quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Vale Tudo?

As negociatas entre o Presidente da Câmara, a Presidente e Lula da Silva, para se safarem das perdas de mandatos e investigações sobre desvios (Petrobrás, Zelotes) ameaçam ruir um império da desfaçatez. Desde o final do primeiro ano deste ciclo que pretende chegar aos 16 anos ou mais, escândalos explodiram, o nível das argumentações é cada vez mais escabroso. Utilizam uma defesa persecutória. Culpam desde a marolinha da crise internacional, à inversão pela culpa da crise econômica e ética. Que o Mensalão é uma farsa, que Delúbio estava certo, que não sabia de nada, que foi traído, que os processos explosivos nesta arena praticamente irreversível são invenções. Que os recursos de campanha foram todos legais, independente das fontes delituosas. Vai e vem, acusa Dilma pelos mal feitos que o país embarcou. Tem hora até parecem que são oponentes políticos, dependendo dos eventos momentâneos que se encadeiam. Até o Ministro da Justiça do partido e da base aliada tornou-se inimigo porque não “controla” a Polícia Federal em seu precioso processo investigatório. É altíssimo o potencial de ilícitos envolvendo desde tráfico de influência, corrupção passiva, até os crimes de lavagem de dinheiro. Não é por outra coisa que a Presidente Dilma, confundindo “alhos com bugalhos” diz que odeia delatores (delação premiada), como se estivéssemos nos tempos da ditadura. Aliás, o esquema empresarial nos desmandos com finanças públicas teve seu fortalecimento naquele período. Será que imaginavam que um Governo dito popular, mergulharia a fundo neste mar de lama? A operação Zelotes, que trata dos desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), expondo vísceras da farra com dívidas tributárias, “tungando” milhares de reais. Em MT ainda é necessário uma rigorosa “varredura”, além da farsa de grande parte das isenções fiscais. A isenção de IPI para montadoras através de MP virou lei. Foram identificadas transações bancárias envolvendo também ex-Ministros como Palloci, Erenice Guerra e o Governador de Minas Fernando Pimentel. Culpam sempre a oposição, a imprensa, a perseguição de procuradores, juízes, PF, a ponto do partido editar uma “Carta das Perseguições”. O que acontece? Acham que estão acima da lei. Que podem e devem utilizar quaisquer meios para atingir fins. A Presidente fala muito em diálogo com a sociedade e a oposição, mas o faz só com o seu “exército de apoiadores”. Movimentos Sociais, só os cooptados. Nada de enfrentar os que pensam diferente e entendem que o país tem até saída desta crise profunda. O roteiro deste cenário é a arrogância, levada ao paroxismo pela crença no poder indevassável. É “negociar com o diabo” para que a fresta aberta da caixa de Pandora escondida à sete chaves seja trancada definitivamente. Foram superados todos os limites de malversação, insensatez e crença na impunidade. Até onde chegará esse excesso de confiança? Credibilidade zero, confiar em que, e em quem? Só nos resta reconstruir tudo... Desconstruir o vale tudo por “não valem nada!”




terça-feira, 10 de novembro de 2015

Cidades e Gestão Pública

As cidades de Cuiabá e Várzea Grande são dois casos emblemáticos, onde se chocam e eclodem uma verdadeira patologia urbana e social. É clara a verdade que Várzea Grande está abissalmente distante de uma mínima infraestrutura que permita dizer que existe conforto urbano em viver do outro lado do Rio Cuiabá. Nada de organização de ocupação do espaço urbano e ambiental. Tudo corre ao bel prazer de interesses econômicos imediatos e eleitoreiros, onde a vida coletiva, o conforto básico foi deixado de lado historicamente pelos gestores (em ambas as cidades). Apesar de ter saído de VG governadores, parlamentares estaduais e federais, a cidade continuou atirada ao desprezo da atenção pública. A começar pelos prefeitos, vereadores, e chefes do executivo, servindo interesses próprios. Tanto Cuiabá quanto VG foram vítimas da malversação pública, da “cosanostra” tupiniquim, cetro na mão de VG. Os cofres do município sempre foram vítimas de “rapas tachos dos cofres públicos” com raras exceções, especialmente a partir do final dos anos 60., A Ditadura pariu também aqui em MT os entes e a cartilha que projetou a corrupção aos níveis escabrosos e impunes a que chegaram o Brasil e MT (des)governo Silval) hoje. A corrupção histórica no país não pode servir para sua continuidade meteórica, que ameaça a sustentabilidade econômico-financeira, cultural e ambiental. Nossas cidades estão ambientalmente condenada, se não garantirmos a perspectiva de transforma-las em cidades saudáveis para viver. Os recursos naturais, a paisagem, estão espoliados, destruídos, em vias de extinção. É o caso de córregos, rios, nascentes e ambientes naturais, trucidados pela sanha imobiliária e de desvio da função pública. Falta de uma identidade concreta, que habita o imaginário de muita gente que conheceu estes lugares outrora e hoje. O chamado imaginário social não faz parte do interesse do lucro. Na medida em que não se coloca como central o dilema “em que cidade queremos viver?” - tem que haver uma ação integrada concreta, de planejamento urbano. O Estado assessorando as prefeituras do interior, vi vendo o mesmo drama de desfiguração ambiental, urbana e rural. É preciso uma ação integrada do setor público. Positiva intervenção da prefeitura de Cuiabá na ocupação e uso do solo urbano, puxando a reboque ação da Câmara de Vereadores. Cidades como Lucas do Rio Verde e algumas outras do norte, tem uma melhor situação. A esperança que representa hoje o Governo de MT no combate a corrupção e amostra de novos patamares possíveis na dignidade da representação pública é alentador. O preço é alto. Eis ai o VLT, obra fraudada do início ao fim, sem ao menos um estudo de viabilidade ou simples projeto conceitual. Passou incólume desde a aprovação e liberação pelo Governo Federal, aqui em MT foi uma farra total com o dinheiro público. É preciso ter cautela e questionar sim, com simulações, o que é melhor e que corresponda em resultado ao investimento. Pela ética, claro que pode ser outra alternativa, o rombo está feito, mas é possível rever e consertar. Exemplo: fazer simulações e planilhas de custo atual e futuras (das tarifas). Curitiba, com sério e bom planejamento urbano, não adotou o VLT mas o BRT. Por que? A corrupção quer impunidade no desmando com a coisa pública. Temos que nos preocupar em ver figuras carimbadas da malversação pública voltando ao cenário político, pessoalmente ou por seus prepostos. Alguns até portam-se como “vestais da honestidade”. Confiam que o povo é bobo e não tem memória. Só poderemos avançar se tivermos novas gerações de representantes do povo que afirmem na prática a lealdade na representação política com o povo que os elege. O povo de MT e suas cidade pedem socorro!

Waldir Bertulio

Política e Corrupçaõ II

Na palestra no dia 14/10 no SINDUSCON-PR, pela primeira vez falando à empresários da construção civil, o juiz Sérgio Moro citou o caso da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Deu o exemplo de como a corrupção afeta o Brasil. Logicamente, respondia às indicações absurdas de que a operação Lava Jato estaria prejudicando e emperrando a economia brasileira. Chegaram a afirmar que a operação seria responsável pela crise econômica do país! Disse que, “no fundo, os problemas que estamos enfrentando em nossa economia são mais complexos”. Disse que a curto prazo pode até incidir algum impacto em investimentos, ao menos nessas grandes empresas que estão envolvidas. No entanto, isto é causada pelos grande problemas que chegaram a um nível crítico, onde a resolução atual deles reflete nestes custos. Em outras palavras, se o rombo é grande, imagine se isto não for sustado! Mostrou concretamente como a corrupção prejudica o país. Disse que fica uma dúvida de arrepiar quando a  refinaria teve seu custo de construção passando de 2 bilhões para 18 bilhões de dólares. Relatou que ouviu depoimentos de funcionários da Petrobrás, especialmente da área técnica. Alguns afirmaram que se esta usina funcionasse 100% durante toda sua vida útil, ela não teria condições de se pagar. Participou também do evento o procurador do MPF, Roberson Pozzobon, membro da força tarefa. Afirmou: “precisamos que este modelo empresarial corrupto organizado seja uma pagina virada”. O medo atroz do execrável Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha passa pela possibilidade de perder a imunidade parlamentar e cair nas mãos pesadas do Juiz Sérgio Moro e sua equipe da Lava Jato em seus incontáveis tentáculos. A cordo espúrio e sujo entre poupar a Presidente Dilma arquivando os pedidos de impeachmant, o impedimento da sua cassação ou negociar com a oposição para ao menos manter seu mandato. Um “troca-troca” desavergonhado nas raias do salve-se quem puder. Neste caso, como nos outros, aposta na possibilidade de ser livrado pela Corte “Superior”. Cunha assim disse para a oposição; “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam”. Tentam o impossível: atender gregos e troianos. Na “cruzada do mal” contra Moro, retiraram recente do seu âmbito a investigação da Eletronuclear. Isto já tinha acontecido, como já mencionei, com o Ministério do Planejamento. As duas decisões por Teori Zavascky, mandando esta para a Justiça Federal do RJ (29/10). Além de argumentar a não competência territorial, reafirma que o processo não possui relação com a Lava Jato, apesar das evidências. Resultado: dois escândalos da Petrobrás para o escanteio. Há que ter um movimento nas ruas em favor de Moro e sua equipe!

Política & Corrupção

Assisti recente aqui em Curitiba uma palestra do juiz Sérgio Moro. Pasmem, a convite do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Paraná para falar obre o caso Lava Jato e a corrupção no país. Realço pontos de importância em sua fala: - afirma que os rombos e as ligações na malversação pública tem uma dimensão tão grande que ele não sabe se isto vai chegar ao fim. Daí, é possível duas interpretações: a primeira, que as falcatruas em um abismo sem fundo corroendo historicamente o país, está intensificada ostensivamente nos últimos anos. Tudo sob a égi da impunidade. Então, diz que este novelo não tem fim. Entendo que não tem fim com este modelo político, onde a democracia e a representação são alegorias de uma farsa política. Outra ideia, é que não se sabe até quando a justiça política factual poderá avançar, frente a avalanche de forças para anular, desativar, e até tentar desmoralizar a esta bem-vinda jornada contra a corrupção no nosso país. A plateia desabou em risos quando elegantemente afirmou que os empresários não precisavam temer, pois são poucas as empresas envolvidas, mas que serão punidas exemplarmente em todas suas ramificações. Considera essencial a punição dos políticos envolvidos, reafirmando a clara noção de que tem sempre que existir agentes públicos envolvidos. Seja nos poderes, nos meandros da administração pública, e até em esferas internacionais. Também recente, a mostra de açodamento contra a complexa e competente equipe que trabalha com Moro nesta operação. É o caso do fatiamento do processo promovido pelo STF retirando a Senadora Gleisy Hoffman e outros da mira certeira desta equipe. Também foi o caso da suspensão em 02/10 da ação envolvendo o caso da usina nuclear Angra dos Reis, também conduzida por Moro. O STF (Teori Zavascki) retirou da equipe as investigações porque foi citado em delação premiada o Senador Edison Lobão, do PMDB. Tudo, apesar das evidências robustas da ligação inclusive do ex-presidente da Eletronuclear e Andrade Gutierrez, em conexão com a Petrobrás. Reafirma que sempre existem agentes públicos envolvidos nos desvios. Penso que existem “cartas nos coletes” em relação aos tribunais superiores, como último recurso para enterrar de vez quaisquer dúvidas para por a verdade a limpo. É bom que seja lido o artigo do juiz Sérgio Moro “Considerações sobre a operação Mani Pulite”, na rede eletrônica. Afirma que a corrupção que corroeu a Itália a partir do fim da segunda Guerra, “levou a deslegitimação de um sistema político corrupto”. É a chamada, “operação mãos limpas” que promoveu uma verdadeira faxina, arrastando presidente, políticos e partidos, estes, inclusive até a extinção. Aqui no Brasil é esta a caminhada, envolvendo principalmente os 3 maiores partidos existentes. A operação Lava Jato embala a perspectiva democrática no Brasil, como aconteceu na Itália, também com a maioria dos partidos deslegitimados pela corrupção. Bom que em MT também a justiça “mostra a cara”. Até onde chegaremos? Depende todos nós!

Pensar (e reagir?) na crise.

Gostei muito  do livro “Subversion feminista de la economia”. Aportes para um debate sobre o conflito capital x vida, editado em Maio de 2014 na Espanha. A autora é Amaia Perez Orozco, Doutora em economia e ativista em movimentos sociais e feministas. Deu ao livro o nome poético de “Traficantes de Sonhos”. Na verdade, ela ultrapassa a concepção capital x trabalho e suas contradições, para situar-se no que denomina capital x vida. Critica o desprezo na sociedade ao olhar feminista e a crítica ecológica, vendo a desigualdade e seus impactos sobre os segmentos sociais como uma resposta complexa a serdada np processo social. Aponta que devemos deixar os coletivos homogêneos e conflitos simples, para priorizar o entendimento de como as assimetrias e conflitos sociais atuam entre si. Dá relevo a maior precariedade entre as mulheres, em uma reflexão sobre quem está na base e no topo da pirâmide social? Ela sustenta que há um conflito sem resolução entre a acumulação de capital e sustentabilidade da vida. Então, o mercado abre portas para que, vidas se coloquem por cima de outras, daí, somente algumas ou poucas valem verdadeiramente. Coloca como padrão de referência uma sociedade que é apoderada por uma elite branca, masculina, adulta e heterossexual. Quanto mais distantes deste padrão mais sofrem variados níveis de precariedade e exclusão, no escore da pirâmide populacional de desigualdades. Existe aqui uma identidade política, construída para sustentar o mercado, onde o capital é o elemento central. Diz que quanto a mulher, não é suficiente reconhecer o eixo da opressão de gênero. Os países do Sul foram e continuam sendo espoliados, desde gênero, a destruição da natureza, até ao trabalho escravo dissimulado por leis que retiram os direitos de quem trabalha. No entanto, coloca como urgente e central, a defesa do caráter público, apesar das perdas e deficiências estruturais dos Estados como um caminho para um lugar diferente, onde o centro, o eixo das políticas públicas seja a vida de todas (os). Coloca a idéia de pensar em formas de gestão do público de maneira comunitária e democrática, até a auto-gestão. O trabalho deveria ser produzido antes, pelo seu sentido social do que pelo salário. É importante que trabalhos invisíveis historicamente como o das mulheres em suas casas sejam considerados. A economia deveria estar a serviço das pessoas, e o trabalho a serviço da vida. Significa dizer, ser parte da vida, e não um tempo que se rouba a vida! Para isto, seria necessária uma mudança social, desde os lugares de moradia,  Não bastam leis, serviços e instituições. É preciso tentar uma repartição eqüitativa de trabalho e renda entre as pessoas. Aponta que redistribuir trabalhos não remunerados implica aos que o não fazem, perder comodidades e privilégios na vida cotidiana. Diz que o endeusamento do mercado nega a vulnerabilidade e interdependência das vidas humanas e seu espelho oculto, incluindo aí a dependência  feminilizada. A pergunta é, qual vida merece ser sustentada pelo sistema sócio econômico? Ele é um jogo de poder, impondo passar por cima do resto das vidas desfavorecidas pelas desigualdades. Quer dizer, em tempos de crise abissal que vivemos, o valor da vida para o modelo econômico adotado no Brasil e MT, é rigorosamente trágico. A saída então, seria colocar o sistema econômico a serviço da vida de todas pessoas. Para isso, viver tem que ser uma responsabilidade coletiva. Penso que, no caso do Brasil, é não deixar nas mãos dos protagonistas da crise moral e financeira que assola o país. Será que existe um limite de desigualdade social aceitável? Qual  modelo de desenvolvimento?