Durante
séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem
perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação
pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou
contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e
massacrantes danos psíquicos. Esta situação é praticamente a
mesma hoje, para grande parte das mulheres violentadas, especialmente
as que são pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de respaldo
por políticas públicas específicas, especialmente em Estados como
MT, acaba por acobertar (in)diretamente estes crimes. As mulheres,
adolescentes e crianças vitimadas não podem ser deixadas no
ostracismo, discriminadas triplamente na privação de seus direitos.
É preciso romper com esta situação onde prepondera a ocultação,
a invisibilidade e a impunidade. A violência contra as mulheres é
uma força bruta que coloca a diferença entre sexos no campo das
desigualdades. Homens castigam as mulheres como se fosse natural, ao
seu bel prazer, acreditando que são criaturas subordinadas ao seu
poder de donos da vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados,
“companheiros”, desconhecidos, parentes). É preciso também
entender que o enfrentamento da violência contra a mulher não se
reduz a punição do agressor no âmbito policial e judiciário. É
mais amplo, necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando
o ato de violência como ação de descontrole, anormalidade
psíquica, drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A
produção social da violência ancora-se em determinantes sociais
que exigem a presença de um Estado consequente, ampliado, não
maniqueísta. Que ofereça e implemente políticas amplas,
intersetoriais e integrais para os desafios deste urgente dever
público. Desse passivo arrasador e vergonhoso que a sociedade tem
que superar contra as práticas do machismo e do patriarcalismo.
Neste sentido, é preciso chegar à uma reparação à vítima, e até
a possibilidade de reabilitação social do agressor, além do
momento crucial da sua punição. Temos que sair deste roteiro
sinistro, que culpa grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima.
Na justiça, são abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da
maioria dos advogados de estupradores. Na falta de consistência,
“rolam” o processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme
o comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da
justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do
estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo,
sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento
de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro.
Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu
território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral
do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.
Waldir
Bertúlio
