O racismo no Século XXI

Em 1988, o Movimento Negro do Brasil reuniu 11.000 pessoas em manifestação contra os festejos oficiais do centenário da Lei Áurea. Contra a versão oficial sobre o fim pacifico da escravidão, deixando de lado a verdade da luta e resistência do povo negro. Dos interesses escusos dos escravistas na manutenção de seus lucros, conforto e riqueza com sangue, crueldade e violência geradas pela escravidão no Brasil. Leis absurdas como a do Sexagenário , onde os escravos idosos já não mais serviam para o trabalho, por isso queriam uma forma de livrarem-se do custo de sua manutenção. Colocá-los no “olho da rua”, sem terra, sem trabalho, excluídos da terra, como foi a intenção decisória da Lei Áurea, apesar da ferrenha luta abolicionista no Brasil. Fomos o ultimo país a abolir a escravatura. Com a Abolição, a mercê da miséria, da fome e da violenta discriminação (a Lei Áurea esqueceu de mandar assinar os contratos de trabalho ou concessão de terras e meios de produção  aos ex escravos). Muitos procuraram quilombos, ou aderiram a núcleos de luta como a de Antonio Conselheiro, ainda em 1888, na luta e enfrentamento de Canudos, refletidos na luta de Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695. A data que o Movimento nega é o 13 de Maio,  comemoramos  20 de novembro, centrado neste herói da luta pela liberdade, no Dia Nacional da Consciência Negra  (20/11). Especialmente em nome da bancada ruralista e de grandes empreendimentos, empreiteiras, tentam desregulamentar a criminalização do trabalho escravo, como com a desregulamentação dos direitos às terras remanescentes de quilombo. Isto caminha no sentido de desqualificar e manter a impunidade em práticas hediondas de exploração humana. A pós-escravidão está presente e secularmente crônica nos índices de pobreza, educacional, desemprego, subemprego, e de expectativa de vida da população negra em nosso país. A investida e a propaganda deste governo são vistas na falácia da “nova classe média”; uma venda de ilusão de ascensão social e conquista de direitos que não resiste a uma análise da realidade. Vejamos o caso do IDH: um ano antes do PT ocupar o poder, o “Brasil Branco” ocupava a 47ª posição entre as nações mais desenvolvidas, e o “Brasil Negro’ ocupava 107ª posição do ranking. Dez anos depois este abismo continua praticamente o mesmo, já previsto por pesquisas do IPEA há mais de 12 anos. Pesquisa efetuada em 2009 mostra que condições de moradia, saúde, educação e saneamento básico da população branca a colocaram no 40º lugar, e a população negra em 140ª posição no ranking. Mais trágico, dados oficiais da Secretara de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR) mostram que a cada 25 minutos um jovem negro de 15 a 25 anos morre de forma violenta  Em 2002, morriam 45,28% mais negros que brancos nesta faixa etária, saltando em 2010 para 139%. No mesmo período (2002-2008), caiu o numero de vitimas brancas em 22, 3%, sendo que dos negros subiu para 20.20%. As estatísticas oficiais disponíveis são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) Ministério da Saúde/SUS, e o mapa da violência de 2012. Na violenta guerra do Iraque entre 2003/2009, morreram 110 mil pessoas, 15.700 por ano. No Brasil, são assassinados o dobro de negros todos os anos, mais do que o triplo( 52.260 mortes) em 2010. É estarrecedora e macabra a relação entre queda de homicídios na população branca e o grande aumento na população negra. Morrem 2,5 vezes mais negros que brancos. Para nossa vergonha, Mato Grosso conquista mais um cetro: é um dos 8 estados que ultrapassaram 100 homicídios por cem mil jovens negros. Níveis acima de 100 mil caracterizam uma epidemia de violência. Todos estados brasileiros superam este índice! Por que será?  Homicídio no Brasil não tem cor? Este abismo racial revela-se particularmente nas condições de vida da população negra. Dados do IPEA mostram que em 2010, 63% dos negros e negras viviam abaixo da linha de pobreza. Neste mesmo ano, o analfabetismo entre brancos com mais de 15 anos era de 5,9%, já entre os negros,14,4%. Mais grave é a situação das mulheres negras expostas a violência, precarização das condições de vida e de trabalho. Pelos indicadores oficiais, ocorre na verdade uma super exploração do trabalho, da mão de obra da população negra. Para a concepção eurocêntrica e racista, o cidadão ideal brasileiro deve ser homem branco, com propriedade, cabeça de família, heterossexual. Essa é a cara do nosso racismo multifacetado que percorre gênero, sexualidade, etnia e classe ou grupo sociais. Para a maioria da elite brasileira, e infelizmente a acadêmica, não existiria racismo no Brasil. É negar a história, a realidade e as próprias estatísticas e indicadores das instituições oficiais governamentais. O racismo é fundante de Estados edificados e mantidos com mão de obra escrava.

Waldir Bertúlio

Mulheres, Exclusão e Machismo

    As esperanças de toda uma geração apostando na mudança a partir de 1980 foi catalisado pelo PT naqueles idos. Este sonho foi por águas abaixo nos 10 anos de governo. As mulheres compõem a metade da classe trabalhadora no país. Contradição atestada pelas estatísticas oficiais, são as mais pobres, antes da população negra e das mulheres negras. A falácia da nova “classe média”, os que ganham até R$1019,00! O ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio econômicos) efetuou um estudo com 4 trabalhadoras desta faixa, que ganha até 1,5 salário mínimo. Mostra que as mulheres compõem 88%, e a população negra 68%, reafirmando a conclusão que a pobreza em nosso país tem cor e gênero. Apesar de mulheres comporem Secretarias nacionais e 5 Ministérios( inclusive a Casa Civil e Planejamento), não ocorrem avanços, pela inexistência de orçamento, apesar de algumas propostas formuladas. Dentre o que vem sendo implementado, o Programa Bolsa Família incentiva para que as mulheres tenham a titularidade do benefício. Ocorre uma contradição, pois continuam com a obrigação de cuidar dos filhos, acompanhá-los nas escolas, garantir boas condições de saúde, reforçando a obrigação sistemática das mulheres com as incumbências domésticas.  Esta responsabilidade é paga pelo valor de R$70,00 por cada filho! A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, criada em 2002, virou Ministério no Governo Dilma em 2013. Até hoje foram elaborados 3 planos: Redução da Violência Contra a Mulher, Combate a Mortalidade Materna e Construção de Creches, completada por uma evasiva ação de Combate a Desigualdades. Espremendo, pouco sai, não há orçamento especifico nem investimento sistemático. A educação infantil, creches, são elementos fundamentas, no entanto 8 a cada 10 crianças estão sem acesso. Grande parte das mulheres não pode trabalhar porque não tem onde deixar suas crianças. Dados oficiais mostram que não foram construídas nem 7% das creches previstas. Falta de recursos? Não, falta de prioridade! Com avanço da violência domestica, homicídios, estupros, assédio moral, decorrência da opressão machista, o orçamento para a Lei Maria da Penha foi reduzido. Não conta com cobertura nem em 10% dos municípios brasileiros, com parte da implementação terceirizada. O apoio a luta pela liberdade e autonomia das mulheres na decisão do que fazer com seus corpos foi abandonada, inclusive com Lula da  Silva assinando em seu segundo mandato o acordo Brasil - Vaticano. Além disso, no seu governo, foram indiciadas milhares de mulheres criminalmente por prática de aborto clandestino, deixando de lado os avanços que consideram aborto não uma questão criminal, mas eminentemente, um problema de Saúde Pública.  Dilma assinou “A Carta ao Povo de Deus”, em acordo com bancadas evangélicas e outros credos, para garantir sua reeleição, rompendo formalmente com a concepção do Estado Laico. Sequer apóia a decisão do CFM de flexibilizar a criminalização do aborto, criando um cadastro de grávidas na Rede Cegonha, tática para ampliar a criminalização das mulheres (derrubado pela pressão e luta dos movimentos de mulheres).  A proposta recente de estruturar nos Estados um plano integrado para as mulheres vitimas de violência continuará no papel? Este “empoderamento” com tantas mulheres em cargos de mando no governo não significa o atendimento da demanda dos seus direitos, especialmente das mulheres trabalhadoras. A OCDE, em estudo no ano de 2011 levantou que as mulheres trabalham em média 4 horas a mais nas tarefas domesticas. No Brasil e em MT, sofrem com a ameaça da retirada dos direitos sociais, baixo acesso aos serviços públicos, além da violência e da dupla jornada. As mulheres estão ameaçadas pelas atuais propostas de mudanças nas leis trabalhistas. O Acordo Coletivo Especial (ACE), assumido pelo governo para atender interesses do aumento de lucro na relação capital – trabalho retrocede direitos líquidos conquistados, onde o legislado é apagado pela negociação entre patrões e trabalhadores. Além de poder retirar coisas como 13º, férias, horas extras, poderá romper até com o direito da amamentação (Art. 39 CLT).  Os representantes do patronato pedem a retirada destes direitos justificando que as mães no trabalho estão longe dos filhos para amamentarem.  Omitem o direito as creches no ambiente de trabalho ou nas suas proximidades.   No Brasil, 40% no mínimo de lares são chefiados por mulheres trabalhadoras. Alem de serem ameaçadas de punição e demissão, até quando tentam garantir seus direitos de mães, da saúde física e mental de seus filhos. Jurema Werneck, médica, ativista do movimento negro, pelo SUS Público, protagonista na luta das mulheres, adverte e argumenta: “O governo Dilma está chocando os ovos da serpente”! A estrela do PT não brilha para os trabalhadores, muito menos para as mulheres trabalhadoras.

Waldir Bertúlio

Trabalhadores: Direitos Expropriados

"Operários", de Tarsila do Amaral

O mais marcante incômodo político que adentrou 2013 é a condenação e punição dos envolvidos no mensalão, e a investigação através do MPF do ex-presidente Lula da Silva. O PT continua negando acintosamente este escândalo montado principalmente para financiamento de campanha. Na luta “intestina” para manutenção do poder, o primeiro abalo nesta escalada foi a contribuição dos impactos desta crise na inviabilização da candidatura Lula da Silva a presidente em 2014. Atiraram nos próprios pés, e continuam nesta escalada atabalhoada contra a mais alta corte da justiça brasileira. Hoje, uma das pautas importantes na agenda de luta dos trabalhadores brasileiros contra as perdas de direitos impostas pelas gestões petistas é a anulação da Reforma da Previdência. Pelas evidências, foi patrocinada e aprovada em uma votação com parlamentares comprados com dinheiro do mensalão, conforme mostrado pela ação 470. Esta importante decisão, marco histórico do STF, abordou somente os agentes do suborno. Os subornados, que votaram na reforma previdenciária recebendo dinheiro deste esquema, precisam ser também investigados e condenados. Quantas votações de temas importantes ocorreram nestas condições? A crise do mensalão ainda tem longo caminho, especialmente quando assistimos à gritaria de repúdio ao STF, apoiada ostensivamente pelo ex e atual presidentes da República. Acoplaram a isto a luta pela reforma política e tributária;obviamente pelos encaminhamentos já escancarados, não pretendem mexer nas questões de fundo nestes temas. O vale tudo é para a manutenção da mesquinharia eleitoral, haja vista o que tem ocorrido ultimamente neste embate (o casuísmo do Projeto de Lei que inviabiliza novos partidos, quando o PSD está incólume, e a vigência já de uma legislação que deveria seguir os trâmites legais). Esta é a conjuntura ética neste Dia dos Trabalhadores, com uma cartilha lançada pelo PT denominada “O Decênio Que Mudou O Brasil”, contendo muitas informações absolutamente insustentáveis, que não resistem a uma breve análise séria. É por esse motivo que Lula da Silva percorre o país. Na verdade, começou muito cedo a campanha eleitoral de 2014 para a reeleição de Dilma, a carta na manga com a inviabilização da sua sonhada candidatura. O vergonhoso cenário do indefectível parlamentar Marcos Feliciano na Commissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, está potencialmente usado também para desviar a atenção dos gravíssimos problemas que assolam o país. O ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Sociais e Econômicos) fez uma avaliação crítica da cartilha do PT, apontando as grandes perdas dos trabalhadores neste decênio, sugerindo ser necessário criar e sustentar um outro projeto de poder com participação efetiva dos trabalhadores, opondo-se aos cooptados e chapas brancas, como a maioria das representações sindicais, atreladas ao projeto hegemônico da CUT. Os indicadores mostram que foram beneficiados efetivamente os mais ricos; apesar do país menos pobre, também está mais injusto e desigual. O crescimento econômico foi inferior à média dos países vizinhos. Um país cada vez mais doente com manutenção do apartheid educacional, onde melhorias e ganhos são cosméticos, nada estrutural. A grande façanha foi a transferência de recursos públicos para o setor privado e fundos de investimento. Saúde e educação, eixo das necessidades dos trabalhadores, tratados como mercadoria. O que assistimos: aumento da dívida pública, a bomba-relógio do individamento do povo, lucros altíssimos dos grandes empreendimentos, subsídios e isenções fiscais, em uma escalada ilimitada de desoneração. É importante para o governo aprovar o Acordo Coletivo Especial (ACE), que flexibiliza direitos dos trabalhadores, reduzindo os custos do trabalho, com elementos deletérios como o fim das férias e do 13º salário, para garantir o aumento do lucro das grandes empresas. Passa por cima das leis trabalhistas, fazendo com que o patrão negocie diretamente com o empregado. A queda do desemprego está marcada pelo crescimento da precarização e rebaixamento severo dos salários. Dilma, por exemplo, reduziu o salário dos servidores federais, aumentando a carga de trabalho em detrimento da qualidade de ensino no caso dos professores. Preparam uma nova reforma da previdência (Lula da Silva taxou aposentados e pensionistas em 2003, aumentando o tempo para aposentar-se e retirando o salário integral). Vem pela CUT a proposta, chamada Fator 85/95 (soma de idade mais anos trabalhados), exigindo mais tempo para que o trabalhador se aposente. Na verdade, o PT fez uma opção clara: fazer parte dos desmandos e da cultura patrimonialista que encontrou, e que segue em curso. Dez anos recheados de escândalos e corrupção!

WALDIR BERTÚLIO