicização dos atos da administração pública devem prevalecer
até sobre o direito a intimidade, argumento muito invocado na
resistência contra a transparência. Quando existem dados abertos, é
possível que qualquer pessoa com o mínimo de orientação
simplificada recombine estes dados para alcançar informes mais
detalhados. No Portal de Transparência do Governo Federal é
complicadíssimo entender como o nosso dinheiro está sendo gasto.
Como os dados deste Portal são abertos, sites como “Para Onde Foi
o Meu Dinheiro” (http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br)
transformam tudo em gráfico, com facilidade para ver e entender os
gastos públicos e suas comparações, além de interagir com as
informações. A internet, as redes sociais ampliam e dão asas a
transparência se existirem sistemas com dados abertos. MT precisa
avançar em todos os poderes e níveis de Governo. O próprio
Tribunal de Contas. A sociedade precisa compreender como e porquê
usar estes dados, uma verdadeira mudança cultural. A sociedade está
muito à frente do Governo, os movimentos sociais trabalham há muito
tempo com informações públicas possíveis orientando suas ações.
Vários países movem-se na direção dos dados abertos, como o Reúno
Unido, Canadá, Austrália e Espanha. Existem princípios a serem
seguidos para considerarmos que os dados sejam abertos. Fato é que
em nosso Estado ainda estamos longe da transparência real. O
essencial é “perigoso”, por isso é dificultado. Seria
interessante e útil começar com uma devassa na “Caixa de Pandora”
da Assembléia Legislativa. Quem se habilita?
Waldir
Bertúlio
A Sindrome do "Novo"
Nas
rodas de conversa sobre as eleições no atual pugilato em MT,
recomendei amigos e amigas que assistam o filme “O curioso caso de
Benjamin Button”, estrelado por Brad Pitt, baseado na obra de Scott
Fitzgerald. É uma narrativa sobre um homem que nasceu idoso, a cada
ano foi ficando mais novo, até chegar a bebê. Pediu para o pai uma
bengala, além das roupas adultas. Assim vejo as articulações
partidárias para as próximas eleições, tanto aqui em MT quanto a
nível federal. Os apostadores no avanço democrático esperam
ultrapassar, ou até sepultar a situação retrógrada e desviante do
legado de mandatos e governamental acumulados como uma bomba-relógio
no coração do Centro Oeste pantaneiro e da Amazônia Legal. Dadas
estas condições, pode não haver perspectiva de rejuvenescimento,
ao contrário de Benjamin Button. Na prática, uma candidatura jovem
já nasce velha na carcomida concertação eleitoral, tentando passar
“goela abaixo” a ideia do novo. Imaginem como seria exercido o
poder em um governo deste tipo, compromissos com velhos e malignos
grupos e interesses políticos. Engendrados sob as garras do
histórico coronelismo local, em personagens como Carlos Bezerra,
José Riva e Silval Barbosa. O governador, em um apoio de verniz, tem
seus pés plantados na candidatura do ex presidente da Assembleia
Legislativa. Estratégia incorporada por muitos “camaleões” das
coalizões até agora em rearranjos. .O Presidente da AL, fazendo
expor a cara dissimulada de muitos políticos que, ato não falho,
mas verdadeira opção, vem aderindo apoio a sua candidatura.
Potente ventilador jogando tudo para a mesma “panela de lavagem”
,desafiando até a justiça na tentativa de desmoraliza-la. Voltamos
à terra de ninguém, quebraram-se todos os limites de malversação
da ética pública. Não é difícil saber que os velhos coronéis da
politica estão espalhados pelos grupos de candidatos, prontos a
trair, sabendo muito bem qual é o seu desejado lugar. Tentam salvar
suas próprias peles da execração pública , da Lei da Ficha Limpa,
e até da longínqua perspectiva de punição exemplar pelas
malfeitorias com a coisa pública. Pobre República! É desagradável
ver que neste intuito, traições partidárias levaram um Juiz
Federal a acreditar nas articulações do partido hegemônico
governamental. Incentivado pelas desmoralizadas lideranças do
partido, pela própria Presidente e ex Presidente. Traído, foi cair
nos braços do cacique e proprietário do PMDB. Nada difícil prever
o que aconteceria. O partido da Presidente não tinha outra opção
aqui em MT, na autofagia e demanda de “poderosos” como o preposto
Carlos Abicalil. Os dirigentes tiveram que calá-lo, senão, poderia
estar em “palpos de aranhas” para explicar-se à justiça ( tais
como sumiço de depoimentos em CPI da Câmara Federal para proteger
o filho do então Presidente, rever o potencial caso de Caixa 2 na
última eleição a Prefeitura de Cuiabá, explicar a conexão
possível com o caso Sanguessugas e o “dinheiro nas cuecas”
flagrado em São Paulo, derrama de dinheiros nas campanhas após
chegar ao poder). Na corda bamba do “olho grande” insaciável
para o poder e de ser traído, um jovem politico que “joga para o
ar” sua consistente história, tanto profissional quanto
parlamentar. Discurso mofado, nivelado na baixaria, aderido ao jogo
de quem sempre combateu. É uma pena, após o massacre da “escoteira”
intenção do ex Juiz Federal, que ficou a ver “canoas furadas” e
no meio das feras. Então, nada de novo nestas dissimulações e
táticas para manter a velha politica fétida, insaciável e crônica.
O que tem a ver tudo isso com a síndrome de Benjamin Button? A
possibilidade de parir um governo tão velho e carcomido quanto as
lideranças que engendram a qualquer preço as candidaturas, e que se
distribuem nas principais alianças. Apesar do discurso, são
visceralmente contra a perspectiva de democratização. Refletir
sobre a síndrome de “Benjamin Button”, torcendo para não parir
um rebento que não tenha nenhuma perspectiva de rejuvenescimento.
Aqui, é a síndrome dos Sininbús!
Waldir
Bertulio
Direitos Humanos e Violência Sexual-II
Durante séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem
perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação
pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou
contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e
massacrantes danos psíquicos. Sobraria continuar em suas tarefas
subalternas, enfrentando opressões, assédio moral em todos espaços
de vida, desde a família. Talvez alentando a esperança de que o
tempo se encarregue de que esqueçam essa dolorosa ferida aberta para
a eternidade. Esta situação é praticamente a mesma hoje, para
grande parte das mulheres violentadas, especialmente as que são
estupradas e pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de
respaldo por políticas públicas específicas, especialmente em
Estados como MT, que pela precariedade dessas ações, elas mesmas
são estimuladas, acobertando (in)diretamente estes crimes. É
preciso denunciar e pressionar por uma política consequente que
articule esforços em vários níveis governamentais (saúde,
educação, assistência social e judiciária, reparações, com
acolhimento integral). As mulheres, adolescentes e crianças
vitimadas não podem ser deixadas no ostracismo, discriminadas
triplamente na privação de seus direitos. É preciso romper com
esta situação onde prepondera a ocultação, a invisibilidade e a
impunidade. A violência contra as mulheres é uma força bruta que
coloca a diferença entre sexos no campo das desigualdades. Homens
castigam as mulheres como se fosse natural, ao seu bel prazer,
acreditando que são criaturas subordinadas ao seu poder de donos da
vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados, “companheiros”,
desconhecidos, parentes). É preciso também entender que o
enfrentamento da violência contra a mulher não se reduz a punição
do agressor no âmbito policial e judiciário. É mais amplo,
necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando o ato de
violência como ação de descontrole, anormalidade psíquica,
drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A produção
social da violência ancora-se em determinantes sociais que exigem a
presença de um Estado consequente, ampliado, não maniqueísta. Que
ofereça e implemente políticas amplas, intersetoriais e integrais
para os desafios deste urgente dever público. Desse passivo
arrasador e vergonhoso que a sociedade tem que superar contra as
práticas do machismo e do patriarcalismo. Neste sentido, é preciso
chegar à uma reparação à vítima, e até a possibilidade de
reabilitação social do agressor, além do momento crucial da sua
punição. Temos que sair deste roteiro sinistro, que culpa
grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima. Na justiça, são
abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da maioria dos
advogados de estupradores. Na falta de consistência, “rolam” o
processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme o
comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da
justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do
estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo,
sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento
de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro.
Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu
território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral
do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.
Waldir
Bertúlio
Direitos Humanos e Violencia Sexual 1
Faltam
políticas públicas para a pauta acima, digo, tirá-las efetivamente
do papel, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha. Leis e intenções
tem que transformar-se em ação efetiva, em favor de sobreviventes
destes crimes. A falta de financiamento público destes serviços
essenciais é fator fundante de impedimento do acesso das pessoas que
mais necessitam destes serviços públicos. Como crimes, devem ser
necessáriamente hediondos. isto poderá oferecer uma diferença
marcante na vida das vitimas, a perspectiva de abordar, tratar,
minimizar os impactos perpetrados contra crianças, adolescentes,
mulheres. Existe muita propaganda e discurso dos governos, aqui em MT
a situação é péssima. Realidade e prática são outras. É
extremamente carente e limitado o apoio psicossocial, médico e
jurídico legal. Na polícia, despreparo absurdo, se tiver defensor e
chegar na justiça, depende da sorte de cair em mãos de um ou uma
operadora com consciencia de fazer de sua função um instrumento de
verdadeira e célere justiça. São dolorosos e trágicos os
impactos na vida das vítimas. Primeiro, é preciso romper o silêncio
que cerca o assédio e a violência sexual, denunciando e defendendo
os direitos das mulheres ( meninos) vitimadas. É preciso melhorar,
procurar qualidade e ampliação dos serviços públicos, uma efetiva
integração escola, segurança pública, saúde com atenção
psicossocial permanente e justiça. É triste ver que a Defensoria
Pública trabalha com o "pires nas mãos", muito distante
do aparato e estrutura logistica necessários para atender as
demandas. São muitas as carências, além de recursos humanos e
logisticos, é necessário qualificar a atuação de profissionais e
funcionários diversos na abordagem destes problemas. Coisas como
estabelecer a partir de um protocolo geral as condutas essenciais e
dignas que devem ser encaminhadas de maneira que a vitimas tenham
atendimento respeitoso, digno e de qualidade. Dois casos recentes em
Cuiabá: um ( adolescente) com prazos dilatados para os agressores
viabilizarem testemunhas. Outros dois, ( criança e adolescente) com
agressores devidamente identificados, dois casos confessos, os réus
continuam soltos. Quais são os passos mínimos que os profissionais
devem seguir em caso de violencia e estupro? Se existem, são
seguidos? A falta de testemunha desde o início aparece como critério
para desqualificação do crime e potencial proteção dos
criminosos. Agressores e seus advogados, especulações
fragilíssimas, na expectativa de culpar a vítima. Se não há
testemunha ( tentam produzir testemunha), o caso caminharia para a
perda da punibilidade. Contradição absurda, todos sabem que na
violencia sexual, via de regra não há testemunha. Os crimes são em
locais privados, para não serem descobertos. É preciso enfrentar as
iniquidades que circundam este tema. O silencio, a má qualidade ou
inexistencia do atendimento público contribuem para encobrir crimes
e criminosos. É preciso denunciar e cobrar os poderes públicos!
Waldir
Bertulio
Violência contra as mulheres IV
A falta de estruturas publicas
de apoio e acolhimento nos casos de violência contra mulheres,
crianças e adolescentes, exige um grande empenho de mudança por
parte do poder público.
Esta virada assenta-se na
cultura, abrindo novas compreensões sobre como é ser homem e como é
ser mulher em nossa sociedade.
Há mas de 100 anos atrás
Freud desistiu de saber “O que querem as mulheres?” - naquele
tempo, o pai da psicanalise estimulava o pensamento religioso, que
claramente colocava as mulheres no âmbito da invisibilidade, da
incompreensão e até da ausência de razão.
Com os avanços da luta das
mulheres e dos que não subordinam-se a cultura machista e
patriarcalista, esta visão melhorou muito. É dar voz e ações a
demandas das mulheres, tirando-as da qualidade potencial de vitima e
ré. Temos que mudar essa equação fechada da violência colocada
entre vítima e algoz, entre público e privado. Problema complexo
que extrapola estas esferas para ir ao núcleo fundante da dominação
e exploração nos diferentes âmbitos da vida social.
Enquanto política pública, a
área de saúde é um portal importante de acesso, identificação e
respaldo das vítimas, se tratado o problema desde a rede básica até
a especializada, conectadas com a assistência social, segurança e
justiça.
Dispor cobertura às vitimas,
desde o tratamento da sua dor física e psíquica, e que seus
agressores sejam exemplarmente punidos. Acorda Brasil e Mato Grosso!
Pelo que existe, estamos muito longe de chegar ao essencial.
O futuro pode e deve ser muito
melhor, livre da violência, onde estupradores por exemplo sejam
tidos como portadores de ações hediondas. Infelizmente os serviços
dependem mais da sensibilidade e esforço individual de profissionais
interessados, sem uma rede de referência e contra referência, que
ao campo da saúde deveria ser intersetorial.
A formação na área de saúde
é precária neste tema, ausente nos currículos , inclusive nas
faculdades de Psicologia.
As graduações passam ao
largo deste problema social na área de saúde,sendo em sua
complexidade e amplitude um problema tipico da Saúde Coletiva,
extrapolando em muito a atenção individual e terapêutica.
A maioria dos profissionais
não tem clareza sobre estes problemas. O abuso sexual só é tratado
vagamente como um sub-item dos diversos tipos de violência
(física, psíquica, instituicional). Assim, é fácil a omissão
fechando os olhos, por mais clara e evidente que se manifeste. Não é
de se admirar as subnotificações de violência, desde
intra-familiar até as relações no trabalho, lazer e no cotidiano
das relações sociais.
Abrangência extensa, do ponto
de vista médico, psicológico, jurídico, sociológico, serviço
social, epidemiológico, legislativo, policial, político, religioso
e moral.
Avanços sempre, só na luta
incansável das mulheres pela dignidade, igualdade, e contra a
opressão. Mulheres que sonham de olhos abertos.
Waldir Bertúlio
DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA SEXUAL 3
É
alarmante que a violência seja aceita por argumentos ostensivamente
machistas, para justificar seu uso. Pior, como “instrumento” para
resolução de conflitos. Todos os impulsos violentos são passíveis
de regulação social, desde a fome e a sexualidade. A violência
tende a ser legitimada em extratos, grupos sociais mais
conservadores, onde princípios hierárquicos são mais importantes
que os princípios da igualdade. Na discussão de gênero, uma das
crenças é que o controle da mulher faz parte do “amor”, da
relação à dois, do casamento. O ponto de referencia é que o homem
quem tem todo, ou maior parte do poder, definindo regras e o que é
certo e errado na relação. No caso da violência doméstica,
justificam os atos de violência entre a condição de que a mulher
não cumpriu suas obrigações, “merecendo” até apanhar para
aprender, e que o homem estaria impedido de exercer seus direitos
(como para sair só, estar tenso ou raivoso...). O argumento é que a
mulher não estaria cumprindo bem seu papel (definido e/ou imposto
pelos homens). Ai ancora-se a violência sexual, onde a vontade
masculina orienta o ato sexual, na recusa, usa a violência quando a
mulher não cede. Desde crianças, meninos valem mais que as meninas,
instituindo quem tem mais direitos e mais deveres. Os meninos podem
fazer o que quiserem, até exercerem sua sexualidade livremente. As
meninas são “podadas”, tendo que apelar para estratégias que
permitam a elas alguma liberdade. Desta forma, quando ligam-se em
relações amorosas, via de regra, já está definido o lugar da
mulher. Este é o campo da violência domestica, conjugal, familiar,
onde o assunto teria que ser privado. Para alem disto, a vergonha e o
medo da retaliação, a mulher é desautorizada e desestimulada a
falar da sua condição para poder ir em busca de ajuda e superação
do regime de opressão e violência. Muitas são estimuladas a
permanecerem com os agressores por suas famílias,desde os próprios
pais. Até aconselham um “melhor” comportamento para não atrair
a ira masculina, tipo: “melhor manter-se viva com ele do que
separar para morrer”, ou, “ruim com ele, pior sem ele”. Um
certo modo religioso influencia esses tipos de atitudes, onde na
separação, culpam a própria mulher “por não ter sabido
comportar-se”, ou, “por ter escolhido o homem errado”, ou
simplesmente, por não ter conseguido segurar o homem”! Se a
própria família não apóia as mulheres violentadas, imaginem em
outras instâncias, por exemplo, se procuram ajuda do setor público.
Aqui em MT o despreparo é de arrepiar. Desde a plataforma de Beijing
(4° Conferência Mundial Sobre a Mulher), o reconhecimento tácito
dos seus direitos. A violação, o abuso sexual, o estupro,
representam a negação mais extrema desses direitos. Constituem-se
em uma forma de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e
degradantes. As mulheres precisam ser acolhidas, ouvidas, sentir
solidariedade e confiança. Estamos em campanha eleitoral, é o
momento de empreender esforços para que propostas voltadas para
políticas públicas que construam a viabilidade efetiva em defesa da
mulher sejam colocadas na agenda política. Importante: cobrar para
que sejam implementadas, sonhando com o poder em mãos de políticos
decentes e um Estado sem corrupção.
terça-feira, 22 de julho de 2014
Direitos Humanos e Violência Sexual-II
Durante
séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem
perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação
pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou
contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e
massacrantes danos psíquicos. Esta situação é praticamente a
mesma hoje, para grande parte das mulheres violentadas, especialmente
as que são pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de respaldo
por políticas públicas específicas, especialmente em Estados como
MT, acaba por acobertar (in)diretamente estes crimes. As mulheres,
adolescentes e crianças vitimadas não podem ser deixadas no
ostracismo, discriminadas triplamente na privação de seus direitos.
É preciso romper com esta situação onde prepondera a ocultação,
a invisibilidade e a impunidade. A violência contra as mulheres é
uma força bruta que coloca a diferença entre sexos no campo das
desigualdades. Homens castigam as mulheres como se fosse natural, ao
seu bel prazer, acreditando que são criaturas subordinadas ao seu
poder de donos da vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados,
“companheiros”, desconhecidos, parentes). É preciso também
entender que o enfrentamento da violência contra a mulher não se
reduz a punição do agressor no âmbito policial e judiciário. É
mais amplo, necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando
o ato de violência como ação de descontrole, anormalidade
psíquica, drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A
produção social da violência ancora-se em determinantes sociais
que exigem a presença de um Estado consequente, ampliado, não
maniqueísta. Que ofereça e implemente políticas amplas,
intersetoriais e integrais para os desafios deste urgente dever
público. Desse passivo arrasador e vergonhoso que a sociedade tem
que superar contra as práticas do machismo e do patriarcalismo.
Neste sentido, é preciso chegar à uma reparação à vítima, e até
a possibilidade de reabilitação social do agressor, além do
momento crucial da sua punição. Temos que sair deste roteiro
sinistro, que culpa grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima.
Na justiça, são abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da
maioria dos advogados de estupradores. Na falta de consistência,
“rolam” o processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme
o comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da
justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do
estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo,
sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento
de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro.
Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu
território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral
do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.
Waldir
Bertúlio
terça-feira, 27 de maio de 2014
Crônica da Violência
O
Estado de Mato Grosso está mal na possibilidade de enfrentamento
ampliado da violência contra a mulher. Basta começar pela
constatação de que não há locação de investimentos públicos
específicos nas três principais Secretarias responsáveis (
Segurança Pública e Justiça, Assistência Social e Saúde) e nos
Municípios. Verificam-se ações pontuais e genéricas pontuadas.
Não existem rubricas, recursos específicos, tanto no Governo
estadual quanto nos Municípios para prevenir e atuar contra a
violência contra as mulheres. Agressões, estupros, impunidade,
turismo sexual, crescem assustadoramente. No setor saúde, tudo está
diluído em Atenção Primária e Hospitalar, podendo ser custeadas
difusamente na chamada média e alta complexidade. O Hospital
Universitário da UFMT é a referencia credenciada para atendimento
da violência sexual. Infelizmente, com um serviço paupérrimo ( na
contramão da sua qualificada atenção) conforme constatei mais uma
vez em acompanhamento recente de uma estudante estuprada. Na
delegacia especializada, a espera foi cerca de uma hora, chamando,
batendo, e enfim, gritando para ver se alguém atendia, pois os
portões estavam fechados e as luzes acesas. Apesar do informe de que
é plantão de 24 horas Um investigador atendeu, abriu as portas e
chamou uma comissária que veio algum tempo depois. Ou seja, estavam
de plantão. Ela insistia em atender no outro dia, foi contestada,
até que a mesma resolveu fazer o Boletim de Ocorrência. O agressor
continua em liberdade, apesar de identificado e localizado
imediatamente. Parece que era caso de prisão em flagrante, mas o
delegado disse no outro dia, que ele não iria “arriscar cometer
abuso de autoridade”. O HU da UFMT não deveria aceitar esta
incumbência sem o necessário aporte logístico, financeiro e de
recursos humanos treinados para estas demandas. É negativo, vez que
é o melhor hospital de Mato Grosso em acolhimento e qualidade no
atendimento. Frente ao inevitável e grave trauma psíquico, o
atendimento psicológico conta apenas com uma profissional, que
dificilmente está disponível. Vitima, familiares e amigos esperaram
nos corredores por cinco horas, avisados que precisariam esperar sair
os resultados dos exames laboratoriais, apesar de que o protocolo da
conduta médica não condicionava isto às medidas de emergência,
inclusive terapêutico-preventivas. A residente, desorientada, adotou
medidas só após o questionamento de um professor que lá chegou
para dar apoio a vitima. Indignou-se com o tempo de espera e a falta
de previsão para a conclusão dos exames laboratoriais, condição
apresentada par a liberação da vitima, pior, porque não havia
previsão para conclusão e liberação dos laudos laboratoriais.
Após esta intervenção, em 30 minutos a médica retornou dizendo
que ia aplicar alguns procedimentos e que então a vitima estaria
liberada. Dessa forma, não seria necessário o resultado
laboratorial. No IML, o médico de plantão examinou
superficialmente. Quando questionado após liberação da vitima,
afirmou uma “perola de machismo e ignorância” após argumentos e
contra-argumentos, para encerrar: “ que ademais, a vitima não era
mais virgem”. Como se a “perda” de virgindade autorizasse
estupros. Nada a ver com sua autonomia de conduta médica, mas com a
falta de rigor e conhecimento ampliado do problema. Claro, não
resume-se a uma questão médica pontual. É preciso entender o
mínimo dos condicionantes de problemas ali apresentados. Muitas são
as formas de opressão contra as mulheres: violência domestica,
mercantilização do corpo da mulher, (polemica, a legalização da
prostituição poderá colocar os cafetões oficialmente usando corpo
e sexo como mercadoria), duplas e triplas jornadas, assédio moral e
sexual no trabalho, desigualdade na oportunidade de trabalhos, aliada
a menor salário para as mulheres nas mesmas funções, ameaças de
demissão, e tantas outras formas. O Brasil é o sétimo país que
mais mata mulheres entre 84 que compõem o ranking da Organização
Mundial de Saúde. Anualmente, mais de trezentas mil mulheres vitimas
de violação sexual. A cada 5 minutos uma mulher é violentada. O
“requentamento” do disque 100 para 180 ( denuncias), amplia canal
sim, mas , qual estrutura é oferecida pelos poderes públicos? Como
implementar e ampliar de fato a ação da Lei Maria da Penha?
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