O Pós Primeiro de Maio

As borrascas de Maio ameaçam as conquistas até aqui acumuladas pelos trabalhadores. Para não ir longe, porque estas lutas estão iniciadas desde o final do século XVIII, não foram um presente dado por Getúlio Vargas, senão da luta e pressão incessante pelas conquistas que desaguaram na CLT. Mais recentemente, na Constituição Federal de 1988. O avanço contra essas conquistas no Congresso Nacional mais conservador que já tivemos apontava desde o início para um cenário de rasgar literalmente a CLT, que trouxe conquistas possíveis, em uma luta tenaz para mantê-las buscando a dignidade e respeito nas relações capital x trabalho. O PL 4330 e as MP’s 664 e 665 estão colocados arremetendo as representações parlamentares pela supressão máxima dos direitos trabalhistas, e da garantia de emprego, em busca do lucro máximo, custe o preço que for nas negociações. Esta é preponderantemente a base aliada de um Governo rigorosamente estiolado eticamente, enfraquecido aos estertores, com a espada das presidências da Câmara Federal, do Senado, do PMDB, urdindo retaliações sem nenhum resquício de princípios republicanos. É uma guerra “intestina” de poder, onde alguns ganhos e mesmo redução das drásticas perdas para os trabalhadores, só estão colocadas como tática de guerra suja. Todos esses interesses correm no rumo de acertar em parte o rombo nas contas públicas, fruto de uma verdadeira desgovernabilidade e ampliação de uma corrupção endêmica em nosso país. Sei que ainda tem muita gente tal como a “velhinha de Taubaté” (acredita nas mais inverossímeis versões), crendo na versão de que a Presidente e seu partido não tem nada a ver com o que está acontecendo. Tudo isto é componente do ajuste fiscal, onde se faz de tudo para que os trabalhadores e povo “paguem o pato”, responsabilizem-se para arcar com os desvios cometidos. Para não ir longe, será que os ministros da Fazenda e Planejamento estão tocando tudo ao seu bel prazer? Á revelia da enfraquecida e acossada mandataria do país. Não há limites para este Governo e este Congresso, à serviço dos financiadores de seus mandatos. Neste bojo, a Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social) vem sendo trucidada desde a primeira Reforma da Previdência no governo FHC, continuada por Lula da Silva, em seu primeiro governo, impondo severas perdas aos trabalhadores. Os aposentados são colocados como buchas de canhão. Por isso, não é de se estranhar que na sua Carta ao Povo Brasileiro, feita para acalmar grandes investidores e megaempresários, apontou claramente adesão irrestrita aos princípios neoliberais de rapina, como uma senha para assumir o poder no país. A tríade da Seguridade segue rastejando, apesar dos avanços possíveis na luta pelo SUS e SUAS. É no mesmo caminho do Governo Federal que adentrou o Governo e a AL do Paraná, cometendo violência brutal contra professores, servidores e alunos da rede Estadual de ensino Público e superior. O mesmo ocorreu em Goiânia sob os auspícios da prefeitura do PT. Não é outra coisa que aconteceu nas agendas iniciadas em Junho de 2013 no Rio de Janeiro. Espetáculos de horrores que qualquer aspirante a democrata deve repudiar veementemente. Esta é a rota da expropriação dos trabalhadores por conta do desmando e da irresponsabilidade na recessão em curso em nosso país. São práticas siamesas na  destruição dos direitos até aqui acumulados ao longo dos tempos. Este é o fulcro das terceirizações, com argumentos pífios e inconsequentes. Afronta aos princípios e bases da CLT, da Seguridade Social e da própria Constituição Federal. Infelizmente, o STF considerou constitucionais as OSS, braço da terceirização do Governo contra o avanço do SUS. Além disso, escancaram o mercado da saúde ao capital internacional. É natural que os trabalhadores reajam. Triste primeiro de Maio!

De Gambiarras ao Planejamento Urbano II

Um exemplo drástico de uma cidade que cresce com verdadeiras e extensas gambiarras é Várzea Grande. Núcleo do velho e persistente coronelismo. Cidade e cidadãos abandonados historicamente à própria sorte, apesar das inúmeras possibilidades que já teve em seus representantes para ser uma cidade minimamente estruturada e saudável. O eleitoralismo, a familiocracia sempre preponderou aos interesses coletivos nesta cidade, com raras micro conjunturas de exceção. Somente ações pontuais para beneficiar os interesses contrários a transparência e a probidade pública. Imaginem se realmente pudesse ocorrer uma auditoria retrospectiva nas gestões anteriores e uma investigação séria sobre enriquecimento ilícito. Muita gente até posando de vestais da honestidade, ficaria em “palpos de aranha” em relação a ética pública. Como alguns poderiam justificar suas posses milionárias oriundas só do emprego público e da carreira política? Várzea Grande e sua gestão pública funciona nos tempos como uma verdadeira Caixa de Pandora. Na representação política, os malversadores contumazes do município conseguem driblar a população e coloca-la na cegueira da possibilidade real de mudança para novo padrão de política voltada para o bem público. É claro que com os mesmos atores ou prepostos na malversação pública, a perspectiva de uma nova Várzea Grande fica muito distante. Ou, quem sabe, algum milagre? – Como de repente pautar uma gestão na ética pública, algo muito difícil quando se trata de potenciais contumazes da apropriação privada do setor público. A cidade caminhou na orfandade de representação política consequente, abandonada a possibilidade de investimentos públicos em sua infraestrutura e conforto para seus cidadãos. Nem de longe investiu com alguma seriedade no planejamento urbano da cidade e em uma mínima política em produção rural e abastecimento alimentar.  Nada de pensar em patrimônios materiais, quanto menos, os patrimônios imateriais, em uma cidade espremida e “socada” em uma atabalhoada expansão que cuidou só dos interesses imobiliários ligados a políticos e gestores.  Ficou uma cidade de um “puxadinho” atrás do outro, apesar de ocorrerem muitas chances de aplicação proba dos recursos em sua malha urbana. Fui assistir há pouco tempo apresentação de um interessante trabalho propondo a implantação dos Polos Tecnológico e Industrial para a cidade. Coisas que de há muito vem sendo cogitadas. Louvável e bem intencionada a proposta apresentada ao Governador por representantes de instituições autônomas e defensores da cidade.  O Estado tem proposta de ativar uma política de suporte para a área de cidades, referida também em uma política de ciência, tecnologia e infraestrutura. Ocorre que não é possível pensar em atração de investimentos e mão de obra qualificada sem que a cidade ofereça uma mínima estrutura urbana e social, coisa flagrantemente deficitária. Também não é possível uma visão que não envolva a interdependência das cidades próximas, principalmente Cuiabá. É o que atesta o trabalho do IBGE publicado em 25 de março deste ano, mostrando o movimento pendular entre cidades como Cuiabá e Várzea Grande. São interdependentes. Logo, se não tratar da retomada desde o Planejamento Integrado, aglomerado urbano, e não retomar o Conselho das Cidades, é como construir prédio sem alicerce. Vamos torcer que isto seja repensado, que a cidade seja atendida na amplitude que merece. É pagar para ver este desafio!