As negociatas entre o Presidente
da Câmara, a Presidente e Lula da Silva, para se safarem das perdas de mandatos
e investigações sobre desvios (Petrobrás, Zelotes) ameaçam ruir um império da
desfaçatez. Desde o final do primeiro ano deste ciclo que pretende chegar aos
16 anos ou mais, escândalos explodiram, o nível das argumentações é cada vez
mais escabroso. Utilizam uma defesa persecutória. Culpam desde a marolinha da
crise internacional, à inversão pela culpa da crise econômica e ética. Que o
Mensalão é uma farsa, que Delúbio estava certo, que não sabia de nada, que foi
traído, que os processos explosivos nesta arena praticamente irreversível são
invenções. Que os recursos de campanha foram todos legais, independente das
fontes delituosas. Vai e vem, acusa Dilma pelos mal feitos que o país embarcou.
Tem hora até parecem que são oponentes políticos, dependendo dos eventos
momentâneos que se encadeiam. Até o Ministro da Justiça do partido e da base
aliada tornou-se inimigo porque não “controla” a Polícia Federal em seu
precioso processo investigatório. É altíssimo o potencial de ilícitos
envolvendo desde tráfico de influência, corrupção passiva, até os crimes de
lavagem de dinheiro. Não é por outra coisa que a Presidente Dilma, confundindo
“alhos com bugalhos” diz que odeia delatores (delação premiada), como se estivéssemos
nos tempos da ditadura. Aliás, o esquema empresarial nos desmandos com finanças
públicas teve seu fortalecimento naquele período. Será que imaginavam que um
Governo dito popular, mergulharia a fundo neste mar de lama? A operação Zelotes,
que trata dos desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF),
expondo vísceras da farra com dívidas tributárias, “tungando” milhares de
reais. Em MT ainda é necessário uma rigorosa “varredura”, além da farsa de
grande parte das isenções fiscais. A isenção de IPI para montadoras através de
MP virou lei. Foram identificadas transações bancárias envolvendo também
ex-Ministros como Palloci, Erenice Guerra e o Governador de Minas Fernando
Pimentel. Culpam sempre a oposição, a imprensa, a perseguição de procuradores,
juízes, PF, a ponto do partido editar uma “Carta das Perseguições”. O que
acontece? Acham que estão acima da lei. Que podem e devem utilizar quaisquer
meios para atingir fins. A Presidente fala muito em diálogo com a sociedade e a
oposição, mas o faz só com o seu “exército de apoiadores”. Movimentos Sociais,
só os cooptados. Nada de enfrentar os que pensam diferente e entendem que o
país tem até saída desta crise profunda. O roteiro deste cenário é a
arrogância, levada ao paroxismo pela crença no poder indevassável. É “negociar
com o diabo” para que a fresta aberta da caixa de Pandora escondida à sete
chaves seja trancada definitivamente. Foram superados todos os limites de malversação,
insensatez e crença na impunidade. Até onde chegará esse excesso de confiança?
Credibilidade zero, confiar em que, e em quem? Só nos resta reconstruir tudo...
Desconstruir o vale tudo por “não valem nada!”
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Cidades e Gestão Pública
As cidades de Cuiabá e
Várzea Grande são dois casos emblemáticos, onde se chocam e eclodem uma
verdadeira patologia urbana e social. É clara a verdade que Várzea Grande está
abissalmente distante de uma mínima infraestrutura que permita dizer que existe
conforto urbano em viver do outro lado do Rio Cuiabá. Nada de organização de
ocupação do espaço urbano e ambiental. Tudo corre ao bel prazer de interesses econômicos
imediatos e eleitoreiros, onde a vida coletiva, o conforto básico foi deixado
de lado historicamente pelos gestores (em ambas as cidades). Apesar de ter
saído de VG governadores, parlamentares estaduais e federais, a cidade
continuou atirada ao desprezo da atenção pública. A começar pelos prefeitos,
vereadores, e chefes do executivo, servindo interesses próprios. Tanto Cuiabá
quanto VG foram vítimas da malversação pública, da “cosanostra” tupiniquim, cetro
na mão de VG. Os cofres do município sempre foram vítimas de “rapas tachos dos
cofres públicos” com raras exceções, especialmente a partir do final dos anos
60., A Ditadura pariu também aqui em MT os entes e a cartilha que projetou a
corrupção aos níveis escabrosos e impunes a que chegaram o Brasil e MT
(des)governo Silval) hoje. A corrupção histórica no país não pode servir para
sua continuidade meteórica, que ameaça a sustentabilidade econômico-financeira,
cultural e ambiental. Nossas cidades estão ambientalmente condenada, se não
garantirmos a perspectiva de transforma-las em cidades saudáveis para viver. Os
recursos naturais, a paisagem, estão espoliados, destruídos, em vias de
extinção. É o caso de córregos, rios, nascentes e ambientes naturais,
trucidados pela sanha imobiliária e de desvio da função pública. Falta de uma
identidade concreta, que habita o imaginário de muita gente que conheceu estes
lugares outrora e hoje. O chamado imaginário social não faz parte do interesse
do lucro. Na medida em que não se coloca como central o dilema “em que cidade
queremos viver?” - tem que haver uma ação integrada concreta, de planejamento
urbano. O Estado assessorando as prefeituras do interior, vi vendo o mesmo
drama de desfiguração ambiental, urbana e rural. É preciso uma ação integrada
do setor público. Positiva intervenção da prefeitura de Cuiabá na ocupação e
uso do solo urbano, puxando a reboque ação da Câmara de Vereadores. Cidades
como Lucas do Rio Verde e algumas outras do norte, tem uma melhor situação. A
esperança que representa hoje o Governo de MT no combate a corrupção e amostra
de novos patamares possíveis na dignidade da representação pública é alentador.
O preço é alto. Eis ai o VLT, obra fraudada do início ao fim, sem ao menos um
estudo de viabilidade ou simples projeto conceitual. Passou incólume desde a
aprovação e liberação pelo Governo Federal, aqui em MT foi uma farra total com
o dinheiro público. É preciso ter cautela e questionar sim, com simulações, o
que é melhor e que corresponda em resultado ao investimento. Pela ética, claro
que pode ser outra alternativa, o rombo está feito, mas é possível rever e consertar.
Exemplo: fazer simulações e planilhas de custo atual e futuras (das tarifas).
Curitiba, com sério e bom planejamento urbano, não adotou o VLT mas o BRT. Por
que? A corrupção quer impunidade no desmando com a coisa pública. Temos que nos
preocupar em ver figuras carimbadas da malversação pública voltando ao cenário
político, pessoalmente ou por seus prepostos. Alguns até portam-se como
“vestais da honestidade”. Confiam que o povo é bobo e não tem memória. Só
poderemos avançar se tivermos novas gerações de representantes do povo que
afirmem na prática a lealdade na representação política com o povo que os
elege. O povo de MT e suas cidade pedem socorro!
Waldir Bertulio
Política e Corrupçaõ II
Na palestra no dia 14/10 no
SINDUSCON-PR, pela primeira vez falando à empresários da construção civil, o
juiz Sérgio Moro citou o caso da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Deu o
exemplo de como a corrupção afeta o Brasil. Logicamente, respondia às
indicações absurdas de que a operação Lava Jato estaria prejudicando e emperrando
a economia brasileira. Chegaram a afirmar que a operação seria responsável pela
crise econômica do país! Disse que, “no fundo, os problemas que estamos
enfrentando em nossa economia são mais complexos”. Disse que a curto prazo pode
até incidir algum impacto em investimentos, ao menos nessas grandes empresas
que estão envolvidas. No entanto, isto é causada pelos grande problemas que
chegaram a um nível crítico, onde a resolução atual deles reflete nestes
custos. Em outras palavras, se o rombo é grande, imagine se isto não for
sustado! Mostrou concretamente como a corrupção prejudica o país. Disse que fica
uma dúvida de arrepiar quando a refinaria
teve seu custo de construção passando de 2 bilhões para 18 bilhões de dólares.
Relatou que ouviu depoimentos de funcionários da Petrobrás, especialmente da
área técnica. Alguns afirmaram que se esta usina funcionasse 100% durante toda
sua vida útil, ela não teria condições de se pagar. Participou também do evento
o procurador do MPF, Roberson Pozzobon, membro da força tarefa. Afirmou:
“precisamos que este modelo empresarial corrupto organizado seja uma pagina
virada”. O medo atroz do execrável Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha
passa pela possibilidade de perder a imunidade parlamentar e cair nas mãos
pesadas do Juiz Sérgio Moro e sua equipe da Lava Jato em seus incontáveis
tentáculos. A cordo espúrio e sujo entre poupar a Presidente Dilma arquivando
os pedidos de impeachmant, o impedimento da sua cassação ou negociar com a
oposição para ao menos manter seu mandato. Um “troca-troca” desavergonhado nas
raias do salve-se quem puder. Neste caso, como nos outros, aposta na
possibilidade de ser livrado pela Corte “Superior”. Cunha assim disse para a
oposição; “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte vocês me derrubam”.
Tentam o impossível: atender gregos e troianos. Na “cruzada do mal” contra
Moro, retiraram recente do seu âmbito a investigação da Eletronuclear. Isto já
tinha acontecido, como já mencionei, com o Ministério do Planejamento. As duas
decisões por Teori Zavascky, mandando esta para a Justiça Federal do RJ
(29/10). Além de argumentar a não competência territorial, reafirma que o
processo não possui relação com a Lava Jato, apesar das evidências. Resultado:
dois escândalos da Petrobrás para o escanteio. Há que ter um movimento nas ruas
em favor de Moro e sua equipe!
Política & Corrupção
Assisti recente aqui em Curitiba uma palestra do juiz Sérgio
Moro. Pasmem, a convite do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Paraná
para falar obre o caso Lava Jato e a corrupção no país. Realço pontos de
importância em sua fala: - afirma que os rombos e as ligações na malversação
pública tem uma dimensão tão grande que ele não sabe se isto vai chegar ao fim.
Daí, é possível duas interpretações: a primeira, que as falcatruas em um abismo
sem fundo corroendo historicamente o país, está intensificada ostensivamente nos
últimos anos. Tudo sob a égi da impunidade. Então, diz que este novelo não tem
fim. Entendo que não tem fim com este modelo político, onde a democracia e a
representação são alegorias de uma farsa política. Outra ideia, é que não se
sabe até quando a justiça política factual poderá avançar, frente a avalanche
de forças para anular, desativar, e até tentar desmoralizar a esta bem-vinda
jornada contra a corrupção no nosso país. A plateia desabou em risos quando
elegantemente afirmou que os empresários não precisavam temer, pois são poucas
as empresas envolvidas, mas que serão punidas exemplarmente em todas suas
ramificações. Considera essencial a punição dos políticos envolvidos,
reafirmando a clara noção de que tem sempre que existir agentes públicos
envolvidos. Seja nos poderes, nos meandros da administração pública, e até em
esferas internacionais. Também recente, a mostra de açodamento contra a
complexa e competente equipe que trabalha com Moro nesta operação. É o caso do
fatiamento do processo promovido pelo STF retirando a Senadora Gleisy Hoffman e
outros da mira certeira desta equipe. Também foi o caso da suspensão em 02/10
da ação envolvendo o caso da usina nuclear Angra dos Reis, também conduzida por
Moro. O STF (Teori Zavascki) retirou da equipe as investigações porque foi
citado em delação premiada o Senador Edison Lobão, do PMDB. Tudo, apesar das
evidências robustas da ligação inclusive do ex-presidente da Eletronuclear e
Andrade Gutierrez, em conexão com a Petrobrás. Reafirma que sempre existem
agentes públicos envolvidos nos desvios. Penso que existem “cartas nos coletes”
em relação aos tribunais superiores, como último recurso para enterrar de vez
quaisquer dúvidas para por a verdade a limpo. É bom que seja lido o artigo do
juiz Sérgio Moro “Considerações sobre a operação Mani Pulite”, na rede
eletrônica. Afirma que a corrupção que corroeu a Itália a partir do fim da
segunda Guerra, “levou a deslegitimação de um sistema político corrupto”. É a
chamada, “operação mãos limpas” que promoveu uma verdadeira faxina, arrastando
presidente, políticos e partidos, estes, inclusive até a extinção. Aqui no
Brasil é esta a caminhada, envolvendo principalmente os 3 maiores partidos
existentes. A operação Lava Jato embala a perspectiva democrática no Brasil,
como aconteceu na Itália, também com a maioria dos partidos deslegitimados pela
corrupção. Bom que em MT também a justiça “mostra a cara”. Até onde chegaremos?
Depende todos nós!
Pensar (e reagir?) na crise.
Gostei muito do livro “Subversion feminista de la
economia”. Aportes para um debate sobre o conflito capital x vida, editado em
Maio de 2014 na Espanha. A autora é Amaia Perez Orozco, Doutora em economia e
ativista em movimentos sociais e feministas. Deu ao livro o nome poético de
“Traficantes de Sonhos”. Na verdade, ela ultrapassa a concepção capital x trabalho
e suas contradições, para situar-se no que denomina capital x vida. Critica o
desprezo na sociedade ao olhar feminista e a crítica ecológica, vendo a
desigualdade e seus impactos sobre os segmentos sociais como uma resposta
complexa a serdada np processo social. Aponta que devemos deixar os coletivos
homogêneos e conflitos simples, para priorizar o entendimento de como as
assimetrias e conflitos sociais atuam entre si. Dá relevo a maior precariedade
entre as mulheres, em uma reflexão sobre quem está na base e no topo da
pirâmide social? Ela sustenta que há um conflito sem resolução entre a
acumulação de capital e sustentabilidade da vida. Então, o mercado abre portas
para que, vidas se coloquem por cima de outras, daí, somente algumas ou poucas
valem verdadeiramente. Coloca como padrão de referência uma sociedade que é
apoderada por uma elite branca, masculina, adulta e heterossexual. Quanto mais
distantes deste padrão mais sofrem variados níveis de precariedade e exclusão,
no escore da pirâmide populacional de desigualdades. Existe aqui uma identidade
política, construída para sustentar o mercado, onde o capital é o elemento
central. Diz que quanto a mulher, não é suficiente reconhecer o eixo da
opressão de gênero. Os países do Sul foram e continuam sendo espoliados, desde
gênero, a destruição da natureza, até ao trabalho escravo dissimulado por leis
que retiram os direitos de quem trabalha. No entanto, coloca como urgente e
central, a defesa do caráter público, apesar das perdas e deficiências
estruturais dos Estados como um caminho para um lugar diferente, onde o centro,
o eixo das políticas públicas seja a vida de todas (os). Coloca a idéia de
pensar em formas de gestão do público de maneira comunitária e democrática, até
a auto-gestão. O trabalho deveria ser produzido antes, pelo seu sentido social
do que pelo salário. É importante que trabalhos invisíveis historicamente como
o das mulheres em suas casas sejam considerados. A economia deveria estar a
serviço das pessoas, e o trabalho a serviço da vida. Significa dizer, ser parte
da vida, e não um tempo que se rouba a vida! Para isto, seria necessária uma
mudança social, desde os lugares de moradia, Não bastam leis, serviços e instituições. É
preciso tentar uma repartição eqüitativa de trabalho e renda entre as pessoas.
Aponta que redistribuir trabalhos não remunerados implica aos que o não fazem,
perder comodidades e privilégios na vida cotidiana. Diz que o endeusamento do
mercado nega a vulnerabilidade e interdependência das vidas humanas e seu
espelho oculto, incluindo aí a dependência
feminilizada. A pergunta é, qual vida merece ser sustentada pelo sistema
sócio econômico? Ele é um jogo de poder, impondo passar por cima do resto das
vidas desfavorecidas pelas desigualdades. Quer dizer, em tempos de crise
abissal que vivemos, o valor da vida para o modelo econômico adotado no Brasil
e MT, é rigorosamente trágico. A saída então, seria colocar o sistema econômico
a serviço da vida de todas pessoas. Para isso, viver tem que ser uma
responsabilidade coletiva. Penso que, no caso do Brasil, é não deixar nas mãos
dos protagonistas da crise moral e financeira que assola o país. Será que existe
um limite de desigualdade social aceitável? Qual modelo de desenvolvimento?
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Mais Mentiras
Ouvi hoje fragmentos de
fala da Presidente na Conferência da ONU: teve que falar uma parte da verdade,
que o pais está em crise, senão ficaria ridicularizada. Na Conferencia
anterior, cometeu a “gafe” de convocar todos, naquelas condições, para um
acordo com o Islã. Hoje aqui no Brasil, a grande mentira é das doações dos
legalizados de campanha e a contínua tentativa da Presidente em driblar a
crise.com a corrupção agindo sobre o processo político, com o dinheiro obtido criminosamente,
esquentado como “doações registradas”
para a campanha do PT e sua coalizão. Doações ilícitas, o esforço é esconder a
origem do dinheiro. Enquanto isso, os dois últimos tesoureiros do PT foram
presos e condenados por corrupção (Delubio e João Vacari). Assim, existe uma
conexão direta entre o mensalão e o petrolão, com os mesmos objetivos. Tentaram
“esfolar” Joaquim Barbosa, agora, o mesmo com Sergio Moro. Neste cenário de
desespero da Presidente, seu partido e a base aliada, corre factualmente um
complô de potencial interesse político. Tentam de todas as formas desmoralizar
o Juiz Sergio Moro e sua competente equipe de Promotores, Policiais Federais e
toda a logística de pessoal e infraestrutura formada. Uma equipe complexa e de
qualidade, que rastreia o intrincado da Operação Lava Jato e suas conexões. A
maioria do STF, até que se prove em contrário, é de pouca confiança na
seriedade com a justiça. Caso mais escabroso é de óbvias dúvidas, como o caso
do Ministro Dias Toffoli, que encaminhou agora a proposta do fatiamento do
processo a partir de acusações e prova contra a proeminente petista Gleisi
Hoffmann. A proposta foi aprovada. Simplesmente retira esta Senadora e protege
preventivamente outros políticos das garras implacáveis e provedoras da
verdadeira justiça, sob o comando do Juiz Sergio Moro. Contra isto, o
comentário de que “a dispersão das causas penais não serve aos interesses da
justiça!” O que fizeram foi questionar a competência da 13ª Vara da Justiça
Federal para comprovar a conexão da Empresa CONSIST com o caso Lava Jato.
Gleisi, personagem de proa do PT, teria auferido propina na conexão com o
Ministério do Planejamento, dirigido na época por seu marido, também figura de
mando do partido. Imagine se esta conexão chegar a Itaipu Binacional. A força
tarefa dirigida por Sérgio Moro, continua insistindo em manter sobre sua responsabilidade
estes casos. Ocorreram manifestações
maciças de apoio a seu favor, no pátio da Justiça Federal em Curitiba. Como a
proposta do STF foi de mandar o processo para São Paulo, onde ocorreu o fato,
coerente, a equipe propôs dar assessoria e apoio aos trabalhos dos procuradores
deste Estado, propondo inclusive um trabalho integrado. Querem estilhaçar o
quebra cabeças que vem sendo elucidado gradualmente da maior corrupção já vista
com dinheiro público. Isto sim, é um verdadeiro golpe contra a justiça política
no Brasil. Na conjuntura de fisiologismo político do presidencialismo de
coalizão. A equação é cooptação versus subserviência. Cresceram Ministérios
para 39, com o geométrico aumento de cargos comissionados. O corte na
diminuição do tamanho da administração pública significa somente 1,6% do total
de cargos. Cumpre uma verdadeira cartilha ante republicana com a negociata para
manter aliados. O outro lado da equação é que estão reféns de Eduardo Cunha,
Renan Calheiros, do PMDB, que ensinaram a gravitar em torno do poder a qualquer
preço. Da subserviência a manter reféns, que ocorre com a Presidente de seu
partido, enfraquecidos ao “fundo do abismo” em que meteram o país e o povo
brasileiro. Levaram junto movimentos sociais, outrora independentes. Os mesmos,
que como o MST, arriscam agora quando não há mais saída, a criticar o governo
petista, no “salve-se quem puder”. No mínimo, estes movimentos deveriam ter
rompido bem antes as relações para tentar retomar autonomia e a dignidade
política. É uma “faca de dois gumes” sob a prática do desmando, da
incompetência, sem compromisso público eivada de trapalhadas, assediados hoje
por chantagens de todos os matizes. Nada de escolher Ministros decorosos, é
fisiologismo puro, contra transparência, a favor da enganação. O “negócio de
poder” que colocou o pais em queda meteórica só tem um interesse: de manter os
vetos presidenciais a um preço impagável pela população. E de evitar o
impeachment com a lança apontada inexoravelmente pelas criaturas que
ressuscitaram ao pódio do poder. Esta é
uma insólita cena macabra de descrédito e de indigência política. Não interessa
que preço o povo pagará como e quando sairemos desta farsa política? - Mentiras
e enganações “a dar com pau”!
terça-feira, 22 de setembro de 2015
Mentira tem perna curta
Aqui em Mato Grosso, após a queda do império de
contravenção João Arcanjo, sem que fossem investigadas as relações com
autoridades, o grupo mais recente que saqueou os cofres do Estado está com as
máscaras caindo. Imagine se Arcanjo conta o que sabe. Temos uma história de
verdadeiras gangues que saquearam o Estado e ainda passam por “gente de bem”.
Até que enfim, saiu a decisão do STF contrário ao financiamento privado de
campanha. A maioria do Congresso quer manter a qualquer custo seus privilégios
para facilitar a compra histórica de mandatos. Esse é um retrato geral do
Congresso, dos legislativos, manter a chave de permanência da corrupção. Após
eleitos, compromisso com o povo é “para boi dormir”. Maioria dos mandatos, a
representação dos interesses coletivos é uma farsa. Quanto a luta entre
Congresso e STF, especialmente a Câmara Federal, parlamentares não terão vergonha
em forçar um retrocesso, tentando medidas para manter o “status quo”. A decisão
do STF ocorreu praticamente em prazo final, após enfrentamento dos pedidos de
vistas para retardar ou atrapalhar a decisão, que teria que ser tomada até 2 de
outubro, um ano antes da próxima eleição. A OAB agilizou uma ADIN pela inconstitucionalidade
do financiamento privado de campanha em 2011. O processo só foi retomado em
2014. Para muitos, o Projeto de Lei seria uma deliberação infraconstitucional.
Só a aprovação de uma PEC poderia superar a decisão do STF. É isso que a
maioria do Congresso quer fazer. No entanto, o Presidente do STF deu como
encerrada a polêmica da constitucionalidade ou não, afirmando ter validade a
inconstitucionalidade para os partidos a partir de agora, e para as eleições de
2016 em diante. O Ministro Gilmar Mendes, a favor do financiamento privado de
campanha, entende que ainda é necessário o STF definir a partir de quando
entrará em vigor a decisão do STF contra o financiamento privado de campanha. O
PT, que nutriu-se de financiamento privado de campanha com dinheiro público (petrolão)
após assumir o poder, está mergulhado em franco desgaste e descrédito. A ponto
de formarem recente uma comissão nacional para assessorar o partido, que há
muito não conta com militantes e cabos eleitorais espontâneos. Exemplo: no
apoio a Dilma e Lula na 5ª “Marcha das Margaridas” em Brasília, lotando o Estádio
Mané Garrincha, com 40 mil mulheres lutadoras dos mais longínquos rincões do
Brasil, foram repassados recursos no valor de 900 mil doados pelo BNDES, Itaipu
e CEF. O Congresso Nacional do MST em 2014 teve patrocínio da Petrobras
(650.000), BNDES (450.000), e CEF (200.000). Com a justiça nos calcanhares,
isso será bastante dificultado. A coalizão de partidos baseou-se no
aparelhamento da máquina pública em todos os níveis de governo, até as Estatais
e Fundos de Pensão. Fome incontrolável de arrecadação e gastos em contas
falseadas. Toma lá dá cá, garantia de impunidade, qualquer menção a desvios
virou demonização e golpismo dos “inimigos da democracia”. Como no caso do financiamento da campanha da
Presidente em 2014. O Ministro do TSE foi advogado de campanha da Presidente,
não declarou-se impedido neste processo. Independente de ser ou não favorável
ao Impeachment, é previsto na Constituição Federal. Assim caiu Collor, com o PT
ocupando as ruas, como também no fora FHC. Nada de golpismo, quando acuados invertem
a concepção democrática. Os argumentos do Procurador Geral da República ao TCU
sobre as “pedaladas fiscais”, são ridículos. Não é novidade que tenham
festejado o orçamento de 2016 por não ter maquiagem! Da cultura da mandioca à
“mulher sapiens”, ao “cachorro oculto em cada criança”, ao ser “surpreendida”
pela crise anunciadíssima, apela acusando golpes dos inimigos de sempre. O
mentor Lula e a pupila Presidente caminham entre a ingenuidade e a perversão do
maquiavelismo? Enquanto isso, João Vaccari e Renato Duque, próceres do PT,
pegaram agora 15 e 28 anos de prisão.
Acuados, Lula e Dilma ainda acreditam que mentiras repetidas
insistentemente viram verdades. Minha mãe, minha avó, diriam: “falta uma réstia
de honestidade no trato com o povo”!
domingo, 2 de agosto de 2015
Escalada da Violência Sionista
O mundo, através de diferentes redes sociais e de mídia, tem assistido as agressões do governo de Israel contra o povo Palestino na Faixa de Gaza. No momento em que a comunidade internacional que luta pelos direitos humanos clama pela suspensão dos ataques de Israel ao povo Palestino. Na pauta, inclusive rompimento de relações diplomáticas, a vista de fatos ostensivamente violentos e polêmicos. Infelizmente, meus ídolos da Tropicália, Gilberto Gil e Caetano Veloso, aceitaram e fizeram um show recentemente em Israel, data festiva na agenda do país. Em que pese qualquer outro motivo ou estratégia, é preciso repudiar veementemente esta vertente, que passa por cima dos intensos bombardeios sobre a Faixa de Gaza. Um emblemático show de artistas brasileiros, quando servem de braço político para justificar e minimizar a violência perpetrada. Dessa forma, nossos artistas estariam de braços com Benjamin Netanyahu, chefe do Partido Conservador Likud, além de Primeiro Ministro. Na agenda, a continuidade da invasão terrestre ao território Palestino. Os bombardeios já fizeram grande quantidade de vítimas, a maioria civis, dentre elas, mulheres, idosos e crianças. Para melhor compreensão, uma síntese da chamada “questão Palestina”, desde a criação do Estado de Israel em 1948. O significado disto, é trágico para o povo Palestino. O sionismo é uma corrente político-ideológica que sustentou a criação de um “Estado Moderno”. Com uma frágil e falsa justificativa, afirmaram juntar em Israel “um povo sem terra”, o judeu, e uma terra sem povo, a Palestina. Isto não é verdadeiro, e assim justificaram os crimes cruéis cometidos pelo sionismo para desterrar e apagar o povo Palestino da história. Durante as primeiras décadas do século XX neste território, de maioria absolutamente árabe, foram chegando migrantes judeus europeus. Em 1945, ao fim da Segunda Guerra Mundial, isto acentuou-se. Os judeus europeus vinham de um sofrimento genocida por parte dos nazistas (holocausto), que causou horror ao mundo todo. Este justo sentimento foi usado pelos EUA e Inglaterra em seus interesses de dominação (imperialismo), e pelos sionistas em benefício próprio. O desafio: quem iria se opor a criação de um Estado onde os judeus pudessem “viver em paz” e curar suas dolorosas feridas? Por trás disto, as grandes potencias querem o controle do Oriente Médio, detentores de 1/3 das reservas petrolíferas do mundo. Isto é de um valor estratégico muito grande e caro para os EUA, que apoiou-se em aliados como a Arábia Saudita. Frente a necessidade de ter um sólido apoio na região, escolheram como base ideal o Estado de Israel. Apesar do aumento da imigração dos judeus, os árabes continuaram sendo maioria no território. A população palestina-árabe na época era de 1.300.000 habitantes, enquanto os judeus eram de 600.000.A ONU outorgou a Israel 52% do território, e aos palestinos 48%. Com o agravante de que no território outorgado a Israel, os Palestinos eram também a maioria, com 950.000 habitantes. Ai está o núcleo do grande problema a resolver: o que fazer com o povo Palestino que vivia nesta terra? A solução sionista foi a limpeza étnica, expulsando os palestinos de suas casas e de suas terras. Criaram-se organizações sionistas (como Ergun e Leh), no cenário de ataques aos núcleos palestinos, {assassinando homens, mulheres e crianças}, como na aldeia de Deir Yassin, perto de Jerusalém. Foram 6 meses ininterruptos de violência, sob o beneplácito e apoio de grandes potencias ( ai incluído o stalinismo), só ficando 138.000 palestinos no “território israelense”. O resto já havia sido expulso pela força, partindo para o exilio em países árabes, especialmente Jordânia, Líbano e Síria. Ou, para regiões distantes como os EUA e países da América Latina e do Sul. Assim, esse povo ficou dividido em três áreas: dentro das fronteiras de Israel, em Gaza e Cisjordânia, e os que partiram para o exilio. Eis ai a tragédia (Nakba) vivida por este povo, que luta pelo direito de recuperar seu histórico território. Assim, a atitude de Gilberto Gil e Caetano Veloso destoa, aliás, frontalmente de suas histórias identitária no tempo de exceção aqui no Brasil. Inclusive na época da ditadura civil~militar, auto exilaram-se em Londres. Independente do público, um show artístico nestas condições, tornou-se braço de um ato político. A cultura tem mais a ver com espaços de solidariedade e resistência! Não com a barbárie.
terça-feira, 28 de julho de 2015
A Partida de um Lutador
“Há homens que lutam um dia, e são bons, há outros que lutam um ano, e são melhores, mas há os que lutam toda vida, estes são os imprescindíveis” (Bertold Brecht). É esta a marca indelével deste menino que saiu do ventre pantaneiro, rio abaixo do Perigara. Sem acesso a decidiu vir para Cuiabá retomar o tempo que não teve para estudar, completando o ginasial e o colegial. Seu sonho e decisão foi formar-se em medicina, conseguindo seu intento no Rio de Janeiro. Deixou os alagados pantaneiros e a lide com o gado, festas e cantorias de raiz que tanto amava. Saudades do silencio e algazarra da fauna pantaneira, do voo rasante das batuíras, do canto dolente das anhumas, verdadeiro símbolo alado do baixo pantanal. Desde lá, de Cuiabá ao Rio de Janeiro, transforma sua inquietação (de homem pantaneiro que enfrentava bois “baguás”), em indignação. Frente à iniquidade nas relações de desrespeito e opressão sobre homens e mulheres desfavorecidos socialmente. Em sua trajetória desde o movimento estudantil, participou ainda como calouro a partir de 68 contra a ditadura militar. Daí, sua simpatia e filiação ao PCB, passando a militar e participar da sua direção e organização aqui em Cuiabá, após a conclusão do curso de medicina. Participou dos encontros combativos do ECEM (Encontro dos Estudantes de Medicina) trazendo pensamento e proposta de Vladimir Illitch para o campo da saúde. Assim, forjou-se um grande Sanitarista, verdadeiro médico “pés descalços”. Como não poderia deixar de ser, escolheu a Saúde Pública como seu eixo e objeto de trabalho. Mergulhou na luta pela construção e implementação do SUS no Brasil e MT. Profundo conhecedor do Setor Saúde e suas mazelas, a partir dos determinantes sociais, lutou até as últimas forças pela democratização e pela Reforma Sanitária no país. Em nosso último encontro, após perguntar-lhe da conjuntura política, lembrou-me de um poema de Brecht: “Realmente, que tempos são estes, em que é delito falar de coisas inocentes, pois implica em silencio sobre tantos horrores?” Meu amigo Rubens Apoitia estava animado com o novo PCB, contente com a campanha que fizera na última eleição presidencial e suas posições políticas atuais. Quando extinguiu o partido, ele não concordou com a criação do PPS, vindo a retomar militância com a refundação do partido em Florianópolis. Ele aderiu prontamente, colaborando na reorganização do partido aqui em Cuiabá. Trabalhamos juntos no Curso de Medicina da UFMT desde que entrei em 1987. Sua máxima era: ”quem não está disposto a estudar, não deve ensinar, o professor deve ensinar a estudar” (Maiakosky). Grandes experiências e aprendizados nos Internatos em Saúde Coletiva, com os Serviços de Saúde de municípios pantaneiros, baixada cuiabana e Vale do Teles Pires. Alunos do sexto ano estagiando por 90 dias nas Secretarias de Saúde municipais, sob coordenação e supervisão do Dpto. de Medicina, posteriormente, do Instituto de Saúde Coletiva. Grande conhecedor das endemias, aliás, foi dirigente da SUCAM. Sua contribuição foi importante para mostrar a realidade da saúde em MT fora das instalações hospitalares e na construção dos primeiros projetos de Saúde da Família em MT. O eixo, valorização da Atenção Primária em Saúde. Sobretudo cultivou as raízes da nossa terra em seu coração pantaneiro, cantador de Cururu e tocador de viola de cocho e ganzá, frequentando as festas de santo da baixada cuiabana. Apoitia partiu deste plano em plena convicção e coerência com sua escolha marxista. Aqui, dois fragmentos de suas anotações em Maiakosky: -“que os meus ideais sejam tanto e mais fortes quanto maior forem os desafios, mesmo que seja preciso transpor aparentemente obstáculos intransponíveis”. – “Porque metade de mim, é feito de sonhos, outra metade é de luta”. Diria eu, que este poeta - dramaturgo tem mais um fragmento que posso dedicar a ele: – “O coração tem domicilio no peito/ comigo a anatomia enlouqueceu/ sou todo coração/em toda parte pulsa”. Este distanciamento, meu querido amigo, é apenas temporário. Haveremos de nos encontrar não muito longe, no tempo que for concedido. Seus “baixões” nas rodas de Cururu reboam pelas planícies, rios e matas da nossa terra. Realidade, sonho e utopia!
Waldir Bertulio
Crise Política e Pacto Federativo
Parlamentares, principalmente na Câmara Federal defendem pautas de Municípios e Estados, pressionando a União. Este tema transformou-se até em bandeira da execrável representação política do Presidente da Câmara Federal. Falácias, passos de jaboti, frente as necessárias e demandadas mudanças no pacto federativo. Isto vem sendo intensificado frente a queda de popularidade da Presidente e do tensionamento exacerbado entre PT e PMDB, em um jogo de interesses que desqualificam a política. No centro, a redistribuição de receitas e atribuições, desconcentrando o financiamento da União em relação a Estados e Municípios. Desde março o Presidente da Câmara vem percorrendo uma agenda pelo país para fechar uma proposta de mudança nas regras vigentes, que hoje desfavorecem Estados e Municípios, concentrando as finanças na União. Na verdade, nos últimos vinte anos, os Presidentes, a Presidente e estas mesmas forças políticas utilizaram suas influencias no Congresso para garantir a hegemonia da União sobre os entes federados. Dois assuntos estão colocados na frente, a distribuição de responsabilidade entre os níveis de governo e a repartição do bolo tributário (marcha dos prefeitos a Brasília). É bom lembrar que a primeira medida de gestão financeira tomada pelo regime civil-militar em 64, foi concentrar as receitas na União, sob o argumento de controle da corrupção. Foi tão eficaz que chegou até onde estamos assistindo hoje atabalhoados. A estratégia mais recente, vem sendo conduzida no sentido da distribuição de responsabilidades, para depois tratar da divisão do bolo tributário. Isto evitaria as disputas entre Estados e Municípios, como ocorre no caso da partilha dos Fundos Constitucionais e da própria guerra do ICMS. Exemplo concreto disto é quando a União se propôs a financiar a maior parte do malfadado VLT aqui em Cuiabá. Por que não poderia assumir os projetos de Mobilidade Urbana? Ocorre que não podemo-nos iludir com este fugaz momento de “independência” do Parlamento, vez que não é caixa de ressonância das demandas essenciais da população em relação as deficiências dos serviços públicos. A Comissão Especial criada para rever o Pacto Federativo na Câmara Federal foi tratorada por interesses de outros dois temas, a Maioridade Penal e a Reforma Política. A prioridade atual é destas agendas, que impõem retrocessos e perdas muito expressivas na perspectiva da democratização, da equidade eleitoral, dos direitos sociais e humanos. Esta é a cara da desfaçatez e da improbidade parlamentar praticada hoje ostensivamente por hordas de malfeitores com mandados. Vemos exacerbadas práticas políticas indecorosas, retaliações nas estratégias de poder sob um governo moribundo. Muita gente esclarecida não consegue entender por que políticos tão inexpressivos conseguem manter-se na onda do comando de retrocessos possíveis nesta conjuntura. Aliás, coisa de fácil identificação, frente a fraqueza e degradação da representação Presidencial e seu partido, para seguir o caminho que de alguma forma sustente o mando político. Não há mais legitimidade da representação Presidencial, que segue em jogo de cena sob a retórica do verniz midiático. A ida da Presidente aos EUA, lembra a carnavalização caricata e o argumento do grandioso filme protagonizado por Grande Otello, Macunaima. Enquanto isso,Prefeitos e Govenadores, após “baterem as caras nas vidraças” do Planalto, preparam-se para a próxima marcha a Brasília. Só que desta vez, o povo, trabalhadores e movimentos sócias insurgentes e indignados estarão mobilizados. Pode então, ser diferente!
Waldir Bertulio
terça-feira, 14 de julho de 2015
II CONGRESSO CSP-CONLUTAS
O ANDES-SN desfiliou-se da CUT em 1° de março de 2005, no 24º Congresso do nosso Sindicato, em Curitiba-PR. Infelizmente com o tempo, assistimos a cúpula da CUT adentrando na atuação tendente a ser um braço governamental, na contramão dos princípios sindicais. Isto ocorreu junto com outras centrais, conflitos e enfrentamentos a parte, construiu-se um amadurecimento em busca de novas alternativas na trajetória e pressupostos da independência e autonomia sindical. O caminho que procuramos seguir foi de uma representação sindical como sujeito ativo, não só na organização das lutas docentes, como também estreitando contato com outras categorias em busca da unidade sindical, alem dos movimentos sociais organizados. Nossa alternativa foi a construção e filiação a CSP-CONLUTAS. O 7º CONAD Extradiornário do ANDES_SN realizado em Brasília teve como um dos pontos centrais definir a participação do sindicato no 2° Congresso da CSP-CONLUTAS. Foi dada prioridade a propostas da área da educação e outras recomendações, aprovadas integralmente na plenária do 2° Congresso da CSP-CONLUTAS, realizado na semana de junto (3 a 7), onde participamos com 3 delegados e 4 observadores. Foi incluída a proposta integral do ANDES-SN, além da chamada para realização do 2° Encontro Nacional de Educação, e na construção dos encontros e comitês regionais. Isto,, proveniente de teses aprovadas no CONAD Extraordinário, a defesa da liberdade e autonomia sindical, e o cumprimento da convenção da OIT, com revogação da investidura, impostos e unicidades sindical. No Congresso da CSP-CONLUTAS deliberou-se também a luta contra a privatização na saúde, reafirmando extensamente a pauta dos SPFS, com a defesa do serviço publico, a construção unitária da greve na perspectiva da greve geral, em conjunto com as demais centrais sindicais. Um ponto direcional para enfrentamento foi a retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Outras deliberações: - destinação de 2% PIB para os transportes; - democratização dos meios de comunicação; - Petrobras 100% estatal; - Defesa dos direitos dos Povos originários e segmentos de populações oprimidas; - taxação de grandes fortunas; - auditoria da dívida pública; - realização da reforma agrária e urbana; - salário mínimo referido nos índices do DIEESE; - não privatização da previdência; - contra o trabalho dos comerciários nos domingos e muitas outras teses e propostas aprovadas. Enfim, foi aprovado um plano de ação priorizando a defesa dos direitos dos trabalhadores, que não devem pagar pela crise, contra o ajuste fiscal e na defesa da previdência, saúde e educação públicas, centrada na Seguridade Social. A classe trabalhadora vem perdendo ostensivamente a referencia e credibilidade no PT, que ao assumir o poder cooptou a maioria esmagadora das centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais, para atuarem como “chapa branca”. A CSP-CONLUTAS tem um papel fundamental como outra perspectiva de representação e prática sindicais. Na disputa da consciência contra a traição e falsa representação sindical, construindo unidade e mobilidade social com as demais centrais sindicais, contra a perda avassaladora dos direitos sociais e trabalhistas impostos pelo Governo e Congresso Nacional. Existe uma falsa dicotomia na polarização entre os maiores partidos, já que os mesmos só discutem quem vai comandar a política de ajustes e continuar no poder da nação brasileira. Os trabalhadores para eles só entram com as perdas dos direitos. Extensos debates percorreram todo Congresso, com a participação de delegações extrangeiras,estendendp-se a crise mundial, até ao conservadorismo vigente no Brasil, cada vez maior, representado por grupos de ruralistas, banqueiros, grandes empresários, corruptos e fundamentalistas religiosos, que cresceram muito nestes últimos 13 anos. O governo e seus donos do poder encontram-se na UTI, desacreditados e acuados, além do povo brasileiro, pela base aliada, em negociatas que nada tem á ver com alguma possibilidade possibilidade democrática ou republicana. O sindicalismo que a CSP-CONLUTAS aponta prima rigorosamente pela autonomia e liberdade sindical. Segue uma trajetória de luta por um sindicato conseqüente, autônomo e combativo nas causas dos trabalhadores e oprimidos na sociedade brasileira. É luta por mudança.
Prof. Waldir Bertúlio.
ENCONTRO DA REDE SINDICAL INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE E LUTAS
Após o 1° Congresso da CSP – Conlutas (2012) em Avaré, SP, ocorreu o 1° encontro desta Rede Sindical Internaciona de Solidariedade , que veio a ser formalizada como instituição em maio de 2013 em Saint Denis – França. Isto ocorreu em um acumulado de trabalho e intercâmbio conjunto entre varias organizações fundadoras. A referência foi a identidade nas praticas sindicais, reunindo organizações, correntes e tendências sindicais em muitos países nas Américas, Europa, Ásia, África e Europa. Dois anos após, organizou-se em junho de 2015 o 2° Encontro Internacional da Rede, (Campinas-SP). A preocupação é estabelecer uma ferramenta comum internacional democrática, autogestionaria, independente de patrões e governos, ambientalista e que lute contra todas as formas de opressão. Nesta conjuntura as crises econômicas, financeiras, ecológicas e sociais interligam-se em processo de autoalimentação é centrado na crise global do capitalismo, no impasse do desenvolvimento baseado na distribuição cada vez mais desigual da riqueza produzida, na desregulamentação financeira, no endeusamento do mercado (como no caso da mercantilização da educação), e no desrespeito as necessidades ecológicas.
Para salvaguardar os benefícios de rentistas, grandes corporações, acionistas, patrões, garantir o futuro dos bancos e das instituições globais, os governos, seus adeptos e representantes atacam com cada vez maior a força os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É o caso da destruição dos serviços públicos aqui no Brasil, a retirada dos direitos sociais contra as liberdades sindicais, o aprofundamento da precarização e desemprego. Além da corrupção desenfreada e do aumento do conservadorismo. O sindicalismo que defendemos não faz acordo com os que estão atualmente no poder expropriando os trabalhadores, aprovando e implementando medidas anti-sociais. Por isso, é nesta concepção que o ANDES-SN esta filiado a CSP-CONLUTAS, por sua vez, à Réseau Syndycal International de Solidarité et de Luttes. Entenda-se que não é a conjuntura econômica essencialmente que justifica a estratégia das classes dominantes. Não é a crise (capitalismo) que esta por tras dos ataques as condições de vida, remuneração e status dos trabalhadores. É na realidade a implementação de uma nova organização do sistema de dominação. Qualquer pacto social não avança simplesmente pela injeção de fundos públicos (objetivando retomada da economia), mas sim, lutar radicalmente pela distribuição da riqueza e do poder. Especialmente em nosso caso, pela definição e concretização de mudanças reais e um novo modelo de desenvolvimento. Neste 12 anos o PT vem atacando gradativamente os direitos dos trabalhadores como os governos anteriores. Mais recente, ostensivamente mostrando claramente em que trincheira esta. A política econômica de Lula e Dilma ficou na garantia dos enormes lucros ao grande capital, com migalhas de concessões aos setores mais miseráveis da população. Agora, cobra dos trabalhadores e trabalhadoras o ÔNUS pela crise através das políticas como ajuste fiscal e a terceirização. Por isso, é preciso fortalecer a autonomia dos sindicatos, contra o peleguismo. Esse governo vem tentando sistematicamente arruinar a capacidade de organização autônoma, não só dos sindicalismos como dos movimentos sociais. Por isso, o ANDES-SN, a CSP-CONLUTAS, a Rede Sincial Internacional de Solidariedade, combina a defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores com a vontade de profunda mudança social. Defendemos os interesses da classe trabalhadora articulados com os povos de todas regiões do mundo. É preciso construir a unidade rompendo as fronteiras e a construção da solidariedade internacional dos trabalhadores e povos originários e tradicionaisw.. Construir a unidade de ação sindical para combater os retrocessos sociais, conquistar novos direitos e construir uma sociedade diferente. Para isto a pauta contra opressões é essencial. Estiveram presentes no encontro, cem dirigentes sindicais de 26 países (África do sul, Alemanha, Argentina, Benin, Canadá, Chile, Colômbia, Egito, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Haiti, Inglaterra, Itália, México, Palestina, Paquistão, Paraguai, Peru, Portugal, Republica Dominicana, Sahara Ocidental, Síria, Túnis, Turquia, Venezuela. A declaração final aprovada segue nos pressupostos sintetizados neste texto, reivindicando autonomia frente a toda organização política. Os trabalhos transcorreram nos dias 08 e 09/06 com relatório de atividade da rede, exposição de debates temáticos, resoluções, moções e declarações temáticas devidamente aprovadas na plenária final. Ficou apontado um Encontro no segundo semestre de 2015.
Professor Waldir Bertulio
Salve-se quem puder!
Nesses últimos tempos vem á tona inúmeras evidencias de corrupção, desde aqueles investigados, na Operação Lava Jato, onde o juiz Moro , sua equipe, a Policia Federal colocam em polvorosa potenciais protagonistas de crimes e desvios apontados. São redes mafiosas e de interesses obscuros atuando no roubo do estado brasileiro,aproveitando múltiplas possibilidades de desvios. Utilizando os negócios pratimonialistas que garantam a permanência no poder.
O governo, a base aliada, continuam colocando em duvida e negando peremptóriamente as acusações,seja por investigações, seja por delação premiada. Tentar de todas a formas desqualificar, expulsar o juiz MORO de sua determinação de cumprir com a justiça . Mais do que isso, mostra que a justiça pode ser aplicada também para os ricos e poderosos, que locupletam-se com o dinheiro publico, articulados com seus prepostos em mandatos no Congresso, Casas Legislativas e Executivos.Como no caso do mensalão, qualquer agente publico que arroste contra essas filas de verdadeiras associações criminais,vira objeto de ódio e vingança dos seguidores e cúmplices da corrupção.Carregam ainda as bandeiras dos seus partidos,conspurcadas no fogo da corrupção e da possibilidade do desvelamento total dos escabrosos negócios cometidos contra o patrimônio publico. Surgem ate os mal entendidos, na falta de acordo para repartição dos valores obtidos. Confiam ainda em uma batalha enfurecida que venha terminar, como sempre acreditaram,mais cedo ou mais tarde.Depois, um fingido abraço “republicano”, a luz da mídia. Negam-se a evidencias e provas como do Mensalão. Na operação Lava Jato nem se fala. Após a fase de blindagem,ficando de longe do ”olho no furacão” , Dilma e Lula da Silva vem de forma diferente fazer suas defesas .Em uma cantilena superficial e maniqueísta .Falar não sei de nada,de forma diferente.De um lado ,e difícil entender que Lula da Silva repentinamente caiu na real e resolveu redimir-se. Ainda mais, neste assunto que é absolutamente distante: a auto critica. Parece mais um salve-se quem puder,com aguçamento e refinamento das investigações na Lava Jato ,acuando necessariamente gente de relevância financeira e estratégica ligada ao ex Presidente. Os dois convocados próximos a eles constituem uma grande ameaça . E La vem a Presidente falar contra a polemica delação premiada, utilizando este instituto jurídico de forma diametralmente oposta { na qualidade de presa política. Estamos falando de redes reais de corrupção, suas teias e protagonistas em um processo investigatório. Não se sabe nada se nesta investigação se alguém tenha sido torturado{a} fisicamente ou ate mentalmente. Ao que se sabe, os depoimentos dessa operação na justiça são publicizáveis . Existem singularidades em ambas situações, mas o divisor é , em que condições estão sendo estabelecidas as delações. Por enquanto, os efeitos são benéficos para se chegar a verdade,e arrasadores para a maioria dos investigados e suas relações espúrias. Sem duvida,a corrupção não e patrimônio exclusivos do PT e seus irmãos siameses. Vem de longe .Ou, vai repetir –se argumento como : ”... para se chegar ao poder temos que sujar as mãos”? Pior ,para se manter no poder do jeito que as coisa vieram caminhando. Lula da Silva pode estar “jogando o bebê com a água e bacia”. Em outras palavras, tentando salvar a própria pele. A mídia do Palácio mandou a Presidente para os EUA, na tentativa de dar um tempo, envernizar sua hoje decadente e agonizante estética política. A final de contas, quem é o maior responsável por tudo o que vem acontecendo nas mãos da Presidente? Como diz o meu povo antigo: ”é remediar com o que tem”!
Retrocesso: Redução da Maioridade Penal?
“Sessenta por cento dos jovens da periferia sem antecedentes criminais já sofreram violência policial. A cada 4 pessoas mortas pela polícia, 3 são negras. Nas universidades brasileiras apenas 2 % dos alunos são negros. A cada 4 horas, um jovem negro morre violentamente em SP. Aqui quem fala é Primo Preto, mais um sobrevivente” (Racionais MC’s).
Este tema é objeto de um ritual macabro no Congresso Nacional, afrontando a Constituição, aniquilando com intervenção em elementos fundantes da violência e criminalidade. Para não variar, está encaminhada a proposta com motivações indecorosas e distantes da democracia, no sentido de diminuir a idade de acesso a mandatos. De um lado, a diminuição da idade penal nunca atingirá os filhos de poderosos e endinheirados, pois tem como pagar regiamente advogados para garantir a não punibilidade. Do outro lado, a diminuição da idade “eleitoral” vai favorecer interesses dos clãs que querem continuidade de acesso privilegiado a mandatos, ficar tudo como está, como atesta o arremedo de Reforma Política em curso. Completam-se 22 anos de percurso da proposta de emenda constitucional que revisa o Instituto da Maioridade Penal, reduzindo a idade de 18 para 16 anos. No mínimo, defendo a manutenção da maioridade penal em 18 anos. Posições divergentes desde o Congresso Nacional, irradiando por toda a sociedade brasileira em acalorados debates. Estão mobilizados contra, os setores comprometidos com as causas dos Direitos Humanos, da Infância e da Juventude, alguns políticos, raros partidos, e movimentos ligados a causa da Justiça Social. Seja, a manutenção do limite de 18 anos contra a redução da maioridade penal para 16 anos. A legislação brasileira é considerada avançada e sintonizada com a maioria dos países desenvolvidos e a posição de organismos internacionais de referência como a UNICEF, a OMS e a própria OEA. A PEC 171/93 (Dep. Benedito Domingos PP-DF) que trata desta proposta, é conduzida pela chamada “bancada da bala”, bancada evangélica, todos parlamentares ultra conservadores, em grande número neste Congresso. Apesar de haver ainda muito caminho a percorrer, caso passe pelo Senado, pode não ser necessária a sanção presidencial. Se aprovada, a situação social ficará insustentável, lembrando que o percentual de menores em crimes violentos em relação ao total, tem índices baixos. Conforme as estatísticas de pesquisas como do IPEA e outras instituições de pesquisa mostrando que até 80% da população afetada é negra, vivendo em condições de vida profundamente desfavoráveis. Se aprovarem esta matéria a situação social ficará insustentável, grande parte dos defensores, deliberadamente, outros, na ilusão de contenção da criminalidade. Para não ir mais longe, podemos citar 2 pontos estruturais que estimulam a situação em questão. De um lado, o sistema educacional como eixo das políticas sociais, com um débito quase insanável na ausência efetiva das políticas públicas. De outro lado, o sistema prisional, verdadeira escola do crime. Será que medidas penais como a draconiana diminuição da maioridade penal passaria a borracha nessa ausência, que é fundante no verdadeiro abismo da gestão pública? As instituições criadas para ressocializar menores infratores tendem ao fracasso, na medida em que “dão murros em pontas de facas”. Ou desviam de seus objetivos. É só visitar o Pomeri aqui em Cuiabá, e /ou ouvir relatos verdadeiros sobre sua estrutura e funcionamento. Uma vergonha! Além disso, com um sistema prisional falido e desumano, por que remeter para seu transbordamento máximo, com consequências deletérias e (im)previsíveis? Os novos aprisionados devem arder no fogo do inferno? Não há saída neste abismo. Sou rigorosamente contra a diminuição da idade penal!
quinta-feira, 21 de maio de 2015
O Pós Primeiro de Maio
As borrascas de Maio ameaçam as conquistas até aqui
acumuladas pelos trabalhadores. Para não ir longe, porque estas lutas estão
iniciadas desde o final do século XVIII, não foram um presente dado por Getúlio
Vargas, senão da luta e pressão incessante pelas conquistas que desaguaram na
CLT. Mais recentemente, na Constituição Federal de 1988. O avanço contra essas
conquistas no Congresso Nacional mais conservador que já tivemos apontava desde
o início para um cenário de rasgar literalmente a CLT, que trouxe conquistas
possíveis, em uma luta tenaz para mantê-las buscando a dignidade e respeito nas
relações capital x trabalho. O PL 4330 e as MP’s 664 e 665 estão colocados
arremetendo as representações parlamentares pela supressão máxima dos direitos
trabalhistas, e da garantia de emprego, em busca do lucro máximo, custe o preço
que for nas negociações. Esta é preponderantemente a base aliada de um Governo
rigorosamente estiolado eticamente, enfraquecido aos estertores, com a espada
das presidências da Câmara Federal, do Senado, do PMDB, urdindo retaliações sem
nenhum resquício de princípios republicanos. É uma guerra “intestina” de poder,
onde alguns ganhos e mesmo redução das drásticas perdas para os trabalhadores,
só estão colocadas como tática de guerra suja. Todos esses interesses correm no
rumo de acertar em parte o rombo nas contas públicas, fruto de uma verdadeira
desgovernabilidade e ampliação de uma corrupção endêmica em nosso país. Sei que
ainda tem muita gente tal como a “velhinha de Taubaté” (acredita nas mais inverossímeis
versões), crendo na versão de que a Presidente e seu partido não tem nada a ver
com o que está acontecendo. Tudo isto é componente do ajuste fiscal, onde se
faz de tudo para que os trabalhadores e povo “paguem o pato”,
responsabilizem-se para arcar com os desvios cometidos. Para não ir longe, será
que os ministros da Fazenda e Planejamento estão tocando tudo ao seu bel
prazer? Á revelia da enfraquecida e acossada mandataria do país. Não há limites
para este Governo e este Congresso, à serviço dos financiadores de seus
mandatos. Neste bojo, a Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência
Social) vem sendo trucidada desde a primeira Reforma da Previdência no governo
FHC, continuada por Lula da Silva, em seu primeiro governo, impondo severas
perdas aos trabalhadores. Os aposentados são colocados como buchas de canhão.
Por isso, não é de se estranhar que na sua Carta ao Povo Brasileiro, feita para
acalmar grandes investidores e megaempresários, apontou claramente adesão
irrestrita aos princípios neoliberais de rapina, como uma senha para assumir o
poder no país. A tríade da Seguridade segue rastejando, apesar dos avanços
possíveis na luta pelo SUS e SUAS. É no mesmo caminho do Governo Federal que
adentrou o Governo e a AL do Paraná, cometendo violência brutal contra
professores, servidores e alunos da rede Estadual de ensino Público e superior.
O mesmo ocorreu em Goiânia sob os auspícios da prefeitura do PT. Não é outra
coisa que aconteceu nas agendas iniciadas em Junho de 2013 no Rio de Janeiro.
Espetáculos de horrores que qualquer aspirante a democrata deve repudiar
veementemente. Esta é a rota da expropriação dos trabalhadores por conta do
desmando e da irresponsabilidade na recessão em curso em nosso país. São
práticas siamesas na destruição dos
direitos até aqui acumulados ao longo dos tempos. Este é o fulcro das
terceirizações, com argumentos pífios e inconsequentes. Afronta aos princípios
e bases da CLT, da Seguridade Social e da própria Constituição Federal.
Infelizmente, o STF considerou constitucionais as OSS, braço da terceirização
do Governo contra o avanço do SUS. Além disso, escancaram o mercado da saúde ao
capital internacional. É natural que os trabalhadores reajam. Triste primeiro
de Maio!
De Gambiarras ao Planejamento Urbano II
Um exemplo drástico de
uma cidade que cresce com verdadeiras e extensas gambiarras é Várzea Grande.
Núcleo do velho e persistente coronelismo. Cidade e cidadãos abandonados
historicamente à própria sorte, apesar das inúmeras possibilidades que já teve
em seus representantes para ser uma cidade minimamente estruturada e saudável.
O eleitoralismo, a familiocracia sempre preponderou aos interesses coletivos
nesta cidade, com raras micro conjunturas de exceção. Somente ações pontuais
para beneficiar os interesses contrários a transparência e a probidade pública.
Imaginem se realmente pudesse ocorrer uma auditoria retrospectiva nas gestões
anteriores e uma investigação séria sobre enriquecimento ilícito. Muita gente
até posando de vestais da honestidade, ficaria em “palpos de aranha” em relação
a ética pública. Como alguns poderiam justificar suas posses milionárias
oriundas só do emprego público e da carreira política? Várzea Grande e sua
gestão pública funciona nos tempos como uma verdadeira Caixa de Pandora. Na
representação política, os malversadores contumazes do município conseguem
driblar a população e coloca-la na cegueira da possibilidade real de mudança
para novo padrão de política voltada para o bem público. É claro que com os
mesmos atores ou prepostos na malversação pública, a perspectiva de uma nova
Várzea Grande fica muito distante. Ou, quem sabe, algum milagre? – Como de
repente pautar uma gestão na ética pública, algo muito difícil quando se trata
de potenciais contumazes da apropriação privada do setor público. A cidade
caminhou na orfandade de representação política consequente, abandonada a
possibilidade de investimentos públicos em sua infraestrutura e conforto para
seus cidadãos. Nem de longe investiu com alguma seriedade no planejamento
urbano da cidade e em uma mínima política em produção rural e abastecimento
alimentar. Nada de pensar em patrimônios
materiais, quanto menos, os patrimônios imateriais, em uma cidade espremida e
“socada” em uma atabalhoada expansão que cuidou só dos interesses imobiliários
ligados a políticos e gestores. Ficou
uma cidade de um “puxadinho” atrás do outro, apesar de ocorrerem muitas chances
de aplicação proba dos recursos em sua malha urbana. Fui assistir há pouco
tempo apresentação de um interessante trabalho propondo a implantação dos Polos
Tecnológico e Industrial para a cidade. Coisas que de há muito vem sendo
cogitadas. Louvável e bem intencionada a proposta apresentada ao Governador por
representantes de instituições autônomas e defensores da cidade. O Estado tem proposta de ativar uma política
de suporte para a área de cidades, referida também em uma política de ciência,
tecnologia e infraestrutura. Ocorre que não é possível pensar em atração de
investimentos e mão de obra qualificada sem que a cidade ofereça uma mínima
estrutura urbana e social, coisa flagrantemente deficitária. Também não é
possível uma visão que não envolva a interdependência das cidades próximas,
principalmente Cuiabá. É o que atesta o trabalho do IBGE publicado em 25 de
março deste ano, mostrando o movimento pendular entre cidades como Cuiabá e
Várzea Grande. São interdependentes. Logo, se não tratar da retomada desde o
Planejamento Integrado, aglomerado urbano, e não retomar o Conselho das
Cidades, é como construir prédio sem alicerce. Vamos torcer que isto seja
repensado, que a cidade seja atendida na amplitude que merece. É pagar para ver
este desafio!
quinta-feira, 30 de abril de 2015
De Gambiarras ao Planejamento Urbano I
Precisamos de um
Planejamento Urbano para nossas cidades, tendo clareza de que o mesmo não pode
se constituir em uma panaceia. Não há varinha mágica para resolver os
estrangulamentos, os enormes problemas e desafios para estabelecer os rumos
pertinentes para chegarmos a ser uma cidade saudável. O Planejamento Urbano é
um instrumento para conhecer e estabelecer ordenamento nas formas adequadas e
compatíveis com as demandas e necessidades de uma ou mais cidades. Tem enorme
contribuição e validade para estabelecer parâmetros e critérios para a ocupação
urbana em busca da melhor qualidade de vida da população. Se Cuiabá já tem
desafios difíceis de transpor, pelo legado extenso de verdadeiras gambiarras
urbanas, imaginem em Várzea Grande. Cidade há longo tempo abandonada a sua
própria sorte. Ou azar, se considerarmos as chances que teve para ter uma boa
infraestrutura e aparelhamentos socioculturais. Simplesmente, teve dois
governadores, mandatos de deputado estadual, federal e senadores. A cidade
nunca foi pensada com mínima seriedade em sua organização espacial, senão como
mercado de expansão mercadológica, imobiliária e de interesses financeiros, que
raramente retornaram para construir o conforto urbano nesta cidade. Teve tanto
tempo como segundo orçamento municipal em Mato Grosso, e proporcionalmente
deficitária nos investimentos estruturais e sociais para a cidade. Posou por
tempos como uma “cidade industrial” sem
que se pudesse ver o retorno de investimentos em benefício da cidade.
Onde ficou o interesse e a visibilidade de gestores e políticos para que se
tornasse de fato uma cidade confortável para viver? Impostos não serviram para
melhoria da cidade? Governanças, via de
regra, atabalhoadas e de interesses deslocados dos investimentos necessários na
malha urbana. Voltados para interesses
de pequenos grupos e chefes políticos locupletando-se do poder e da coisa
pública. A gambiarra política e de gestão é sempre fazer de conta que fazem,
iludindo a população em práticas absolutamente clientelistas e
patrimonialistas. Enredados no conservadorismos e atraso, sob os auspícios e
legado do regime de exceção. Devemos esperar que com a modificação da
composição populacional, esta estrutura de poder político pode perder sua hegemonia
(como já vem acontecendo). Para tal, é necessário uma verdadeira varredura nas
lideranças antigas e até recentes, que insistem nos descaminhos que trouxeram
Várzea Grande a um patamar de ser das piores cidades em conforto para se viver
em Mato Grosso. Se trabalharmos indicadores em políticas sociais como saúde,
educação, infraestrutura, comparando com sua renda histórica, seu desempenho
cai a níveis bastante inferiores a cidades muito menos desenvolvidas. Nem se
fala em reurbanização, em planos diretores elaborados com o rigor e diagnostico
necessário. Raríssimas praças, áreas de lazer, sem ruas e calçadas arejadas,
sem centros culturais e de lazer, pouco para esportes. Sem ciclovias, nem mesmo
na própria Avenida da FEB. Sistemas de dejetos líquidos e sólidos praticamente
ausentes, ainda se falando hoje no superado e proibido “lixão”. Poluição
hídrica, sonora, visual e aniquilamento da perspectiva e necessidade de amplos
aparelhos sociais. Transporte coletivo uma lastima. A cidade segue ao “léu”, como
se fosse realmente uma cidade dormitório, distanciando abissalmente da sua
memória social. A imobilidade e o atraso são impostos por maioria de gestões
públicas e Legislativos distantes de honrar a representação concedida pelos
eleitores (as). Como nestas condições falar em atrair projetos de renda e
emprego? Várzea Grande ainda pode ser salva, se pelo menos acompanhar os ventos
de mudança contra o patrimonialismo operados até agora pelo novo governo
instalado no Palácio Paiaguás, operando uma ética de gestão na contramão de
maior parte da cultura institucional desviante e intransparente acumulada em
MT. É necessário drástica mudança política. Vamos esperar até quando?
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Urbe Violentada
foto extraída do site g1.com |
Memórias: transformar presente e futuro.
“Cai a tarde feito um
viaduto/E um bêbado travando luto/Me lembrou Carlitos/A lua tal qual a dona do
bordel/Pedia a cada estrela fria/Um brilho de aluguel/E nuvens, lá no mata
borrão do céu/Chupava manchas torturadas, que sufoco/Louco, o bêbado com chapéu
coco/Fazia reverencias mil/Pra noite do Brasil, meu Brasil/Que sonha com a
volta do irmão do Henfil/Com tanta gente que partiu/Num rabo de foguete/Chora
nossa pátria mãe gentil/Choram Marias e Clarices/Num solo do Brasil/Mas sei que
uma dor assim pungente/ não há de ser inutilmente a esperança/ Dança na corda
bamba de sombrinha/Em cada passo dessa linha/pode se machucar/Azar, a esperança
equilibrista/Sabe que o show de todo artista/Tem que continuar.”.
viaduto/E um bêbado travando luto/Me lembrou Carlitos/A lua tal qual a dona do
bordel/Pedia a cada estrela fria/Um brilho de aluguel/E nuvens, lá no mata
borrão do céu/Chupava manchas torturadas, que sufoco/Louco, o bêbado com chapéu
coco/Fazia reverencias mil/Pra noite do Brasil, meu Brasil/Que sonha com a
volta do irmão do Henfil/Com tanta gente que partiu/Num rabo de foguete/Chora
nossa pátria mãe gentil/Choram Marias e Clarices/Num solo do Brasil/Mas sei que
uma dor assim pungente/ não há de ser inutilmente a esperança/ Dança na corda
bamba de sombrinha/Em cada passo dessa linha/pode se machucar/Azar, a esperança
equilibrista/Sabe que o show de todo artista/Tem que continuar.”.
Este poema de João Bosco
e Aldir Blanc, “O Bêbado e o Equilibrista” remarca a fimbria de brasilidade,
resistência, indignação, nas condições mais desfavoráveis. O grito de esperança,
e uma melodia que expressa a vontade de mudança verdadeira.
e Aldir Blanc, “O Bêbado e o Equilibrista” remarca a fimbria de brasilidade,
resistência, indignação, nas condições mais desfavoráveis. O grito de esperança,
e uma melodia que expressa a vontade de mudança verdadeira.
Hoje fazem 51 anos do
golpe civil-militar de 1964. Exílio, cassações, torturas, assassinatos,
perseguição de todos que enfrentassem e lutassem pela redemocratização do país.
Estou em Porto Alegre, como membro da Comissão da Verdade dos docentes das Universidades
(ANDES-SN) e da Comissão Nacional da Verdade da Reforma Sanitária. Muitas
representações densas e significativas, agora já com a rede da Comissão da
Verdade das Universidades. Aqui, terra de João Goulart, derrubado e cassado
como o foram Leonel Brizola, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luis Carlos Prestes,
Jânio Quadros e tantos outros. A junta militar assume, em 15 de abril, Castelo
Branco formaliza a trajetória da institucionalização da violência. Tanques,
baionetas, militarização do enfrentamento a tudo que se movia contra a
ditadura. Aqui, correm longos depoimentos impressionantes e candentes, por
instituições da maior integridade e relevância social. Saúdam a todos que
lutaram contra o estado de exceção. É muito pesado e amplo o legado da ditadura
em nosso país. Exemplo, o ovo da serpente no conduio das empreiteiras, o
financiamento privado com recursos público, muitas são as mesmas hoje, em
promiscuidade do setor público com o privado e uma imensidão de condições
desviantes, como a concentração da mídia no Brasil. O legado da violência
policial vem de lá. A violência ambiental e genocídio de populações indígenas,
autóctones e de periferias. Segundo o ex-presidente Médici, tido como o mais sanguinário
ditador do regime civil-militar, “índios são soldados natos, e a aldeia é um
quartel”. Deste lá, tratados como população transitória, que deve acabar. É
incrível a semelhança e coincidências com hoje. De lá vem as bases da
corrupção, impunidade e violência urbana e rural. Os estrategistas da ditadura
não tinham certeza que os governos de 2002 até agora surgissem para tocar seus
projetos. Hoje, a corrupção está naturalizada. Médici, dizia que “o homem não
foi feito para a democracia”. – quando proibiu falar sobre racismo, índios,
esquadrão da morte e temas proibidos para o regime. Tenho vergonha da estátua
do Médici na saída de Cuiabá para São Paulo, e no colégio na beira da Avenida
MT. Temos que lutar pela punição dos que cometeram crimes durante a ditadura
civil-militar. O caminho da verdade é muito longo. É preciso rever a lei de
anistia. Passar rigorosamente a limpo o passado é promessa de presente e
futuro.
golpe civil-militar de 1964. Exílio, cassações, torturas, assassinatos,
perseguição de todos que enfrentassem e lutassem pela redemocratização do país.
Estou em Porto Alegre, como membro da Comissão da Verdade dos docentes das Universidades
(ANDES-SN) e da Comissão Nacional da Verdade da Reforma Sanitária. Muitas
representações densas e significativas, agora já com a rede da Comissão da
Verdade das Universidades. Aqui, terra de João Goulart, derrubado e cassado
como o foram Leonel Brizola, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luis Carlos Prestes,
Jânio Quadros e tantos outros. A junta militar assume, em 15 de abril, Castelo
Branco formaliza a trajetória da institucionalização da violência. Tanques,
baionetas, militarização do enfrentamento a tudo que se movia contra a
ditadura. Aqui, correm longos depoimentos impressionantes e candentes, por
instituições da maior integridade e relevância social. Saúdam a todos que
lutaram contra o estado de exceção. É muito pesado e amplo o legado da ditadura
em nosso país. Exemplo, o ovo da serpente no conduio das empreiteiras, o
financiamento privado com recursos público, muitas são as mesmas hoje, em
promiscuidade do setor público com o privado e uma imensidão de condições
desviantes, como a concentração da mídia no Brasil. O legado da violência
policial vem de lá. A violência ambiental e genocídio de populações indígenas,
autóctones e de periferias. Segundo o ex-presidente Médici, tido como o mais sanguinário
ditador do regime civil-militar, “índios são soldados natos, e a aldeia é um
quartel”. Deste lá, tratados como população transitória, que deve acabar. É
incrível a semelhança e coincidências com hoje. De lá vem as bases da
corrupção, impunidade e violência urbana e rural. Os estrategistas da ditadura
não tinham certeza que os governos de 2002 até agora surgissem para tocar seus
projetos. Hoje, a corrupção está naturalizada. Médici, dizia que “o homem não
foi feito para a democracia”. – quando proibiu falar sobre racismo, índios,
esquadrão da morte e temas proibidos para o regime. Tenho vergonha da estátua
do Médici na saída de Cuiabá para São Paulo, e no colégio na beira da Avenida
MT. Temos que lutar pela punição dos que cometeram crimes durante a ditadura
civil-militar. O caminho da verdade é muito longo. É preciso rever a lei de
anistia. Passar rigorosamente a limpo o passado é promessa de presente e
futuro.
Ditadura Nunca Mais
Foto extraída do site: lounge.obviousmag.org |
Afinal, as manifestações de volta á ditadura, muito polemizada, inexpressivas até pela quantidade tão pequena de saudosistas
chamados então de ultradireita. Até mesmo estes “gatos pingados” sabem o que é
voltar ao inferno, à violência de ferozes matizes e a desativação dos
princípios democráticos. A impunidade e a injustiça em todos os níveis. Essas
vontades sempre existiram, muitas vezes expressadas, como nas últimas
passeatas, na pluralidade das manifestações. Em maio passado acompanhei de
longe um ato deste tipo na Praça da
República em SP. Pouquíssima gente, como sempre, saudosos da ditadura no país.
Nestes tempos, a mídia governamental valoriza estas manifestações como
instrumento de defesa frente à avalanche das pressões do povo pela aprofundada
crise política e econômica no país, tentando obscurecer as demandas legítimas
que são colocadas. O canto poético do saudoso Gonzaguinha expressa o horror à
ditadura: “São tantas lutas inglórias/são histórias que a história/qualquer dia
contará/de obscuros personagens/as passagens, as coragens/são sementes
espalhadas neste chão/de juvenais e Raimundos/tantos Julios de Santana/uma
crença num enorme coração/dos humilhados e ofendidos/explorados e oprimidos/que
tentaram encontrar a solução/são cruzes sem nomes, sem corpos, sem
datas/Memórias de um tempo onde lutar por seu direito/É um defeito que mata.” O
seguinte: querer a volta da ditadura, aí sim, é um golpe, mesmo que de carona
em protestos com causas legítimas. Também pedir nas ruas o Impeachment da Presidente
não faz de ninguém um(a) golpista. Exercem o legítimo direito de se manifestar,
concordemos ou não. Em muitos países de melhor perspectiva democrática,
impedimento é uma demanda legítima para governantes que cometem desde crimes de
responsabilidade. Daí para chamar um golpe militar, à distância é enorme,
inconsequente e absurda. Em pesquisa efetuada em Curitiba/PR, 84,76% são
contrários. Medidas extremas não encontram espaço na sociedade, ainda que
conservadora, a maioria é a favor do regime democrático. A segmentação da
sociedade expõe as diferentes visões políticas, mesmo as superminoritárias.
Interessante é que no ato pró-governo (13/03) conduzido pelo PT e seus aliados
do movimento social, a Paraná pesquisas mostrou 17% de participantes favoráveis
ao Impeachment. Apontou 37,16% indicando responsabilidade da Presidente pela
crise econômica no país. Pelo levantamento no dia 13/03, foram oitocentas
pessoas em apoio á Dilma e a Petrobrás. Já no dia 15 de Março, foram 80 mil
pessoas, sendo que 89,52% dos participantes continuarão indo aos futuros
protestos. Nestes atos de março, a volta a ditadura foi amplamente rejeitada.
Esses resultados são compatíveis com os de SP, RJ e outras grandes capitais. Em
Cuiabá foi muito expressiva a participação nos atos contra a Presidente Dilma,
e minúsculo no que fui observar na Av. Getúlio Vargas a manifestação pró Dilma.
-Corrupção na Assembleia Legislativa: em Curitiba, o trabalho investigativo de
jornalistas da Gazeta do Povo e da RPCTV levou dois anos desvendando o
escândalo chamado “Diários Secretos”. Esquema criminoso na AL do Paraná para
desvio de dinheiro via contratação de funcionários fantasmas e laranjas.
Desdobraram-se processos de improbidade administrativa, formação de quadrilha,
peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Infelizmente aqui em MT
ainda não foi feito um trabalho rigoroso de investigação na gestão da Assembléia
Legislativa. Por enquanto, só fumaça esparsa. O avanço do combate a corrupção é
elemento de legitimação dos novos atores do Governo. E de parlamentares?
Esperar para ver.
terça-feira, 31 de março de 2015
Memórias: transformar presente e futuro.
“Cai a tarde feito um
viaduto/E um bêbado travando luto/Me lembrou Carlitos/A lua tal qual a dona do
bordel/Pedia a cada estrela fria/Um brilho de aluguel/E nuvens, lá no mata
borrão do céu/Chupava manchas torturadas, que sufoco/Louco, o bêbado com chapéu
coco/Fazia reverencias mil/Pra noite do Brasil, meu Brasil/Que sonha com a volta
do irmão do Henfil/Com tanta gente que partiu/Num rabo de foguete/Chora nossa
pátria mãe gentil/Choram Marias e Clarices/Num solo do Brasil/Mas sei que uma
dor assim pungente/ não há de ser inutilmente a esperança/ Dança na corda bamba
de sombrinha/Em cada passo dessa linha/pode se machucar/Azar, a esperança
equilibrista/Sabe que o show de todo artista/Tem que continuar.”.
Este poema de João Bosco
e Aldir Blanc, “O Bêbado e o Equilibrista” remarca a fimbria de brasilidade,
resistência, indignação, nas condições mais desfavoráveis. O grito de esperança,
e uma melodia que expressa a vontade de mudança verdadeira.
Hoje fazem 51 anos do
golpe civil-militar de 1964. Exílio, cassações, torturas, assassinatos,
perseguição de todos que enfrentassem e lutassem pela redemocratização do país.
Estou em Porto Alegre, como membro da Comissão da Verdade dos docentes das Universidades
(ANDES-SN) e da Comissão Nacional da Verdade da Reforma Sanitária. Muitas
representações densas e significativas, agora já com a rede da Comissão da
Verdade das Universidades. Aqui, terra de João Goulart, derrubado e cassado
como o foram Leonel Brizola, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luis Carlos Prestes,
Jânio Quadros e tantos outros. A junta militar assume, em 15 de abril, Castelo
Branco formaliza a trajetória da institucionalização da violência. Tanques,
baionetas, militarização do enfrentamento a tudo que se movia contra a
ditadura. Aqui, correm longos depoimentos impressionantes e candentes, por
instituições da maior integridade e relevância social. Saúdam a todos que
lutaram contra o estado de exceção. É muito pesado e amplo o legado da ditadura
em nosso país. Exemplo, o ovo da serpente no conluio das empreiteiras, o
financiamento privado com recursos público, muitas são as mesmas hoje, em
promiscuidade do setor público com o privado e uma imensidão de condições
desviantes, como a concentração da mídia no Brasil. O legado da violência
policial vem de lá. A violência ambiental e genocídio de populações indígenas,
autóctones e de periferias. Segundo o ex-presidente Médici, tido como o mais sanguinário
ditador do regime civil-militar, “índios são soldados natos, e a aldeia é um
quartel”. Deste lá, tratados como população transitória, que deve acabar. É
incrível a semelhança e coincidências com hoje. De lá vem as bases da
corrupção, impunidade e violência urbana e rural. Os estrategistas da ditadura
não tinham certeza que os governos de 2002 até agora surgissem para tocar seus
projetos. Hoje, a corrupção está naturalizada. Médici, dizia que “o homem não
foi feito para a democracia”. – quando proibiu falar sobre racismo, índios,
esquadrão da morte e temas proibidos para o regime. Tenho vergonha da estátua
do Médici na saída de Cuiabá para São Paulo, e no colégio na beira da Avenida
MT. Temos que lutar pela punição dos que cometeram crimes durante a ditadura
civil-militar. O caminho da verdade é muito longo. É preciso rever a lei de
anistia. Passar rigorosamente a limpo o passado é promessa de presente e
futuro.
Conjuntura Política
A crise política em que o país esta atolado,
arrasta os poderes Executivo e Legislativo. As presidências do Congresso Nacional
reagem acuados em um jogo cruzado de golpes dentro da base aliada. E
avassaladora a entrega da delação premiada, tanto a nível nacional, como em MT.
Desde o nível nacional, a voz e a pressão do povo não tem sido consideradas,
senão para dar respostas em momentos de forte inflexão desta crise que
abala a nação. Surgem saídas arrumadas
por Dilma e sua base desde os levantes de Junho/2013 propondo a Reforma Política,
que tanto ela, quanto Lula da Silva, não fizeram porque não era de seus
interesses. Afinal, qual Reforma Politica? – Como seriam financiadas as
reeleições, se o projeto seria ficar pelo menos 20 anos no poder? O alcance
disto está seriamente ameaçado, haja vista a última eleição, que foi um
verdadeiro “ parto à fórceps”, que acabou expondo as vísceras do governo. O
cinismo e a ingovernabilidade estão juntos, em uma anomia de lideranças
lançadas nas tormentas de uma macabra engenharia política. No momento, o ex tesoureiro
do PT já é dado oficialmente como réu. Infelizmente isto é apenas uma ponta de
um só fio de meada. Potencialmente existem muitos, é só avançar nas
investigações e nos enriquecimentos ilícitos. Depende de quantos Sergios Moros
estarão disponíveis pela justiça. Sabemos que não são muitos para avançar
nestes trabalhos. Onde mexer, para a possibilidade concreta de abrir outras
Caixa de Pandora? Imaginem uma investigação em instituições como BNDES, ITAIPU,
Estatais que conectam-se ao setor privado, Hidrelétricas, e até as obras
malfadadas da Copa. Aqui em Mato Grosso o governo estadual se bate com duas bombas: 1- O legado da corrupção do
setor público; outra, da crise econômica, em um estado que com apenas uma parte
dos recursos desviados construiria todos os hospitais públicos necessários.
Onde a alta complexidade de atendimento a saúde é das mais precárias do Brasil,
quase tudo centrado em Cuiabá, ainda que em limites insuficientes. Onde a
Atenção Básica em saúde precisa de inversões sólidas e permanentes. Onde a
judicialização precisa ser colocada em seu devido lugar, estruturando o
atendimento a demanda da população e poupando o desvio financeiro (
superfaturamento), tão bem reconhecido pela Justiça em nosso Estado. O dinheiro
que foi pelo ralo dfa corrupção seria essencial para financiamento e
investimentos no setor saúde. Nestes doze anos e pouco de governo ficou muito clara
qual a rota da macro economia escolhida pelo governo Lula/Dilma, sendo fácil
identificar os condicionantes que nos colocaram em uma rastejante crise
econômica. A recente proposta da lei anticorrupção, não passa de mais uma
cosmética como saída institucional a crise política. A empáfia, a arrogância,
os argumentos esdruxulos não batem com as verdadeiras intenções, - em manobras que
continuam em curso. O Ministério Público, a Policia Federal, a Justiça, com
seus minoritários operadores e defensores da justiça política, andam, apesar do
Executivo. Até porque, um dos investimentos da base Petista é na blindagem à
Justiça, como tática de negação da verdade, como aconteceu no mensalão. Lula da
Silva, não colocou gente como Dias Toffoli no STF à toa. O STF estará composto
totalmente, em breve, por membros indicados por um só governo? O que fará o
Ministro Toffoli na segunda turma do STF para julgar o processo da Lava Jato?
Cartas nas mangas, como o preenchimento da vaga do saudoso Joaquim Barbosa, sem
ele o mensalão não teria ido pra frente. Os movimentos que temos assistido do
governo em relação ao Lava Jato, são flagrantemente desviantes, como tática
para que a verdade não seja exposta. Francamente, não acredito na maioria do
STF! Futuro melhor, só com o povo nas ruas.
segunda-feira, 23 de março de 2015
Um Homem Centenário
“Encarar a vida como ela é, com seus percalços, interagindo no
meio social, crescendo e aprimorando as maneiras de viver... É assim que
enfrento o desafio da maturidade, o enfrentamento do envelhecimento, recriando a
referência de bem viver como for possível. Em uma agenda nova, reformulada, na
qual a minha história de vida desagua como uma marca identitária no encontro do
passado com as formas novas de sentir, curtir e resistir as intempéries que
acometem os tempos e limites físicos da economia dos prazeres: os tempos da
longevidade expressam um cotidiano de muita riqueza, comparando tempos
distintos no filme da memória, reminiscências e orgulho das conquistas e
superações nos vaivéns da vida. Riqueza aflorada, se assim quisermos usufruir e
aprimorar nossa vivencia nos novos tempos em que procuramos como uma lupa a
busca de coisas e fatos nunca antes valorizados: os sonhos de vida longa
concretizaram- se no meu dia a dia, onde compreendi que a maturidade e isto
mesmo... O que trouxe para mim grandeza de procurar e aprender melhor a
diversidade do mundo; de retemperar a sabedoria que herdei aprendendo durante
meu longo percurso. De poder ter certeza que nela se pode chegar ao pico do
compartilhamento no espelho que reflete não a minha vida física... A
espiritualidade brilhando para empreender as últimas forças possíveis na cena
de sonhos e desejos realizados e almejados, como na busca do amor retemperado.”
É assim a fala da fimbria de vida e do desejo de João Augusto Capilé Junior,
chamado Sinjão Capilé. De seu nascimento e andanças das fronteiras do Paraguai
a dourados. Ali foi prefeito e também fundador da grande colônia de dourados.
Vida dura, e perigosa, nas lides do campo e das cidades com sua família.
Casou-se com Romária Milan Capilé, dona Roma, unindo a família que aportou em Cuiabá
e aqui decidiram viver definitivamente. Sinjão Capilé foi um grande líder
respeitado, enfrentou em dourados os conflitos violentos da política, traições,
ameaças, tendo enfrentado várias vezes, momentos de risco da sua vida. Aqui em
MT, continuou a carreira pública de assessoria, organização, e gestão de políticas
públicas. Ele fica estupefato com o “império da corrupção e da impunidade...
Que até hoje vem crescendo como uma avalanche...parece uma faculdade de tramoias
promovendo especialização nos últimos anos”. Ele fala com autoridade de um
verdadeiro exemplo na carreira de servidor público. Algo raro nesses tempos,
lastreada na probidade, na necessária responsabilidade moral e ética na vida pública
(teve muito poder de decisão financeira como gestor público). Ele brinca com
sua indignação, fará 99 anos no final deste mês. “Parece que estou ficando
velho, mas do jeito que as coisas estão, e capaz que eu reúna forças para andar
no VLT. Difícil, pois quando?” Ele é um grande fazedor de textos literários,
gozador, falador, de extensos poemas, inclusive satíricos. Grande músico
boêmio. Tem uma sabedoria e lucidez impressionantes nas portas dos cem anos de
idade. Entre devaneios e lucidez, continua dedilhando os bordões encantadores
de seu violão, embalados nos seus sonhos. De criança, de gente grande, de
incrível personagem da vida que continua compartilhando amorosamente em
companhia de filhos e filhas. Com a certeza, a seu pedido, de que seu livro (no
prelo) será lançado no seu centenário. De olhos abertos para os limites da
força vital. Waldir Bertúlio
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