Crônica da Violência

O Estado de Mato Grosso está mal na possibilidade de enfrentamento ampliado da violência contra a mulher. Basta começar pela constatação de que não há locação de investimentos públicos específicos nas três principais Secretarias responsáveis ( Segurança Pública e Justiça, Assistência Social e Saúde) e nos Municípios. Verificam-se ações pontuais e genéricas pontuadas. Não existem rubricas, recursos específicos, tanto no Governo estadual quanto nos Municípios para prevenir e atuar contra a violência contra as mulheres. Agressões, estupros, impunidade, turismo sexual, crescem assustadoramente. No setor saúde, tudo está diluído em Atenção Primária e Hospitalar, podendo ser custeadas difusamente na chamada média e alta complexidade. O Hospital Universitário da UFMT é a referencia credenciada para atendimento da violência sexual. Infelizmente, com um serviço paupérrimo ( na contramão da sua qualificada atenção) conforme constatei mais uma vez em acompanhamento recente de uma estudante estuprada. Na delegacia especializada, a espera foi cerca de uma hora, chamando, batendo, e enfim, gritando para ver se alguém atendia, pois os portões estavam fechados e as luzes acesas. Apesar do informe de que é plantão de 24 horas Um investigador atendeu, abriu as portas e chamou uma comissária que veio algum tempo depois. Ou seja, estavam de plantão. Ela insistia em atender no outro dia, foi contestada, até que a mesma resolveu fazer o Boletim de Ocorrência. O agressor continua em liberdade, apesar de identificado e localizado imediatamente. Parece que era caso de prisão em flagrante, mas o delegado disse no outro dia, que ele não iria “arriscar cometer abuso de autoridade”. O HU da UFMT não deveria aceitar esta incumbência sem o necessário aporte logístico, financeiro e de recursos humanos treinados para estas demandas. É negativo, vez que é o melhor hospital de Mato Grosso em acolhimento e qualidade no atendimento. Frente ao inevitável e grave trauma psíquico, o atendimento psicológico conta apenas com uma profissional, que dificilmente está disponível. Vitima, familiares e amigos esperaram nos corredores por cinco horas, avisados que precisariam esperar sair os resultados dos exames laboratoriais, apesar de que o protocolo da conduta médica não condicionava isto às medidas de emergência, inclusive terapêutico-preventivas. A residente, desorientada, adotou medidas só após o questionamento de um professor que lá chegou para dar apoio a vitima. Indignou-se com o tempo de espera e a falta de previsão para a conclusão dos exames laboratoriais, condição apresentada par a liberação da vitima, pior, porque não havia previsão para conclusão e liberação dos laudos laboratoriais. Após esta intervenção, em 30 minutos a médica retornou dizendo que ia aplicar alguns procedimentos e que então a vitima estaria liberada. Dessa forma, não seria necessário o resultado laboratorial. No IML, o médico de plantão examinou superficialmente. Quando questionado após liberação da vitima, afirmou uma “perola de machismo e ignorância” após argumentos e contra-argumentos, para encerrar: “ que ademais, a vitima não era mais virgem”. Como se a “perda” de virgindade autorizasse estupros. Nada a ver com sua autonomia de conduta médica, mas com a falta de rigor e conhecimento ampliado do problema. Claro, não resume-se a uma questão médica pontual. É preciso entender o mínimo dos condicionantes de problemas ali apresentados. Muitas são as formas de opressão contra as mulheres: violência domestica, mercantilização do corpo da mulher, (polemica, a legalização da prostituição poderá colocar os cafetões oficialmente usando corpo e sexo como mercadoria), duplas e triplas jornadas, assédio moral e sexual no trabalho, desigualdade na oportunidade de trabalhos, aliada a menor salário para as mulheres nas mesmas funções, ameaças de demissão, e tantas outras formas. O Brasil é o sétimo país que mais mata mulheres entre 84 que compõem o ranking da Organização Mundial de Saúde. Anualmente, mais de trezentas mil mulheres vitimas de violação sexual. A cada 5 minutos uma mulher é violentada. O “requentamento” do disque 100 para 180 ( denuncias), amplia canal sim, mas , qual estrutura é oferecida pelos poderes públicos? Como implementar e ampliar de fato a ação da Lei Maria da Penha?

Alegrias e Tempos Sombrios

Continuamos sendo vitimas de uma indecorosa e maléfica manipulação política, onde a mídia é um meio, um instrumento para viabilizar esta forma de apropriação da dignidade cidadã. Na pré campanha de 2002, candidatura de Lula da Silva, Duda Mendonça, ( impune) criou um videoclipe de 1 minuto, intitulado “ Xô Corrupção”. Inúmeras vezes veiculado na mídia nacional ( ver blog do Ibrahim). Ratazana saindo de um buraco devorando tudo que encontra, arrastando a bandeira nacional em comilança para os esgotos. O fecho diz “ ou a gente acaba com eles, ou eles acabam com o Brasil”. É impressionante a esquizofrenia comunicacional, a mesma forma e concepção da propaganda atual lançada pelo partido da Presidente Dilma. O argumento é o medo do retrocesso, de voltar aos tempos “ruins” se perder a eleição. O significado é medo, ameaça, e o significante é impunidade. Voltar pra onde mesmo? A única esperança que sobrou é deles mesmos, garantir que a população não tenha acesso a informação, apague tudo, ignore as malfeitorias e, justamente, a naturalização da corrupção como instrumento da gestão publica. Ao contrário, assumiram o papel da ratazana do clipe de campanha de 2002, com a máxima, “ninguém fez (desvios), ninguém sabe, ninguém viu”. É tudo invenção, como diz o mestre Lula da Silva, os acusadores estão sempre contra o Brasil. Como na epidemia recorrente de escândalos: a OI – Telecom – Lulinha, os acordos espúrios com financistas, empreiteiras, banqueiros, aparelhamento e inchaço dos cargos públicos, estatais, ONGs, envolvimento com doleiros, mensalão, Petrobrás. Este último, flagrante expropriação financeira, com o governo responsabilizando aqueles ( que dizem a verdade) que “ querem acabar com a Petrobras”. Manobras espúrias contra as desacreditadas CPIs, em cinismo e práticas “escroques” sem limites. Acreditam que garantirão a impunidade sob seu controle. Aliás, essa é a cartilha política do nosso pobre (ética) Estado de MT. Blairo Maggi, o sonhado apoiador da campanha de Dilma, pode estar,, independente de mérito, vítima do tal “fogo amigo”, para pressioná-lo. É zona cinza quando entra em casos do STF Ministro como Dias Toffolli (história pregressa). O PT e base aliada esperam ter Ministros só a serviço de interesses espúrios da “governabilidade”. Mais do que isto, inocentando corruptos, desfazendo mesmo decisões já tomadas (mensalão), via manobras de reposição e afrouxamento de ações condenatórias. É inominável e odienta a agressão continuada,racista, contra o Ministro Joaquim Barbosa. É lamentável a noticia de que muitos prefeitos e setores da Assembléia Legislativa estejam em festa, recepcionando o crônico ex Presidente, no retorno da prisão para interrogatório em Brasília. Como se estivesse absolvido das potenciais e incontáveis ( conhecidas e ainda não conhecidas) tramóias com o erário público . No ultimo escândalo do indefectível Legislativo cuiabano, fez acusações e ameaças para proteger seu pupilo e aluno ( enfant gatée) que guindou com suas práticas monetárias escusas à Câmara de Vereadores. Foi defensor incondicional do VLT e outros interesses de empreiteiras na Copa, vergonhosamente aprovados sem um pré projeto sequer. É uma prática que vem exposta açodadamente desde a campanha que fraudou as eleições onde o Padre Pombo “ganhou mas não levou”. Triste aniversário de Várzea Grande, que já teve até dois Governadores e não conseguiu a mínima estrutura para ser uma cidade saudável. Continuará deserdada de representação? Hoje vemos na gestão pública uma longa história de malversações em obras, compras, precatórios, isenções fiscais, vendas de patrimônios públicos e de terras, que viram “grana rachada” em percentuais cada vez mais elevados. Riva e Eder, potenciais e flagrantes atores da corrupção em Mato Grosso, são poucos na leva enorme que nutriu-se e nutre no desvio da função pública. Existem antigos e novos que estão aí, postulando poder, reeleição, blefando, como se fossem vestais da honestidade. Se historicamente tivéssemos denuncias, investigação e punição exemplares estariam trancafiados. Grande parte não poderia justificar suas riquezas. Como diria meu pai: “Estamos em um mato sem cachorro”!

Mulheres Violentadas

Trezentas mil mulheres são vitimas de violência sexual por ano, estimativa global de dados bastante sub-notificados. Aqui em MT e Cuiabá especialmente, é grande a quantidade de violadores de mulheres, adolescentes e crianças, e que estão soltos por ai. Os dados mais confiáveis, aqueles que são registrados quando se procura o atendimento de saúde (SINAM), por ser obrigatório, representam ainda pouquíssimo da realidade. Teria que haver um monitoramento dos dados em todas as instancias publicas, SUS ( Saúde Publica), SUAS ( Sistema Único de Assistência Social, frágil em MT), Delegacias, Promotoria e Juizado. Recente na justiça foi aberta uma vara especifica para crianças e adolescentes. Teria que ser possível, por exemplo, acessar com facilidade o numero de denuncias, processos nas delegacias, na Promotoria e no Tribunal de Justiça. Saber especialmente que providencias foram tomadas desde a apresentação da denuncia, sua conclusão nas varias instancias e o tempo de tramitação do processo. Quantos foram condenados? Ou, os réus continuam soltos ameaçando vitimas e testemunhas, e lógico, praticando seus crimes sem que sejam contidos? Maioria dos réus com advogados "pífios", negando as acusações peremptoriamente, tentando "criar" testemunhas, mesmo com claras evidencias, fracas investigações ou inexistentes, culpabilizando as mulheres pelo estupro. Seria fácil verificar, mas frente as evidencias, não há investigação sobre a potencial  e lógica  ocorrência de outros casos com os mesmos réus. Continuarão a justificativa de que as delegacias não têm gente preparada em quantidade e qualidade, nem carro, nem combustíveis? No âmbito da Justiça, a sobrecarga de processos, com evidente acumulo de trabalhos para alguns juízes, além da alegada insuficiência quantitativa dos mesmos. O desconhecimento das vitimas do que constitui delito, age dissuadindo muitos sobreviventes de abuso sexual a denunciarem. Contribui também para que as famílias não apresentem denuncias formais, principalmente com crianças e adolescentes. É uma ameaça o criminoso ficar solto, pior, denunciantes não receberem respaldo e proteção. As vitimas que denunciam recebem freqüentemente posturas inadequadas, inóspitas e grosseiras nas instituições responsáveis, um sério obstáculo para desdobramento das denuncias. Muitos agentes públicos tendem a desqualificá-las. É necessário uma rede ativa de Serviço Social com profissionais bem treinados e que funcione de fato a rede descentralizada do SUAS e do SUS, vindo desde o primeiro atendimento, IML , delegacia e justiça. É preciso explicitar o respaldo, a identificação  para denuncia desses crimes nos contatos permanentes com a comunidade envolvente. Não há dificuldade de ter agentes e promotores de comunidades que identifiquem e incentivem as denuncias e punição. Certo é, que o papel central, determinativo e resolutivo é de responsabilidade dos poderes do Estado. É preciso construir uma agenda de cooperação, sob pressão das representações sociais das mulheres e das Instituições autônomas de Direitos Humanos, cobrando ações e recursos das três instancias de governo. Há uma desconfiança geral no Sistema Público. Estamos distantes da Justiça e reparação contra esses crimes hediondos. Até quando?

Machismo e cultura do estupro

É triste e doloroso acompanhar pessoas vítimas de violência sexual e estupro. A vítima é sempre culpabilizada, sofrendo esta acusação muitas vezes dentro da própria família, dificultando a denuncia, até por tabu, e vergonha. Na cultura machista, a mulher é tratada na sociedade,como um objeto. Vitimização como : “ você provocou, você bebeu, embriagou- se, ficou andando por ai em lugares que não deve ir, provocou contato com os estupradores, foi à festinha suspeita, foi à república e ficou sozinha, enfim, provocou de alguma forma, seja por onde andou, pelo modo de vestir, ou pela sua conduta”! Existem milhares de relatos, às vezes ficamos perplexos com as noticias nacionais e internacionais, como da Indiana que foi estuprada em um ônibus por 6 homens. Em Cuiabá e em MT, ocorrem casos diariamente, mas ficam escondidos pelo medo, coerção, ameaças e descrédito nas autoridades responsáveis pela proteção dos direitos humanos. Lembremos aqui em nossa cidade, do caso da garota que foi estuprada, esquartejada, e “assada” no forno da padaria do seu pai pelo seu namorado. O réu ficará solto logo? O impacto da violência psicológica é pesadíssima para as mulheres  vitimas de violência e estupradas. Nos relatos de casos em atendimento de traumas físicos e psíquicos, é comum que a pessoa estuprada fique desorientada. Um problema freqüente nas pessoas vitimas de estupro, especialmente nos primeiros tempos após a violência. Algumas desenvolvem tendência ao suicídio ( como Viviane, ex estudante da PUC –SP que suicidou-se deixando cartas elucidativas). São muito relatados Transtornos do Stress Pós-Traumáticos, e muitos outros. Ocorrem sentimentos de degradação e perda de auto- estima, pensamentos intrusivos recorrentes, ansiedade, medo de sair de casa, pânico e depressão. Por isso, a mulher estuprada pode precisar de tratamento psiquiátrico. Muitas vezes o dano psicológico não é superado, algumas mulheres vêem no suicídio, a única saída para o seu sofrimento. Muitos relatos de profissionais da área mostram que os danos psicológicos com o estupro muitas vezes podem não ser superados. Depois de violadas, seu corpo e psique podem não ser reconstruídos. Uma das inúmeras amigas que relataram a violência sexual quando crianças, disse: “esta covardia, dor psíquica e trauma, acho que só vai desaparecer com a minha morte”. É que a sociedade sexualiza o corpo da mulher, reprimindo seu comportamento, moralizando seus atos, sob ameaça e pena da violência sexual e psíquica. As instituições do Estado ( serviços públicos) na medida em que são frágeis, contribuem para a banalização da violência. Legitimam a barbárie, na medida em que não disponibilizam aparelhos públicos em quantidade e qualidade compatíveis com a demanda e necessidades de atendimento as mulheres vitimas da violência.