Uma Lição de Vida

Decidiram extinguir o território do Iguaçu, ao Sul de Mato-Grosso. No contexto da cultura política que tomou novas formas e consequências em MT, MT do Sul e em todo país. Tinha dois territórios, que ocupavam áreas desde a hoje grande Dourados até as fronteiras com o Paraguai. O então parlamentar João Ponce de Arruda, subrertíciamente insere na lei a ser votada, também o território de Ponta Porã. Extinguiram os dois territórios em uma só canetada e votação. Equipe do Governo do Estado foi receber o acervo dos territórios, chefiada por Arquimedes Pereira Lima. Dourados e mais sete municípios pertenciam ao território de Ponta Porã. João Augusto Capilé Junior era Prefeito de Dourados, assumindo a gestão no lugar de Carvalinho, a quem apoiou na eleição a prefeito. Para assumir a prefeitura, renuncia ao mandato de Vereador, ao qual foi eleito com o maior sufrágio de votos, tendo comandado a prefeitura de Dourados por duas gestões. Mais conhecido como Sinjão Capilé, defendia princípios de austeridade, inovação e progresso para o município. Aqueles tempos eram de enfrentamento pesado na política, onde a violência e a briga entre clãs e grupos políticos eram duras e sangrentas. Uma das inovações era o planejamento, a transparência no uso dos recursos públicos.  Os oponentes políticos lutavam permanentemente para encontrar algo que desgastasse ou maculasse seu nome na gestão do município de Dourados. Nada encontrando, denunciaram como desvio, o desaparecimento de uma simples “bigorna” de ferreiro que existia na Usina a óleo diesel que fornecia luz para a cidade. Denúncia: roubaram a bigorna, outra, que o gestor da Usina era compadre do então prefeito, por isso, “mancomunados”. A equipe do Governo deu oficialmente como extraviada a bigorna, que tentavam como a única prova frágil de possível desvio. Sua gestão foi ilibada. Ele tinha concretizado através da proposta encaminhada pelo parlamentar Dr. Camilo a criação do município de Dourados. Ativista de um projeto de colonização pública, foi fundador da Colônia de Dourados, criando também o município de Itaporã. Veio de vez para Cuiabá em 1961, ocupando vários cargos públicos. Pensou e implementou projetos de colonização para pequenos e médios agricultores. Um sonhador com pés no chão, sabendo sobretudo, que a política é jogo duro e pesado. Exímio articulador político, conduziu uma proposta de modernização e rigor na gestão pública.   Mas, o que é encantador na história de vida de Sinjão Capilé? A compreensão essencial de que na política, no jogo político, é que se expressam as decisões que podem melhorar a vida da população com a boa gestão pública. Caminhou com sua experiência, conhecimento e persistência, em uma pedagogia política do convencimento sobre o caráter público das representações políticas. Culto, literato, sóbrio e crítico nos embates e conflitos políticos. Como pensador, manteve crítica radical aos valores da sociedade e seu confronto com uma filosofia de vida que veio reduzindo implacavelmente os valores humanos e éticos. Dizia, temos que procurar em nossas condições, buscar os espaços socialmente disponíveis. Temos que desafiar a realidade, na audácia suficiente para que não fiquemos fingindo de acreditar ingenuamente que as realizações podem estar ali, prontas e completas. É preciso construí-las, e sem esperança e crença, isto nãos seria possível. Nos últimos tempos aguçou sua preocupação com os destinos do Brasil, especialmente dos dois Mato Grossos com a necessidade do progresso e o empobrecimento profundo da representação política. Dizia, tenho saudade sim do passado, mas é o futuro que nos espera. Sua inquietude: como parar e reabilitar a feroz máquina de moer governamental que coloca a política em descrédito e no fundo do poço? Sinjão Capilé completaria hoje 100 anos de idade, deixou este plano há nove meses atrás. Seguiu acreditando no caminho da redenção política, do crescimento e do progresso sócio econômico. Sem dúvida, um homem à frente dos seus tempos vividos. Com a certeza da mudança no tempo presente!

AEDES: Saúde Pública na UTI - II

A história dos retornos do AEDES, suas idas e vindas, o recrudescimento de doenças por eles transmitidas impõem medo e pânico à população. Em sua evolução, a Dengue, Chikungunya e Zika, favorecidas pela incúria na evolução da gestão pública. Por que os mosquitos expandem seus espaços? Especialmente na alteração de habitats naturais, com sua expansão para ambientes artificialmente criados pela ocupação humana. A urbanização desregrada e implacavelmente destrutiva mais a degradação ambiental que vem desde a área rural, são motores que condicionam a escalada de mosquitos, outros tipos de vetores e suas doenças.  Em 1854 Jonhn Snow, o primeiro pensador que criou as bases da epidemiologia, utilizou método de investigação ligando o surto da cólera em Londres com a água poluída e infectada pelos esgotos do Rio Tâmisa, que eram consumidas pela população. Ele, como médico, investe no processo preventivo, que evolui para as técnicas de investigação de doenças hoje disponíveis. Desde lá então, já está bem definido que o monitoramento de vetores, de doenças, o processo de   pesquisa são fundamentais para que não sejamos pegos de “calças curtas”. Esta é função do poder público, para que não ocorram ameaças pontuais, como do vírus Ébola e outros no processo migratório. O caso do Zika é emblemático, entrada transfronteira e que exige variadas linhas de pesquisas, tal a sua complexidade. É importante saber o que ocorre além fronteira em relação a expansão destes vetores, destas doenças. Lições que apesar do Brasil ter muitos problemas, passa ao largo dos impactos ambientais que atingem a população em seu “modelo” de ocupação rural e urbana. A construção de barragens e reservas aquáticas proliferam potencialmente vetores como o casa da equistossomose em Gana, alimentada pelo rio Volta. Estes vetores, caramujos de água doce, são ameaças no Brasil, que já enfrentou enormes surtos da doença, inclusive em São Paulo.  A Malária, na África Subsaariana foi agravada pela construção de grandes barragens. Foram 1,1 milhão de novos casos, sabendo que as águas represadas são habitats para os mosquitos transmissores (Anopheles). Aqui em Mato Grosso e na Amazônia sofremos por décadas a tragédia da Malária, com o desmatamento indiscriminado desde a região de Cáceres, Barra do Bugre até as fronteiras amazônicas. A migração contribui para a expansão da doença, invadindo novas regiões, especialmente quando são frágeis os sistemas de monitoramento. Na África Ocidental, 1987, uma pesada epidemia da “Febre do Vale do Rio Rift”. Causa? – modificações ecológicas nos rios, conduzidas pelos Governos da Mauritânia e do Senegal. O Centro de Pesquisas Médicas, Veterinárias e Agrícolas dos EUA elaborou longo estudo concluindo que modificações de áreas naturais como desmatamento, queimadas, barragens, trouxeram endemias. Tal como aconteceu no Brasil e em MT.  Desmatamento, mosquitos e falta de política de saneamento do meio consequente, colocaram em emergência doenças como o Ébola na África Ocidental, e aqui no Brasil continua grande descuido no controle da entrada deste vírus no País. Desde cidades como Sorriso na área Amazônia até Cuiabá e Várzea Grande, o avanço da leishmaniose ameaçando a população urbana como no caso do AEDES. A temperatura alta e a umidade favorecem muito a expansão dos mosquitos transmissores. Pesquisas da Universidade de Winsconsin mostram desde o Quênia, que em áreas desmatadas, mudanças do uso do solo, afetam o clima local, habitats e a biodiversidade, favorecendo a migração das doenças.  Nos EUA o AEDES já é uma ameaça, principalmente o ALBOPTICUS, oriundo da Ásia, expandindo perigosamente ( Chikungunya). Portanto,  Dengue, Chikungunya e Zica tem  nas alterações urbanas e rurais e na pobreza sua determinação, implementada tragicamente com a falta de investimentos em pesquisas, vigilância de vetores e doenças, e no recrudescimento para aniquilar com o SUS em nosso país. É dizer, essas doenças tem que ser entendidas no viés da ecologia política. A saúde, como as políticas estruturantes e sociais, são decididas na política. Qual política?

“Chá Onça”: O imaginário do desejo

No falar do nosso povo da baixada cuiabana, é um elevado respeito e reconhecimento da sabença quando chamavam as referências da comunidade no prenome ou apelido de Chá(ou Siá). Como minha bisa, Chá Maria Clara e tanta gente plena de sabedoria na trajetória de vida. Sim, pessoas marcantes e influentes com sua força subjetiva, como nestes tempos, o artista plástico João Sebastião, que nos deixou inesperadamente neste domingo. Como dizia, dia de pensar trabalhando. “Chá Onça” foi o apelido identitário calcado na imagem que construiu em metáfora e realidade nesta terra que tanto nutriu sua criatividade pictórica. Assim, ouvia o ator e dramaturgo Luís Carlos Ribeiro chama-lo carinhosamente. João Sebastião puxa sua refinada arte plasmando expressões multifacetadas da onça, do caju e do seu entorno ecológico. Suas ilustres figuras do mundo animal e vegetal, transmutando em gente na sua metáfora e factualidades poéticas, com os pincéis certeiros e tintas contrastantes. Suas formulações instigam desde as reflexões na ecologia da vida, à feminilidade e estética de gênero. Deságua na sua paixão pela figura forte e polemica de Maria Taquara. Ele mergulha dizendo que precisa falar claramente sobre “nós, o povo”, reafirmando a personalidade excluída, a pecha de louca, porque afrontava as regras sociais que a mantinham na linha tênue entre a lucidez, a loucura, a coragem e a liberdade. Lembro que tive o desprazer e indignação estimulada, quando ouvi na UFMT há muito tempo algumas pessoas falarem que sua arte seria alienante. Absurdo! Ignorância. Esconderia a realidade? Mas, de que realidade João Sebastião fala? De uma perspectiva incomum da formação nacional, de evolução da arte com seus potentes e polissêmicos discursos. Cutucou ferinamente a onça-gente no imaginário social, ai sim, em suas profundas contradições. Como nos diálogos com o saudoso Paulo Medina, ele dizia que sua arte também faz reduto e útero dentro de seu corpo. É dele que se extrai a expressão artística, comprometida com o devir e com a alteridade. São forças virtuais e reais que compõem a materialização das suas obras, singularmente, como em Humberto Espindola, Vitória Basaia, Gervane de Paula, Nilson Pimenta, Dalva de Barros, Adyr Sodré e outros. A alteridade, no combate delicado e radical pelo respeito ao outro, a outra, a diversidade. No devir, até porque esta história não se encerra aqui, com a sua partida para outro plano. Ele plantou a perspectiva de partos do “vir a ser”, em sua leitura do mundo. Em sua arte provocante, delicada e universal. Sim, João Sebastião foi-se em pleno voo de maturidade, criatividade e desafios. Fez das “vísceras o coração”, para dar conta de tudo que acumulou, plantando desejos como desafios. Esperamos que gente como Aline Figueiredo e André D’Luca possam dar continuidade ao projeto ampliado da bela história viva e presente de Maria Taquara. A onça mãe? Ele adentrou ao sincretismo religioso, no embate entre a cultura do machismo, da virilidade, e no sufocamento da sexualidade.   O lugar, o espaço geográfico, oferecem sua marca identitária, que caminha na direção da diversidade cultural. Sua triste morte o apanhou de surpresa, tantos os projetos que acalentava em sua transformação constante. Isto talvez demarque a própria falta de controle que temos sobre nossas próprias vidas. João Sebastião, em vida plena na arte, como caminho dos sonhos, desejos e liberdade. Todos que compartilham da emoção em sua arte te saúdam, João Sebastião. “Chá Onça”, belicosa e guerreira!

Conjuntura 2016 III

A crise brasileira é tida como uma das dez maiores ao nível internacional em 2016. Em 2015 foram recolhidos mais de 2 trilhões de impostos da população. Frente a isto, a solução apresentada pelo Governo é cobrar mais impostos como uma das saídas para um “tapa-buracos”. As desonerações tributárias passam de 280 bilhões saídos dos cofres da união em 2015. Tentam arrecadar cerca de 32 bilhões com a CPMF, ao lado de cortes como os 10 bilhões do Bolsa Família (53%). Gastos tributários cresceram nos últimos seis anos. Em 2008, equivalente a 3,33% das riquezas produzidas, em 2015 a 4,93% do PIB (10 vezes o Bolsa Família). No início da década passada, era menos de 2% do PIB. Em todas projeções a diminuição na desoneração e a renúncia fiscal diminui no máximo 6%. As renúncias, como bem conhecemos aqui em Mato Grosso, estimulam também a sonegação e a evasão fiscal, sustentando também empresas pouco produtivas. Quem paga é a sociedade. Pode ocorrer ainda, o aumento da carga tributária em outros setores para compensação. A renúncia fiscal em 2015 foi no valor de 0,15% do PIB, equivalente a 10,3 vezes o Bolsa Família. Hoje, com a taxa de inflação em dois dígitos no acumulado de 12 meses, a taxa de juros seria o instrumento da política econômica para controlar a escalada dos preços. A última reunião do COPOM recuou e decidiu mantê-la em 14,25%. Como aumentar a taxa de juros, se isto leva de imediato a uma retração do consumo, de bens duráveis e dos investimentos, aprofundando mais a crise e taxas como do desemprego, especialmente o formal. Isto sem falar nos efeitos devastadores sobre as finanças públicas. A ameaça da elevação de juros está ligada ao aumento da inflação, efeito de medidas que apenas adiaram sua subida, refletindo no que assistimos hoje. Há uma expectativa de aumento de inflação nos próximos doze meses, alimentadas pela depreciação do real. Há incerteza se os juros tem hoje eficiência no controle da inflação, talvez muito pelo grande fosso criado na política fiscal. Enquanto isso, cortes e contenções afetam drasticamente a crise. Como na Saúde Pública, com a ameaça terrível do avanço do mosquito Aedes Aegypti e sua carga de doenças que assolam a população. Muitos agravos, vidas ceifadas e gerações futuras comprometidas inexoravelmente pelo vírus Zika, voltando a um quadro de horror conhecido desde o século passado. Cortes e contenções são verificados, confirmados nos cortes e repasses para as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica dos Estados e municípios. É um abismo cada vez maior no desvio das concepções do SUS. Nesta refrega, foram adiadas recente, até entrega de kits aos Estados para detecção da dengue, visitas domiciliares e ações de combate ao mosquito. Pior, as condições para investimentos estruturantes nesta questão sanitária como saneamento básico e ambiental em déficit crescente, somado ao modelo destrutivo de expansão na ocupação humana/rural e urbana, tendo a destrutividade ambiental como elemento importante nesta tragédia anunciada que se avoluma. Desde 1903, com Oswaldo Cruz (RJ), Adolfo Lutz em SP (1901), sabemos que não há mágica. É preciso que o Governo tenha poder decisório voltado para priorizar gastos neste setor. Aqui no Brasil e em MT, não faltam equipes e profissionais competentes a esta tarefa, sempre adiada na agenda da saúde. Sanitaristas bem sabem, atuar só no fim do processo com a prática de clínica médica é limitado. Neste modelo hegemônico das práticas de saúde, não dá conta de intervenções eficazes para resolução do problema. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande podem entrar em situação de calamidade pública se não ocorrer intervenção estrutural sobre a expansão dos vetores, seus condicionantes e suas doenças, cada vez mais agressivas. Este é o exemplo do cotidiano feroz que vivemos. Assistimos o Governo preparando o maior processo de privatizações no âmbito Federal, desde o sistema Telebrás há 20 anos atrás. O rombo das contas públicas ainda é uma zona cinza em seus limites. Além do que, o momento não é nada propício a esta sanha na busca de recursos a qualquer custo, vendendo empresas estatais e ativos, quanto mais, a preço de lixo. Como disse Jacques Wagner, o Ministro que sumiu do pedaço: “...a prioridade não é a economia, é manter o mandato da Presidente”. Infelizmente o PT está nas “cordas”, apesar de ocupar os mais altos cargos da República, junto com seus aliados. Estamos à mercê da sorte? 

Conjuntura Política

Abrimos 2016 com o pais em grave e insustentável crise politica, ligada umbelicalmente a crise econômica, com determinações internacionais e, expressivamente locais. Neste contexto, produzimos teses e propostas para debater a agenda política anual da Associaçao Nacional dos Docentes do Ensino Superior, o ANDES-SN para enfrentamento especialmente da crise  sobre a educação e as Universidades do pais. Não há ensino qualificado sem a produção de conhecimentos voltados para as necessidades da população. Realça a PEC 10/2014, criando o Sistema Único  Educação Pública. Nada a ver com o que defendemos para o SUS e para a Cultura, Trata-se de romper com a autonomia outorgada pela Constituição  para este nível de ensino. Retomam o PL  518/2004, que propõem a mercantilização da educação, transformando o MEC em Ministério da Educação de Base, levando o ensino superior, a pesquisa, a extensão e avaliação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, no caminho para demanda de mercado. Mais uma conexão, o PL 4648/2012 criando em seu artigo primeiro um  fundo patrimonial,  tirando de vez do Estado o dever do  financiamento público.  É o  empresariamento do ensino superior público. Além do  corte de no mínimo 11 bilhões da educação, o Acordo Geral de Comércio e Serviços  (AGCS) da Organização Mundial do Comércio, no  Acordo Trade in Service Agreement (TISA), voltando a educação para o mercado, além de romper com a proteção para setores como  saúde, deixando de ter características de serviços públicos. Uma agenda importante, dentre outras, é o Encontro  Nacional da Educação, realizado de foma autônoma e independente para discutir, avaliar  e propor  novas intervenções em todos niveis no sistema de ensino  brasileiro. Na economia, a crise  internacional tem de fato efeitos sôbre o Brasil e os condicionantes especificos aqui produzidos que  corroem os pilares desta nossa decadente  República, frente a uma maioria esmagadora de Congresso, partidos  e Governo manietados, servindo a interesses espúrios.A crise politica corre na promiscuidade entre níveis de poderes e agentes externos, instalando balcões de negócios distantes do interesse  público.A corrupção alastrada depende da  firme  e leal atuação do Ministério Público, Polícia Federal e de juízes comprometidos visceralmente  com  a  justiça. Uma vergonha aos que professam o direito como uma nobre profisssão, a “ Carta da impunidade” assinada  por pouco mais de uma centena de advogados com inconsistentes acusaçoes à Lava Jato, naturalmente defendendo seus clientes contraventores. Sómente 4 por cento das decisões do juiz Sérgio Moro e sua  grande equipe não foram acatadas pelos tribunais superiores, tal a consistência da sua atuação.A Lava Jato não pode parar, custe o que custar, é preciso garantir que eles não passarão, enfim, ameaçando chegar até as mais altas autoridades da nação. Os reflexos da crise mundial na economia brasileira manifestam--se a partir das características de um país dependente e semicolonizado O marco mais recente vem da crise dos EUA em 2008, alastrada por toda Europa. Em países como o nosso, a crise aumenta a rapina, com  efeitos imediatos como  presenciamos agora  no desemprego  índices não vistos nesses ultimos vinte anos, inflação, juros altos, supressão de direitos sociais,em uma economia subordinada drásticamente ás oscilações internacionais. Especialmente   flutuando nas causas e impactos  internos da péssima gestão pública e seus desvios,que sangram a economia nacional , com  um Congresso mais conservador e atrasado em todos os tempos. O declínio mais que trombeteado, ignorado por lideranças como Lula da Silva e sua (ex?) pupila, então Presidente. Lembram os quadrinhos do saudoso Henfil, em “Ubaldo, o Paranóico”. Mania persecutória até que ponto consciente, levando petistas fanáticos e neófitos oportunistas também ao delírio, na defesa dos desvios, trapalhadas e mania de grandeza. Ou  será uma performance e ensaio de esquizofrenia? Escárnio à mostra!

Conjuntura 2016/2

A trajetória do modelo econômico a partir de 2003 reembarcou no boom das commodities que chegou até 2013, inclusive amenizando os impactos da crise de 2008. Para um país chamado mercado emergente como o Brasil, a desvalorização da moeda chinesa e suas medidas para manter o crescimento impõe tempos ruins ao nosso país, colocando o Brasil em apuros. Mato Grosso, especialmente dependente do mercado chinês, apesar do agronegócio ter apresentado crescimento em relação a outros setores ,tem na retração do mercado chinês um fator declinante. Somam-se a isto as condições climáticas, impondo perdas, além de que, a monocultura industrial é perversa na concentração de renda e na deterioração ambiental. É hora de mudar esta equação regressiva, superconcentradora de riqueza e ainda torpedeada na lei Kandir. A China vem desacelerando sua economia desde 2014, com cenário ruim ao menos pelos próximos dois anos, com o aumento da queda na produção industrial e excesso na capacidade produtiva. Na verdade, a redução da capacidade de crescimento não se limita a China, mas  a Europa e EUA. O Brasil é sem dúvida vítima do modelo exportador primário, como na política conduzida por Delfim Neto, criando no início da década de 70 a política dos corredores de exportação. Endividamento externo a perder de vista. É este modelo que retoma a política econômica pós 2003, acoplada a matriz econômica neodesenvolvimentista, que presume um grande pacto social entre o capital e o trabalho. Incorporou-se o investimento em infraestrutura (PAC) e outros, criando projetos sociais efêmeros e de baixa incorporação de recursos públicos como o Minha Casa Minha Vida. Se analisarmos suas planilhas de custo, foram concebidas para favorecer empreiteiras do ramo imobiliário. Para se ter uma ideia disto, a ONG Contas Abertas analisou as contas da Presidente em 2014, mostrando a verdade sobre o motivo das pedaladas fiscais. Do montante, 40 bilhões foram para grandes empresas e para o agronegócio; para Minha Casa Minha Vida, foi 7,66 bilhões; para o BNDES sustentar investimentos na Inovação, Produtos e Compras de bens de capital, foi 12,16 bilhões. O BNDES empresta com juros menores do que capta, a diferença é o tesouro nacional quem paga. Colocou 7,44 bilhões para subvenção ao agronegócio, mais do que o Projeto Minha Casa Minha Vida. Então, as pedaladas na tergiversação tosca dos argumentos de Lula da Silva, “foram para o bem”, para os projetos sociais. Por isso, Dilma mereceria o perdão. Esta face do neodesenvolvimento são cosméticas e irrisórias. A ministra Katia Abreu retoma agora o período pré 1988 da Constituição Federal. Assume a mercantilização, retoricamente colocada como pensamento governista para mercadejar novas frentes que capturem verbas públicas. A crise impôs duros golpes aos neodesenvolvimentistas. Esgota-se o ciclo expansivo das commodities, expondo a fragilidade estrutural do país que “nadou” na exportação de produtos primários e de produtos industriais de baixo e médio valor tecnológico. E importa produtos de maior valor agregado, incidindo sobre o déficit crescente das transações comerciais. O principal pilar utilizado foi via concessão de créditos subsidiados como do BNDES. Na última década, este banco público teve seu capital aumentado 10 vezes, o Banco do Brasil também foi fortemente abalado. A corrupção exposta pela Lava-Jato expõe o desvio dos investimentos em infraestrutura. A queda drástica do Petróleo no mercado internacional, e aqui, o petróleo e seus derivados continuam subindo a vista, puxado pelos combustíveis. Por que? O Petrolão responde. A China tem avançando no Brasil no setor de bens de capital, nutrindo-se da corrosão nacional, como outras instituições financeiras multinacionais. A crise viceja em um país onde o setor bancário expande lucros nas taxas de juros mais altas do mundo. Com recordes de lucros, as ações dependem da divida pública, que continuam a subir, expondo a fragilidade do modelo econômico. Cortes nas áreas sociais, o que parece ser uma conquista neodesenvolvimentista nas áreas sociais entre 2005 e 2012, ficam inexpressivas frente a perdas assustadoras. Retirados de vez pela inflação, alto desemprego, até pelo congelamento e suspensão das “bolsas de assistência”, aniquilamento das políticas sociais, como no eixo da Seguridade  (Saúde, Previdencia e Assistencia Social)  e da CLT. A desigualdade, a carestia e a pobreza aumentando vertiginosamente. Na crise política e econômica, por hora, não há luz no fim do túnel! Qual pacto será possível?