Voto: Valorização ou degradação?

Eis aí a verdadeira arena do horário eleitoral. Após a humilhante derrota do Brasil nesta Copa, poderia ocorrer uma reflexão e auto-crítica profunda sobre a verdadeira situação do país. Nas telas e campanhas uma disputa “intestina” entre grupos políticos-partidários, maioria, nadando com a cara em (óleo peroba). Narrativas do cinismo se revelada a situação real da economia, educação, saúde, previdência, infra-estrutura, situação complicada para explicar nas bandas das bases governistas. Quase todos os grupos flagrantemente com o objetivo de se perpetuarem no poder, acreditando que o povo continuará aberto para enganação. Não acreditam no afloramento da sua consciência. É possível que se ocorrer uma reação coletiva pela dignidade e respeito aos eleitores aqui em Mato-Grosso e no Brasil, poderemos não levar uma goleada vergonhosa no palco dessas eleições. Continuaremos passando vexame se o cidadãos quiserem, pois é possível melhorar a qualidade do voto, consequentemente, o compromisso dos eleitos. Também na política, é ruim torcer para quem tende a ganhar, ao invés da afinidade, identidade, expectativa de decência. Infelizmente, grande quantidade de eleitores apoiam candidaturas somente porquê estão no poder e tem a possibilidade de vencer. Falar em reforma política, verticalização, os craques políticos só deixarem passar o que lhes interessam, ainda posando de lutadores pelo interesse público na mídia e no discurso. O que se quer é manter o poder a qualquer preço, em qualquer nível governamental. As alianças aqui em MT estão explícitas: na berlinda, PT aliado com PMDB, desde o nível Federal. Como que o candidato da aliança deste Governo vai “lavar as mãos” pelo menos na corresponsabilidade pelos mal-feitos nas gestão do Governo ao nível Estadual e Nacional? Para citar só a saúde por exemplo praticamente arrasada em Cuiabá e MT, por um acúmulo histórico de desprezo à moralidade e à ética pública. Principal responsável, o Governo que patrocina a aliança com um candidato que pode servir de verniz para tentar o continuísmo. A candidatura do ex-Presidente da Assembleia Legislativa faz parte, programada ou não, deste conjunto de golpes para tentarem manter-se no poder. Especialmente sob o signo da impunidade no acumulado de desvios, na apropriação da “coisa pública”. Podemos ganhar até de goleada na política se povo de MT e do Brasil fizer uma reforma possível pelas urnas. Apesar da retomada em táticas renovadas do poderio econômico no processo eleitoral. A começar pela máquina pública.

Transparência e Ética Pública

Estudiosos da informática, das redes sociais mostram que a maior parte dos dados publicados pelo setor público é para “inglês ver”. Os pacotes são feitos previamente para dificultar o acesso ao desdobramento, detalhamento dos dados. Para saber informações “perigosas” (contra quem?) que tem de ser ocultas, é preciso fazer um trabalho insano manual. Só para quem conhece. O cidadão comum não tem nenhuma facilidade para tal. Quem diz isto é Pedro Markun, líder de uma comunidade digital, afirmando que a democracia na era digital só é conquistada com dados abertos e facilitados para compreensão de qualquer cidadão. Só assim as informações governamentais estarão disponíveis de forma transparente para a população. Todos os sistemas instalados aqui em MT obrigados pela lei de transparência não são elaborados para a abertura de informações, mas para ficar na superficialidade. Tentem entrar em um sistema como da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de Cuiabá, Prefeituras, órgãos estaduais, o que se encontra de forma geral é um esforço para a ocultação de dados que assegurem informação plena e transparência efetiva. A situação é pior com a administração indireta. Também no poder Judiciário, os sistemas, embora melhores, são falhos no detalhamento de informações. Do ponto de vista jurídico, o princípio da publicização dos atos da administração pública devem prevalecer até sobre o direito a intimidade, argumento muito invocado na resistência contra a transparência. Quando existem dados abertos, é possível que qualquer pessoa com o mínimo de orientação simplificada recombine estes dados para alcançar informes mais detalhados. No Portal de Transparência do Governo Federal é complicadíssimo entender como o nosso dinheiro está sendo gasto. Como os dados deste Portal são abertos, sites como “Para Onde Foi o Meu Dinheiro” (http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br) transformam tudo em gráfico, com facilidade para ver e entender os gastos públicos e suas comparações, além de interagir com as informações. A internet, as redes sociais ampliam e dão asas a transparência se existirem sistemas com dados abertos. MT precisa avançar em todos os poderes e níveis de Governo. O próprio Tribunal de Contas. A sociedade precisa compreender como e porquê usar estes dados, uma verdadeira mudança cultural. A sociedade está muito à frente do Governo, os movimentos sociais trabalham há muito tempo com informações públicas possíveis orientando suas ações. Vários países movem-se na direção dos dados abertos, como o Reúno Unido, Canadá, Austrália e Espanha. Existem princípios a serem seguidos para considerarmos que os dados sejam abertos. Fato é que em nosso Estado ainda estamos longe da transparência real. O essencial é “perigoso”, por isso é dificultado. Seria interessante e útil começar com uma devassa na “Caixa de Pandora” da Assembléia Legislativa. Quem se habilita?

Waldir Bertúlio

A Sindrome do "Novo"

Nas rodas de conversa sobre as eleições no atual pugilato em MT, recomendei amigos e amigas que assistam o filme “O curioso caso de Benjamin Button”, estrelado por Brad Pitt, baseado na obra de Scott Fitzgerald. É uma narrativa sobre um homem que nasceu idoso, a cada ano foi ficando mais novo, até chegar a bebê. Pediu para o pai uma bengala, além das roupas adultas. Assim vejo as articulações partidárias para as próximas eleições, tanto aqui em MT quanto a nível federal. Os apostadores no avanço democrático esperam ultrapassar, ou até sepultar a situação retrógrada e desviante do legado de mandatos e governamental acumulados como uma bomba-relógio no coração do Centro Oeste pantaneiro e da Amazônia Legal. Dadas estas condições, pode não haver perspectiva de rejuvenescimento, ao contrário de Benjamin Button. Na prática, uma candidatura jovem já nasce velha na carcomida concertação eleitoral, tentando passar “goela abaixo” a ideia do novo. Imaginem como seria exercido o poder em um governo deste tipo, compromissos com velhos e malignos grupos e interesses políticos. Engendrados sob as garras do histórico coronelismo local, em personagens como Carlos Bezerra, José Riva e Silval Barbosa. O governador, em um apoio de verniz, tem seus pés plantados na candidatura do ex presidente da Assembleia Legislativa. Estratégia incorporada por muitos “camaleões” das coalizões até agora em rearranjos. .O Presidente da AL, fazendo expor a cara dissimulada de muitos políticos que, ato não falho, mas verdadeira opção, vem aderindo apoio a sua candidatura. Potente ventilador jogando tudo para a mesma “panela de lavagem” ,desafiando até a justiça na tentativa de desmoraliza-la. Voltamos à terra de ninguém, quebraram-se todos os limites de malversação da ética pública. Não é difícil saber que os velhos coronéis da politica estão espalhados pelos grupos de candidatos, prontos a trair, sabendo muito bem qual é o seu desejado lugar. Tentam salvar suas próprias peles da execração pública , da Lei da Ficha Limpa, e até da longínqua perspectiva de punição exemplar pelas malfeitorias com a coisa pública. Pobre República! É desagradável ver que neste intuito, traições partidárias levaram um Juiz Federal a acreditar nas articulações do partido hegemônico governamental. Incentivado pelas desmoralizadas lideranças do partido, pela própria Presidente e ex Presidente. Traído, foi cair nos braços do cacique e proprietário do PMDB. Nada difícil prever o que aconteceria. O partido da Presidente não tinha outra opção aqui em MT, na autofagia e demanda de “poderosos” como o preposto Carlos Abicalil. Os dirigentes tiveram que calá-lo, senão, poderia estar em “palpos de aranhas” para explicar-se à justiça ( tais como sumiço de depoimentos em CPI da Câmara Federal para proteger o filho do então Presidente, rever o potencial caso de Caixa 2 na última eleição a Prefeitura de Cuiabá, explicar a conexão possível com o caso Sanguessugas e o “dinheiro nas cuecas” flagrado em São Paulo, derrama de dinheiros nas campanhas após chegar ao poder). Na corda bamba do “olho grande” insaciável para o poder e de ser traído, um jovem politico que “joga para o ar” sua consistente história, tanto profissional quanto parlamentar. Discurso mofado, nivelado na baixaria, aderido ao jogo de quem sempre combateu. É uma pena, após o massacre da “escoteira” intenção do ex Juiz Federal, que ficou a ver “canoas furadas” e no meio das feras. Então, nada de novo nestas dissimulações e táticas para manter a velha politica fétida, insaciável e crônica. O que tem a ver tudo isso com a síndrome de Benjamin Button? A possibilidade de parir um governo tão velho e carcomido quanto as lideranças que engendram a qualquer preço as candidaturas, e que se distribuem nas principais alianças. Apesar do discurso, são visceralmente contra a perspectiva de democratização. Refletir sobre a síndrome de “Benjamin Button”, torcendo para não parir um rebento que não tenha nenhuma perspectiva de rejuvenescimento. Aqui, é a síndrome dos Sininbús!

Waldir Bertulio

Direitos Humanos e Violência Sexual-II

Durante séculos e séculos as mulheres vem sendo violentadas, sem perspectiva de mudança. Guardando para si a vergonha e indignação pelo que aconteceu, suplicando para que não estivessem grávidas ou contraído alguma doença. Nada a fazer em relação aos ferozes e massacrantes danos psíquicos. Sobraria continuar em suas tarefas subalternas, enfrentando opressões, assédio moral em todos espaços de vida, desde a família. Talvez alentando a esperança de que o tempo se encarregue de que esqueçam essa dolorosa ferida aberta para a eternidade. Esta situação é praticamente a mesma hoje, para grande parte das mulheres violentadas, especialmente as que são estupradas e pobres. O silêncio, as ameaças, a ausência de respaldo por políticas públicas específicas, especialmente em Estados como MT, que pela precariedade dessas ações, elas mesmas são estimuladas, acobertando (in)diretamente estes crimes. É preciso denunciar e pressionar por uma política consequente que articule esforços em vários níveis governamentais (saúde, educação, assistência social e judiciária, reparações, com acolhimento integral). As mulheres, adolescentes e crianças vitimadas não podem ser deixadas no ostracismo, discriminadas triplamente na privação de seus direitos. É preciso romper com esta situação onde prepondera a ocultação, a invisibilidade e a impunidade. A violência contra as mulheres é uma força bruta que coloca a diferença entre sexos no campo das desigualdades. Homens castigam as mulheres como se fosse natural, ao seu bel prazer, acreditando que são criaturas subordinadas ao seu poder de donos da vida e do corpo da outra (sejam casados, namorados, “companheiros”, desconhecidos, parentes). É preciso também entender que o enfrentamento da violência contra a mulher não se reduz a punição do agressor no âmbito policial e judiciário. É mais amplo, necessário chegar ao núcleo dos problemas, extrapolando o ato de violência como ação de descontrole, anormalidade psíquica, drogas, onde a vítima é tida como incapaz e passiva. A produção social da violência ancora-se em determinantes sociais que exigem a presença de um Estado consequente, ampliado, não maniqueísta. Que ofereça e implemente políticas amplas, intersetoriais e integrais para os desafios deste urgente dever público. Desse passivo arrasador e vergonhoso que a sociedade tem que superar contra as práticas do machismo e do patriarcalismo. Neste sentido, é preciso chegar à uma reparação à vítima, e até a possibilidade de reabilitação social do agressor, além do momento crucial da sua punição. Temos que sair deste roteiro sinistro, que culpa grosseiramente (ou sutilmente) a própria vítima. Na justiça, são abjetas, ridículas e cafajestes as perguntas da maioria dos advogados de estupradores. Na falta de consistência, “rolam” o processo na tentativa de produzir testemunhas. Conforme o comprometimento do juiz(a) e promotor(a) com a ética social da justiça, esses argumentos estarão desqualificados. A violência do estupro, suas consequências, não se acabam com nenhum curativo, sutura ou técnica de esquecimento. A justiça pode ser um elemento de punição e reparação na histórias das vítimas do estupro. Roubam brutalmente das vítimas, sua essência corporal, seu território mágico e sagrado. Tentam detonar com a fimbria ancestral do desejo, esta eterna chama do viver e amar verdadeiramente.

Waldir Bertúlio

Direitos Humanos e Violencia Sexual 1

Faltam políticas públicas para a pauta acima, digo, tirá-las efetivamente do papel, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha. Leis e intenções tem que transformar-se em ação efetiva, em favor de sobreviventes destes crimes. A falta de financiamento público destes serviços essenciais é fator fundante de impedimento do acesso das pessoas que mais necessitam destes serviços públicos. Como crimes, devem ser necessáriamente hediondos. isto poderá oferecer uma diferença marcante na vida das vitimas, a perspectiva de abordar, tratar, minimizar os impactos perpetrados contra crianças, adolescentes, mulheres. Existe muita propaganda e discurso dos governos, aqui em MT a situação é péssima. Realidade e prática são outras. É extremamente carente e limitado o apoio psicossocial, médico e jurídico legal. Na polícia, despreparo absurdo, se tiver defensor e chegar na justiça, depende da sorte de cair em mãos de um ou uma operadora com consciencia de fazer de sua função um instrumento de verdadeira e célere justiça. São dolorosos e trágicos os impactos na vida das vítimas. Primeiro, é preciso romper o silêncio que cerca o assédio e a violência sexual, denunciando e defendendo os direitos das mulheres ( meninos) vitimadas. É preciso melhorar, procurar qualidade e ampliação dos serviços públicos, uma efetiva integração escola, segurança pública, saúde com atenção psicossocial permanente e justiça. É triste ver que a Defensoria Pública trabalha com o "pires nas mãos", muito distante do aparato e estrutura logistica necessários para atender as demandas. São muitas as carências, além de recursos humanos e logisticos, é necessário qualificar a atuação de profissionais e funcionários diversos na abordagem destes problemas. Coisas como estabelecer a partir de um protocolo geral as condutas essenciais e dignas que devem ser encaminhadas de maneira que a vitimas tenham atendimento respeitoso, digno e de qualidade. Dois casos recentes em Cuiabá: um ( adolescente) com prazos dilatados para os agressores viabilizarem testemunhas. Outros dois, ( criança e adolescente) com agressores devidamente identificados, dois casos confessos, os réus continuam soltos. Quais são os passos mínimos que os profissionais devem seguir em caso de violencia e estupro? Se existem, são seguidos? A falta de testemunha desde o início aparece como critério para desqualificação do crime e potencial proteção dos criminosos. Agressores e seus advogados, especulações fragilíssimas, na expectativa de culpar a vítima. Se não há testemunha ( tentam produzir testemunha), o caso caminharia para a perda da punibilidade. Contradição absurda, todos sabem que na violencia sexual, via de regra não há testemunha. Os crimes são em locais privados, para não serem descobertos. É preciso enfrentar as iniquidades que circundam este tema. O silencio, a má qualidade ou inexistencia do atendimento público contribuem para encobrir crimes e criminosos. É preciso denunciar e cobrar os poderes públicos!

Waldir Bertulio

Violência contra as mulheres IV

A falta de estruturas publicas de apoio e acolhimento nos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, exige um grande empenho de mudança por parte do poder público.

Esta virada assenta-se na cultura, abrindo novas compreensões sobre como é ser homem e como é ser mulher em nossa sociedade.

Há mas de 100 anos atrás Freud desistiu de saber “O que querem as mulheres?” - naquele tempo, o pai da psicanalise estimulava o pensamento religioso, que claramente colocava as mulheres no âmbito da invisibilidade, da incompreensão e até da ausência de razão.

Com os avanços da luta das mulheres e dos que não subordinam-se a cultura machista e patriarcalista, esta visão melhorou muito. É dar voz e ações a demandas das mulheres, tirando-as da qualidade potencial de vitima e ré. Temos que mudar essa equação fechada da violência colocada entre vítima e algoz, entre público e privado. Problema complexo que extrapola estas esferas para ir ao núcleo fundante da dominação e exploração nos diferentes âmbitos da vida social.

Enquanto política pública, a área de saúde é um portal importante de acesso, identificação e respaldo das vítimas, se tratado o problema desde a rede básica até a especializada, conectadas com a assistência social, segurança e justiça.

Dispor cobertura às vitimas, desde o tratamento da sua dor física e psíquica, e que seus agressores sejam exemplarmente punidos. Acorda Brasil e Mato Grosso! Pelo que existe, estamos muito longe de chegar ao essencial.

O futuro pode e deve ser muito melhor, livre da violência, onde estupradores por exemplo sejam tidos como portadores de ações hediondas. Infelizmente os serviços dependem mais da sensibilidade e esforço individual de profissionais interessados, sem uma rede de referência e contra referência, que ao campo da saúde deveria ser intersetorial.

A formação na área de saúde é precária neste tema, ausente nos currículos , inclusive nas faculdades de Psicologia.

As graduações passam ao largo deste problema social na área de saúde,sendo em sua complexidade e amplitude um problema tipico da Saúde Coletiva, extrapolando em muito a atenção individual e terapêutica.

A maioria dos profissionais não tem clareza sobre estes problemas. O abuso sexual só é tratado vagamente como um sub-item dos diversos tipos de violência (física, psíquica, instituicional). Assim, é fácil a omissão fechando os olhos, por mais clara e evidente que se manifeste. Não é de se admirar as subnotificações de violência, desde intra-familiar até as relações no trabalho, lazer e no cotidiano das relações sociais.

Abrangência extensa, do ponto de vista médico, psicológico, jurídico, sociológico, serviço social, epidemiológico, legislativo, policial, político, religioso e moral.

Avanços sempre, só na luta incansável das mulheres pela dignidade, igualdade, e contra a opressão. Mulheres que sonham de olhos abertos.

Waldir Bertúlio

DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA SEXUAL 3

É alarmante que a violência seja aceita por argumentos ostensivamente machistas, para justificar seu uso. Pior, como “instrumento” para resolução de conflitos. Todos os impulsos violentos são passíveis de regulação social, desde a fome e a sexualidade. A violência tende a ser legitimada em extratos, grupos sociais mais conservadores, onde princípios hierárquicos são mais importantes que os princípios da igualdade. Na discussão de gênero, uma das crenças é que o controle da mulher faz parte do “amor”, da relação à dois, do casamento. O ponto de referencia é que o homem quem tem todo, ou maior parte do poder, definindo regras e o que é certo e errado na relação. No caso da violência doméstica, justificam os atos de violência entre a condição de que a mulher não cumpriu suas obrigações, “merecendo” até apanhar para aprender, e que o homem estaria impedido de exercer seus direitos (como para sair só, estar tenso ou raivoso...). O argumento é que a mulher não estaria cumprindo bem seu papel (definido e/ou imposto pelos homens). Ai ancora-se a violência sexual, onde a vontade masculina orienta o ato sexual, na recusa, usa a violência quando a mulher não cede. Desde crianças, meninos valem mais que as meninas, instituindo quem tem mais direitos e mais deveres. Os meninos podem fazer o que quiserem, até exercerem sua sexualidade livremente. As meninas são “podadas”, tendo que apelar para estratégias que permitam a elas alguma liberdade. Desta forma, quando ligam-se em relações amorosas, via de regra, já está definido o lugar da mulher. Este é o campo da violência domestica, conjugal, familiar, onde o assunto teria que ser privado. Para alem disto, a vergonha e o medo da retaliação, a mulher é desautorizada e desestimulada a falar da sua condição para poder ir em busca de ajuda e superação do regime de opressão e violência. Muitas são estimuladas a permanecerem com os agressores por suas famílias,desde os próprios pais. Até aconselham um “melhor” comportamento para não atrair a ira masculina, tipo: “melhor manter-se viva com ele do que separar para morrer”, ou, “ruim com ele, pior sem ele”. Um certo modo religioso influencia esses tipos de atitudes, onde na separação, culpam a própria mulher “por não ter sabido comportar-se”, ou, “por ter escolhido o homem errado”, ou simplesmente, por não ter conseguido segurar o homem”! Se a própria família não apóia as mulheres violentadas, imaginem em outras instâncias, por exemplo, se procuram ajuda do setor público. Aqui em MT o despreparo é de arrepiar. Desde a plataforma de Beijing (4° Conferência Mundial Sobre a Mulher), o reconhecimento tácito dos seus direitos. A violação, o abuso sexual, o estupro, representam a negação mais extrema desses direitos. Constituem-se em uma forma de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As mulheres precisam ser acolhidas, ouvidas, sentir solidariedade e confiança. Estamos em campanha eleitoral, é o momento de empreender esforços para que propostas voltadas para políticas públicas que construam a viabilidade efetiva em defesa da mulher sejam colocadas na agenda política. Importante: cobrar para que sejam implementadas, sonhando com o poder em mãos de políticos decentes e um Estado sem corrupção.