O Governo Provisório Temer acabou com o MINC, fundindo-o ao
MEC. Foi assumido pelo DEM, com um Deputado absolutamente desconectado de ambas
as áreas, repetindo-se o jogo nefasto de cooptação do Congresso Nacional. Para
sustentar base aliada com seus votos na aprovação das demandas do Governo. Não
é novidade o desconhecimento da importância da Cultura, muito menos de
reconhecer que existe uma política cultural em curso. A política nacional de
cultura foi consolidada com a participação de todos os níveis de governo e as
representações da sociedade. Não é de se estranhar que neste governo, a quase
totalidade dos Ministérios é ocupado por parlamentares ou ex parlamentares em
uma formação rigorosamente medíocre, com raras exceções. É bom realçar que sete
destes Ministros estão envolvidos nominalmente e factualmente nas delações da
Lava Jato, sendo que mais do que sete estão citados. O caso da Educação e
Cultura é emblemático, quanto mais com a incorporação do MINC, que certamente
será subsumido pela Educação, que já vem sofrendo cortes drásticos. Tornar-se-á
a prima paupérrima na gestão de prioridades e orçamentária. Para se ter uma
ideia, o orçamento previsto em 2015 para 2016, do MINC foi o menor nos últimos 9 anos. Como não ficará agora? Só pode ser uma tática
para acabar com a política da cultura, na insensibilidade grotesca dos novos
gestores provisórios. A extinção do MINC é um retrocesso que remonta ao menos
30 anos, se ficarmos no pós 85, período da redemocratização do país. Ignora uma
longa luta da sociedade, especialmente dos atores da cultura para constituição
de um Sistema Nacional de Cultura, com suas diretrizes e princípios muito bem
formulados e estabelecidos. O governo provisório mostra uma insensibilidade
muito grande, colocando à mostra o desprestigio e a desvalorização da cultura
pelo Presidente em exercício e sua assessoria.
A Cultura é singular, específica, promovendo uma agenda de acesso e
descentralização no setor público com acumulados importantes que deveriam ser
valorizados. Realmente, vê-se que a gestão provisória que assume não tem noção
da importância do setor como um guarda-chuva que permeia e ilumina as políticas
públicas. Na medida em que, um dos papéis históricos da Cultura é de validar
seus pressupostos nas instituições, tendo como pano de fundo a crítica da
realidade social existente. Ela é a única faceta de vida da condição humana em
que o conhecimento da realidade e do interesse humano pelo outro/outra
aperfeiçoam-se e realizam uma fusão de objetos na relação social. Dessa forma,
é o único arcabouço de conhecimento com suficiente audácia para oferecer ao
mundo seu mais retinto significado. Não há faz de conta nem ingenuidade, o
significado do que a Cultura aborda é colocado à nossa frente, pronto e
completo para ser incorporado ou recusado. A Cultura abre os espaços do
conhecimento enquanto potencial de mudança, do desejo e da alteridade. Quem é
capaz de desafiar as realidades nas circunstancias que se apresentam? Sobretudo
desafiá-la, incorporando um significado profundo ao bem individual e coletivo?
Isto é dado, onde ancora a Cultura como lastro de sustentação e referência ao
projeto de mundo que enfrentamos, sob o pacto de vencer a alienação política. Cultura
e realidade tem tudo a ver com conquista da democracia real. Este diálogo com o
governo pode ser em vão, na medida em
que terão pouca compreensão do que é a dinâmica da Cultura na sociedade. É
preciso lutar para reverter este retrocesso social! Não é de se estranhar que
refutem a diversidade, a tolerância em um perfil político machista, ultra
conservador e segregador.
Waldir Bertulio
