“ Amanhece com cabelos longos o
dia curvo das mulheres./ Que pouco é só um dia,/irmãs, que pouco, para que o
mundo acumule flores frente às nossas casas./ Do berço onde nascemos à tumba
onde dormiremos -/ toda a rota atropelada de nossas vidas -/ deveriam
pavimentar de flores para celebrarmos/ Nós queremos ver e cheirar as
flores./Queremos flores dos que não se alegra/ quando nascemos mulheres, em vez
de homens;/Queremos flores dos que nos cortam o clitóris e dos que nos enfaixam
os pés;/Queremos flores de quem não nos mandou à escola/ para cuidarmos de
nossos irmãos e ajudarmos na cozinha;/ Flores daquele que se meteu em nossas
camas de noite/ e nos tapou a boca para nos violar enquanto nossas mães
dormiam/Queremos flores de quem nos pagou menos pelo nosso trabalho mais
pesado/e de quem correu quando se deu conta de que estávamos grávidas/ Queremos
flores dos que nos condenaram à morte/ obrigando-nos a parir mesmo com nossas
vidas em risco./ Queremos flores daqueles que se protegem dos maus pensamentos/
nos forçando a usar véus e cobrir nossos corpos/ Dos que nos proíbem de sair às
ruas sem a escolta de um homem/ Queremos flores dos que nos queimaram por
sermos bruxas/e dos que nos encerraram por sermos loucas/ Queremos flores dos
que nos agridem/Dos que se embebedam,/Dos que bebem e gastam o dinheiro de
nossa comida do mês. Queremos flores das que fazem intrigas e levantam boatos/
Flores das que não mostram solidariedade para com suas filhas, suas mães e suas
noras/ e das que carregam veneno no coração para as de seu mesmo gênero. Então
muitas flores seriam necessárias para secar os pântanos úmidos,/ onde as águas
de nossos olhos se tornam lodo;/ areia movediça, nos traçando e esculpindo, da
qual, tenazes, uma a uma, teremos que surgir./ Amanhece com cabelos longos, o
dia curvo das mulheres./Queremos flores hoje!/ O quanto nos for de direito./ O
jardim do qual nos expulsaram.” (Gioconda Belli)
Trago esta fala poética,
entendendo que as mulheres são sementes da solidariedade, da generosidade, do
desejo e da utopia. Memória viva da minha mãe, Dirce Benevides Bertulio, quero
saudar também minha companheira Vera Capilé, Dora Lucia, mãe de meus filhos,
Bia , mãe de Maria Clara minha filha, Lucia Palma e Rosely, dona Pomba, a maior
redeira da baixada cuiabana lá em Bom Sucesso, e todas as mulheres que tanto
bem me fizeram na vida. Por mais que tenhamos como homens o nosso lado mulher (
o machismo discorda deste privilégio!), só uma mulher inteira pode aproximar-se
das fímbrias de outra mulher. Esta data foi criada em 1910, pela socialista
Clara Zektin. Referencia ao assassinato de 129 trabalhadoras da fábrica Cotton
( EUA,1857). Estavam na mesma luta de hoje: redução da jornada de trabalho e
melhoria dos salários. Esta data ganhou mais evidencia quando as mulheres
russas saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra”. Foi um dos estopins da resolução
russa. Quase metade das mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica no
Brasil, além dos limitados casos de agressão psicológica que muitas vezes só
são reconhecidas após experiências de agressão física. No Brasil entre janeiro
e junho de 2012 foram registrados mais de cinco mil casos de estupros, RJ em
primeiro lugar, sabendo que a sub-notificação é muito grande como em MT e Cuiabá, com índices significativos e muita
dificuldade para coleta e acesso aos dados. Essas agressões ocorrem em locais
mais variados, desde a volta do trabalho e lazer, ruas mau iluminadas,
colocando as mulheres pobres em grande vulnerabilidade. O artigo 213 do Código
Penal alterado em 2009 diz que estupro é “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que
se pratique ato libidinoso”. É caracteristicamente um crime hediondo. A Lei
Maria da Penha aprovada em 2006 anda vagarosamente. Uma conquista das mulheres
brasileiras que após 6 anos de aprovação vêem que muitos instrumentos para sua
efetivação não estão garantidos. No governo desta Presidente o orçamento
aumenta sua queda, diminuindo de 2011 para 2012 em 6,3%. Pior, do previsto,
pouco foi aplicado. Um alerta: a Lei Maria da Penha está ameaçada na proposta
do Código Penal. Ao invés de prisão aos agressores, prevê prisão alternativa,
extinguindo o parágrafo 9° do artigo 129 do atual Código Penal, cujo texto foi
incluído na Lei Maria da Penha. Prevê uma qualificadora, em conseqüência, o
aumento de pena no caso de violência domestica. Ainda, nos crimes de ameaça, a
mulher teria que entrar com representação, ou seja, queixa crime, podendo ainda
tirá-la a qualquer momento. Este crime ficaria entre os crimes de menor potencial
ofensivo! Mulheres e homens tem que lutar contra a desregulamentação da Lei
Maria da Penha, contra o retrocesso já obtido pela luta das mulheres brasileiras.
Com a palavra, o nosso Senador Pedro Taques.
Waldir Bertulio Prof. UFMT
