PÁTRIA EDUCADORA? – I

O segundo Encontro nNacional de eEducação ocorreu em Brasília entra os dias 16 e 18/06. Dois argumentos essenciais movem esta proposta, a primeira, é criar uma instância coletiva de discussão dos rumos da educação em espaço e abordagem autônomos a governos. A segunda, é o enfrentamento da privatização da educação no país. Assistimos açodadamente nestes últimos tempos, a cooptação intensa  de quase todas as representações do movimento sociais, com ênfase nas representações sindicais. Foi muito esforço para anular o potencial de combatividade na luta contra a mercantilização do ensino no Brasil. É preciso antepor as escolhas dos últimos governos e do governo provisório atual, na massificação da educação, processos de privatização e diversificação da oferta do ensino pago. Sobretudo nos cortes do orçamento da educação pública, e a rolagem do prazo para atingir 10% do PIB na educação, previsto só para 2020. Clara e ostensivamente, os investimentos na educação superior são voltados para o mercado, para o lucro do empresariado que cada vez mais avança e ganha mais espaços nas fatias do orçamento público. Assistimos ao desmonte da escola pública em todos os níveis. Por ser um “bom negócio” na expropriação crescente dos fundos educacionais, os conglomerados privados educacionais expandem e concentram assustadoramente. É só olhar aqui em MT. É o caso da empresa KROTÓN- Anhanguera, com 1,2 milhões de estudantes no país. Isso significa um número maior de matrículas do que em todas universidades federais. O FIÉS tira do público para garantir vagas no setor privado, com uma previsão de 18 bilhões para o ano de 2016. Assim, a privatização não é fruto necessariamente da incapacidade financeira do Estado, mas da escolha de uma política educacional que privilegia a lucratividade no setor. Aqui em MT por exemplo, a clássica terceirização de obras, pode ser sim, uma modalidade de privatização. É preciso identificar melhor se não existem privatizações de escolas, que aparentemente não existem. No vizinho estado de Goiás, isto está se alastrando, como no Paraná e outros Estados. A proposta do Governo provisório denominada “Ponto Para o Futuro” e a recente “A travessia Social”, uma verdadeira passagem para o abismo. É bom lembrar que ela não é exclusiva deste Governo. Suspender direitos conquistados, desvincular receitas da união para a saúde e educação, cortar recursos sociais e privilegiar propostas neo-liberais também foi exercida pelos Governos do PT. Quanto maior o aperto da crise, maior foi a política de ajustes fiscal e cortes nos Governos Lula da Silva/Dilma. O que Temer e o PSDB propõe, é aprofundar na trajetória da política econômica do Governo Dilma. O dilema é, defender direitos, ou Governo e partidos? Em 2015, avançou mais muma vez contra os direitos dos trabalhadores e cortes nos direitos sociais. Veio cortando bilhões da saúde e educação desde 2011. Vetou reajuste do Bolsa Família, aumentou em 237,5% as prestações do ’Minha Casa, Minha Vida”, privatizou rodovias, Portos e Aeroportos. Em acordo com o PSDB, reduziu a participação da Petrobrás na extração de petróleo (mais privatização).  Nos idos deste março, já sob os augúrios do impeachment, enviou o PL  257 ao Congresso, dentre outras medidas, fim de contratação, férias coletivas forçadas e demissão voluntária no sérvio público, corte de 30% dos benefícios e reajuste real zero no salário mínimo. Tem muito mais, ainda o marketing e desvios para manutenção no poder. Junho ode 2013 abriu um novo ciclo de lutas protagonizadas pela população, daí o movimento pela educação pública e a ocupação de escolas como aqui em MT e em outros Estados (SP, GO, RJ, CE, RS, PR...), e o movimento grevista que sacode o país. O Encontro Nacional de Educação escolheu como tema direcional o debate sobre a Dívida Pública Brasileira. Em MT, o Encontro Estadual, promovido pelo ANDES/SN- ADUFMAT, onde o caminho direcional foi centrado  na dívida pública do estado, isenções fiscais (em 2017, previsão de 4 bilhões, mais que o orçamento da educação), e negação aos direito dos trabalhadores. O projeto de terceirização está no Congresso Nacional, generalizando para todo o setor público. É preciso enfrentar a crise da educação pública! 

A Corte Hamlet

O medo, pânico e trapalhadas tomam conta dos potenciais e reais suspeitos de corrupção, uma bomba explodindo em quase todas as hostes políticas. Aí está mais uma delação, a de Sergio Machado na operação Lava Jato. A verdade que quase todo conjunto de atores políticos enfrenta, usando as armas que puderem, na tentativa permanente de obstruir e detonar com a operação Lava Jato.   Ataques dissimulados, às claras, odiosos e até ridículos contra o Juiz Sergio Moro. Em geral, quase todos tem o “rabo preso”. Claro que a corrupção não é de hoje nem de tempos recentes, o problema é justifica-la porque sempre aconteceu, ou que todos fizeram, como vieram argumentando desde o mensalão. Isto é, no mínimo, desonesto. Ainda temos de ouvir que condenados como José Dirceu e outros sejam aclamados por claques como heróis da pátria. Puro escárnio. As negações são peremptórias, enfim, que é tudo mentira e perseguição da elite do país, os “coxinhas”, aqueles que são favoráveis ao impeachment.  Embora não o tenha defendido, chega à beira do ridículo ouvir a falácia do golpe. Ora, não tinha nenhum bobo na base aliada, que foi consolidada desde o primeiro mandato de Lula da Silva. Aliança clara e pública  com as teses neoliberais. Sem constrangimentos, sabendo de antemão do abismo em que adentravam. Portanto, as cartas estavam marcadas, o jogo político que os neófitos aderiram, foi de chafurdar na malversação pública. Romperam com princípios e códigos éticos, as regras do jogo estavam dadas para garantir as futuras reeleições. Entranharam no histórico desvio na política, no aprendizado dos caminhos desviantes na ética pública. O partido do governo aprendeu rapidamente o caminho da incúria e desfaçatez pública. A senda do fisiologismo foi a senha para se manterem no poder (moeda de cargos poderosos em estatais e ministérios, estes chegaram a 39). Sustentar no poder até por tempo indefinido? Ledo engano! Fizeram pouco da capacidade do jogo sujo dos partidos aliados, que desde o início queriam mesmo era detoná-los. Era só questão de tempo e oportunidade, seguindo as veredas sombrias da corrupção. Existiram coisas boas nos governos destes tempos? Claro que sim, especialmente nos dois primeiros mandatos, tudo engolido pelo descrédito tão grande que o governo produziu. Desde 2003, tratou de cooptar e anular as representações dos movimentos sociais, deixando a maioria das suas causas “a verem navios”. Infelizmente foram usados ostensivamente. No segundo mandato, já clara a luta do poder pelo poder a qualquer custo. A estrutura de poder que se formou, é verdade, vem nesta caminhada há pelo menos 50 anos. De formas diferenciadas. O poder tem uma força impressionante de corromper. Princípios foram gradativamente mandados para as “calendas gregas”. Quem eram os (im)pares? Gente como Romero Jucá, que foi líder do governo do PT por duas vezes. Ele, rocambolescamente deu literalmente com “a língua nos dentes”. Levas de partidos e políticos no “salve-se quem puder” tentando por todos os meios liquidar com a operação Lava Jato. O centrão, formado hoje novamente no governo provisório Temer, tem 227 deputados e 13 partidos. Parlamentares, 87 são do PMDB, PFL,PTB e PSD. Do conjunto exceto um, o SD, todos integravam a base aliada do governo Dilma. O PP, PR, PSD e PRB saíram do governo na votação do impeachment. PROS, PSC E PTB tiveram ministérios. A base aliada que se formou no governo Provisório pode chegar até 410 parlamentares ou mais. É praticamente a mesma composição de forças no governo Dilma. O PT estimulou o surgimento de muitos destes partidos, este fisiologismo foi lastro do processo de corrupção em investigação. Em um mar de descrédito, detonaram a armadilha preparada. A corte de Hamlet mostrava podridão no reino da Dinamarca(Brasil), com a corte de Alcenor (Planalto), onde tudo é só aparência. Assim, Hamlet mostra a tensão entre parecer ser e ser. Respondeu à sua mãe frente as mentiras: “Parece minha senhora? Não: é! Não sei parecer.” O governo do PT, que empunhou a bandeira da ética sucumbe infelizmente “ num mar de lama”. Ser ou não ser, eis a questão!

Waldir Bertulio