As negociatas entre o Presidente
da Câmara, a Presidente e Lula da Silva, para se safarem das perdas de mandatos
e investigações sobre desvios (Petrobrás, Zelotes) ameaçam ruir um império da
desfaçatez. Desde o final do primeiro ano deste ciclo que pretende chegar aos
16 anos ou mais, escândalos explodiram, o nível das argumentações é cada vez
mais escabroso. Utilizam uma defesa persecutória. Culpam desde a marolinha da
crise internacional, à inversão pela culpa da crise econômica e ética. Que o
Mensalão é uma farsa, que Delúbio estava certo, que não sabia de nada, que foi
traído, que os processos explosivos nesta arena praticamente irreversível são
invenções. Que os recursos de campanha foram todos legais, independente das
fontes delituosas. Vai e vem, acusa Dilma pelos mal feitos que o país embarcou.
Tem hora até parecem que são oponentes políticos, dependendo dos eventos
momentâneos que se encadeiam. Até o Ministro da Justiça do partido e da base
aliada tornou-se inimigo porque não “controla” a Polícia Federal em seu
precioso processo investigatório. É altíssimo o potencial de ilícitos
envolvendo desde tráfico de influência, corrupção passiva, até os crimes de
lavagem de dinheiro. Não é por outra coisa que a Presidente Dilma, confundindo
“alhos com bugalhos” diz que odeia delatores (delação premiada), como se estivéssemos
nos tempos da ditadura. Aliás, o esquema empresarial nos desmandos com finanças
públicas teve seu fortalecimento naquele período. Será que imaginavam que um
Governo dito popular, mergulharia a fundo neste mar de lama? A operação Zelotes,
que trata dos desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF),
expondo vísceras da farra com dívidas tributárias, “tungando” milhares de
reais. Em MT ainda é necessário uma rigorosa “varredura”, além da farsa de
grande parte das isenções fiscais. A isenção de IPI para montadoras através de
MP virou lei. Foram identificadas transações bancárias envolvendo também
ex-Ministros como Palloci, Erenice Guerra e o Governador de Minas Fernando
Pimentel. Culpam sempre a oposição, a imprensa, a perseguição de procuradores,
juízes, PF, a ponto do partido editar uma “Carta das Perseguições”. O que
acontece? Acham que estão acima da lei. Que podem e devem utilizar quaisquer
meios para atingir fins. A Presidente fala muito em diálogo com a sociedade e a
oposição, mas o faz só com o seu “exército de apoiadores”. Movimentos Sociais,
só os cooptados. Nada de enfrentar os que pensam diferente e entendem que o
país tem até saída desta crise profunda. O roteiro deste cenário é a
arrogância, levada ao paroxismo pela crença no poder indevassável. É “negociar
com o diabo” para que a fresta aberta da caixa de Pandora escondida à sete
chaves seja trancada definitivamente. Foram superados todos os limites de malversação,
insensatez e crença na impunidade. Até onde chegará esse excesso de confiança?
Credibilidade zero, confiar em que, e em quem? Só nos resta reconstruir tudo...
Desconstruir o vale tudo por “não valem nada!”
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Cidades e Gestão Pública
As cidades de Cuiabá e
Várzea Grande são dois casos emblemáticos, onde se chocam e eclodem uma
verdadeira patologia urbana e social. É clara a verdade que Várzea Grande está
abissalmente distante de uma mínima infraestrutura que permita dizer que existe
conforto urbano em viver do outro lado do Rio Cuiabá. Nada de organização de
ocupação do espaço urbano e ambiental. Tudo corre ao bel prazer de interesses econômicos
imediatos e eleitoreiros, onde a vida coletiva, o conforto básico foi deixado
de lado historicamente pelos gestores (em ambas as cidades). Apesar de ter
saído de VG governadores, parlamentares estaduais e federais, a cidade
continuou atirada ao desprezo da atenção pública. A começar pelos prefeitos,
vereadores, e chefes do executivo, servindo interesses próprios. Tanto Cuiabá
quanto VG foram vítimas da malversação pública, da “cosanostra” tupiniquim, cetro
na mão de VG. Os cofres do município sempre foram vítimas de “rapas tachos dos
cofres públicos” com raras exceções, especialmente a partir do final dos anos
60., A Ditadura pariu também aqui em MT os entes e a cartilha que projetou a
corrupção aos níveis escabrosos e impunes a que chegaram o Brasil e MT
(des)governo Silval) hoje. A corrupção histórica no país não pode servir para
sua continuidade meteórica, que ameaça a sustentabilidade econômico-financeira,
cultural e ambiental. Nossas cidades estão ambientalmente condenada, se não
garantirmos a perspectiva de transforma-las em cidades saudáveis para viver. Os
recursos naturais, a paisagem, estão espoliados, destruídos, em vias de
extinção. É o caso de córregos, rios, nascentes e ambientes naturais,
trucidados pela sanha imobiliária e de desvio da função pública. Falta de uma
identidade concreta, que habita o imaginário de muita gente que conheceu estes
lugares outrora e hoje. O chamado imaginário social não faz parte do interesse
do lucro. Na medida em que não se coloca como central o dilema “em que cidade
queremos viver?” - tem que haver uma ação integrada concreta, de planejamento
urbano. O Estado assessorando as prefeituras do interior, vi vendo o mesmo
drama de desfiguração ambiental, urbana e rural. É preciso uma ação integrada
do setor público. Positiva intervenção da prefeitura de Cuiabá na ocupação e
uso do solo urbano, puxando a reboque ação da Câmara de Vereadores. Cidades
como Lucas do Rio Verde e algumas outras do norte, tem uma melhor situação. A
esperança que representa hoje o Governo de MT no combate a corrupção e amostra
de novos patamares possíveis na dignidade da representação pública é alentador.
O preço é alto. Eis ai o VLT, obra fraudada do início ao fim, sem ao menos um
estudo de viabilidade ou simples projeto conceitual. Passou incólume desde a
aprovação e liberação pelo Governo Federal, aqui em MT foi uma farra total com
o dinheiro público. É preciso ter cautela e questionar sim, com simulações, o
que é melhor e que corresponda em resultado ao investimento. Pela ética, claro
que pode ser outra alternativa, o rombo está feito, mas é possível rever e consertar.
Exemplo: fazer simulações e planilhas de custo atual e futuras (das tarifas).
Curitiba, com sério e bom planejamento urbano, não adotou o VLT mas o BRT. Por
que? A corrupção quer impunidade no desmando com a coisa pública. Temos que nos
preocupar em ver figuras carimbadas da malversação pública voltando ao cenário
político, pessoalmente ou por seus prepostos. Alguns até portam-se como
“vestais da honestidade”. Confiam que o povo é bobo e não tem memória. Só
poderemos avançar se tivermos novas gerações de representantes do povo que
afirmem na prática a lealdade na representação política com o povo que os
elege. O povo de MT e suas cidade pedem socorro!
Waldir Bertulio
Política e Corrupçaõ II
Na palestra no dia 14/10 no
SINDUSCON-PR, pela primeira vez falando à empresários da construção civil, o
juiz Sérgio Moro citou o caso da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Deu o
exemplo de como a corrupção afeta o Brasil. Logicamente, respondia às
indicações absurdas de que a operação Lava Jato estaria prejudicando e emperrando
a economia brasileira. Chegaram a afirmar que a operação seria responsável pela
crise econômica do país! Disse que, “no fundo, os problemas que estamos
enfrentando em nossa economia são mais complexos”. Disse que a curto prazo pode
até incidir algum impacto em investimentos, ao menos nessas grandes empresas
que estão envolvidas. No entanto, isto é causada pelos grande problemas que
chegaram a um nível crítico, onde a resolução atual deles reflete nestes
custos. Em outras palavras, se o rombo é grande, imagine se isto não for
sustado! Mostrou concretamente como a corrupção prejudica o país. Disse que fica
uma dúvida de arrepiar quando a refinaria
teve seu custo de construção passando de 2 bilhões para 18 bilhões de dólares.
Relatou que ouviu depoimentos de funcionários da Petrobrás, especialmente da
área técnica. Alguns afirmaram que se esta usina funcionasse 100% durante toda
sua vida útil, ela não teria condições de se pagar. Participou também do evento
o procurador do MPF, Roberson Pozzobon, membro da força tarefa. Afirmou:
“precisamos que este modelo empresarial corrupto organizado seja uma pagina
virada”. O medo atroz do execrável Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha
passa pela possibilidade de perder a imunidade parlamentar e cair nas mãos
pesadas do Juiz Sérgio Moro e sua equipe da Lava Jato em seus incontáveis
tentáculos. A cordo espúrio e sujo entre poupar a Presidente Dilma arquivando
os pedidos de impeachmant, o impedimento da sua cassação ou negociar com a
oposição para ao menos manter seu mandato. Um “troca-troca” desavergonhado nas
raias do salve-se quem puder. Neste caso, como nos outros, aposta na
possibilidade de ser livrado pela Corte “Superior”. Cunha assim disse para a
oposição; “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam”.
Tentam o impossível: atender gregos e troianos. Na “cruzada do mal” contra
Moro, retiraram recente do seu âmbito a investigação da Eletronuclear. Isto já
tinha acontecido, como já mencionei, com o Ministério do Planejamento. As duas
decisões por Teori Zavascky, mandando esta para a Justiça Federal do RJ
(29/10). Além de argumentar a não competência territorial, reafirma que o
processo não possui relação com a Lava Jato, apesar das evidências. Resultado:
dois escândalos da Petrobrás para o escanteio. Há que ter um movimento nas ruas
em favor de Moro e sua equipe!
Política & Corrupção
Assisti recente aqui em Curitiba uma palestra do juiz Sérgio
Moro. Pasmem, a convite do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Paraná
para falar obre o caso Lava Jato e a corrupção no país. Realço pontos de
importância em sua fala: - afirma que os rombos e as ligações na malversação
pública tem uma dimensão tão grande que ele não sabe se isto vai chegar ao fim.
Daí, é possível duas interpretações: a primeira, que as falcatruas em um abismo
sem fundo corroendo historicamente o país, está intensificada ostensivamente nos
últimos anos. Tudo sob a égi da impunidade. Então, diz que este novelo não tem
fim. Entendo que não tem fim com este modelo político, onde a democracia e a
representação são alegorias de uma farsa política. Outra ideia, é que não se
sabe até quando a justiça política factual poderá avançar, frente a avalanche
de forças para anular, desativar, e até tentar desmoralizar a esta bem-vinda
jornada contra a corrupção no nosso país. A plateia desabou em risos quando
elegantemente afirmou que os empresários não precisavam temer, pois são poucas
as empresas envolvidas, mas que serão punidas exemplarmente em todas suas
ramificações. Considera essencial a punição dos políticos envolvidos,
reafirmando a clara noção de que tem sempre que existir agentes públicos
envolvidos. Seja nos poderes, nos meandros da administração pública, e até em
esferas internacionais. Também recente, a mostra de açodamento contra a
complexa e competente equipe que trabalha com Moro nesta operação. É o caso do
fatiamento do processo promovido pelo STF retirando a Senadora Gleisy Hoffman e
outros da mira certeira desta equipe. Também foi o caso da suspensão em 02/10
da ação envolvendo o caso da usina nuclear Angra dos Reis, também conduzida por
Moro. O STF (Teori Zavascki) retirou da equipe as investigações porque foi
citado em delação premiada o Senador Edison Lobão, do PMDB. Tudo, apesar das
evidências robustas da ligação inclusive do ex-presidente da Eletronuclear e
Andrade Gutierrez, em conexão com a Petrobrás. Reafirma que sempre existem
agentes públicos envolvidos nos desvios. Penso que existem “cartas nos coletes”
em relação aos tribunais superiores, como último recurso para enterrar de vez
quaisquer dúvidas para por a verdade a limpo. É bom que seja lido o artigo do
juiz Sérgio Moro “Considerações sobre a operação Mani Pulite”, na rede
eletrônica. Afirma que a corrupção que corroeu a Itália a partir do fim da
segunda Guerra, “levou a deslegitimação de um sistema político corrupto”. É a
chamada, “operação mãos limpas” que promoveu uma verdadeira faxina, arrastando
presidente, políticos e partidos, estes, inclusive até a extinção. Aqui no
Brasil é esta a caminhada, envolvendo principalmente os 3 maiores partidos
existentes. A operação Lava Jato embala a perspectiva democrática no Brasil,
como aconteceu na Itália, também com a maioria dos partidos deslegitimados pela
corrupção. Bom que em MT também a justiça “mostra a cara”. Até onde chegaremos?
Depende todos nós!
Pensar (e reagir?) na crise.
Gostei muito do livro “Subversion feminista de la
economia”. Aportes para um debate sobre o conflito capital x vida, editado em
Maio de 2014 na Espanha. A autora é Amaia Perez Orozco, Doutora em economia e
ativista em movimentos sociais e feministas. Deu ao livro o nome poético de
“Traficantes de Sonhos”. Na verdade, ela ultrapassa a concepção capital x trabalho
e suas contradições, para situar-se no que denomina capital x vida. Critica o
desprezo na sociedade ao olhar feminista e a crítica ecológica, vendo a
desigualdade e seus impactos sobre os segmentos sociais como uma resposta
complexa a serdada np processo social. Aponta que devemos deixar os coletivos
homogêneos e conflitos simples, para priorizar o entendimento de como as
assimetrias e conflitos sociais atuam entre si. Dá relevo a maior precariedade
entre as mulheres, em uma reflexão sobre quem está na base e no topo da
pirâmide social? Ela sustenta que há um conflito sem resolução entre a
acumulação de capital e sustentabilidade da vida. Então, o mercado abre portas
para que, vidas se coloquem por cima de outras, daí, somente algumas ou poucas
valem verdadeiramente. Coloca como padrão de referência uma sociedade que é
apoderada por uma elite branca, masculina, adulta e heterossexual. Quanto mais
distantes deste padrão mais sofrem variados níveis de precariedade e exclusão,
no escore da pirâmide populacional de desigualdades. Existe aqui uma identidade
política, construída para sustentar o mercado, onde o capital é o elemento
central. Diz que quanto a mulher, não é suficiente reconhecer o eixo da
opressão de gênero. Os países do Sul foram e continuam sendo espoliados, desde
gênero, a destruição da natureza, até ao trabalho escravo dissimulado por leis
que retiram os direitos de quem trabalha. No entanto, coloca como urgente e
central, a defesa do caráter público, apesar das perdas e deficiências
estruturais dos Estados como um caminho para um lugar diferente, onde o centro,
o eixo das políticas públicas seja a vida de todas (os). Coloca a idéia de
pensar em formas de gestão do público de maneira comunitária e democrática, até
a auto-gestão. O trabalho deveria ser produzido antes, pelo seu sentido social
do que pelo salário. É importante que trabalhos invisíveis historicamente como
o das mulheres em suas casas sejam considerados. A economia deveria estar a
serviço das pessoas, e o trabalho a serviço da vida. Significa dizer, ser parte
da vida, e não um tempo que se rouba a vida! Para isto, seria necessária uma
mudança social, desde os lugares de moradia, Não bastam leis, serviços e instituições. É
preciso tentar uma repartição eqüitativa de trabalho e renda entre as pessoas.
Aponta que redistribuir trabalhos não remunerados implica aos que o não fazem,
perder comodidades e privilégios na vida cotidiana. Diz que o endeusamento do
mercado nega a vulnerabilidade e interdependência das vidas humanas e seu
espelho oculto, incluindo aí a dependência
feminilizada. A pergunta é, qual vida merece ser sustentada pelo sistema
sócio econômico? Ele é um jogo de poder, impondo passar por cima do resto das
vidas desfavorecidas pelas desigualdades. Quer dizer, em tempos de crise
abissal que vivemos, o valor da vida para o modelo econômico adotado no Brasil
e MT, é rigorosamente trágico. A saída então, seria colocar o sistema econômico
a serviço da vida de todas pessoas. Para isso, viver tem que ser uma
responsabilidade coletiva. Penso que, no caso do Brasil, é não deixar nas mãos
dos protagonistas da crise moral e financeira que assola o país. Será que existe
um limite de desigualdade social aceitável? Qual modelo de desenvolvimento?
Assinar:
Postagens (Atom)