Envelhecer com Dignidade

Ontem de manhã visitei o Abrigo do Bom Jesus. Os que lá habitam são idosos de baixa renda. Via de regra, abandonados pela família ou sem família, tendo como tábua de salvação o acolhimento de uma instituição como esta. Maioria lá dentro esperando o tempo passar, a garantia de ser cuidado e à espera de uma morte menos indigna possível. Foi fundado pela Professora Maria de Arruda Muller, que dedicou-se a esta instituição. Trabalhou como professora além dos noventa anos. Eram dois abrigos ou lares, o das crianças que foi desativado e à espera de reativação, e o dos idosos que conta com a contribuição expressiva de setores da sociedade cuiabana. As contribuições são de natureza financeira, material, voluntariado (do qual faço parte). É comovente ver a dedicação e amorosidade como Ana Leopoldina de Carvalho, a Netinha, minha contemporânea de festas e bailes em nossa juventude cuiabana. Contribuição sistemática nas variadas possibilidades, como da juíza Adriana da vara de família em Cuiabá. Da Cleide Miranda de Oliveira, da Cresa, da Margareth Paiva, na gestão do Conselho e voluntariado. Do carinho dos artistas Edmilson Maciel e André D’Luca, contribuindo com suas relações afetivas, de arte e financeira na comunicação e solidariedade com os idosos internos. Como com Vera Capilé, mergulhando neste mar de solidão como psicóloga social e fazendo da musica um instrumento de revivificação. Gente como Osmar Soares da Época Propagandas, da empresa Concremax que contribui mensalmente “chova pau chova pedra”. Gente como Carlos Dorileo, sempre presente, e José Duarte que recentemente doa seu trabalho para o Abrigo. É importante a ação de Ana Maria Bezerra, grande articuladora, em busca de melhoria e apoio para melhor qualidade do Abrigo. Tive o prazer de encontrar ontem de manhã os Professores Antonio Amorim, chefe do Depto. de Medicina da UFMT, e o Professor José Rondon, do Depto. de Atenção Primária a Saúde, orientando os acadêmicos de medicina no Convenio entre o Abrigo e a UFMT. A UFMT, por esforço do Professor Antonio Amorim assumiu recentemente a Unidade Básica do CPA I, impondo pioneiramente uma experiência para atendimento de idosos. É uma ação concreta para a construção de uma política publica praticamente inexistente no Estado de Mato Groso e seus municípios. O Brasil tem mais de 21 milhões de idosos, o numero de crianças e adolescentes vêm diminuindo, a ponto de estarmos nas bordas do limiar de reposição. É grande o contingente de idosos em estado de fragilidade, vulnerabilidade e exclusão social. PNAD/IBGE de 2010 mostra uma composição de 10,8%, quando em 1960 era de 4,7%. Apesar dos 25 anos da Constituição Federal, dos 10 anos do Estatuto do Idoso, da Política Nacional de Saúde para o Idoso existe um fosso profundo entre o Brasil da mídia eleitoral e o Brasil real. Sem pressão da sociedade civil estas políticas, especialmente em MT, continuarão inexpressivas ou ausentes!

Waldir Bertulio

Combate à Violência contra as Mulheres

Este dia 25/11, foi o dia do Combate à Violência Contra as Mulheres. Trago a memória extraordinária de Pagú , a militante pelos direitos das mulheres, que fez na sua irreverência a inspiração para a luta de classes e gêneros. A Lei Maria da Penha vigora desde 2006. De lá para cá, neste período, a morte de mulheres por agressão continua nos mesmos patamares e índices. Há dois meses, o IPEA publicou dados confirmando que o feminicídio aumentou de 2001 a 2011. Esta pesquisa baseou-se nos dados dos Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Foram assassinadas 16.993 mulheres entre 2009 e 2011. A pesquisa estabelece um questionamento sobre os impactos da Lei Maria da Penha nos seus 7 anos de existência. Chama atenção que as vítimas de assassinatos entre 2001 e 2009 foram de mulheres jovens, com idade entre 20 e 39 anos, mais de metade dos óbitos (54%). Pior, 61% foram mulheres negras. Das que tinham acima de 15 anos, 45%tinha somente 8 anos de estudo. Metade dos assassinatos foi com armas de fogo, e 34% com instrumentos cortante-perfurantes como a faca. Nos fins de semana ocorreram 36% dos crimes,com 19% aos domingos. A pesquisa conclui que não ocorreu diminuição nas taxas de mortalidade das mulheres brasileiras, tendo ocorrido apenas uma leve queda no inicio da vigência da Lei. Afirmação textual: “necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, a efetiva proteção das vítimas e a redução das desigualdades de gênero no Brasil”. Isto indica a tendência da falta de um projeto de intervenção, de apoio enquanto política pública, incluindo aí a falta de estrutura e morosidade da Polícia e do Judiciário. Esta é uma realidade do nosso país: leis sem estrutura dos poderes públicos para que sejam cumpridas. Somente recentemente, ( conhecendo previamente estes dados da pesquisa) o Governo Dilma criou uma rede nacional de apoio e centros de referencia estaduais para atender as mulheres vítimas de violência. Implantaria em alguns estados, claro, está só no papel e na propaganda midiática. Não há orçamento, aliás o Governo Federal e o de MT estão em apuros com suas finanças, principalmente frente a prioridade das alocações fisiológicas para o embate eleitoral. Fico perplexo com o silencio e covardia dos que podem denunciar as violências contra as mulheres. Maioria vive apavorada e amedrontada. É preciso ampliar campanhas de informações e redes de apoio. Quero saudar Vera Capilé, minha amada companheira, que dentre tantas ações encantadoras, enfrentamento de conflitos nesta luta permanente e desigual, dedica apaixonadamente seu tempo num mergulho à feminilização da velhice desde o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá. Lá, a tentativa de dar dignidade a idosos, mulheres oprimidas e segregadas. Abandonadas pela família e pelo poder público. Um dos componentes da agressão contra as mulheres é a violência sexual. Precisamos reagir!

CIDADE DOS OUTROS somos nós!

Quantas cidades vivem em nossa cidade? Muitas, a cidade dos endinheirados( pior,muitos com o dinheiro público), dos deserdados, das crianças com fome hoje, nas periferias, dos idosos abandonados, isolados na solidão em suas casas, famílias, ou nos asilos ( muitos só esperando a morte?), dos dependentes de drogas, das prostitutas defendendo o sustento, dos palcos e festas chics, na negação da miséria material, física e psíquica. A cidade como armadilha em mãos de Legislativos, gestores e políticos imunes a medidas de intervenção resolutiva. A dança eleitoral já deflagrada, cenário de medidas e promessas de verniz. As cidades e suas dualidades, flagrantes em Cuiabá, Várzea Grande e Brasil afora. Sempre, no mínimo, duas cidades em uma só, a dos ricos e poderosos, e a dos deserdados e desvalidos. O urbanismo tem que existir para humanizar a vida nas cidades. Até nos EUA, lá está mais uma cidade símbolo falida: Detroit, Michigan. Sim, pediu falência após redução drástica da qualidade de vida, de empregos e da sua população, que evadiu-se. Quem diria? Berço da GM, Chrysler, a Ford, capital do carro. Em verdade, é mais um caso que não resiste a arquitetura da destruição. Virando cidade fantasma, ainda com marcos decadentes da sua “gloriosa” ascensão capitalista. Amplas vias e edificações corroídas, sem a vitalidade de gente feliz e que sonha, um aspecto de ficção científica, sem redenção e nem vitória. Um monumento para a crítica da urbanização do século XXI. O que faliu foi o nefasto modelo do urbanismo industrial, como mero balcão de negócios. Para nós, qual cidade? Mercado de negócios em cinismo público? Nesta “nossa” cidade, baixou, recebido com pompas, há 2 semanas, Marcos Feliciano , deputado-pastor, homofóbico, racista e machista, fazendo pregação. Uma das “perolas” como Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal: “ Os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé”. Querem mais? Esta cidade, que é centro e eixo do mercado no campo a qualquer custo, assiste silenciosamente a luta contra a desregulamentação dos direitos indígenas e quilombolas. Ao mesmo tempo, os governos promovem estratégias de propaganda e invisibilidade na barbárie do genocídio, até com os belos e originários Jogos Indígenas. Tem de tudo, arte/cultura instrumento possível de recompor a brutalidade nas urbes. A polissemia da dramaturgia de Juliana Capilé tem milhares de cidades, gentes, angustia, dor, espera, desilusões e esperança. Cidade dos Outros de sua autoria foi escolhida pelo respeitado Projeto Palco Giratório do SESC Nacional, para ser apresentada na maioria das capitais brasileiras em 2014. Teatro contemporâneo, do mais alto nível. Fala, enfim, da conspiração da economia contra a “alma” das pessoas e cidades. Até Detroit pode ser recuperada, e quem dirá, Cuiabá! Em Detroit morre um modelo de cidade, de vida. Apelarão, como em MT para a dança do Cacique?

Terras Ancestrais

Estive em Dourados-MS no Seminário Nacional sobre terras indígenas e quilombolas no Brasil, encaminhado pelo Congresso da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior-Andes-SN. Presentes professores de várias universidades públicas brasileiras, acolhidas pelas Associações de Docentes das Universidades Federal e Estadual de Dourados. Ali ficou bastante marcada a ação/omissão do Estado brasileiro contra estes povos. Os expositores principais, desde a abertura ao encerramento foram lideranças como dos Guarany – Kayowá e Terena. Reafirmam que não recuarão da retomada de suas terras, apesar dos entraves e morosidade do Governo Federal, Congresso Nacional e da Justiça. Reafirmaram que irão ampliar o retorno às suas terras ancestrais ocupadas por fazendeiros. Não esperam mais nada por parte dos poderes da República. Da justiça, “só quando por sorte aparece um juiz ligado a Justiça Social”. Homenagearam Marçal Guarany, assassinado há 30 anos, como ícone da sua luta. Afirmam que só há duas opções: serem mortos, como vem acontecendo historicamente,ou que prendam, encarcerem os 40 mil índios que lá estão, desde as fronteiras do Paraguai. Mato Grosso do Sul é o 1º no ranking de assassinato de índios no Brasil. Os dados lá apresentados, desde o insuspeito Conselho Indigenista Missionario-CIMI, (anexados aos que foram apresentados aqui em Cuiabá no inicio de outubro, em um excelente encontro para operadores da justiça sobre terras quilombolas) são alarmantes. Demarcação, titulação e retomada de terras indígenas e quilombolas caiu vertiginosamente nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, em níveis nunca ocorridos. Avaliações apontaram que não há nenhuma esperança com este último governo, fechando todos os acordos com a base aliada e um retrocesso sem precedentes no capitulo dos Direitos Humanos e mercantilização da terra e da natureza. Não há limite ético para garantir a possibilidade de reeleição. Passamos uma tarde em um aldeia, a Panambyzinho, terra Guarany-Kayowá. Muita alegria, mulheres, homens e crianças com pinturas e adereços rituais, cantos belos, comoventes, das mulheres - falaram 10 delas, somente na língua Guarany. Sem suas terras, não há dignidade para estes povos. O Brasil não superou a herança colonial, impondo um imenso desprezo e afastamento de seus povos tradicionais. Foi triste e indignante ouvir pelos próprios protagonistas, a realidade do massacre do povo Guarany-Kayowá. O grito uníssono de todos: não moraremos mais nas beiras das estradas! A realidade cruel Guarany-Kayowá tem semelhante cenário em Mato Grosso.

Waldir Bertúlio

Contra todas as formas de privatização da saúde!

Após os 25 anos do SUS inscrito na Constituição Federal não conseguimos avançar na perspectiva do financiamento. Ficou mutilada a emenda 29, este último governo manteve a desvinculação de Receitas da União, atingindo diretamente a Educação e a Saúde. O governo posterga o alcance do patamar mínimo de 10% do DIB pra a Saúde, com objetivo de garantir investimento público e financiamento exclusivo da rede pública estatal de serviços de saúde. Não seria nada mais do que cumprir o que foi aprovado na 14ª Conferencia Nacional de Saúde. Este importante espaço de efetiva manifestação de demanda da população vem sendo literalmente esvaziado, desde os âmbitos da maioria dos Estados e Municípios. Isto é rigorosamente o cenário aqui em MT, fazendo virar “história para boi dormir” com as esperanças ainda contidas em uma fração do movimento social ligado à saúde. Os Conselhos têm a legitimação de interesses escusos dos executivos, corroborado pelos Legislativos. O cenário de votação das OSS pelo Conselho Estadual de Saúde foi sórdido: até agora foram propostas para atender interesses de conselheiros para votarem a favor. Daí a algum tempo o Conselho “arrependeu-se”. O estrago já estava feito. Falta a mínima autonomia a estas instancias de representação, que já tem conselheiros eternos fazendo “o diabo” para continuarem nos cargos com benesses pela servidão a quem devem fiscalizar e contrapor, em benefício de interesses da população. Que desculpa esfarrapada do Legislativo de Cuiabá argumentando a aprovação a “toque de caixa” da Empresa Municipal de Saúde. Atestado de irresponsabilidade. A EBSERH, na qual se espelha a Saúde de Cuiabá, é contestada pelo Conselho Nacional de Saúde, Universidades Públicas Federais, Hospitais e Institutos Federais, como pela Procuradoria Geral da República (ADIN nº495/2015) no STF. Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública nunca poderão ter bom encaminhamento como produto de mercado. É preciso investir na rede básica e secundária, remetendo a responsabilidade de maior complexidade a outras instancias de governo. Do ponto de vista do financiamento e gestão pública, não é possível que o orçamento fiscal financie planos privados de saúde, em detrimento do público. O que a Constituição Federal preconiza incondicionalmente o SUS público, 100% estatal, universal, de qualidade, sob gestão direta do Estado e contra todas as formas de privatização.

Waldir Bertúlio

Degradação e Recuperação Urbana.

A mobilidade do trânsito em Cuiabá está uma verdadeira “mixórdia”. Pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas, entram em transe e irritabilidade crônica, até fora dos horários de pico. O arrastar modorrento, e morosidade das obras, fruto da ganância financeira, a falta de organização e segurança nas alternativas criadas, estão prestes a transbordar a paciência de todos. O Centro da cidade esta esvaziando, esquecem que os jovens, são instrumentos de restauração dos espaços urbanos degradados, como a região central, do Porto, e muitos espaços de bairros abandonados por falta de ação pública. Cultura e Alimentação acessíveis são chamarizes importantes, ate São Paulo mostra isto, pelo menos nos fins de semana e feriados. Temos que dar alternativas à artificialização em curso, puxada pelos shoppings, onde a palavra de ordem é afastar os indesejados. A periferia que se dane! A reocupação do centro, que não pode transformar-se em um cemitério fora do fluxo comercial, pode estabelecer um outro tipo de convivência. Coletividade e alegria tem que reorientar a retomada dos lugares de lazer e entretenimentos públicos em Cuiabá. Ai não existem fronteiras, pois cada beco, cada espaço, praças e esquinas abandonadas podem significar o rumo do que chama revitalização. Claro, se for pautada na memória social dessa cidade. É preciso ouvir os sons que vem das periferias e dos que sonham com uma cidade decente para todos viverem. Sonhar não custa nada, difícil é ação pública, que pode envolver jovens de escolas e outros grupamentos, melhorando a vida no seu entorno cotidianos. Muitas cidades como no Equador e Colômbia fecham as ruas centrais aos sábados e domingo, onde crianças, jovens e adultos utilizam como espaços de lazer e convivência. A praça Popular por exemplo, outrora referencia de folguedos, não pode tornar-se espaço de acrílico. Só comercio, sem coração palpitante e acolhedora no seu elitismo tupiniquim. São Paulo, até dada por muitos como incurável, chega ate interromper o trânsito no Minhocão aos fins de semana. Deu certo, como em muitos outros espaços. É preciso abrir a cidade para ciclistas, skatistas, capoeiras e tantas outras artes, livres da guerra do trânsito enlouquecido em nossa cidade. O desafio para o setor público é revitalizar, ressuscitar dar vida e emoção aos espaços da cidade.

WALDIR BERTULIO

O SUS pede socorro!

O que ocorre hoje, após 25 anos (05 de outubro de 2013) do SUS como garantia de saúde, direito de todo cidadão brasileiro? O SUS foi uma importante conquista na luta pela redemocratização do país, após o término da ditadura em 1985, quando sua formulação consolidou-se. Expressou-se na 8ª CNS, reafirmada na Constituição de 1988. Anos de mobilização defendendo eleições diretas e uma nova Constituição Federal. O processo de transição democrática reacendeu nossa esperança. O Movimento Sanitário dos anos 80 defendeu e acumulou forças com a mobilização de movimentos sociais na pauta de ampliar recursos para o setor estatal nos três níveis de governo. A ditadura de 64 retirou dos municípios substancial aporte financeiro em nome do combate à corrupção. Infelizmente aí está no que deu! Discricionarismo, ufanismo, repressão, violência do Estado e acobertamento de desvios no setor público. Um exemplo, a ponte Rio – Niterói, que utilizou dinheiro também da Seguridade Social. A bandeira desfraldada pelo SUS teve como eixo a redemocratização do país, a retomada do poder municipal, inclusive com proposta de reformas como a Tributária. Ampliaram-se as possibilidades de negociatas entre as instancias de governo e poderes, especialmente o Executivo e o Legislativo. A indecorosidade da compra de mandatos, das emendas parlamentares , do voto secreto, vieram fazer parte do conluio instalado no toma lá, da cá, como pequena parte da desativação dos limites entre o público e o privado. Por incrível que pareça, muitos protagonistas dos levantes sindicais do final da década de 70 que enfrentaram a ditadura ( Lula da Silva, os governos do PT e base aliada ) seriam os mesmos que ao alcançarem o poder avançariam com golpes de morte em favor das teses de mercantilização das políticas sociais, especialmente a Saúde e a Educação. Nestes 25 anos do SUS, apesar de avanços importantes, os governos favoreceram a mercantilização da saúde e da educação. Expandiram o setor privado na oferta de serviços de saúde no livre mercado e por dentro do SUS. Após o Estado de MT ter caminhado ostensivamente para a privatização neste ultimo governo, parece que é a vez da Prefeitura Municipal de Cuiabá, com a mudança para um modelo de gestão proposto e combatido duramente pelas instancias de representação social, inclusive com uma ADIN no STF. Por que na calada da noite? É preciso debater e discutir o novo modelo de saúde proposto pela Prefeitura de Cuiabá. Estará de volta a proposta de dirigir o público como se fosse uma empresa privada? O SUS pede socorro!

Memória e Educação em MT

Nesta sexta feira teremos um encontro de gerações no lançamento da obra literária “Tempos Idos e Vividos”, do ilustre cuiabano Octhayde Jorge da Silva, ( nome de Escola no CPA) reconhecida figura identificada com os problemas da nossa terra. No Exército, transitou entre o estranhamento e a empáfia de muitos oficiais que eram lotados no 16º BC vindos de fora. Enfrentou e mediou a contenda contra a ideia de que enfrentavam no quartel uma gente daqui, preguiçosa e desobediente. Claro, negros, índios e mestiços, a maioria que adentrava a caserna. Não só os soldados, mas os que seguiam carreira fora da Academia Militar, sofriam o rigor até persecutório de muitos oficiais. Desde tenente, Octhayde tinha outro entendimento e percepção, apesar de ser um militar rigoroso nas normas e deveres, tinha no respeito e dignidade ao outro, o limite do necessário rigor. Em sua relação de trabalho e social, emoções e avaliações diferenciadas, primeiro por conhecer a nossa cultura e modo de vida. Segundo, porque trazia o legado da solidariedade e generosidade, marcas do nosso circulo pantaneiro. Após sua reforma,(aposentadoria) dedicou-se a educação pública, antes como bom professor, e então, também como gestor. Foi trabalhar na antiga Escola Técnica Federal, onde como educador e professor, confirmava seu encantamento com a já boa qualidade de ensino da instituição, especialmente porque formava profissionais para o trabalho. Entendia isto como essencial. Daí, que lutou muito para ampliar a qualidade de ensino na ETF, e aumentar o acesso de jovens para formação média e profissional, com ensino de maior qualidade possível. No seu dia-a-dia espartano, rigoroso, erigiu a qualidade dos cursos e da formação como pressuposto, junto com tantos abnegados e apaixonados professores que construíram desde o inicio este marco de ensino público de qualidade em nosso Estado. Hoje, esta instituição transformou-se em uma Universidade, com os pés fincados no interior de Mato Grosso. Sinceramente, apesar de tanto tentar ouvir argumentações, não entendo porque a Reitoria do Instituto Federal recusou-se a apoiar a publicação deste eminente mestre e gestor. Deveria ser por ela homenageado. Minhas saudações a memória do Prof. Octhayde Jorge, e meus cumprimentos a sua família.

Waldir Bertúlio

Saúde não pode ser mercadoria

Falar da paracoccidiomicose e mostrar como a população esta a mercê do abandono publico. Imaginem que isto pode ser falado de inúmeras doenças e problemas de saúde que afetam a população. Na exposição do emérito pesquisador Dr. Ziadir Coutinho da FIOCRUZ, um paciente veio de SINOP para falar sobre sua doença. Expôs que o medicamento com que foi tratado acabou com seu fígado, pois não pode utilizar o medicamento que foi prescrito. Por que é muito caro, custa mais de R$50.000. A médica Rosane Hahn, que trabalha com o laboratório de paracoc da UFMT, disse que está implementando um laboratório para diagnóstico da doença. Dr. Ziadir, que é clínico no centro de saúde Evandro Chagas da FIOCRUZ, disse da prioridade de prover recursos laboratoriais e medicamentos. Nas estatísticas oficiais o paracoc aparece como uma outra doença que só aparece nos EUA. Está muito evidente que há subnotificação, no seu trabalho, Cáceres (MT) aparece como a 3ª cidade em internação pela doença. Fala que é necessário treinar clínicos em educação permanente, pois o diagnóstico é frequentemente confundido com muitas outras doenças, como Leishmaniose (alastrada em Cuiabá, Várzea Grande, e áreas de derrubadas de florestas) e até com câncer. Os kits para diagnósticos tem que ser elaborados aqui em MT. Em MS, já tem uma rede mobilizada para o interior. A UFMT precisa de apoio financeiro para ampliar sua ação. Dr. Ziadir disse que só com o SUS público, equitativo, universal de fato, conseguiremos combater as mazelas e iniquidades que afligem a saúde da nossa população. Estou agora em BH, a convite da ABRASCO SEBES para participar do Encontro da Associação Latino Americana de Medicina Social (a LAMES); são 25 anos do SUS. Aqui colocam os dedos nas feridas perpetradas contras os princípios e teses da reforma sanitária e do SUS. Até Lula da Silva já disse que se arrepende de não ter contribuído de fato pelo avanço do nosso sistema de saúde. Aliás, o SUS somente não basta: tratado como um setor, ele tem que ser repensado à luz de qual política de estado, e qual modelo de desenvolvimento, defendendo a democracia e o caráter público do SUS, e não um sistema só para a pobreza. Tem que envolver a discussão de políticas econômicas sociais e culturais. Vejam, 30% da população tem seguro saúde, muito recurso público. Os outros 70% depende do SUS. O eixo de enfrentamento é combater a privatização do SUS e a corrupção. Indicadores mostram que a média de gastos com internação no SUS vai de R$1.000 a R$5.000, o setor privado R$20.000. A UMS aponta no setor privado, média de 12 a 17 mil reais, e no público, de 7 mil reais. Sem rede básica de qualidade, serão cada vez mais bem vindos doentes para hospitalização. O setor privado encampou o discurso da universalidade (para todos) e da integralidade (em todos os níveis). As categorias e princípios do SUS foram apropriadas por agentes da ganância e do lucro. Mercado e reprodução do capital não podem opor-se a direitos. MT é um laboratório destas distorções. Saúde não pode ser mercadoria.

Saúde Doente

Alguns já ouviram falar da Paracoccidiomicose, ou a “doença do capim”. Pois bem, é uma micose endêmica que afeta o continente Sul Americano. O Brasil é responsável por 80% dos casos, e Mato Grosso ocupa o segundo lugar, (após Rondônia) na taxa de mortalidade. Contamina as pessoas através da respiração, tendo trabalhadores rurais como principal população exposta. O Hospital Universitário da UFMT tem há mais de 10 anos um ambulatório só para esta doença. Estamos recebendo aqui em Cuiabá no próximo 1º/10, na UFMT, o Sanitarista, dermatologista, pesquisador Ziadir Francisco Coutinho. Gente nossa, família de Poxoréu e Cuiabá, que apresentará a Conferencia e seu trabalho de Doutorado sobre a situação dessa doença no Brasil. Dr. Ziadir é pesquisador da Fiocruz, tendo escolhido Cuiabá para o pré lançamento de um filme produzido pela Fiocruz sobre a paracoccidiomicose, que após o pré lançamento aqui, será lançado no dia 3/10 pela Fiocruz no Rio de Janeiro. Ziadir Coutinho é um dos melhores Sanitarista deste país, com uma trajetória fecunda no Movimento Sanitário Nacional, lutando pelo SUS público desde o início da década de 80. Coordenou a reformulação do sistema de saúde no Paraná, entre 1983 e 1986, experiência marcadamente inovadora e avançada, servindo de referencia na luta pela política de saúde no país, especialmente na 8ª Conferencia Nacional de Saúde e nas medidas constitucionais em 1988. Tem uma visão abrangente e uma formação e experiência de alto nível. Coisa importante para a miséria política que assistimos evoluindo aqui em Mato Grosso, com a população à mercê dos desmandos e da desrepresentação política. Continuamos em MT disputando cetros, campeonato dos piores índices, que vão desde a Hanseníase em um circuito de doenças típicas da miséria e do subdesenvolvimento, até a mortalidade materna e a morte por causas externas ( violência, acidente de transito, homicídios). Neste quadro, os determinantes sociais da morbimortalidade, ou seja, do que adoecem e morrem as pessoas, continuam altos. Porque exige investimento maciço do poder público não só na saúde, mas em áreas conexas, fundantes e sustentadoras dos péssimos indicadores de saúde em MT. Ziadir compôs a Caravana da Rota Carlos Chagas na Amazônia, que durou 40 dias, principalmente ao longo do Rio Negro. Com tantos registros e informações importantes, perguntado o que havia modificado nestes 110 anos ele disse: quase nada! A Pobreza, a indigência, a ausência do setor público e a doença continuam juntas.

Waldir Bertulio

Poder Técnico x Poder Político x Corrupção

A Assembléia Legislativa de MT desativou por lei o Serviço de Identificação de Madeira do INDEA. Perda monstruosa contra o Estado de Mato Grosso. Na insidiosa desfaçatez com a gestão púbica, o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa (por acreditarem na impunidade) atenderam as cobranças de madeireiros e parte da própria classe política envolvida nestes interesses milionários. Acreditaram que com a desativação do Serviço de Identificação e Fiscalização de Madeira(INDEA) poderiam prosseguir livremente com crimes e corrupção ambiental a vontade. Dito nesta coluna no ano passado: tiro nos pés! Pois bem, tiveram que recuar. A AL através do Colégio de Líderes apostou na vitória completa desativando a fiscalização de madeira em Mato Grosso em prol da ganância financeira e do roubo do patrimônio florestal de MT. Antes, vinham conduzindo o que fizeram com a SEMA: dificultar e retirar toda a logística para exercer o dever do Estado nesta fiscalização. Com a desativação deste serviço: em uma série histórica de um ano até agosto de 2013 o desmatamento aumentou em 93%. Pura coincidência? Não, isto é coisa mafiosa. Instituições públicas somaram esforços ao INDEA contra os desmandos do Governo Estadual e da Assembléia Legislativa. Juntaram-se contra isto o Ministério Público, o JUVAM, a Polícia Judiciária Civil( e as Municipais), a Polícia Federal, a própria SEMA, apesar dos gestores do Governo. Após a suspensão dos serviços em 2013, o bem público contou com o protagonismo da Justiça, do MP, sob responsabilidade da Juíza Ana Luiza Petterline e do então Juiz da Vara Ambiental José Zuquim Nogueira Neto. Os trabalhos foram retomados neste mês de junho, mesmo a fogo baixo inicialmente, quando foram apreendidas 110 carretas e caminhões com madeira irregular. Nos anos anteriores, eram apreendidas entre 50 e 60 por ano. Correria geral de políticos e prepostos para forçar a liberação criminosa das madeiras. Imagine o que passou de irregular antes, quanto desmatamento em terras indígenas e áreas de proteção permanente! Espero que o Ministério Público e todas as instancias investigatórias esclareçam este conluio de contravenção alastrada em nosso Estado e alhures. Grupos técnicos conseguiram êxito no confronto com grupos políticos em nome da decência e ética pública.

Waldir Bertulio

Política, Mandatos e Locupletação

O cenário que temos na Câmara de Vereadores de Cuiabá é triste e vergonhoso. Muitos pensavam que a renovação de mandatos traria a possibilidade de representação conseqüente no exercício parlamentar. Ledo engano, lá está a maioria de vereadores em primeiro mandato que elegeu um presidente com ligações de campanha eleitoral nada recomendáveis. Os vereadores têm o que merecem, adentrando ao “toma - lá dá- cá” e em beneficio de si próprios. Fiquei curioso e fui ver a proposição do projeto de Lei do vereador Presidente, que interfere na Legislação do Uso do Solo Urbano, deste que foi destituído de seu cargo pelos (im)pares e mantido seu retorno por ordem judicial, graças a erro crasso malversando o relatório de votação. A verdade, o que vi na proposta do vereador foi a defesa de empreiteiros e especuladores imobiliários, muito longe de pensar no compromisso de termos uma cidade onde possamos viver com dignidade. Que nova geração é esta? Lixe-se novamente o povo! Este embate, com certeza não é do bem público, é a oposição entre o autoritarismo e coronelismo e a busca de ampliar benesses para os que deveriam representar a população. Interesses dignos não percorrem esta agenda, salvo raros parlamentares que tentam manter-se em um limite da linha de decorosidade política. Deste jeito, para que servirá esta Câmara de Vereadores? É preciso pressioná-la e sacudi-la! Reproduzem o mesmo estiolamento político da Assembléia Legislativa e da Câmara Federal. Esta última mostrou ao povo brasileiro e ao STF, no caso da absolvição do deputado federal Natan Donadon, que não é digna de respeito. É de fato um lugar da malversação política, da transgressão moral e do acolhimento da contravenção. Donadon, já condenado, foi primeiro deputado preso no exercício de sua função após a ditadura militar. E aí, o que resta para fazer justiça neste cenário? Outros réus do mensalão estão na fila e em condições semelhantes, os Deputados João Paulo Cunha, José Genoino, Waldemar Costa Neto e Pedro Henry, na história política de Mato GROSSO na minha geração, se todos contraventores e riquezas ilícitas fossem investigados, teríamos que construir andares de prisões. Verdade é, que o STF vai consolidando seu entendimento sobre corrupção, tendencialmente dificultando manobras para que réus já condenados sejam favorecidos. Por que ainda não questionaram a necessidade de que o Ministro Dias Toffoli, visceralmente ligado às hostes petistas do antigo Campo Majoritário do PT ( Carlos Abicalil, Alexandre Cesar) e a José Dirceu, não se dá por impedido neste julgamento?

Waldir Bertúlio

Transporte Coletivo e Tarifas

Fui em uma “roda de papo” com arquitetos e urbanistas ligados ao Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) priorizando intervenções para melhoria do transporte e mobilidade urbana. Sobre tarifas, o prefeito recentemente recebeu uma sugestão de uma professora para redução pelo menos em 50%. Transporte gratuito foi referenciado na França, experiência na cidade de Lion. O prefeito designou técnicos para conhecer detalhadamente este sistema. Lá as empresas contribuem com 36% do valor do transporte para seus funcionários, por entenderem que isto é um investimento. Querem que os trabalhadores tenham um transporte de qualidade e preferencialmente gratuito. O objetivo da prefeitura de Lion é que a população geral tenha assegurado transporte de baixo custo. É polêmica a proposta do prefeito de São Paulo, aumenta em 0,50 o litro da gasolina para subsidiar o transporte coletivo Curitiba é uma das poucas cidades que tem o Conselho e o Fundo Municipal de Transporte Coletivo. A Prefeitura tem uma Comissão de Auditoria de Tarifas, com participação de entidades autônomas. Trabalhadores em nosso país têm direito a 50 vales por mês, com desconto facultativo de até 6% do salário. O fundo municipal teria 6% sobre a folha de pessoal das empresas. Quantos trabalhadores usam vale transporte em Cuiabá? O que pode ser colocado no fundo municipal, além do orçamento fiscal da Prefeitura? É importante saber que as empresas já deduzem 10% de Imposto de Renda com Vale Transporte. Em crise e escândalo de renúncia fiscal em nosso Estado, é bom ficar alerta com a composição possível de fontes de financiamento. É que dinheiro de imposto é dinheiro público, portanto dinheiro do povo. Quem sabe a Prefeitura de Cuiabá poderia mandar técnicos para verificar a eficácia de coisas como, fiscalização, renovação de frota, corredores só para ônibus, e tantas outras idéias e experiências que podem ser adaptadas para nossa realidade. É uma pena que ainda não decidiram criar uma Instituição de Planejamento Urbano em Cuiabá, quem dirá em Várzea Grande? Se Cuiabá está atrasada nesta perspectiva, Várzea Grande está a uma distância muito grande de Cuiabá, que precisa correr com as águas batendo no bumbum. Nas manifestação aqui, grande faixa dizendo: “Nenhum centavo à mais, nenhum direito a menos, ou azedaremos esta Copa!”.Agora,torcer por uma grande devassa no projeto, licitação e construção do VLT da nossa capital. Se conseqüente, quanta gente de “barbas de molho”!

Waldir Bertúlio

Em busca da ética perdida

“ Estamos perdidos há muito tempo... O país perdeu a inteligência e a consciência moral...Não há instituição que não seja escarnecida...Ninguém crê na honestidade dos homens públicos...O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e como um inimigo...” (Eça de Queirós, Portugal, sec XIX, jornalista e escritor, revolucionou a literatura portuguesa até sua morte em Paris, 1900). O que está nas ruas nestes tempos recentes não conterá fundamentalmente a dúvida sobre a função do Estado e da política? O que assistimos é a dissimulação e o disfarce pelo interesse público. Pagamos tributos demais, recebemos de menos, sufocados pela trapaça com o dinheiro público e o deboche com o povo, que mantém a estrutura do Estado brasileiro. Corrupção e desvios conhecidos, identificados e até denunciados não são apurados nem nas suas conseqüências iniciais. Ínfima parte é apurada. Querem o fim da opacidade. Estou acompanhando o povo paranaense, principalmente o curitibano, pressionando contra a colocação de parlamentares e agentes da política partidária no Tribunal de Contas do Estado. Com raríssimas exceções, seria “lagartas tomando conta de alfaces tenros”. Querem mudança na forma de indicação dos Conselheiros. Preferem concurso público e desativação de todos os cargos atuais. A pressão surte algum efeito: inscreveram-se 40 para uma vaga, serão sabatinados publicamente na Assembleia Legislativa do Paraná. Dois deles são deputados. Dizem que embora gente da maior qualidade ética e técnica inscrita, afrontarão o povo escolhendo um dos dois parlamentares. Muita coisa nesta indignação. Por exemplo, o sucessor de Gleizy Hoffman, candidata a governadora, é hoje senador sem ter obtido nenhum voto. Querem a punição dos responsáveis nos desvios apontados na auditoria feita na Assembléia Legislativa, que vão desde funcionários fantasmas até o desvio da simbiose entre a coisa pública e a coisa privada. A diferença aqui em MT é que estamos em extremas e piores condições. Com a proximidade do pleito eleitoral, já começa a paralisação da gestão pública. Os cargos são extensões dos grupos que tomaram o poder e saqueiam o erário público. Mandatos viraram profissão. Este levante recente no país, parece mais ser contra a desconstrução dos direitos, a mercantilização e a privatização da vida. Recorro a Gramsci em sua teoria do possível, “ ...temos que cultivar o pessimismo da inteligência e o ativismo da vontade”.

Waldir Bertúlio

Não somos marionetes! II

Os levantes da nova geração saída das quatro paredes dos computadores em diálogo, arrasta as velhas e vindouras gerações, seguindo a trilha dos sonhos e da utopia, onde se aprende a caminhar para o futuro. Seguir caminhos sonhando de olhos abertos, no longo aprendizado de firmar os pés no chão, perceber a realidade, mostrar a cara, erigindo a construção do BASTA! A quê? A falta de distribuição do poder e da indecorosidade na gestão pública, e toda forma de desvio ético e da perspectiva democrática. Contra as desigualdades, o preconceito e a violência em todos os seus matizes. O peso dos impostos nos últimos 10 anos saiu de 30,03% para aproximar-se de 40%, sugando mais de 2 trilhões da economia do pais. Em Mato Grosso, a crescente arrecadação não corresponde a investimentos necessários. Segundo o Banco Mundial, empresas precisam trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que em países desenvolvidos. Cada cidadão em nosso país paga em media mais de 7 mil reais em tributos, gastando mais de 4 meses de trabalho. Quanto houver de arrecadação a mais, não basta para a fome de dinheiro que o governo tem para manter-se no poder a qualquer preço. O numero de ministérios, secretarias e novas estruturas e funções, especialmente no governo Federal, nos Estados e Municípios, é cada vez maior para atender ao saque do apoio para medidas que garantam as próximas eleições. A estrutura e funcionamento da gestão pública virou literalmente ”Cosa Nostra”. Quebraram-se os liames entre o público e o privado; os políticos em sua maioria esmagadora tornaram-se proprietários da coisa pública, dos seus mandatos e do crime na manutenção e aprofundamento das carências demandadas pela sociedade. Crimes do desvio do dinheiro público, cortando o acesso de qualidade a políticas publicas, ora evidenciadas na saúde, educação, transporte coletivo público, segurança pública e abastecimento alimentar. Coisas que batem na ”hora a hora” da  população. Preços de produtos básicos ganharam de longe da inflação no ultimo ano. Ora, todos têm que comer e deslocar-se, o povo sabe exatamente que a carestia avança nos preços constantemente remarcados. Pequenas coisas? A demanda é por justiça real, distributiva, contra a concentração e autoritarismo do poder político. Ouvi na ultima mobilização de rua: ”Nada vai acontecer? Os bandidos não estão na cadeia!”.  Ética , verdade e decência política não valem  “um pequi roído?”

Waldir Bertulio

Não somos marionetes! I

Fui orgulhosamente às bem-vindas manifestações e caminhadas da nossa juventude aqui em Cuiabá. Participei dos embates ferrenhos contra a ditadura militar entre 1967 e 1972, quando estudante. Embora conjunturas diferentes, há um liame estrutural semelhante, forte na indignação e busca de resistência e enfrentamento frente à malversação do Estado Público no Brasil. O título deste artigo eu ouvi sendo entoado, dentre tantos outros contra a corrupção, até o “FORA RIVA” entoado unissonamente por mais de 40.000 pessoas nas portas da Assembléia Legislativa. Relevantemente de grande expressão a rejeição contra a PEC37. Muito emocionante, na caminhada da Praça Alencastro/Assembléia, funcionários e moradores saudando com chuva de papéis picados. Pensei que já nesta fase da minha terceira idade não viria jamais tal mobilização pacífica e ao mesmo tempo contundente e irada com a gestão pública. Atos  bonitos, estimulantes e verdadeiros, a marca destas mobilizações que em rastilho devem continuar. A partir de uma metáfora de caminhar, ir à frente, em um dos fios de meada do desprezo governamental à mobilidade e ao transporte coletivo público.  Mostram , ao contrário do que muitos pensam( que são todos apolíticos) que sabem muito bem o que é a verdadeira política. É na luta cotidiana, quando construímos uma ética social, presentes o limite da dignidade e do respeito ao outro, à outra e ao ambiente cultural, subjetivo e material que nos envolve. Por que contra políticos e partidos? Porque sentem no dia a dia tragédia da desrepresentação, dos mandatos  onde quase todos os partidos não tem princípios para defender. Descrédito contra o cinismo, a corrupção e a impunidade, verbalizando a farsa democrática. Então este levante traz em seu bojo o sonho impetuoso da democratização, da autonomia, da transparência e da necessidade de arrancar as máscaras da impunidade, da falsidade e da mentira. O que está por trás da gota d’água  que detona este movimento nacional é ver que raríssimos políticos honram seus mandatos obtidos em eleições, vias de regra com muito dinheiro e manipulações escusas. Depois querem receber a fatura locupletando-se sem limites nas tetas e entranhas do orçamento público. Imaginem uma auditoria sobre origem de fortunas de tantos políticos e pseudos empresários que se locupletam do poder público aqui no Estado? Poderíamos comprovar, certamente, esta rapinagem crônica e atual dos cofres públicos. Lobos ferozes cuidando de cordeirinhos!

  Waldir Bertulio

Orientação ou Escolha na Sexualidade?

Minha indignação está testada nos limites máximos com o cenário da violência contra crianças, adolescentes , mulheres e a homofobica.  Homofobia não é doença, é crime. Que deve ser punido com a severidade máxima nos preceitos da luta pelos Diretos Humanos e da Justiça. Desde antes da conclusão do meu bacharelado em Psicologia, no campo das artes, da cultura, onde sou ativista, passei ao enfrentamento fora dos âmbitos familiares, contra ainda para mim, a incompreensível segregação e repressão ao homossexualismo.  No âmbito da homossexualidade, encontro grande numero de pessoas que vivem amedrontadas e presas em uma redoma de solidão pela negação social à sua orientação sexual. Em minha prática clinica e social na psicologia, trabalhei bastante com crianças/adolescentes, mulheres e idosos, sempre procurando dirimir, esclarecer e procurar prover alternativas nos caminhos da identidade/opressão/ autonomia. O movimento de segregação à homossexualidade começa na maioria das vezes dentro da própria família. Pior, quando inserido em um campo cultural onde o machismo e as expressões religiosas conservadoras estão presentes. É dolorido mergulhar nessa solidão e medo absais, quando o principal elemento restritivo é a recusa ou não aceitação social ao Eu. Devemos chamar na verdade, orientação sexual. Por quê? Tenho ouvido muito as pessoas falarem em escolha, opção sexual, o que também considero absurdamente errado e impertinente, vez que as pessoas não escolhem se serão homo, bi ou heterossexuais, pois esta é uma condição dada.  Eu por exemplo, ao nascer e em nenhum momento posterior, poderia  escolher minha trajetória da sexualidade, pois isto independe de qualquer escolha.  Outra coisa, o que é correto e utilizado pelos protagonistas esclarecidos da causa LGBT é a adoção do termo orientação sexual. Ai sim, é assumir a estrutura intrínseca à construção do ser, que pela sua singularidade, enfrenta o embate da exclusão na sua orientação sexual. É absurdo a sociedade em geral aceitar como “natural” somente quem é heterossexual. Assim, esta expressão do machismo avança contra as chamadas minorias sexuais, as que são rejeitadas e negadas. É execrável e vergonhoso para nosso país, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida por um parlamentar (Marcos Felícia,no) homofobico e racista, sustentado pela base aliada do governo para tentar  encaminhar o absurdo da tal “cura gay”. Como se isso fosse um problema de doença, já internacionalmente contestado até pela Organização Mundial de Saúde. Acompanhei, e participei das reflexões e propostas que levaram o Conselho Federal de Psicologia, acertadamente, a impedir qualquer perspectiva de trabalhar no campo profissional para mudar a orientação sexual de gays, lésbicas, transexuais, travestis e outras orientações sexuais menos conhecidas. Isto poderia ocorrer em cenários bárbaros como o da inquisição, causa especialmente assumida com rigor por muitas seitas religiosas ou grande parte dos seus componentes. Este problema é sobretudo ético. O nazismo impôs e praticou o mesmo tipo de intolerância. Em minha tradição católica, esta opressão começa com o celibato,  Esta escalada do Congresso Nacional é  contra princípios fundamentais em nossa luta pelos Direitos Humanos, como também  contra a própria ciência. Para mim na psicologia, não negando as expressivas contribuições de Pavlov no reflexo condicionado, ( Na pesquisa, batia as panelas todo dia no horário de comer. Os cães salivavam intensamente, mesmo sem a comida.),  é como se pudéssemos “candidamente”,( porque este sim é um ato diabólico)  impor a violência da transformação mental, como agentes de lavagem cerebral . Como se nosso papel não fosse exatamente o contrário: contribuir com homossexuais para alcançar  os caminhos para fruição dos desejos, ou seja, procurar os caminhos para enfrentar os conflitos e igualdade social. Por isso, a Parada Gay tornou-se uma referencia, um símbolo na agenda de lutas por direitos civis, a ponto de aqui mesmo em Cuiabá, onde a violência e assassinato de homossexuais está presente, cresce a aceitação da população a este hoje símbolo da luta contra a homofobia em Mato Grosso. Descontração, mostrar a cara e combater contra as desigualdades e condições desfavoráveis da exclusão social, precedendo as manifestações que assistimos hoje com alegria da nossa juventude reagindo pacificamente, porem duramente contra a perda de confiança nos gestores públicos nos políticos e na política. Acredito que assim estamos criando possibilidades de crescer contra todos os tipos de desvios reais e impunidades que corroem especialmente a sociedade e o setor publico brasileiro. Acredito nas pressões para mudança vindas de gente apaixonada, independente e autônoma, fora das rédeas do coronelismo político. Quem sabe assim, poderemos substituir a maioria de enganadores políticos que “nadam de braçada” nos lodaçais da impunidade. Decidi que preciso participar nas ruas das manifestações desta juventude, o que já estou fazendo pelas mídias sociais e indo às ruas. Neste sentido, penso que a única duvida que pode ser colocada é: responder ao  conservadorismo e repressão vigentes, e creio, apostar no  avanço do processo civilizatório e a luta sem tréguas pela igualdade, dignidade e decência política, porque a verdadeira política está entranhada em nosso cotidiano quando lutamos contra a falta de ética. Para mim este é o substrato e o roteiro no enfrentamento na escalada de ódio e crimes da homofobia e dos protagonistas homofobicos.   

Vera Capilé, cantora e psicóloga.