Transparência e Ética Pública

Estudiosos da informática, das redes sociais mostram que a maior parte dos dados publicados pelo setor público é para “inglês ver”. Os pacotes são feitos previamente para dificultar o acesso ao desdobramento, detalhamento dos dados. Para saber informações “perigosas” (contra quem?) que tem de ser ocultas, é preciso fazer um trabalho insano manual. Só para quem conhece. O cidadão comum não tem nenhuma facilidade para tal. Quem diz isto é Pedro Markun, líder de uma comunidade digital, afirmando que a democracia na era digital só é conquistada com dados abertos e facilitados para compreensão de qualquer cidadão. Só assim as informações governamentais estarão disponíveis de forma transparente para a população. Todos os sistemas instalados aqui em MT obrigados pela lei de transparência não são elaborados para a abertura de informações, mas para ficar na superficialidade. Tentem entrar em um sistema como da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de Cuiabá, Prefeituras, órgãos estaduais, o que se encontra de forma geral é um esforço para a ocultação de dados que assegurem informação plena e transparência efetiva. A situação é pior com a administração indireta. Também no poder Judiciário, os sistemas, embora melhores, são falhos no detalhamento de informações. Do ponto de vista jurídico, o princípio da publicização dos atos da administração pública devem prevalecer até sobre o direito a intimidade, argumento muito invocado na resistência contra a transparência. Quando existem dados abertos, é possível que qualquer pessoa com o mínimo de orientação simplificada recombine estes dados para alcançar informes mais detalhados. No Portal de Transparência do Governo Federal é complicadíssimo entender como o nosso dinheiro está sendo gasto. Como os dados deste Portal são abertos, sites como “Para Onde Foi o Meu Dinheiro” (http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br) transformam tudo em gráfico, com facilidade para ver e entender os gastos públicos e suas comparações, além de interagir com as informações. A internet, as redes sociais ampliam e dão asas a transparência se existirem sistemas com dados abertos. MT precisa avançar em todos os poderes e níveis de Governo. O próprio Tribunal de Contas. A sociedade precisa compreender como e porquê usar estes dados, uma verdadeira mudança cultural. A sociedade está muito à frente do Governo, os movimentos sociais trabalham há muito tempo com informações públicas possíveis orientando suas ações. Vários países movem-se na direção dos dados abertos, como o Reúno Unido, Canadá, Austrália e Espanha. Existem princípios a serem seguidos para considerarmos que os dados sejam abertos. Fato é que em nosso Estado ainda estamos longe da transparência real. O essencial é “perigoso”, por isso é dificultado. Seria interessante e útil começar com uma devassa na “Caixa de Pandora” da Assembléia Legislativa. Quem se habilita?

Waldir Bertúlio