Águas do Amanhã

Semana passada estive em conferencia e debate na Universidade Federal de Santa Maria-RS, no tema Conjuntura, Universidade e Cotas Raciais. Pude acompanhar também no ultimo dia 14, a mobilização do Dia Internacional de Ação pelos Rios, com a participação do movimento Rio Uruguai Vivo ( no próximo 22/03 é o Dia Mundial da Água). O enfrentamento da polemica e avanço de empreendimentos hidrelétricos, ocupação territorial sem limites, impactando populações ribeirinhas, marítimas e tradicionais. Qual o papel social da Universidade neste processo? Sem duvida, ela tem que sair da redoma e ir ao lugar das necessidades da população, questionando e dando alternativas ao avanço predatório da política governamental. Um grupo de pesquisadores/cientistas brasileiros remeteu um manifesto ao Governo Federal, ao Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia, apontando os gravíssimos problemas impostos pelo modelo macroeconômico ao meio ambiente. Em síntese, denunciam desrespeito total ao artigo 125 da Constituição Federal, com ênfase no modelo energético e agroindustrial, que caminha para o extermínio da biodiversidade, aumento de desigualdades e genocídio de povos. Mato Grosso, a Amazônia Legal, laboratório de expansão desta tragédia, tendo Cuiabá como porta de entrada. Ocupação, desmatamento, modelo agrícola, hidrelétricas, expandindo sem restrições. Rios e povos presentes nas bacias e tributários como os rios Paraguai, Cuiabá, Coxipó, Manso, São Lourenço, Teles Pires, centenas e milhares deles pedem socorro. Mais de cento e trinta hidrelétricas em andamento e previstas para as cabeceiras do Pantanal sem estudos sérios de viabilidade, meio ao desmate sem limites. O governo do Estado de Mato Grosso, à margem e à deriva nas ações de controle ambiental. A destruição do Pantanal vem especialmente pela ocupação destrutiva dos territórios da bacia alta, nas suas cabeceiras formadoras. Segundo, pelo impacto expressivo da poluição urbana, carente de sistemas de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos como os esgotos, o lixo urbano, o lixo hospitalar, resíduos de postos de gasolina, e tantos outros poluentes que nem estão identificados e monitorados para proteger a população. Estamos à mercê de uma política abutre, nesta “toada” nossos sistemas e recursos hídricos, tanto superficiais como subterrâneos, terão como futuro a condenação. Se não mudamos no começo nem no meio, será que não dá de mudar o final?

Tempo, Maturidade e Sabedoria

Reflito sobre uma confraternização de pré-centenário ( que tive a honra de participar) com a participação só de membros da família. Um verdadeiro ritual de amor, emoção e sentimentos. Falar dos anos na etapa da 3ª idade, falar da trajetória de vida é sintetizar em um elemento essencial que é o tempo. Albert Camus fala sobre a passagem do tempo, reflexão profunda e complexa sobre este bem precioso que compõem nosso viver. Infelizmente, desde jovens só valorizamos quando o vemos como possibilidade de perda. Tempo perdido seria tempo não vivenciado, sem acumulo de experiências, nem trocas sociais e amorosas? Certa é a chamada do cantor Cazuza ainda jovem: “ O tempo não pára”! A vida é um desafio, é conflito, ao contrário dos que não se importam com aqueles tempos que não usufruímos com prazer. É na velhice que há um redimensionamento da vida, mudança de valores, até coisas como curtir detalhes do cotidiano, onde cada minuto pode valer longos tempos. Assim, nunca se vive demasiadamente, a não ser em condições totalmente desfavoráveis à dignidade da vida. O tempo vivido e em vivencia é a marca de João Augusto Capilé Jr, vulgo Sinjão Capilé, cidadão protagonista dos dois Mato Grosso. Ele quem fez 98 anos no último domingo, 23/03. Aproxima-se do centenário comunicando-se intensamente com o mundo e sua diversidade de gentes e ambientes. Para ele, o significante da vida é compartilhar, sofrer, ondas de alegrias, de tristeza, confiança no “seu taco”, de enfrentador das vicissitudes e prazeres do mundo. Compreende que a finitude é uma marca no primeiro tempo na terra, pois na sua espiritualidade prega o “Sermão da Montanha”, como crença na transcendência da vida. Onde a sua força? No cultivo da família, das amizades, da coragem, da generosidade e da fímbria de dignidade em quaisquer circunstancias, inclusive as mais penosas e tristes. Sua epopéia de vida, uma verdadeira história não contada dos dois Mato Grosso, será lançada neste ano, por sua filha Vera Capilé. Grandes e belas revelações de um verdadeiro detentor de vasta cultura. Seu violão o acompanha ainda em serestas e choros nos bordões que a juventude está perdendo. Na sua incrível e belíssima letra gótica, talvez em extinção. Para estes tempos, a lição de quem serviu o poder público com absoluta decorosidade e competência. Foi detentor de muito poder político, desde prefeito de Dourados até que aporta em Cuiabá em 1961. Serviu sempre como pensador, técnico, competente articulador político que assessorou muitos mandatários e parlamentares. Diplomou-se Sociólogo, que já o era naturalmente. Atravessou os tempos na ação pública, incólume à malversação do bem e do poder público. Raridade para estes tempos de descrédito na política, especialmente nos políticos e gestores públicos. Lição de ética servida à mesa. Saúdo Sinjão Capilé em sua fecunda trajetória de vida. Deveria ser homenageado qualificadamente pelo nosso Estado.. Ele diz brincando, que espera inaugurar o VLT. É admirável a cultura, sabedoria e lucidez deste homem, patrimônio da nossa terra.

Mulheres: Cara, Medo e Coragem

O retrato da pobreza de enfrentamento e intervenção do Estado de MT em políticas públicas está estampado no relatório da CPMI sobre Violência Doméstica e Familiar, encerrado em 2013. Literalmente, diz que ocorre jogo de “empurra – empurra” desde a denúncia e investigação dos casos nas delegacias e aponta a existência de “gargalos enormes no Estado”. O relatório efetuou nada menos que 30 recomendações, para o Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria e o Tribunal de Justiça. O planejamento no Estado nesta área praticamente não existe, “é fraco”. A começar pela falta de uma base de dados confiável, o que de certa forma dificultou o avanço da CPI. Falta de um sistema eficiente de registros estatísticos, muito subregistro, falta de análises, disseminação dos dados e subsídios para elaboração de planos. O órgão de Segurança Pública apresenta “fragilidade primária”, desde os boletins de ocorrências, investigação, inquéritos, nos casos de violência e homicídio de mulheres em MT. Delegacias deficitárias, falta a logística básica, agentes, delegados, recursos humanos, materiais e treinamento. Não há ação cooperada entre os órgãos conexos, como assistência social, saúde e outros setores importantes neste tema. Não há orçamento específico, não há Centro de Referencia Integrado, é insignificante o número de delegacias especializadas, o quadro de Defensores Públicos é muito pequeno. A ponto de localizarem casos onde só com um Defensor, a atenção fica para o agressor, deixando a vítima de lado. Não existe uma rede de atendimento e proteção descentralizada e interiorizada. O lastro para formular, avaliar uma Política Pública setorial que responda à realidade, à demanda, fica silenciado na garganta, no medo e solidão de maioria das mulheres vítimas da violência. Não existem dados fidedignos para compreender e intervir sobre a dimensão deste problema. Sou testemunha do mau atendimento e desconfiança nas delegacias, inclusive da recomendação de não levarem a denuncia a frente. É possível levar a sério o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, fazer um acordo entre os órgãos, Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidades. Neste contexto, existem boas experiências pontuais e iniciativas como do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. O Mapa da Violência contra a mulher é contundente. Quem é responsável? Continuamos na escalada da punição e perda das mulheres para a violência?

CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA

Alcançamos 25 (vinte e cinco) anos da Constituição Federal de 1988, conduzindo uma proposta permanente de inclusão social e conquista de direitos. Isto esta não só, longe de acontecer, mas assistimos a uma escalada contra direitos já conquistados. Dois personagens eqüidistantes na ética política serão homenageados com a medalha da Assembléia Nacional Constituinte de Ouro . Dilma Rousef, que com sua base aliada “nada de braçadas” em emendas espúrias como a reeleição, aprovada no governo FHC em 1977. Interessante é que o partido da Presidente naquela época era terminantemente contra, mudando de posição quando assume o poder. Constituinte exclusiva ou outra forma não altera questões como o falido modelo de representação política que temos. Haja vista a execrada minireforma política e /ou eleitoral, pressionada por oportunistas mais afoitos. Ai esta a “cara” do Presidencialismo de coalizão, com a indecorosa pratica do “toma lá da cá” da governabilidade sem princípios. Sem mudar a perversidade da gestão pública, da maquina administrativa, a serviço de interesses descolados da ética pública. Reforma Constitucional? Constituinte Exclusiva? – grande polêmica e perigos com a desfaçatez e miséria política da representação formal que conhecemos. Com a maioria deste Congresso e grupos de interesses, a possibilidade de liquidação com os avanços sociais, suspensão de direitos e perda de liberdades contidas na constituição de 88. Dentre 1,7 mil emendas em tramitação, 74 foram efetuadas. Muitas tentativas para tirar da UTI avanços como o SUS e a Educação, gravemente torpedeados em todo Brasil e aqui em nosso Estado. Outro homenageado pelos 25 anos da CF, Joaquim Barbosa, vítima do rancor, ódio, e racismo dos donos do poder, especialmente do PT e seus próceres, bode expiatório de ataques esdrúxulos contra a justiça, pelas decisões óbvias e corretas nas condenações do mensalão. Está avançando a escolha de mais ministros do STF para inverter decisões já tomadas. O PL para calar as mobilizações reivindicando necessidades da população tem como relator o senador Pedro Taques. Sua opinião prévia é que “manifestar é um direito garantido dos regimes democráticos”. Como testemunhas do descrédito dos políticos aqui em MT, procuram lançar um Juiz Federal para repor a ética? O senador ex Promotor Federal já mostrou conseqüências, honrando seu mandato e “peitando” uma candidatura fora da base aliada. A propaganda eleitoral abre-se 3 dias após o final da Copa. Que cenário será desdobrado?