A Partida de um Lutador

“Há homens que lutam um dia, e são bons, há outros que lutam um ano, e são melhores, mas há os que lutam toda vida, estes são os imprescindíveis” (Bertold Brecht). É esta a marca indelével deste menino que saiu do ventre pantaneiro, rio abaixo do Perigara. Sem acesso a decidiu vir para Cuiabá retomar o tempo que não teve para estudar, completando o ginasial e o colegial. Seu sonho e decisão foi formar-se em medicina, conseguindo seu intento no Rio de Janeiro. Deixou os alagados pantaneiros e a lide com o gado, festas e cantorias de raiz que tanto amava. Saudades do silencio e algazarra da fauna pantaneira, do voo rasante das batuíras, do canto dolente das anhumas, verdadeiro símbolo alado do baixo pantanal. Desde lá, de Cuiabá ao Rio de Janeiro, transforma sua inquietação (de homem pantaneiro que enfrentava bois “baguás”), em indignação. Frente à iniquidade nas relações de desrespeito e opressão sobre homens e mulheres desfavorecidos socialmente. Em sua trajetória desde o movimento estudantil, participou ainda como calouro  a partir de 68 contra a ditadura militar. Daí, sua simpatia e filiação ao PCB, passando a militar e participar da sua direção e organização aqui em Cuiabá, após a conclusão do curso de medicina. Participou dos encontros combativos do ECEM (Encontro dos Estudantes de Medicina) trazendo pensamento e proposta de Vladimir Illitch para o campo da saúde. Assim, forjou-se um grande Sanitarista, verdadeiro médico “pés descalços”. Como não poderia deixar de ser, escolheu a Saúde Pública como seu eixo e objeto de trabalho. Mergulhou na luta pela construção e implementação do SUS no Brasil e MT. Profundo conhecedor do Setor Saúde e suas mazelas, a partir dos determinantes sociais, lutou até as últimas forças pela democratização e pela Reforma Sanitária no país. Em nosso último encontro, após perguntar-lhe da conjuntura política, lembrou-me de um poema de Brecht: “Realmente, que tempos são estes, em que é delito falar de coisas inocentes, pois implica em silencio sobre tantos horrores?” Meu amigo Rubens Apoitia estava animado com o novo PCB, contente com a campanha que fizera na última eleição presidencial e suas posições políticas atuais. Quando extinguiu o partido, ele não concordou com a criação do PPS, vindo a retomar militância com a refundação do partido em Florianópolis. Ele aderiu prontamente, colaborando na reorganização do partido aqui em Cuiabá. Trabalhamos juntos no Curso de Medicina da UFMT desde que entrei em 1987. Sua máxima era: ”quem não está disposto a estudar, não deve ensinar, o professor deve ensinar a estudar”  (Maiakosky). Grandes experiências e aprendizados nos Internatos em Saúde Coletiva, com os Serviços de Saúde de municípios pantaneiros, baixada cuiabana e Vale do Teles Pires. Alunos do sexto ano estagiando por 90 dias nas Secretarias de Saúde municipais, sob coordenação e supervisão do Dpto. de Medicina, posteriormente, do Instituto de Saúde Coletiva. Grande conhecedor das endemias, aliás, foi dirigente da SUCAM. Sua contribuição foi importante para mostrar a realidade da saúde em MT fora das instalações hospitalares e na construção dos primeiros projetos de Saúde da Família em MT. O eixo, valorização da Atenção Primária em Saúde. Sobretudo cultivou as raízes da nossa terra em seu coração pantaneiro, cantador de Cururu e tocador de viola de cocho e ganzá, frequentando as festas de santo da baixada cuiabana. Apoitia partiu deste plano em plena convicção e coerência com sua escolha marxista.  Aqui, dois fragmentos de suas anotações em Maiakosky: -“que os meus ideais sejam tanto e mais fortes quanto maior forem os desafios, mesmo que seja preciso transpor aparentemente obstáculos intransponíveis”. – “Porque metade de mim, é feito de sonhos, outra metade é de luta”.  Diria eu, que este poeta -  dramaturgo tem mais um fragmento que posso dedicar a ele: – “O coração tem domicilio no peito/ comigo a anatomia enlouqueceu/ sou todo coração/em toda parte pulsa”. Este distanciamento, meu querido amigo, é apenas temporário. Haveremos de nos encontrar não muito longe, no tempo que for concedido. Seus “baixões” nas rodas de Cururu reboam pelas planícies, rios e matas da nossa terra. Realidade, sonho e utopia!

Waldir Bertulio

Crise Política e Pacto Federativo

Parlamentares, principalmente na Câmara Federal defendem pautas de Municípios e Estados, pressionando a União. Este tema transformou-se até em bandeira da execrável representação política do Presidente da Câmara Federal. Falácias, passos de jaboti, frente as necessárias e demandadas mudanças no pacto federativo. Isto vem sendo intensificado frente a queda de popularidade da Presidente e do tensionamento exacerbado entre PT e PMDB, em um jogo de interesses que desqualificam a política. No centro, a redistribuição de receitas e atribuições, desconcentrando o financiamento da União em relação a Estados e Municípios. Desde março o Presidente da Câmara vem percorrendo uma agenda pelo país para fechar uma proposta de mudança nas regras vigentes, que hoje desfavorecem Estados e Municípios, concentrando as finanças na União. Na verdade, nos últimos vinte anos, os Presidentes, a Presidente e estas mesmas forças políticas utilizaram suas influencias no Congresso para garantir a hegemonia da União sobre os entes federados.  Dois assuntos estão colocados na frente, a distribuição de responsabilidade entre os níveis de governo e a repartição do bolo tributário (marcha dos prefeitos a Brasília). É bom lembrar que a primeira medida de gestão financeira tomada pelo regime civil-militar em 64, foi concentrar as receitas na União, sob o argumento de controle da corrupção. Foi tão eficaz que chegou até onde estamos assistindo hoje atabalhoados. A estratégia mais recente, vem sendo conduzida no sentido da distribuição de responsabilidades, para depois tratar da divisão do bolo tributário. Isto evitaria as disputas entre Estados e Municípios, como ocorre no caso da partilha dos Fundos Constitucionais e da própria guerra do ICMS. Exemplo concreto disto é quando a União se propôs a financiar a maior parte do malfadado VLT aqui em Cuiabá. Por que não poderia assumir os projetos de Mobilidade Urbana? Ocorre que não podemo-nos iludir com este fugaz momento de “independência” do Parlamento, vez que não é caixa de ressonância das demandas essenciais da população em relação as deficiências dos serviços públicos. A Comissão Especial criada para rever o Pacto Federativo na Câmara Federal foi tratorada por interesses de outros dois temas, a Maioridade Penal e a Reforma Política. A prioridade atual é destas agendas, que impõem retrocessos e perdas muito expressivas na perspectiva da democratização, da equidade eleitoral, dos direitos sociais e humanos. Esta é a cara da desfaçatez e da improbidade parlamentar praticada hoje ostensivamente por hordas de malfeitores com mandados. Vemos exacerbadas práticas políticas indecorosas, retaliações nas estratégias de poder sob um governo moribundo. Muita gente esclarecida não consegue entender por que políticos tão inexpressivos conseguem manter-se na onda do comando de retrocessos possíveis nesta conjuntura. Aliás, coisa de fácil identificação, frente a fraqueza e degradação da representação Presidencial e seu partido, para seguir o caminho que de alguma forma sustente o mando político. Não há mais legitimidade da representação Presidencial, que segue em jogo de cena sob a retórica do verniz midiático.  A ida da Presidente aos EUA, lembra a carnavalização caricata e o argumento do grandioso filme protagonizado por Grande Otello, Macunaima. Enquanto isso,Prefeitos e Govenadores, após “baterem as caras nas vidraças” do Planalto, preparam-se para a próxima marcha a Brasília.  Só que desta vez, o povo, trabalhadores e movimentos sócias insurgentes e indignados estarão mobilizados. Pode então, ser diferente!

Waldir Bertulio

II CONGRESSO CSP-CONLUTAS

O ANDES-SN desfiliou-se da CUT em 1° de março de 2005, no 24º Congresso do nosso Sindicato, em Curitiba-PR. Infelizmente com o tempo, assistimos a cúpula da CUT adentrando na atuação tendente a ser um braço governamental, na contramão dos princípios sindicais. Isto ocorreu junto com outras centrais, conflitos e enfrentamentos a parte, construiu-se um amadurecimento em busca de novas alternativas na trajetória e pressupostos da independência e autonomia sindical. O caminho que procuramos seguir foi de uma representação sindical como sujeito ativo, não só na organização das lutas docentes, como também estreitando contato com outras categorias em busca da unidade sindical, alem dos movimentos sociais organizados. Nossa alternativa foi a construção e filiação a CSP-CONLUTAS. O 7º CONAD Extradiornário do ANDES_SN realizado em Brasília teve como um dos pontos centrais definir a participação do sindicato no 2° Congresso da CSP-CONLUTAS. Foi dada  prioridade a propostas da área da educação e outras recomendações, aprovadas integralmente na plenária do 2° Congresso da CSP-CONLUTAS, realizado na semana de junto (3 a 7), onde participamos com 3 delegados e 4 observadores. Foi incluída a proposta integral do ANDES-SN, além da chamada para realização do 2° Encontro  Nacional de Educação, e na construção dos encontros e comitês regionais. Isto,, proveniente de teses aprovadas no CONAD Extraordinário, a defesa da liberdade e autonomia sindical, e o cumprimento da convenção da OIT, com revogação da investidura, impostos e unicidades sindical. No Congresso da CSP-CONLUTAS deliberou-se também a luta contra a privatização na saúde, reafirmando extensamente a pauta dos SPFS, com a defesa do serviço publico, a construção unitária da greve na perspectiva da greve geral, em conjunto com as demais centrais sindicais. Um ponto direcional para enfrentamento foi a retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Outras deliberações: - destinação de 2% PIB para os transportes; - democratização dos meios de comunicação; - Petrobras 100% estatal; - Defesa dos direitos dos Povos originários e segmentos de populações oprimidas; - taxação de grandes fortunas; - auditoria da dívida pública; - realização da reforma agrária e urbana; - salário mínimo referido nos índices do DIEESE; - não privatização da previdência; - contra o trabalho dos comerciários nos domingos e muitas outras teses e propostas aprovadas. Enfim, foi aprovado um plano de ação priorizando a defesa dos direitos dos trabalhadores,  que não devem pagar pela crise, contra o ajuste fiscal  e na defesa da previdência, saúde e educação públicas, centrada na Seguridade Social. A classe trabalhadora vem perdendo ostensivamente a referencia e credibilidade no PT, que ao assumir o poder cooptou a maioria esmagadora das centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais, para atuarem como “chapa branca”. A CSP-CONLUTAS tem um papel fundamental como outra perspectiva de representação e prática sindicais. Na disputa da consciência contra a traição e falsa representação sindical, construindo unidade e mobilidade social com as demais centrais sindicais, contra a perda avassaladora dos direitos sociais e trabalhistas impostos pelo Governo e Congresso Nacional. Existe uma falsa dicotomia na polarização entre os maiores partidos, já que os mesmos só discutem quem vai comandar a política  de ajustes e continuar no poder da nação brasileira. Os trabalhadores para eles só entram com as perdas dos direitos. Extensos debates percorreram todo Congresso, com a participação de delegações  extrangeiras,estendendp-se a crise mundial, até ao conservadorismo vigente no Brasil, cada vez maior, representado por grupos de ruralistas, banqueiros, grandes empresários, corruptos e fundamentalistas religiosos, que cresceram muito nestes últimos 13 anos. O governo e seus donos do poder encontram-se na UTI, desacreditados e acuados, além do povo brasileiro, pela base aliada, em negociatas que nada tem á ver com alguma possibilidade possibilidade democrática ou republicana. O sindicalismo que a CSP-CONLUTAS aponta prima rigorosamente pela autonomia e liberdade sindical. Segue uma trajetória de luta por um sindicato conseqüente, autônomo e combativo nas causas dos trabalhadores e oprimidos na sociedade brasileira. É luta por mudança. 

Prof. Waldir Bertúlio.

ENCONTRO DA REDE SINDICAL INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE E LUTAS

Após o 1° Congresso da CSP – Conlutas (2012) em Avaré, SP, ocorreu o 1° encontro desta Rede Sindical Internaciona de Solidariedade , que veio a ser formalizada como instituição em maio de 2013 em Saint Denis – França. Isto ocorreu em um acumulado de trabalho e intercâmbio conjunto entre varias organizações fundadoras. A referência foi a identidade nas praticas sindicais, reunindo organizações, correntes e tendências sindicais em muitos países nas Américas, Europa, Ásia, África e Europa. Dois anos após, organizou-se em junho de 2015 o 2° Encontro Internacional da Rede, (Campinas-SP). A preocupação é estabelecer uma ferramenta comum internacional democrática, autogestionaria, independente de patrões e governos, ambientalista e que lute contra todas as formas de opressão. Nesta conjuntura as crises econômicas, financeiras, ecológicas e sociais interligam-se em processo de autoalimentação é centrado na crise global do capitalismo, no impasse do desenvolvimento baseado na distribuição cada vez mais desigual da riqueza produzida, na desregulamentação financeira, no endeusamento do mercado (como no caso da mercantilização da educação), e no desrespeito as necessidades ecológicas.

Para salvaguardar os benefícios de rentistas, grandes corporações, acionistas, patrões,  garantir o futuro dos bancos e das instituições globais, os governos, seus adeptos e representantes atacam com cada vez maior a força os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É o caso da destruição dos serviços públicos aqui no Brasil, a retirada dos direitos sociais contra as liberdades sindicais, o aprofundamento da precarização e desemprego. Além da corrupção desenfreada e do aumento do conservadorismo. O sindicalismo que defendemos não faz acordo com os que estão atualmente no poder expropriando os trabalhadores, aprovando e implementando medidas anti-sociais. Por isso, é nesta concepção que o ANDES-SN esta filiado a CSP-CONLUTAS,  por sua vez, à Réseau Syndycal International de Solidarité et de Luttes. Entenda-se que não é a conjuntura econômica essencialmente que justifica a estratégia das classes dominantes. Não é a crise (capitalismo) que esta por tras dos ataques as condições de vida, remuneração e status dos trabalhadores. É na realidade a implementação de uma nova organização do sistema de dominação. Qualquer  pacto social não avança simplesmente pela injeção de fundos públicos (objetivando retomada da economia), mas sim, lutar radicalmente pela distribuição da riqueza e do poder. Especialmente em nosso caso, pela definição e concretização de mudanças reais e um novo modelo de desenvolvimento. Neste 12 anos o PT vem atacando gradativamente os direitos dos trabalhadores como os governos anteriores. Mais recente, ostensivamente mostrando claramente em que trincheira esta. A política econômica de Lula e Dilma ficou na garantia dos enormes lucros ao grande capital, com migalhas de concessões aos setores mais miseráveis da população. Agora, cobra dos trabalhadores e trabalhadoras o ÔNUS pela crise através das políticas como ajuste fiscal e a terceirização. Por isso, é preciso fortalecer a autonomia dos sindicatos, contra o peleguismo. Esse governo vem tentando sistematicamente arruinar a capacidade de organização autônoma, não só dos sindicalismos como dos movimentos sociais. Por isso, o ANDES-SN, a CSP-CONLUTAS,  a Rede Sincial Internacional de Solidariedade, combina a defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores com a vontade de profunda mudança social. Defendemos os interesses da classe trabalhadora articulados com os povos de todas regiões do mundo. É preciso construir a unidade rompendo as fronteiras e a construção da solidariedade internacional dos trabalhadores e povos originários e tradicionaisw.. Construir a unidade de ação sindical para combater os retrocessos sociais, conquistar novos direitos e construir uma sociedade diferente. Para isto a pauta contra opressões é essencial. Estiveram presentes no encontro, cem dirigentes sindicais de 26 países (África do sul, Alemanha, Argentina, Benin, Canadá, Chile, Colômbia, Egito, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Haiti, Inglaterra, Itália, México, Palestina, Paquistão, Paraguai, Peru, Portugal, Republica Dominicana, Sahara Ocidental, Síria, Túnis, Turquia, Venezuela. A declaração final aprovada segue nos pressupostos sintetizados neste texto, reivindicando autonomia frente a toda organização política. Os trabalhos transcorreram nos dias 08 e 09/06 com relatório de atividade da rede, exposição de debates temáticos, resoluções, moções e declarações temáticas devidamente aprovadas na plenária final. Ficou apontado um Encontro no segundo semestre de 2015.

Professor Waldir Bertulio

Ver site: syndicalismointer@solidaires.org  (França) e International@cspconlutas.org.br (Brasil)  

Salve-se quem puder!

Nesses últimos tempos vem á tona inúmeras evidencias de corrupção, desde aqueles investigados, na Operação Lava Jato, onde o juiz Moro , sua equipe, a Policia Federal colocam em polvorosa  potenciais protagonistas de crimes e desvios apontados. São redes mafiosas e de interesses obscuros  atuando no roubo do estado brasileiro,aproveitando múltiplas possibilidades de desvios. Utilizando os negócios pratimonialistas que garantam a permanência no poder.

 O governo, a base aliada, continuam  colocando em duvida e negando peremptóriamente as acusações,seja por investigações, seja por delação premiada. Tentar de todas a formas desqualificar, expulsar o juiz MORO  de sua determinação de cumprir com a justiça . Mais do que isso, mostra que a justiça pode ser aplicada também para os ricos e poderosos, que locupletam-se com o dinheiro publico, articulados com seus prepostos em mandatos no Congresso,  Casas  Legislativas e Executivos.Como no caso do mensalão, qualquer agente publico que arroste contra essas filas de verdadeiras associações criminais,vira objeto de ódio e vingança dos seguidores e cúmplices  da corrupção.Carregam ainda as bandeiras dos seus partidos,conspurcadas no fogo da corrupção e da possibilidade do  desvelamento total dos escabrosos negócios  cometidos contra o patrimônio publico. Surgem ate os mal entendidos, na falta de acordo para repartição dos valores obtidos. Confiam ainda em uma batalha enfurecida que venha  terminar, como  sempre acreditaram,mais cedo ou mais tarde.Depois,  um fingido abraço “republicano”, a  luz da mídia. Negam-se a evidencias e provas como do Mensalão. Na operação Lava Jato nem se fala. Após a fase de blindagem,ficando de longe do ”olho no furacão” , Dilma e Lula da Silva  vem de forma diferente fazer suas defesas .Em uma cantilena superficial e maniqueísta .Falar não sei de nada,de forma diferente.De um lado ,e difícil entender que Lula da Silva repentinamente caiu  na real e resolveu  redimir-se. Ainda mais, neste assunto que é  absolutamente distante: a auto critica. Parece mais um salve-se quem puder,com aguçamento e refinamento das investigações na Lava Jato ,acuando necessariamente gente de relevância financeira e estratégica ligada ao ex Presidente. Os dois convocados próximos  a eles constituem  uma grande ameaça . E La vem a Presidente falar contra a polemica delação premiada, utilizando este instituto jurídico de forma  diametralmente oposta { na qualidade de presa política. Estamos falando de redes reais de corrupção, suas teias e protagonistas em um processo investigatório. Não se sabe nada se nesta investigação se alguém tenha sido torturado{a} fisicamente ou ate mentalmente. Ao que se sabe,  os depoimentos dessa operação na justiça são publicizáveis . Existem singularidades em ambas situações, mas o divisor é , em que condições estão sendo estabelecidas as delações. Por enquanto, os efeitos são benéficos para se chegar a verdade,e arrasadores para a maioria dos investigados e suas relações espúrias. Sem duvida,a  corrupção não e patrimônio exclusivos do PT e seus irmãos siameses. Vem de longe .Ou, vai repetir –se argumento como : ”... para se chegar ao poder temos que sujar as mãos”?  Pior ,para se manter no poder do jeito que as coisa vieram caminhando. Lula da Silva pode estar “jogando o bebê com a água e bacia”.  Em outras palavras, tentando salvar a própria pele. A mídia do Palácio mandou a Presidente para os EUA, na tentativa de dar um tempo, envernizar sua hoje decadente e agonizante estética política. A final de contas, quem é  o maior responsável por tudo o que vem acontecendo nas mãos da Presidente? Como diz o meu povo antigo: ”é remediar com o que tem”!    

Retrocesso: Redução da Maioridade Penal?

“Sessenta por cento dos jovens da periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2 % dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em SP. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente” (Racionais MC’s).

Este tema é objeto de um ritual macabro no Congresso Nacional, afrontando a Constituição, aniquilando com intervenção em elementos fundantes da violência e criminalidade. Para não variar, está encaminhada a proposta com motivações indecorosas e distantes da democracia, no sentido de diminuir a idade de acesso a mandatos. De um lado, a diminuição da idade penal nunca atingirá os filhos de poderosos e endinheirados, pois tem como  pagar regiamente advogados para garantir a não punibilidade. Do outro lado, a diminuição da idade “eleitoral” vai favorecer interesses dos clãs que querem continuidade de acesso privilegiado a mandatos, ficar tudo como está, como atesta o arremedo de Reforma Política em curso.  Completam-se 22 anos de percurso da proposta de emenda constitucional que revisa o Instituto da Maioridade Penal, reduzindo a idade de 18 para 16 anos. No mínimo, defendo a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Posições divergentes desde o Congresso Nacional, irradiando por toda a sociedade brasileira em acalorados debates. Estão mobilizados contra, os setores comprometidos com as causas dos Direitos Humanos, da Infância e da Juventude, alguns políticos, raros partidos, e movimentos ligados a causa da Justiça Social. Seja, a manutenção do limite de 18 anos contra a redução da maioridade penal para 16 anos. A legislação brasileira é considerada avançada e sintonizada com a maioria dos países desenvolvidos e a posição de organismos internacionais de referência como a UNICEF, a OMS e a própria OEA. A PEC 171/93 (Dep. Benedito Domingos PP-DF) que trata desta proposta, é conduzida pela chamada “bancada da bala”, bancada evangélica, todos parlamentares ultra conservadores, em grande número neste Congresso. Apesar de haver ainda muito caminho a percorrer, caso passe pelo Senado, pode não ser necessária a sanção presidencial. Se aprovada, a situação social ficará insustentável, lembrando que o percentual de menores em crimes violentos em relação ao total, tem índices baixos.  Conforme as estatísticas de pesquisas como do IPEA e outras instituições de pesquisa mostrando que até 80% da população afetada é negra, vivendo em condições de vida profundamente desfavoráveis. Se aprovarem esta matéria a situação social ficará insustentável, grande parte dos defensores, deliberadamente, outros, na ilusão de contenção da criminalidade. Para não ir mais longe, podemos citar 2 pontos estruturais que estimulam a situação em questão. De um lado, o sistema educacional como eixo das políticas sociais, com um débito quase insanável na ausência efetiva das políticas públicas. De outro lado, o sistema prisional, verdadeira escola do crime. Será que medidas penais como a draconiana diminuição da maioridade penal passaria a borracha nessa ausência, que é fundante no verdadeiro abismo da gestão pública? As instituições criadas para ressocializar menores infratores tendem ao fracasso, na medida em que “dão murros em pontas de facas”. Ou desviam de seus objetivos. É só visitar o Pomeri aqui em Cuiabá, e /ou ouvir relatos verdadeiros sobre sua estrutura e funcionamento. Uma vergonha! Além disso, com um sistema prisional falido e desumano, por que remeter para seu transbordamento máximo, com consequências deletérias e (im)previsíveis? Os novos aprisionados devem arder no fogo do inferno?  Não há saída neste abismo. Sou rigorosamente contra a diminuição da idade penal!