Eleições, Leviandade e Democracia

No horário eleitoral, correndo nas telas e rádios, promessas mirabolantes e irrealizáveis, em conexões desconexas e inconsistentes para o que se levanta como propostas. Pouquíssimo de perspectiva em mudança e inovação nas câmaras e executivos. É uma verdadeira “briga de foices” para convencer s eleitores vacinados e escaldados de tanta desfaçatez, frente a alianças partidárias ostensivamente suspeitas e marcadas pelo fisiologismo político. Tanto pela história conhecida dos partidos quanto da credibilidade potencial dos postulantes aos cargos. Contendores ou inimigos, até que ponto?- Estabelecem suas alianças eleitorais passando por cima dos princípios que deveriam reger uma representação legitimada pelo eleitor. Recente, uma polêmica sobre Segurança Pública no  horário eleitoral. Ora, passam longe de perceber que é preciso ter em mente as três hierarquias de Governo. O máximo que se chega ao nível municipal é falar em Guardas Municipais para controle da violência, necessária, mas na verdade essa hierarquia de Governo, o município, deveria estar conectando a segurança pública como componente de uma política social. Quer dizer: centrar em uma política de prevenção, que é estruturante, na medida em que os investimentos em educação, saúde, e nas áreas críticas de violência e pobreza sejam uma realidade. É atacar as raízes da insegurança nas cidades, que passam por vários âmbitos como cultura, lazer, esportes, equipamentos públicos, iluminação pública, proteção de crianças e adolescentes, política de empregos, transportes de qualidade e outros. É preciso que as ações estejam voltadas para grupos vulneráveis de população, como prioridade. Estes grupos, como os microterritórios de violência, podem ser identificados e atendidos se há uma política permanente de monitoramento e intervenção, subsidiadas por tecnologias disponíveis e acessíveis. A “inteligência” no serviço público colocada a serviço de melhorar a qualidade de vida da população.  Claro, isso deve estar vinculado a um projeto de cidade. O plano diretor é um instrumento essencial, encontra-se muito distante e aquém do que é necessário. Isto quando existe ou estão carcomidos no tempo, sem nenhuma atualização a uma dinâmica de crescimento tão avassaladora na equação da miséria, insegurança e desconforto nas cidades. Mal estar permanente crônico: este processo é patrocinado especialmente pela miséria política, a crise na representação, a miséria parlamentar dos legislativos. Segurança pública como educação e saúde, são braços do aparelho jurídico-político que deveriam ser rigorosamente uma política de Estado executada  hierarquizadamente, conjunta e complementarmente aos três níveis de governo. Nos municípios a segurança pública deveria ser rigorosamente voltada ao processo preventivo, nos espaços territoriais e institucionais do sem uma cidade minimamente saudável. É só dar uma olhada no Google, chamando “Think Thonk”, lá estão relatadas as boas experiências das 10 cidades mais seguras do mundo. Sabemos das proporções e grandes diferenças. Investem em sistemas de informações urbanas, geográficas e de riscos, em análises onde os cenários e melhorias ficam facilmente expostos, e a população sempre participa da identificação e alternativa de solução dos problemas. Sem uma política de longo prazo, sem participação de representantes da população, nada fica conseqüente. É possível ver que coisas como a revitalização de áreas, arborização, áreas de lazer, cultura e esportes bem direcionados incentivam a ocupação benéfica dos espaços mais frágeis nos potenciais mapas de carência e da violência. A segurança pública está capilarizada nas políticas sociais e de infra-estrutura. Logo, há que se pensar na intervenção intersetorial, enquanto concepções de planejamento das cidades é absolutamente necessário. Segurança tem tudo a ver com, qual estrutura urbana? Qual saúde? Qual educação? Qual política de emprego e apoio as comunidades mais desprovidas? A cidade saudável e segura poderá existir. Depende em boa parte de diminuir drasticamente a miséria e a violência. Perpetradas pela impunidade e escárnio da representação política. Podemos mudá-la?

PÁTRIA EDUCADORA? – I

O segundo Encontro nNacional de eEducação ocorreu em Brasília entra os dias 16 e 18/06. Dois argumentos essenciais movem esta proposta, a primeira, é criar uma instância coletiva de discussão dos rumos da educação em espaço e abordagem autônomos a governos. A segunda, é o enfrentamento da privatização da educação no país. Assistimos açodadamente nestes últimos tempos, a cooptação intensa  de quase todas as representações do movimento sociais, com ênfase nas representações sindicais. Foi muito esforço para anular o potencial de combatividade na luta contra a mercantilização do ensino no Brasil. É preciso antepor as escolhas dos últimos governos e do governo provisório atual, na massificação da educação, processos de privatização e diversificação da oferta do ensino pago. Sobretudo nos cortes do orçamento da educação pública, e a rolagem do prazo para atingir 10% do PIB na educação, previsto só para 2020. Clara e ostensivamente, os investimentos na educação superior são voltados para o mercado, para o lucro do empresariado que cada vez mais avança e ganha mais espaços nas fatias do orçamento público. Assistimos ao desmonte da escola pública em todos os níveis. Por ser um “bom negócio” na expropriação crescente dos fundos educacionais, os conglomerados privados educacionais expandem e concentram assustadoramente. É só olhar aqui em MT. É o caso da empresa KROTÓN- Anhanguera, com 1,2 milhões de estudantes no país. Isso significa um número maior de matrículas do que em todas universidades federais. O FIÉS tira do público para garantir vagas no setor privado, com uma previsão de 18 bilhões para o ano de 2016. Assim, a privatização não é fruto necessariamente da incapacidade financeira do Estado, mas da escolha de uma política educacional que privilegia a lucratividade no setor. Aqui em MT por exemplo, a clássica terceirização de obras, pode ser sim, uma modalidade de privatização. É preciso identificar melhor se não existem privatizações de escolas, que aparentemente não existem. No vizinho estado de Goiás, isto está se alastrando, como no Paraná e outros Estados. A proposta do Governo provisório denominada “Ponto Para o Futuro” e a recente “A travessia Social”, uma verdadeira passagem para o abismo. É bom lembrar que ela não é exclusiva deste Governo. Suspender direitos conquistados, desvincular receitas da união para a saúde e educação, cortar recursos sociais e privilegiar propostas neo-liberais também foi exercida pelos Governos do PT. Quanto maior o aperto da crise, maior foi a política de ajustes fiscal e cortes nos Governos Lula da Silva/Dilma. O que Temer e o PSDB propõe, é aprofundar na trajetória da política econômica do Governo Dilma. O dilema é, defender direitos, ou Governo e partidos? Em 2015, avançou mais muma vez contra os direitos dos trabalhadores e cortes nos direitos sociais. Veio cortando bilhões da saúde e educação desde 2011. Vetou reajuste do Bolsa Família, aumentou em 237,5% as prestações do ’Minha Casa, Minha Vida”, privatizou rodovias, Portos e Aeroportos. Em acordo com o PSDB, reduziu a participação da Petrobrás na extração de petróleo (mais privatização).  Nos idos deste março, já sob os augúrios do impeachment, enviou o PL  257 ao Congresso, dentre outras medidas, fim de contratação, férias coletivas forçadas e demissão voluntária no sérvio público, corte de 30% dos benefícios e reajuste real zero no salário mínimo. Tem muito mais, ainda o marketing e desvios para manutenção no poder. Junho ode 2013 abriu um novo ciclo de lutas protagonizadas pela população, daí o movimento pela educação pública e a ocupação de escolas como aqui em MT e em outros Estados (SP, GO, RJ, CE, RS, PR...), e o movimento grevista que sacode o país. O Encontro Nacional de Educação escolheu como tema direcional o debate sobre a Dívida Pública Brasileira. Em MT, o Encontro Estadual, promovido pelo ANDES/SN- ADUFMAT, onde o caminho direcional foi centrado  na dívida pública do estado, isenções fiscais (em 2017, previsão de 4 bilhões, mais que o orçamento da educação), e negação aos direito dos trabalhadores. O projeto de terceirização está no Congresso Nacional, generalizando para todo o setor público. É preciso enfrentar a crise da educação pública! 

A Corte Hamlet

O medo, pânico e trapalhadas tomam conta dos potenciais e reais suspeitos de corrupção, uma bomba explodindo em quase todas as hostes políticas. Aí está mais uma delação, a de Sergio Machado na operação Lava Jato. A verdade que quase todo conjunto de atores políticos enfrenta, usando as armas que puderem, na tentativa permanente de obstruir e detonar com a operação Lava Jato.   Ataques dissimulados, às claras, odiosos e até ridículos contra o Juiz Sergio Moro. Em geral, quase todos tem o “rabo preso”. Claro que a corrupção não é de hoje nem de tempos recentes, o problema é justifica-la porque sempre aconteceu, ou que todos fizeram, como vieram argumentando desde o mensalão. Isto é, no mínimo, desonesto. Ainda temos de ouvir que condenados como José Dirceu e outros sejam aclamados por claques como heróis da pátria. Puro escárnio. As negações são peremptórias, enfim, que é tudo mentira e perseguição da elite do país, os “coxinhas”, aqueles que são favoráveis ao impeachment.  Embora não o tenha defendido, chega à beira do ridículo ouvir a falácia do golpe. Ora, não tinha nenhum bobo na base aliada, que foi consolidada desde o primeiro mandato de Lula da Silva. Aliança clara e pública  com as teses neoliberais. Sem constrangimentos, sabendo de antemão do abismo em que adentravam. Portanto, as cartas estavam marcadas, o jogo político que os neófitos aderiram, foi de chafurdar na malversação pública. Romperam com princípios e códigos éticos, as regras do jogo estavam dadas para garantir as futuras reeleições. Entranharam no histórico desvio na política, no aprendizado dos caminhos desviantes na ética pública. O partido do governo aprendeu rapidamente o caminho da incúria e desfaçatez pública. A senda do fisiologismo foi a senha para se manterem no poder (moeda de cargos poderosos em estatais e ministérios, estes chegaram a 39). Sustentar no poder até por tempo indefinido? Ledo engano! Fizeram pouco da capacidade do jogo sujo dos partidos aliados, que desde o início queriam mesmo era detoná-los. Era só questão de tempo e oportunidade, seguindo as veredas sombrias da corrupção. Existiram coisas boas nos governos destes tempos? Claro que sim, especialmente nos dois primeiros mandatos, tudo engolido pelo descrédito tão grande que o governo produziu. Desde 2003, tratou de cooptar e anular as representações dos movimentos sociais, deixando a maioria das suas causas “a verem navios”. Infelizmente foram usados ostensivamente. No segundo mandato, já clara a luta do poder pelo poder a qualquer custo. A estrutura de poder que se formou, é verdade, vem nesta caminhada há pelo menos 50 anos. De formas diferenciadas. O poder tem uma força impressionante de corromper. Princípios foram gradativamente mandados para as “calendas gregas”. Quem eram os (im)pares? Gente como Romero Jucá, que foi líder do governo do PT por duas vezes. Ele, rocambolescamente deu literalmente com “a língua nos dentes”. Levas de partidos e políticos no “salve-se quem puder” tentando por todos os meios liquidar com a operação Lava Jato. O centrão, formado hoje novamente no governo provisório Temer, tem 227 deputados e 13 partidos. Parlamentares, 87 são do PMDB, PFL,PTB e PSD. Do conjunto exceto um, o SD, todos integravam a base aliada do governo Dilma. O PP, PR, PSD e PRB saíram do governo na votação do impeachment. PROS, PSC E PTB tiveram ministérios. A base aliada que se formou no governo Provisório pode chegar até 410 parlamentares ou mais. É praticamente a mesma composição de forças no governo Dilma. O PT estimulou o surgimento de muitos destes partidos, este fisiologismo foi lastro do processo de corrupção em investigação. Em um mar de descrédito, detonaram a armadilha preparada. A corte de Hamlet mostrava podridão no reino da Dinamarca(Brasil), com a corte de Alcenor (Planalto), onde tudo é só aparência. Assim, Hamlet mostra a tensão entre parecer ser e ser. Respondeu à sua mãe frente as mentiras: “Parece minha senhora? Não: é! Não sei parecer.” O governo do PT, que empunhou a bandeira da ética sucumbe infelizmente “ num mar de lama”. Ser ou não ser, eis a questão!

Waldir Bertulio

Retrocesso na Cultura I

O Governo Provisório Temer acabou com o MINC, fundindo-o ao MEC. Foi assumido pelo DEM, com um Deputado absolutamente desconectado de ambas as áreas, repetindo-se o jogo nefasto de cooptação do Congresso Nacional. Para sustentar base aliada com seus votos na aprovação das demandas do Governo. Não é novidade o desconhecimento da importância da Cultura, muito menos de reconhecer que existe uma política cultural em curso. A política nacional de cultura foi consolidada com a participação de todos os níveis de governo e as representações da sociedade. Não é de se estranhar que neste governo, a quase totalidade dos Ministérios é ocupado por parlamentares ou ex parlamentares em uma formação rigorosamente medíocre, com raras exceções. É bom realçar que sete destes Ministros estão envolvidos nominalmente e factualmente nas delações da Lava Jato, sendo que mais do que sete estão citados. O caso da Educação e Cultura é emblemático, quanto mais com a incorporação do MINC, que certamente será subsumido pela Educação, que já vem sofrendo cortes drásticos. Tornar-se-á a prima paupérrima na gestão de prioridades e orçamentária. Para se ter uma ideia, o orçamento previsto em 2015 para 2016, do MINC  foi o menor nos últimos 9 anos.  Como não ficará agora? Só pode ser uma tática para acabar com a política da cultura, na insensibilidade grotesca dos novos gestores provisórios. A extinção do MINC é um retrocesso que remonta ao menos 30 anos, se ficarmos no pós 85, período da redemocratização do país. Ignora uma longa luta da sociedade, especialmente dos atores da cultura para constituição de um Sistema Nacional de Cultura, com suas diretrizes e princípios muito bem formulados e estabelecidos. O governo provisório mostra uma insensibilidade muito grande, colocando à mostra o desprestigio e a desvalorização da cultura pelo Presidente em exercício e sua assessoria.  A Cultura é singular, específica, promovendo uma agenda de acesso e descentralização no setor público com acumulados importantes que deveriam ser valorizados. Realmente, vê-se que a gestão provisória que assume não tem noção da importância do setor como um guarda-chuva que permeia e ilumina as políticas públicas. Na medida em que, um dos papéis históricos da Cultura é de validar seus pressupostos nas instituições, tendo como pano de fundo a crítica da realidade social existente. Ela é a única faceta de vida da condição humana em que o conhecimento da realidade e do interesse humano pelo outro/outra aperfeiçoam-se e realizam uma fusão de objetos na relação social. Dessa forma, é o único arcabouço de conhecimento com suficiente audácia para oferecer ao mundo seu mais retinto significado. Não há faz de conta nem ingenuidade, o significado do que a Cultura aborda é colocado à nossa frente, pronto e completo para ser incorporado ou recusado. A Cultura abre os espaços do conhecimento enquanto potencial de mudança, do desejo e da alteridade. Quem é capaz de desafiar as realidades nas circunstancias que se apresentam? Sobretudo desafiá-la, incorporando um significado profundo ao bem individual e coletivo? Isto é dado, onde ancora a Cultura como lastro de sustentação e referência ao projeto de mundo que enfrentamos, sob o pacto de vencer a alienação política. Cultura e realidade tem tudo a ver com conquista da democracia real. Este diálogo com o governo pode ser em vão,  na medida em que terão pouca compreensão do que é a dinâmica da Cultura na sociedade. É preciso lutar para reverter este retrocesso social! Não é de se estranhar que refutem a diversidade, a tolerância em um perfil político machista, ultra conservador e segregador.

Waldir Bertulio

Banalidade do Mal II

1. 1- Nosso futuro político é uma zona cinzenta. A Câmara Federal ficou exposta na votação desse domingo na admissibilidade do impeachment em um verdadeiro cenário do absurdo. Precedido de negociatas de ambos os lados, desfile de baixarias, hipocrisia, em manifestações descoladas da causa em votação em um parlamento vergonhosamente paupérrimo, onde se defendem e cobram atitudes que jamais professaram. Isto é o ápice do tradicional jogo da demagogia. Investidos em cargos eletivos, o que menos interessa para a quase totalidade dos parlamentares e executivos é o que interessa realmente ao povo brasileiro. Raríssimos justificaram seus votos, mesquinharia, mentiras, falas bizarras para tentar naqueles segundos fisgar o voto do eleitor em seus currais eleitorais. 2- Fuga dos argumentos, neste deprimente espetáculo de horror, que trouxe no mínimo nojo a já esperada continuidade da prática de desprezo aos mandatos. Oportunismo ridículo e “mequetrefe”. Enfim, esses parlamentares foram eleitos, e certamente, a maioria obteve seus mandatos da forma execrável que conhecemos há tanto tempo, expostas pela justiça após o mensalão e na avalanche aberta pela Lava Jato. Apesar de os governistas afirmarem que o mensalão não existiu, e tentarem enterrar as investigações.atuais. Os tempos são sombrios, são outros. Ditadura, lutar para nunca mais ! Vivandeiras remanescentes e minoritárias, a declaração de voto do dep. Bolsonaro é repugnante, hedionda, fazendo apologia da tortura e assassinatos cometidos no regime de exceção. Merece processo e julgamento penal, além da cassação do seu mandato.  3- A filosofa Hanna Arendt mostrou que a partir do terror no totalitarismo do holocausto, é preciso imaginar e produzir ações com novas formas de pensar o mundo. Fala da crise política e da quebra da autoridade política .Tratou da crise a partir do séc. XX na obra “ Entre o Passado e o Futuro”, indagando qual seria a perspectiva do cenário futuro? Entendeu que nas crises se desenvolvem ações libertadoras. Portanto, tempo de construir e reconstruir rumos. 4- Em outra obra, “A Condição Humana” , considerada sua maior contribuição para a teoria política, coloca o fenômeno da alienação como principal característica da “modernidade”. Coloca uma teoria da ação, onde a atividade humana é a matéria-prima da vida política. Quer dizer, é na vida política que homens e mulheres experimentam sua capacidade de agir, de reagir, de intervir por seus interesses. Destacou dois elementos como papéis centrais da ação na abordagem da experiência política: a imprevisibilidade e a irreversibilidade ( o governo atual e anterior fez aliança e construiu a base aliada que quis, abrindo mão de princípios e trilhando caminhos desviantes). 5- Hannah fala que nunca somos senhores dos processos que desencadeamos com nossas iniciativas, e diferentemente do que ocorre no contexto com a natureza, não podemos desfazer as ações que começamos. Os únicos recursos para lidar com isso são a nossa capacidade de prometer e conseguir alguma estabilidade (fazer auto-crítica)}, rever e perdoar (a si próprios), para estabelecer um novo começo. 6- A perplexidade da abertura dos porões do mal no séc. XX, ficou marcada quando a autora foi cobrir a reportagem, em Jerusalém, do julgamento do nazista Adolfo Eichmann. Muita polêmica sobre o conceito de banalidade. Para nossos tempos, é compreender como naturalização do mal, enquanto ela falava dos motivos fúteis que levaram ao acometimento dos males na agenda política. 7- Naturalizar é sobrepor uma cultura de normalidade das violências perpetradas em nome do Estado e da política. Assim, adentramos na miséria política acumulada em nosso país. A naturalização da indigência nas representações políticas é um fio de meada. No prefácio do livro (de Hannah) “Homens em Tempos Sombrios”, ela retrata figuras proeminentes do séc. XX. Diz que essas personalidades são pequenas luzes a servir de orientação em épocas de crise, sofrimento e de perplexidade. 8- É preciso apoiar drasticamente nesta gravíssima crise que atravessamos a continuidade das investigações para que todos responsáveis por desvios sejam julgados e punidos exemplarmente. A começar imediatamente por Eduardo Cunha (por que o STF não o cassou ainda?), Temer e Renan. Que sejam devidamente impedidos de continuar defendendo a garantia da impunidade,tentando deletar a justiça dos seus calcanhares, prática também conduzida pelo governo, base aliada e quase totalidade dos opositores, em dissimulação permanente. Em MT, “a justiça vem mostrando sua cara”. Novidade promissora em nossa história política.É preciso que todos sejam investigados até as últimas consequências e devidamente punidos. Frente ao descrédito acumulado, levaremos quantos anos e talvez décadas para outra oportunidade de construir um país justo e democrático? Resta-nos  retomar a participação política, cuja falta nos conduziu a esta condição humilhante!  Refundar a esperança na política.

Banalidade do Mal I

“Todos os males da política decorrem de como são feitas as eleições”.  Por incrível que pareça, esta frase é de Dom Pedro II (1770). A crise que enfrentamos aqui no Brasil nos últimos tempos é um embate que chega até as últimas consequências, entre o falseamento da verdade, o cinismo e a prospectiva de ressuscitar um mínimo de ética pública. É preciso acumular esforço da população em busca de sanear a indigência na representação política. As alternativas colocadas neste cenário, desde o impeachment não são nada alvissareiras. A quase totalidade dos atores políticos, apresentam-se apenas rodiziando nas oportunidades de locupletação do poder, traições e continuidade da malversação pública. Raros se posicionam como alternativa à construção da decorosidade na política. Talvez só eleições gerais como saída, com renúncia de todos os mandatos, se assim for possível na constitucionalidade, sobretudo na soberania da população. Será possível uma eleição geral mais ou menos limpa aqui no Brasil - com a sanha da luta pela impunidade na corrupção ? A filosofa Hanna Arendt dizia que seu ofício era a teoria política, aprofundando no que chamou de “banalidade do mal”. Tratou do mal absoluto, ou mal radical, em seus efeitos bombásticos sobre a ética e a função do poder, a luz do nazismo e da sua condição judaica. Daí, fez análises abrangentes para sistemas em que todos tornam-se supérfluos. Para isto, seria preciso destruir a pessoa jurídica de homens e mulheres, para então acabar com suas individualidades e espontaneidades. Assim, tratar de sumir com a capacidade humana de ter iniciativas novas autonomamente. É a conspiração para que todos tornem-se supérfluos. O cidadão seria reduzido aos que atuam sob ordens, que obedecem cegamente e incapazes de pensarem por si próprios. A superioridade da obediência iria abolir a espontaneidade da criação, do enfrentamento, do confronto e da resistência. Nesta busca do potencial da ausência de pensamento, nessa opacidade, consciência rarefeita, é que surge a tragédia que a filosofa chamou de banalidade do mal. O fenômeno do mal na esfera política cabe como reflexão aqui, agora em nossos tempos. A partir do vazio ético no pensamento e na prática política, passando pelo fascismo, termo muito usado nos tempos recentes, aterrisamos na malfadada experiência brasileira dos tempos sombrios da ditadura. O último 31 de março e primeiro de abril, ficou engolfada e até esquecida neste ciclone de crise política que o país enfrenta. Estamos a 52 anos do “Golpe Civil-Militar-Empresarial”, que impôs uma escalada de violência do Estado Ditatorial no Brasil. Na progressão dos Atos Institucionais, o AI-5 fecha o Congresso, suprime o habeas corpus, extingue a legalidade jurídica e constitucional, escancarando as portas ao terrorismo do Estado, com a imprensa amordaçada. Milhares de perseguidos, exilados, torturas, assassinatos, mortos, desaparecidos, tantas famílias até hoje esperando encontrar os corpos de seus entes queridos para enterrá-los. Centenas de presos políticos espalhados pelas prisões, 10.000 exilados, 119 banidos espalhados pelo mundo, 4.877 políticos cassados, 263 estudantes expulsos das Universidades Federais pelo decreto 477. Neste período foi estreitado o conluio do Governo com empresariado, empreiteiras e projetos megalomaníacos sob os auspícios da malversação do dinheiro público. A mesma promiscuidade público-privado que apareceu na ditadura, hoje aflora com a Operação Lava-Jato, intensificando a bem-vinda luta contra a corrupção e a impunidade x a luta nefasta para continuar tudo como antes. A defesa irrestrita contra as investigações é absurda: se todos desviaram o dinheiro público, porque nós não podemos? É ridículo o argumento de golpe, quanto mais na boca dos que viveram os rigores da ditadura. É preciso sucumbir ao menos com a mínima dignidade, pois as regras do jogo e parceiros hoje contendores foram escolhidos pelo partido do governo e suas lideranças, para sustentarem-se no poder. Balcão de negócios a todo o vapor com o erário público a qualquer preço. Quem acredita que o partido do governo não tenha nada a ver com tudo que está acontecendo? Estamos a frente da banalização do mal e do cinismo. E agora?

Uma Lição de Vida

Decidiram extinguir o território do Iguaçu, ao Sul de Mato-Grosso. No contexto da cultura política que tomou novas formas e consequências em MT, MT do Sul e em todo país. Tinha dois territórios, que ocupavam áreas desde a hoje grande Dourados até as fronteiras com o Paraguai. O então parlamentar João Ponce de Arruda, subrertíciamente insere na lei a ser votada, também o território de Ponta Porã. Extinguiram os dois territórios em uma só canetada e votação. Equipe do Governo do Estado foi receber o acervo dos territórios, chefiada por Arquimedes Pereira Lima. Dourados e mais sete municípios pertenciam ao território de Ponta Porã. João Augusto Capilé Junior era Prefeito de Dourados, assumindo a gestão no lugar de Carvalinho, a quem apoiou na eleição a prefeito. Para assumir a prefeitura, renuncia ao mandato de Vereador, ao qual foi eleito com o maior sufrágio de votos, tendo comandado a prefeitura de Dourados por duas gestões. Mais conhecido como Sinjão Capilé, defendia princípios de austeridade, inovação e progresso para o município. Aqueles tempos eram de enfrentamento pesado na política, onde a violência e a briga entre clãs e grupos políticos eram duras e sangrentas. Uma das inovações era o planejamento, a transparência no uso dos recursos públicos.  Os oponentes políticos lutavam permanentemente para encontrar algo que desgastasse ou maculasse seu nome na gestão do município de Dourados. Nada encontrando, denunciaram como desvio, o desaparecimento de uma simples “bigorna” de ferreiro que existia na Usina a óleo diesel que fornecia luz para a cidade. Denúncia: roubaram a bigorna, outra, que o gestor da Usina era compadre do então prefeito, por isso, “mancomunados”. A equipe do Governo deu oficialmente como extraviada a bigorna, que tentavam como a única prova frágil de possível desvio. Sua gestão foi ilibada. Ele tinha concretizado através da proposta encaminhada pelo parlamentar Dr. Camilo a criação do município de Dourados. Ativista de um projeto de colonização pública, foi fundador da Colônia de Dourados, criando também o município de Itaporã. Veio de vez para Cuiabá em 1961, ocupando vários cargos públicos. Pensou e implementou projetos de colonização para pequenos e médios agricultores. Um sonhador com pés no chão, sabendo sobretudo, que a política é jogo duro e pesado. Exímio articulador político, conduziu uma proposta de modernização e rigor na gestão pública.   Mas, o que é encantador na história de vida de Sinjão Capilé? A compreensão essencial de que na política, no jogo político, é que se expressam as decisões que podem melhorar a vida da população com a boa gestão pública. Caminhou com sua experiência, conhecimento e persistência, em uma pedagogia política do convencimento sobre o caráter público das representações políticas. Culto, literato, sóbrio e crítico nos embates e conflitos políticos. Como pensador, manteve crítica radical aos valores da sociedade e seu confronto com uma filosofia de vida que veio reduzindo implacavelmente os valores humanos e éticos. Dizia, temos que procurar em nossas condições, buscar os espaços socialmente disponíveis. Temos que desafiar a realidade, na audácia suficiente para que não fiquemos fingindo de acreditar ingenuamente que as realizações podem estar ali, prontas e completas. É preciso construí-las, e sem esperança e crença, isto nãos seria possível. Nos últimos tempos aguçou sua preocupação com os destinos do Brasil, especialmente dos dois Mato Grossos com a necessidade do progresso e o empobrecimento profundo da representação política. Dizia, tenho saudade sim do passado, mas é o futuro que nos espera. Sua inquietude: como parar e reabilitar a feroz máquina de moer governamental que coloca a política em descrédito e no fundo do poço? Sinjão Capilé completaria hoje 100 anos de idade, deixou este plano há nove meses atrás. Seguiu acreditando no caminho da redenção política, do crescimento e do progresso sócio econômico. Sem dúvida, um homem à frente dos seus tempos vividos. Com a certeza da mudança no tempo presente!

AEDES: Saúde Pública na UTI - II

A história dos retornos do AEDES, suas idas e vindas, o recrudescimento de doenças por eles transmitidas impõem medo e pânico à população. Em sua evolução, a Dengue, Chikungunya e Zika, favorecidas pela incúria na evolução da gestão pública. Por que os mosquitos expandem seus espaços? Especialmente na alteração de habitats naturais, com sua expansão para ambientes artificialmente criados pela ocupação humana. A urbanização desregrada e implacavelmente destrutiva mais a degradação ambiental que vem desde a área rural, são motores que condicionam a escalada de mosquitos, outros tipos de vetores e suas doenças.  Em 1854 Jonhn Snow, o primeiro pensador que criou as bases da epidemiologia, utilizou método de investigação ligando o surto da cólera em Londres com a água poluída e infectada pelos esgotos do Rio Tâmisa, que eram consumidas pela população. Ele, como médico, investe no processo preventivo, que evolui para as técnicas de investigação de doenças hoje disponíveis. Desde lá então, já está bem definido que o monitoramento de vetores, de doenças, o processo de   pesquisa são fundamentais para que não sejamos pegos de “calças curtas”. Esta é função do poder público, para que não ocorram ameaças pontuais, como do vírus Ébola e outros no processo migratório. O caso do Zika é emblemático, entrada transfronteira e que exige variadas linhas de pesquisas, tal a sua complexidade. É importante saber o que ocorre além fronteira em relação a expansão destes vetores, destas doenças. Lições que apesar do Brasil ter muitos problemas, passa ao largo dos impactos ambientais que atingem a população em seu “modelo” de ocupação rural e urbana. A construção de barragens e reservas aquáticas proliferam potencialmente vetores como o casa da equistossomose em Gana, alimentada pelo rio Volta. Estes vetores, caramujos de água doce, são ameaças no Brasil, que já enfrentou enormes surtos da doença, inclusive em São Paulo.  A Malária, na África Subsaariana foi agravada pela construção de grandes barragens. Foram 1,1 milhão de novos casos, sabendo que as águas represadas são habitats para os mosquitos transmissores (Anopheles). Aqui em Mato Grosso e na Amazônia sofremos por décadas a tragédia da Malária, com o desmatamento indiscriminado desde a região de Cáceres, Barra do Bugre até as fronteiras amazônicas. A migração contribui para a expansão da doença, invadindo novas regiões, especialmente quando são frágeis os sistemas de monitoramento. Na África Ocidental, 1987, uma pesada epidemia da “Febre do Vale do Rio Rift”. Causa? – modificações ecológicas nos rios, conduzidas pelos Governos da Mauritânia e do Senegal. O Centro de Pesquisas Médicas, Veterinárias e Agrícolas dos EUA elaborou longo estudo concluindo que modificações de áreas naturais como desmatamento, queimadas, barragens, trouxeram endemias. Tal como aconteceu no Brasil e em MT.  Desmatamento, mosquitos e falta de política de saneamento do meio consequente, colocaram em emergência doenças como o Ébola na África Ocidental, e aqui no Brasil continua grande descuido no controle da entrada deste vírus no País. Desde cidades como Sorriso na área Amazônia até Cuiabá e Várzea Grande, o avanço da leishmaniose ameaçando a população urbana como no caso do AEDES. A temperatura alta e a umidade favorecem muito a expansão dos mosquitos transmissores. Pesquisas da Universidade de Winsconsin mostram desde o Quênia, que em áreas desmatadas, mudanças do uso do solo, afetam o clima local, habitats e a biodiversidade, favorecendo a migração das doenças.  Nos EUA o AEDES já é uma ameaça, principalmente o ALBOPTICUS, oriundo da Ásia, expandindo perigosamente ( Chikungunya). Portanto,  Dengue, Chikungunya e Zica tem  nas alterações urbanas e rurais e na pobreza sua determinação, implementada tragicamente com a falta de investimentos em pesquisas, vigilância de vetores e doenças, e no recrudescimento para aniquilar com o SUS em nosso país. É dizer, essas doenças tem que ser entendidas no viés da ecologia política. A saúde, como as políticas estruturantes e sociais, são decididas na política. Qual política?

“Chá Onça”: O imaginário do desejo

No falar do nosso povo da baixada cuiabana, é um elevado respeito e reconhecimento da sabença quando chamavam as referências da comunidade no prenome ou apelido de Chá(ou Siá). Como minha bisa, Chá Maria Clara e tanta gente plena de sabedoria na trajetória de vida. Sim, pessoas marcantes e influentes com sua força subjetiva, como nestes tempos, o artista plástico João Sebastião, que nos deixou inesperadamente neste domingo. Como dizia, dia de pensar trabalhando. “Chá Onça” foi o apelido identitário calcado na imagem que construiu em metáfora e realidade nesta terra que tanto nutriu sua criatividade pictórica. Assim, ouvia o ator e dramaturgo Luís Carlos Ribeiro chama-lo carinhosamente. João Sebastião puxa sua refinada arte plasmando expressões multifacetadas da onça, do caju e do seu entorno ecológico. Suas ilustres figuras do mundo animal e vegetal, transmutando em gente na sua metáfora e factualidades poéticas, com os pincéis certeiros e tintas contrastantes. Suas formulações instigam desde as reflexões na ecologia da vida, à feminilidade e estética de gênero. Deságua na sua paixão pela figura forte e polemica de Maria Taquara. Ele mergulha dizendo que precisa falar claramente sobre “nós, o povo”, reafirmando a personalidade excluída, a pecha de louca, porque afrontava as regras sociais que a mantinham na linha tênue entre a lucidez, a loucura, a coragem e a liberdade. Lembro que tive o desprazer e indignação estimulada, quando ouvi na UFMT há muito tempo algumas pessoas falarem que sua arte seria alienante. Absurdo! Ignorância. Esconderia a realidade? Mas, de que realidade João Sebastião fala? De uma perspectiva incomum da formação nacional, de evolução da arte com seus potentes e polissêmicos discursos. Cutucou ferinamente a onça-gente no imaginário social, ai sim, em suas profundas contradições. Como nos diálogos com o saudoso Paulo Medina, ele dizia que sua arte também faz reduto e útero dentro de seu corpo. É dele que se extrai a expressão artística, comprometida com o devir e com a alteridade. São forças virtuais e reais que compõem a materialização das suas obras, singularmente, como em Humberto Espindola, Vitória Basaia, Gervane de Paula, Nilson Pimenta, Dalva de Barros, Adyr Sodré e outros. A alteridade, no combate delicado e radical pelo respeito ao outro, a outra, a diversidade. No devir, até porque esta história não se encerra aqui, com a sua partida para outro plano. Ele plantou a perspectiva de partos do “vir a ser”, em sua leitura do mundo. Em sua arte provocante, delicada e universal. Sim, João Sebastião foi-se em pleno voo de maturidade, criatividade e desafios. Fez das “vísceras o coração”, para dar conta de tudo que acumulou, plantando desejos como desafios. Esperamos que gente como Aline Figueiredo e André D’Luca possam dar continuidade ao projeto ampliado da bela história viva e presente de Maria Taquara. A onça mãe? Ele adentrou ao sincretismo religioso, no embate entre a cultura do machismo, da virilidade, e no sufocamento da sexualidade.   O lugar, o espaço geográfico, oferecem sua marca identitária, que caminha na direção da diversidade cultural. Sua triste morte o apanhou de surpresa, tantos os projetos que acalentava em sua transformação constante. Isto talvez demarque a própria falta de controle que temos sobre nossas próprias vidas. João Sebastião, em vida plena na arte, como caminho dos sonhos, desejos e liberdade. Todos que compartilham da emoção em sua arte te saúdam, João Sebastião. “Chá Onça”, belicosa e guerreira!

Conjuntura 2016 III

A crise brasileira é tida como uma das dez maiores ao nível internacional em 2016. Em 2015 foram recolhidos mais de 2 trilhões de impostos da população. Frente a isto, a solução apresentada pelo Governo é cobrar mais impostos como uma das saídas para um “tapa-buracos”. As desonerações tributárias passam de 280 bilhões saídos dos cofres da união em 2015. Tentam arrecadar cerca de 32 bilhões com a CPMF, ao lado de cortes como os 10 bilhões do Bolsa Família (53%). Gastos tributários cresceram nos últimos seis anos. Em 2008, equivalente a 3,33% das riquezas produzidas, em 2015 a 4,93% do PIB (10 vezes o Bolsa Família). No início da década passada, era menos de 2% do PIB. Em todas projeções a diminuição na desoneração e a renúncia fiscal diminui no máximo 6%. As renúncias, como bem conhecemos aqui em Mato Grosso, estimulam também a sonegação e a evasão fiscal, sustentando também empresas pouco produtivas. Quem paga é a sociedade. Pode ocorrer ainda, o aumento da carga tributária em outros setores para compensação. A renúncia fiscal em 2015 foi no valor de 0,15% do PIB, equivalente a 10,3 vezes o Bolsa Família. Hoje, com a taxa de inflação em dois dígitos no acumulado de 12 meses, a taxa de juros seria o instrumento da política econômica para controlar a escalada dos preços. A última reunião do COPOM recuou e decidiu mantê-la em 14,25%. Como aumentar a taxa de juros, se isto leva de imediato a uma retração do consumo, de bens duráveis e dos investimentos, aprofundando mais a crise e taxas como do desemprego, especialmente o formal. Isto sem falar nos efeitos devastadores sobre as finanças públicas. A ameaça da elevação de juros está ligada ao aumento da inflação, efeito de medidas que apenas adiaram sua subida, refletindo no que assistimos hoje. Há uma expectativa de aumento de inflação nos próximos doze meses, alimentadas pela depreciação do real. Há incerteza se os juros tem hoje eficiência no controle da inflação, talvez muito pelo grande fosso criado na política fiscal. Enquanto isso, cortes e contenções afetam drasticamente a crise. Como na Saúde Pública, com a ameaça terrível do avanço do mosquito Aedes Aegypti e sua carga de doenças que assolam a população. Muitos agravos, vidas ceifadas e gerações futuras comprometidas inexoravelmente pelo vírus Zika, voltando a um quadro de horror conhecido desde o século passado. Cortes e contenções são verificados, confirmados nos cortes e repasses para as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica dos Estados e municípios. É um abismo cada vez maior no desvio das concepções do SUS. Nesta refrega, foram adiadas recente, até entrega de kits aos Estados para detecção da dengue, visitas domiciliares e ações de combate ao mosquito. Pior, as condições para investimentos estruturantes nesta questão sanitária como saneamento básico e ambiental em déficit crescente, somado ao modelo destrutivo de expansão na ocupação humana/rural e urbana, tendo a destrutividade ambiental como elemento importante nesta tragédia anunciada que se avoluma. Desde 1903, com Oswaldo Cruz (RJ), Adolfo Lutz em SP (1901), sabemos que não há mágica. É preciso que o Governo tenha poder decisório voltado para priorizar gastos neste setor. Aqui no Brasil e em MT, não faltam equipes e profissionais competentes a esta tarefa, sempre adiada na agenda da saúde. Sanitaristas bem sabem, atuar só no fim do processo com a prática de clínica médica é limitado. Neste modelo hegemônico das práticas de saúde, não dá conta de intervenções eficazes para resolução do problema. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande podem entrar em situação de calamidade pública se não ocorrer intervenção estrutural sobre a expansão dos vetores, seus condicionantes e suas doenças, cada vez mais agressivas. Este é o exemplo do cotidiano feroz que vivemos. Assistimos o Governo preparando o maior processo de privatizações no âmbito Federal, desde o sistema Telebrás há 20 anos atrás. O rombo das contas públicas ainda é uma zona cinza em seus limites. Além do que, o momento não é nada propício a esta sanha na busca de recursos a qualquer custo, vendendo empresas estatais e ativos, quanto mais, a preço de lixo. Como disse Jacques Wagner, o Ministro que sumiu do pedaço: “...a prioridade não é a economia, é manter o mandato da Presidente”. Infelizmente o PT está nas “cordas”, apesar de ocupar os mais altos cargos da República, junto com seus aliados. Estamos à mercê da sorte? 

Conjuntura Política

Abrimos 2016 com o pais em grave e insustentável crise politica, ligada umbelicalmente a crise econômica, com determinações internacionais e, expressivamente locais. Neste contexto, produzimos teses e propostas para debater a agenda política anual da Associaçao Nacional dos Docentes do Ensino Superior, o ANDES-SN para enfrentamento especialmente da crise  sobre a educação e as Universidades do pais. Não há ensino qualificado sem a produção de conhecimentos voltados para as necessidades da população. Realça a PEC 10/2014, criando o Sistema Único  Educação Pública. Nada a ver com o que defendemos para o SUS e para a Cultura, Trata-se de romper com a autonomia outorgada pela Constituição  para este nível de ensino. Retomam o PL  518/2004, que propõem a mercantilização da educação, transformando o MEC em Ministério da Educação de Base, levando o ensino superior, a pesquisa, a extensão e avaliação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, no caminho para demanda de mercado. Mais uma conexão, o PL 4648/2012 criando em seu artigo primeiro um  fundo patrimonial,  tirando de vez do Estado o dever do  financiamento público.  É o  empresariamento do ensino superior público. Além do  corte de no mínimo 11 bilhões da educação, o Acordo Geral de Comércio e Serviços  (AGCS) da Organização Mundial do Comércio, no  Acordo Trade in Service Agreement (TISA), voltando a educação para o mercado, além de romper com a proteção para setores como  saúde, deixando de ter características de serviços públicos. Uma agenda importante, dentre outras, é o Encontro  Nacional da Educação, realizado de foma autônoma e independente para discutir, avaliar  e propor  novas intervenções em todos niveis no sistema de ensino  brasileiro. Na economia, a crise  internacional tem de fato efeitos sôbre o Brasil e os condicionantes especificos aqui produzidos que  corroem os pilares desta nossa decadente  República, frente a uma maioria esmagadora de Congresso, partidos  e Governo manietados, servindo a interesses espúrios.A crise politica corre na promiscuidade entre níveis de poderes e agentes externos, instalando balcões de negócios distantes do interesse  público.A corrupção alastrada depende da  firme  e leal atuação do Ministério Público, Polícia Federal e de juízes comprometidos visceralmente  com  a  justiça. Uma vergonha aos que professam o direito como uma nobre profisssão, a “ Carta da impunidade” assinada  por pouco mais de uma centena de advogados com inconsistentes acusaçoes à Lava Jato, naturalmente defendendo seus clientes contraventores. Sómente 4 por cento das decisões do juiz Sérgio Moro e sua  grande equipe não foram acatadas pelos tribunais superiores, tal a consistência da sua atuação.A Lava Jato não pode parar, custe o que custar, é preciso garantir que eles não passarão, enfim, ameaçando chegar até as mais altas autoridades da nação. Os reflexos da crise mundial na economia brasileira manifestam--se a partir das características de um país dependente e semicolonizado O marco mais recente vem da crise dos EUA em 2008, alastrada por toda Europa. Em países como o nosso, a crise aumenta a rapina, com  efeitos imediatos como  presenciamos agora  no desemprego  índices não vistos nesses ultimos vinte anos, inflação, juros altos, supressão de direitos sociais,em uma economia subordinada drásticamente ás oscilações internacionais. Especialmente   flutuando nas causas e impactos  internos da péssima gestão pública e seus desvios,que sangram a economia nacional , com  um Congresso mais conservador e atrasado em todos os tempos. O declínio mais que trombeteado, ignorado por lideranças como Lula da Silva e sua (ex?) pupila, então Presidente. Lembram os quadrinhos do saudoso Henfil, em “Ubaldo, o Paranóico”. Mania persecutória até que ponto consciente, levando petistas fanáticos e neófitos oportunistas também ao delírio, na defesa dos desvios, trapalhadas e mania de grandeza. Ou  será uma performance e ensaio de esquizofrenia? Escárnio à mostra!

Conjuntura 2016/2

A trajetória do modelo econômico a partir de 2003 reembarcou no boom das commodities que chegou até 2013, inclusive amenizando os impactos da crise de 2008. Para um país chamado mercado emergente como o Brasil, a desvalorização da moeda chinesa e suas medidas para manter o crescimento impõe tempos ruins ao nosso país, colocando o Brasil em apuros. Mato Grosso, especialmente dependente do mercado chinês, apesar do agronegócio ter apresentado crescimento em relação a outros setores ,tem na retração do mercado chinês um fator declinante. Somam-se a isto as condições climáticas, impondo perdas, além de que, a monocultura industrial é perversa na concentração de renda e na deterioração ambiental. É hora de mudar esta equação regressiva, superconcentradora de riqueza e ainda torpedeada na lei Kandir. A China vem desacelerando sua economia desde 2014, com cenário ruim ao menos pelos próximos dois anos, com o aumento da queda na produção industrial e excesso na capacidade produtiva. Na verdade, a redução da capacidade de crescimento não se limita a China, mas  a Europa e EUA. O Brasil é sem dúvida vítima do modelo exportador primário, como na política conduzida por Delfim Neto, criando no início da década de 70 a política dos corredores de exportação. Endividamento externo a perder de vista. É este modelo que retoma a política econômica pós 2003, acoplada a matriz econômica neodesenvolvimentista, que presume um grande pacto social entre o capital e o trabalho. Incorporou-se o investimento em infraestrutura (PAC) e outros, criando projetos sociais efêmeros e de baixa incorporação de recursos públicos como o Minha Casa Minha Vida. Se analisarmos suas planilhas de custo, foram concebidas para favorecer empreiteiras do ramo imobiliário. Para se ter uma ideia disto, a ONG Contas Abertas analisou as contas da Presidente em 2014, mostrando a verdade sobre o motivo das pedaladas fiscais. Do montante, 40 bilhões foram para grandes empresas e para o agronegócio; para Minha Casa Minha Vida, foi 7,66 bilhões; para o BNDES sustentar investimentos na Inovação, Produtos e Compras de bens de capital, foi 12,16 bilhões. O BNDES empresta com juros menores do que capta, a diferença é o tesouro nacional quem paga. Colocou 7,44 bilhões para subvenção ao agronegócio, mais do que o Projeto Minha Casa Minha Vida. Então, as pedaladas na tergiversação tosca dos argumentos de Lula da Silva, “foram para o bem”, para os projetos sociais. Por isso, Dilma mereceria o perdão. Esta face do neodesenvolvimento são cosméticas e irrisórias. A ministra Katia Abreu retoma agora o período pré 1988 da Constituição Federal. Assume a mercantilização, retoricamente colocada como pensamento governista para mercadejar novas frentes que capturem verbas públicas. A crise impôs duros golpes aos neodesenvolvimentistas. Esgota-se o ciclo expansivo das commodities, expondo a fragilidade estrutural do país que “nadou” na exportação de produtos primários e de produtos industriais de baixo e médio valor tecnológico. E importa produtos de maior valor agregado, incidindo sobre o déficit crescente das transações comerciais. O principal pilar utilizado foi via concessão de créditos subsidiados como do BNDES. Na última década, este banco público teve seu capital aumentado 10 vezes, o Banco do Brasil também foi fortemente abalado. A corrupção exposta pela Lava-Jato expõe o desvio dos investimentos em infraestrutura. A queda drástica do Petróleo no mercado internacional, e aqui, o petróleo e seus derivados continuam subindo a vista, puxado pelos combustíveis. Por que? O Petrolão responde. A China tem avançando no Brasil no setor de bens de capital, nutrindo-se da corrosão nacional, como outras instituições financeiras multinacionais. A crise viceja em um país onde o setor bancário expande lucros nas taxas de juros mais altas do mundo. Com recordes de lucros, as ações dependem da divida pública, que continuam a subir, expondo a fragilidade do modelo econômico. Cortes nas áreas sociais, o que parece ser uma conquista neodesenvolvimentista nas áreas sociais entre 2005 e 2012, ficam inexpressivas frente a perdas assustadoras. Retirados de vez pela inflação, alto desemprego, até pelo congelamento e suspensão das “bolsas de assistência”, aniquilamento das políticas sociais, como no eixo da Seguridade  (Saúde, Previdencia e Assistencia Social)  e da CLT. A desigualdade, a carestia e a pobreza aumentando vertiginosamente. Na crise política e econômica, por hora, não há luz no fim do túnel! Qual pacto será possível?

Retomada da Política cultural I.

A  luta por uma política cultural aqui em MT vem sendo desenvolvida e estimulada desde o preparo de proposições que antecederam a primeira Conferencia Estadual e Nacional de Cultura. Foram desenvolvidas discussões das diretrizes  políticas e operacionais para concepção e formulação de uma política cultural e respectivo plano. Este marco de trabalho coletivo com os atores da  cultura engendrou uma proposta conceitual participativa nos moldes do que fora conduzido na construção do SUS. As diretrizes  convergiram para acesso, participação / controle social, descentralização. Foi  fundamental para  isto o papel do Fórum Estadual de Cultura como um espaço autônomo de representação dos  vários segmentos culturais, já efervescentes  desde a década de 90. OO acumulado de uma proposta conceitual avançou, a ponto de propostas eixo oriundas das  contribuições de MT serem incorporadas nos debates e plenárias da Conferência Nacional de Cultura,  devidamente credenciadas na Conferência Estadual. Desde o início defendemos o orçamento do setor oriundo do orçamento fiscal. Nada de colocar nas mãos de empresas o destino das renúncias fiscais (dinheiro de imposto é nosso), que acolheriam, na maioria, tendencialmente, projetos de  interesses mercadológicos e excludentes. O que foi possível fazer, enquanto política pública e ação governamental foi o advento de leis para renúncia fiscal como aqui de MT e a nível nacional, com as limitações que conhecemos. A gestão pública nunca permitiu a possibilidade efetiva de seleção e distribuição necessária e justa dos  recursos, em  um princípio essencial para nossa  realidade, que  é a equidade (dar mais a quem tem menos). Não bastando isto, o discricionarismo e o clientelismo, também na esfera  da política de cultura, senão, os próprios desvios financeiros, correntes em nosso Estado. Apesar de insignificante o orçamento, também vai e vem, a malversação dos parcos recursos da Cultura, mantida a “ pão e água”, e frequentemente dada de consolo a grupos políticos.  Esforços e agendas de melhorias ocorreram pouquíssimas vezes pontualmente, o que ocorreu muito foi a incúria e o desprezo a uma política setorial colocada de lado das prioridades governamentais. Nestes novos tempos assistimos pela primeira vez um candidato a governador discutir abertamente com os atores da cultura  os rumos e prioridades de uma política cultural. Escolheu um Secretário legitimado pela sua seriedade  e inserção no espaço da cultura e das artes. Implanta o pensamento e a prática deixada de lado na formulação e implementação da Política Estadual de Cultura. Caracteriza o setor como singular dentro das políticas públicas , argumentando consistentemente com o Executivo uma autocrítica ao retorno institucional da Secretaria de Cultura, extinta no início da gestão, a contragosto  dos protagonistas da cultura. A proposta da Política e Plano Estadual que foi para aprovação na Ass. Legislativa   propunha também o aumento do financiamento no setor.  A demanda  dos setores da cultura é que chegue em um melhor momento, no mínimo a  1% do   orçamento  estadual.  Trata—se de acumular forças para que, no campo da autonomia, constituam—se  em atores sociais, cuja característica neste caso, é do reconhecimento pelas autoridades públicas como mediadores das demandas sociais, legitimados como   representação social. Especialmente, sobre a realidade do setor. Quando mergulhamos na luta pelo SUS desde a década de  80, o Movimento Sanitário  fala  no Partido da Saúde. Não precisamos de panfletarismo para a prática de um Partido da Cultura, como semântica e metáfora que luta  e também saúda os avanços e a reconstrução de competências na  cobrança e diálogo autônomo das representações sociais  com os governos. Claro, quando se abrem para dialogar não só com seus quadros, mas também com os oponentes. Assim, o tal Partido da Cultura pode ser uma instituição subjetiva que enfrenta, luta e acolhe todos esforços  e saúda os avanços.. A Secretaria de Cultura está avançando e   alimentando muitas das nossas acalentadas expectativas. Até onde vai, depende  de nós. Sem esperança, luta e utopia, a alienação e a inconsequência tomam conta....

A Passagem de um ícone - Gegé de Oyá

Habita outro plano, Gegé de Oyá. Você, figura proeminente em nossa sociedade, que sonhou com uma família, achando força na espiritualidade e na contenda com os reflexos da escravidão e na sua ancestralidade. Esta que foi tão dura aqui na baixada cuiabana, e que levou negros a serem jogados tal qual buchas de canhões ao morticínio da Guerra do Paraguai, com a promessa de libertação. Você, que condoía com o sofrimento da escravidão negra nas minas do Sutil. Como primeiro colunista social da nossa cidade, saudado e bajulado pelas elites da terra na fotogenia narcísica dos demandantes no desfile das colunas sociais. Mais do que isto, guia espiritual até de curas, de reencontros, de amores clandestinos guardados a chaves possíveis nas intempéries das falsas e reais relações amorosas, que levou tantos para terreiros, a conhecer um pouco da crença na religiosidade afro. Que construiu em terreno fértil a poética da resistência, do enfrentamento ostensivo das diferenças, do conservadorismo e da intolerância. Enfrentou de peito aberto, nunca recuando no orgulho à dignidade e na conquista dos seus desejos. Menino que nasceu na síndrome da fome, no velho sertão de Rosário Oeste. Acolhido e apoiado em pequeno, pela família Cuiabano. Que foi estudar Artes e Ofícios desde o primário no Colégio São Gonçalo, já encantado com a arte da costura, que continuou na antiga Escola Artífice. Gegé sempre se postou como um príncipe negro, incorporando como marca em seu talento, criatividade, a estética e o vestuário afro. Estudou, pesquisou, desde os trabalhos como alfaiate (dizia costureiro), até a de colunista social badalado nas hostes ditas “chiques”. Nunca deixou de lado as referências das famílias pobres e tradicionais em seus textos. Sobretudo, sarcástico com as incoerências das superficialidades que marcam um tipo de colunismo servil, mercantil e vazio. Tinha uma visão crítica sensata e 'finória' da alta sociedade, sabendo que acumulou poder e força através deste ofício, vendo isto como um instrumento de resistência em sua ligação sincrética com o catolicismo e a religiosidade afro. Foi amigo desde Dom Aquino, outras referências católicas em Cuiabá, até os núcleos de Candomblé, Umbanda e Espiritismo. Referências como Dandi, Pai Edésio, Joãozinho do Axé, Jojô, Robson e Seo Arlindo. Certa feita, em Brasília (levado por Isabel Campos, amizade forte), foi recepcionado com honras de Chefe de Estado, confundido com o Rei da Nigéria, que ainda não tinha chegado. Sua indumentária afro era componente da sua arte e estética. Carnavalesco, sua presença era marcante, o povo aplaudia em delírios, as crianças adoravam suas performances nos velhos carnavais e batalhas de rua. Assinava ponto nas madrugadas em bares e espaços como Choppão e Sayonara, passando por clubes como Operário, o Dandi, Náutico, Grêmio Antonio João, além dos clubes Feminino e Dom Bosco. Sua entrada foi vetada no Dom Bosco em uma comitiva dirigida pelo saudoso Mestre Batista, que culminou com contendas e o encerramento da festa naquela noite. Quando podia, “dava bananas” ao racismo e machismo da cidade, com o desprezo e elegância de sempre, ele, que enfrentou centenas de hostilidades deswta natureza.Também produziu na rádio Difusora o programa denominado “ Uma Rosa para uma Dama Triste”. Gegé de Oyá foi fortemente identitário, píoneiro e verdadeiro no seu pertencimento cultural, racial, no gênero e na orientação sexual. Em tempos dificílimos. Sempre ancorado na religiosidade e no sincretismo. Gegé de Oyá é história, memória e orgulho da nossa terra!

Waldir Bertúlio

Política e Descrédito

Preocupa-me muito saber qual o projeto para o país daqueles entes políticos que confiaram em acordos torpes com o Presidente da Câmara, tal qual fez o Governo e suas lideranças para tentar salvar a furibunda Presidente. Tão interessados estavam, que o PSOL e REDE que tomaram de fato iniciativa no processo que hoje comprime especialmente o Governo e a base aliada. Fizeram jogo de corpo mole o tempo todo na tentativa de assegurar o “apoio” de Eduardo Cunha para encaminhar o impeachment ou não acatá-lo. O PSDB ficou ao sabor das ondas, esperando e confiando na corte ao presidente da Câmara, que ao mesmo tempo era objeto de negociações em favor da Presidente, especialmente a si próprio, para escapar da cassação. Nesse sentido, também a oposição que confiou na negociata com o Presidente da Câmara, sofreu desmoralização, na medida em que perdeu todos os momentos de se colocar firmemente na pauta política que atormenta o país. O Brasil demorará por certo, muito mais tempo para sair desta crise que alarga seus horizontes, arrastando manifestos opositores também nas torrentes do descrédito. Por quê?- Postaram-se de maneira oportunista para conseguir seus intentos confiando em um personagem rigorosamente desqualificado para conduzir qualquer medida séria na câmara Federal.  Presidindo o Senado, outra figura que já escapou da cassação por artimanhas, envolvido como o Presidente da Câmara em sérias investigações sobre corrupção que estão vindo a tona, graças a operação Lava Jato. A crise política é devastadora, não se tratando apenas da economia do país, aproximando-se o momento potencial de colocar a vista o ex-Presidente Lula da Silva. Varre o país o aumento do desemprego, inflação, cortes profundos em políticas sociais estratégicas, redução dos investimentos, queda das exportações, inflação, alta de juros, carestia, prolongando além de 2016. Temos que lutar contra a possibilidade da “depressão”, agravamento socioeconômico que vêm após um período maior de recessão. A gravidade amplia quando enxergamos que não temos nada a vista de melhoria em um futuro próximo, a não ser a incerteza no quadro sócio-político. aqui no Brasil, os bancos ganham na crise, pois tem menor risco em operações com o setor público, alimentando o rentismo, agiotagem, no conluio da apropriação privada do setor público. Ainda pesam acusações sobre a campanha de 2014. Lembre-mo-nos do esquema PC Farias/Collor. Foi o tesoureiro da campanha, sendo assassinado sem nenhuma investigação rigorosa, como foi o caso de Celso Daniel. Provavelmente, se houvesse delação premiada e juízes como Sérgio Moro naquela época, Collor poderia estar “mofando” na cadeia até hoje. O partido do Governo tem dois ex-tesoureiros e ex-Presidentes do partido presos. Ainda pesam acusações sobre FHC, de que a sua reeleição teria sido comprada no Congresso. A defesa da Presidente, é que a mesma não pode ser objeto de impedimento “só porque teve avaliação negativa de popularidade”, muito s questionamentos da falta de motivos sólidos vieram, mas os argumentos são específicos e claros. Admissibilidade ou não do impeachment tem causas jurídicas, pressão da oposição, e de segmentos expressivos da sociedade. As tais “pedaladas fiscais” por exemplo, são instrumentos evidentes de maquiação das contas públicas. Apontam para a violação da Constituição Federal. além disso, edição de decretos não nomeados, sem comprovação de compatibilidade com metas fiscais. Aí, a lei de responsabilidade fiscal é uma faca de dois gumes. Nesta trajetória, não pediu autorização ao Parlamento, abrindo créditos fictícios sem previsão orçamentária através de decretos publicados no diário oficial em 2015. As pedaladas vinham configurar-se como empréstimos ilegais, tanto que, o grande esforço atual é pagá-las.  A União contratou o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para operar o Bolsa Família e o projeto Minha Casa Minha Vida com repasses mensais. As transferências não foram efetuadas entre 2011 e 2014, mas estes efetuaram os pagamentos, configurando assim segundo autores do processo, verdadeiras operações de crédito. Apesar de que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja draconiana, ela proíbe essas operações com instituições financeiras estatais. Quais penalidades? No artigo segundo da Lei de Impeachment, perda de cargo por cinco anos em qualquer função pública, em casos de crimes por responsabilidade. Onde está previsto isto? Na Lei 1079/50 (Impeachment). Diz que infligir a lei orçamentária, ordenar ou outorgar abertura de crédito sem autorização do Senado, sem fundamento na Lei orçamentária ou de crédito adicional sem prescrição legal. A lei diz que é crime contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público abertura de crédito sem apoiar em formalidades legais,  empréstimos, emitir moeda corrente ou apólices. Esta pendenga que abre este difícil ano na politica brasileira. Tem muita surpresa ainda sobre a corrupção em nosso país. O povo continuara pagando para ver, ou irá protagonizar novos e melhores tempos?

Ceia pra Quem?

Em “Conto de Natal”, uma das principais obras de Charles Dickens, ele trata do tema central que move sua literatura, a injustiça. Certamente este tema é dos mais candentes e angustiantes na história da humanidade. Suas obras refletiram sua história de vida. Tido como um dos maiores romancistas da Europa, passou pelos dramas da pobreza e da injustiça social. Na literatura Brasileira temos produções de muitos bons autores, que conduzem suas reflexões em um grito contra a injustiça e o sofrimento humano. O sofrimento e a desigualdade como uma forma suprema de aprendizado. O Natal para mim sempre foi uma forma de reflexões e reminiscências; de lembranças, de tristezas; de espírito lúdico e pungente. Nos tempos em que o mercado não se apropriou desta data, guardo lembranças do meu povo, que vivia no Acuri, N. S. DO Livramento,  na beira do Rio Bento Gomes até Morrinho em Barão de Melgaço. Passávamos longas férias na infância e juventude, no Natal era festa, rodas de Cururu com cantadores entoando músicas de louvação. Desfilando as passagens bíblicas e A SABENÇA da vida cotidiana das comunidades do rio abaixo e rio acima. Viviam em fartura, de alimentos e de alegria. A história não e diferente, como milhares de outros, expulsos de suas terras na diáspora interna da baixada cuiabana, (e em todo MT), vindo constituir a horda de deserdados e injustiçados nas cidades, especialmente Várzea Grande e Cuiabá. Os sem escola, sem saúde, sem emprego, sem teto, espalhados no mal estar da sobrevivência e indignidade em nossa cidade resistiram e resistem bravamente, submetidos a condições extremamente desfavoráveis, mas refazendo e mantendo seus marcos culturais. São atores de antes, de agora e do futuro, na escalada da pobreza, das injustiças sociais, em um modelo de desenvolvimento extremamente concentrador e excludente. Frente a opulência dos que usam o poder para locupletação, intensificação e perpetuação das profundas diferenças sociais para viver, e até para morrer. Do outro lado, o outro povo, a outra cidade, onde poderosos enriquecem as custas dos outros, avareza e prepotência orientam o distanciamento cada vez maior entre os deserdados da terra e dos bens que produzem, e as castas que dominam as riquezas produzidas em nossa terra. Vivemos de fato um tempo sombrio, não de frescor, mas de agruras, com matilhas de hienas e lobos ferozes e insensíveis fazendo escárnio e zombando das desgraças perpetradas contra as manadas de gente indefesa. Por que se calam os que tem possibilidade de reagir a este Estado de coisas? Porque o pensamento hedonista predomina, ao sabor de viver o prazer acima de tudo, sem ética, como poder a qualquer preço? Ou o niilismo, onde são rompidos quaisquer vínculos com o coletivo, vivendo fechados em si. Por que não acreditar em nada, aos que podem contribuir com mudanças em busca da dignidade na vida de todos, sem exceção? Parece que há mesmo uma espécie de tetralogia niilista no hedonismo/consumismo; permissividade/relatividade, em um discurso fugaz do que é efêmero, volátil e inconsequente. Parece que vínculos sociais, afetivos, amorosos, são colocados como mínima perspectiva humana, há uma dúvida entre a inutilidade da existência e a busca de sentidos na vida? No hedonismo não há ideais, não há sonhos. É triste ver desde levas de jovens a adultos substituindo a perspectiva da liberdade pelo consumismo, pela falta de perspectiva, de futuro. Levas de gente parecendo querer fugir de si próprios. O consumo nessa sociedade mercadológica demanda para a crença na substituição de desejos por objetos frutos das tecnologias, onde a oferta da propaganda e uma ordem implícita. O relativismo hedonista demanda para o pior, a neutralidade, coisas como “eu não tenho nada a ver com isso”, apesar da barbárie e da violência. Não há preocupação com os sentidos da vida nem com a justiça, tão amorfos que nem são abordados pelos dramas existenciais. Claro, como se preocuparão com dramas sociais , grandes e pulsantes temas como a liberdade e a busca da verdade? Precisamos sair dessas bolhas malditas, encarar  a alteridade, colocar-se no lugar dos outros/as, é essencial para começar enfrentar e romper a ‘política do pão e circo’ que assistimos hoje em nosso país. Neste Natal, como o ano todo, levas de gente estão passando fome. De comida, de amor e esperança.