O Dilema Técnica X Política

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Governo  que assume em  2015 é a dificuldade de acesso à informações. Por que? –Os relatórios que são oferecidos, grande parte das vezes ocultam, ao invés de revelar os dados reais da gestão governamental em MT até agora. Parece que há uma reprodução desde o nível federal, essa cultura de maquiar as contas públicas. Esse falseamento da verdade pode ser detectado por alguns elementos claramente expostos, na tentativa de não revelar graves problemas com os gastos e finanças públicas de MT. Conhecer detalhadamente tudo isto, com seus impactos e cenários possíveis, é um problema eminentemente técnico. É técnico, porquê precisa de instrumentais para diagnóstico e análise, é político, porquê situa-se como elemento essencial na implementação das decisões e prioridades políticas. Infelizmente a primeira aproximação do diagnóstico da Comissão de Transição efetuado pela equipe do novo Governador é apenas um primeiro momento. Essencial para efetuar detalhamentos verossímeis após uma fase de reconhecimento concreto nos primeiros tempos após a posse. Hajam revelações, e responsabilizações! Claro que um os pontos cruciais deste primeiro momento será mostrar como a nova equipe encontrou de fato a estrutura e funcionamento da máquina pública, tendo como eixo as finanças. O poder de decisão na alocação de recursos públicos é essencialmente político, dependente da conexão com a técnica, como propulsora, indutora e operadora de viabilidade das diretrizes políticas. É preciso entender melhor essa aparente separação e ação conceitual e prática que vem sendo colocada nas ações técnicas e políticas. O domínio de saberes, tanto ao nível empírico, do senso comum, das técnicas de domínio popular (não necessariamente chanceladas pela academia), quanto o saber científico, são conhecimentos que constroem a ação pública. Tanto a política quanto a técnica têm uma resolução restrita quando descoladas das suas funções sociais. Quando se fala em política, a percepção imediata é voltada a estrutura dos poderes do Estado: Governo, Legislativos, Partidos, votação e os interesses contidos, via de regra embutidos nos discursos e argumentos dos operadores do Estado. O caminho a ser tomado depende dos interesses hegemônicos da política, podendo ser circunstanciais os interesses dos grupos no poder. O conceito de política extrapola esse âmbito público, este espaço de contendas que passamos a ver cada vez mais ostensivas e violentas, na medida em que a governabilidade que temos assistido é descolada de um plano ou projeto volta para toda a sociedade. A tecnocracia, a burocracia perversa, que atrapalham a eficácia, a efetividade das políticas públicas não são uma expressão específica das técnicas. Sim, um desvio nas escolhas que deveriam construir convergência entre técnica e política. Então, um problema técnico na sua qualificação deve ser também um problema eminentemente político. A técnica sem resolução política é pobre, ela deveria compor o conjunto de uma direcionalidade sob o pressuposto da construção de uma ética pública. Os grupos técnicos neste momento, continuam debruçados sobre os grandes problemas e gargalos do Estado, das políticas setoriais, para poder conduzir mudanças sobre as necessidades sentidas e sofridas pelo povo de Mato Grosso. Começam por esclarecer o porquê desses problemas, suas causas, cenários e perspectivas para superação. Isto é essencialmente técnico-político. O processo social tem que ser compreendido, ele não está delimitado, pois é construído continuamente. Isto é corolário da necessária junção entre política e técnica. Então, quando se fala na escolha de um secretariado técnico, a concepção do Governo, ao contrário do que possa parecer, ou mal interpretar, é essencialmente de cunho e nascedouro político. Para onde correrão as ações do setor público, do orçamento fiscal e Global do Estado? Mais difícil ainda será assegurar que pessoas com compromisso ético ocupem os cargos meio e fim das políticas setoriais, sob pena de sérios problemas na pauta política colocada pelo novo Governador. Para isso, não é possível confundir, incorporar ou subentender a lógica de mercado com a lógica da esfera pública, são profundamente diferentes. E oponentes, caso típico do Setor Saúde. De resto, é rigorosamente falsa a dicotomia entre técnica e política.

Reflexões Eleitorais IV

Passadas as eleições, tomara que mudem pelo menos algumas promessas repetidas. Essa foi a campanha mais agressiva e rasteira nesses quase 30 anos após a ditadura.  Verdadeiro libelo contra a informação e a democracia. Sem lastro ético, o desespero e a surpresa colocaram na arena o “vale tudo” para continuarem no poder. Desconstrução de candidaturas, defensivas crônicas, são estratégias de marketing que desprezaram inteiramente a possibilidade da discussão mínima de um projeto para a retomada do país. Economia em frangalhos, políticas sociais cosmetizadas com táticas supérfluas voltadas para os grotões (potencial de votos). Intervenções estruturais ficaram na estrada, com o acúmulo de uma dívida pública impagável e o avanço das negociatas voltadas para negociar a concentração de capital e rentistas. É muito fácil mostrar que a origem dos projetos deste Governo veio literalmente das hostes dos seus oponentes, agindo em um arremedo e caricatura da social-democracia. Era preciso tomar essa bandeira, seguindo assim umbelicalmente ligados ao pensamento e proposta do partido oponente, que por um “triz” não desbanca os neogovernistas. Fato novo na real, foi corrupção sem-limites, na crença que o poder assegura a impunidade. Não nos enganemos que o povo esteja alheio a isto, é como leio o resultado das eleições. Estabeleceram um bombardeio em uma falsa polarização de “nós contra eles”, última reação para “cabalar” votos. Um desrespeito ao cenário ambíguo de miséria e opulência. Aí sim, nunca os movimentos sociais foram tão cooptados eleitoralmente. Só faltou emprestar do “companheiro” Collor de Melo o jargão “não me abandonem”! A candidata expropriou o slogan da campanha Presidencial da Heloísa Helena: “CORAÇÃO VALENTE”. Apelo de marketing no inconsciente coletivo da imagem desta brava e consequente mulher na resistência e enfrentamento político por um outro Brasil. Então, política de Estado para quê? –contam com o marketing e os braços do Governo na campanha. Lula da Silva puxou radicalismo rasteiro, vendo ameaçada a perspectiva de se manterem ao menos 20 anos no poder. Claro, abrindo espaço para seu retorno. Assistimos na verdade uma briga intestina, com o uso de todas as armas disponíveis no arsenal da guerra suja. “Tiro nos pés”, a queda de Marina alavancou a campanha de Aécio. O jogo raso começou com ingresso da candidatura de Marina Silva em substituíção a Eduardo Campos. Ameaça concreta, mostrando que há uma grande expectativa de quebra do continuísmo em  busca da alternativa ao que está aí. Isto ficou confirmado com o embate eleitoral de vida e morte. Era preciso destruir imediatamente esta candidatura ao preço que custasse. Não esperavam que o candidato Aécio desse a virada em cima deste legado que Marina colocou na arena eleitoral. Medo e armas em punho, foi na verdade uma derrota, que só não expressou-se na contagem final. Pudera, com o governo usando ostensivamente, sob beneplácito do TCE, toda máquina pública no processo eleitoral. Os últimos 6 meses foi enxurrada de lançamentos, inaugurações, com a presidente e os Ministros rodando o país como lançadeiras, claramente em campanha. Açodamento nos últimos 3 meses, quando a Presidente praticamente abandonou seu cargo. “Podia ter se afastado”, dedicando-se quase integralmente à campanha. Imaginem saírem como incompetentes na rasteirice política, usando e abusando da estrutura pública. Assim, reeleição deveria inscrever-se na pauta de crimes eleitorais. Agora é unir na luta por um projeto de verdadeira mudança. Superar a retórica de empáfia, pedantismo e impunidade. 

Eleições, Fraudes e Urnas Eletrônicas

Para quem não sabe, o TSE não fez o teste das urnas eletrônicas antes destas eleições, o que considero grave. Primeiro, pela possibilidade concreta atestada por especialistas e pesquisadores, de que as urnas e os resultados eleitorais podem realmente sofrer violação. Segundo, porque a história pregressa do Ministro Dias Tofolli e outros potenciais prepostos podem agir a moda do mensalão, não garantindo uma necessária isenção exigida para os cargos dos Supremos Tribunais. O Governo e sua base aliada não tem mostrado nenhum constrangimento em usar de recursos absolutamente anti republicanos para garantir o falseamento da sua imagem, neste caso, a perspectiva de manterem-se no poder. Particularmente, a luz de evidencias técnicas e desvios éticos, entendo que se não estivermos alertas poderão sim, ocorrer fraudes. É provável que a recente votação da candidata Dilma, que teve um plus de intenção de voto na pesquisa recentíssima, após desabalada queda, pode ser um jogo de mídia para captar votos. Aliás, as baixarias cometidas pela candidata Dilma e seu séquito no programa eleitoral contra candidatos que ameaçam seu reinado (de Lula da Silva) e os comandos do PT, mostram uma reação atônita e desesperada. Risco de derrota a vista. Sem um projeto político para o futuro do nosso país e de Mato Grosso, com o país em situação de miserabilidade ética, econômica e social, apegam-se nas bordas do tapetão. Como potencialmente pretendem salvar-se de última hora, se garantirem um percentual mínimo de frente para a candidata a reeleição. A pesquisa IBOPE (e outras) pode não estar correta, aliás, lembremo-nos aqui em MT a ocorrência de um candidato a governador que, de acordo com a imprensa nacional comprou literalmente a pesquisa do IBOPE. Existem Institutos e pesquisas sérias, maioria, quando necessário para não perderem a credibilidade Como agora, pesquisas aqui em MT mostraram tardiamente a intenção de votos do ex candidato a Governador do PSOL,  postulando a Câmara Federal. Sua votação poderá ser uma surpresa, expressiva, com exíguos recursos. Simplesmente porque manteve a coerência na construção da sua imagem, ao encontro do “novo e decente” que o povo quer, e da busca da credibilidade. Tudo e uma zona cinza, pagar para ver no que dá. Ficar como está, de Brasília a Mato Grosso não dá. A candidatura do PDT aqui em MT, do principal oposicionista, a frente nas pesquisas desde cedo, mostra a vontade expressiva de ter novos atores políticos consequentes no comando do Estado. Então, falamos de votos e urnas em um Estado historicamente de coronelismo e currais eleitorais, onde qualquer tendência contrária seria resolvida nas fraudes. Em último caso, mudança das planilhas eleitorais. Obviamente, que tinham o apoio obediente das instâncias do controle do processo eleitoral. Muitos deles, representantes e seguidores estão aí, borbulhando em gases fétidos nessas eleições, passando como se fossem perfumes de rosas. Tentando dissimular até com o efeito da juventude, para ludibriarem e manterem suas práticas políticas nefastas. O novo governador de MT, a/o novo(a) possível Presidente, receberão uma bomba relógio no colo. É preciso coragem e confiança no “taco”. Não só dos problemas amargos da malversação pública, como separar o joio do trigo na montagem de uma equipe decorosa para governar. Se facilitar, poderão do dia para a noite enredar-se em lamas de corrupção a serem perpetradas por seus ímpares, pois a horda para a “divisão do bolo” será avassaladora.  Nestas eleições, o Ministro Dias Tofolli garante que as urnas são seguras e invioláveis (não fizeram os testes). O ex Presidente do TSE Ayres Brito, quando cobrado, não quis manifestar sobre o assunto.   Isto é uma ameaça a lisura, pois pesquisadores e técnicos da UNB provaram em testes feitos em 2012 que as urnas estão sujeitas a fraudes. Este assunto já vem sendo questionado e provado por especialistas, pesquisadores, doutores em informática da UNICAMP, desde o advento deste sistema de votação. Afirmaram que qualquer hacker profissional pode intervir neste processo de trabalho, que já começou sem ter nenhum documento que prove o voto do cidadão. Desde lá, muitas fraudes e mentiras, nenhuma investigação rigorosa, denunciam estudiosos respeitados do assunto. O Professor Doutor Diego Aranha, especialista em Computação da UNICAMP-SP, fez com sua equipe um teste em 2012, detectando e apontando falhas de segurança nas urnas eletrônicas. Frente a “lavagem de mãos” pelo TSE, Diego arrecadou dinheiro em um site, criando um aplicativo para celulares. Pode ser usado por qualquer pessoa que tiver um smartphone compatível. Se não tiver, qualquer máquina fotográfica manual serve. No encerramento da votação a mesa tem que afixar o resultado na porta da sessão. Quem interessar em ajudar na fiscalização é só fotografar o resultado exposto da urna e mandar para o grupo da UNICAMP no site “Você Fiscal”. É simples, o remetente fica anônimo. A base de detecção de possível fraude é comparar estes boletins com o dos TREs. Este professor e sua equipe, com 12 especialistas da UNB, em um teste com 950 eleitores descobriu em apenas 1 hora a ordem de votação de todos os eleitores amostrados. Daí, a identificação até para quem votaram.  Isto sem abrir uma urna sequer, só a partir dos registros digitais. Com o sistema eleitoral vigente, no caso de recontagem, só aparecerá o total de votos, é possível migrar votos para outros candidatos. Querem mais? As cidades de Nova Esperança, Bragança Paulista (SP) e 32 cidades do sul de Minas exigem garantia de lisura e o teste prévio das urnas. Que sistema de votação avançado é este, propagandeado como o melhor do mundo? Os principais países avançados em tecnologia e controle digital não adotam o sistema brasileiro, e tem restrições a ele. Simplesmente, falta transparência no processo de votação e apuração. Não há fiscalização rigorosa e efetiva, ficando praticamente nas mãos dos partidos. Lembremo-nos que o ícone do PDT, Leonel Brizola, conseguiu desmoralizar a mídia eleitoral Global nas apurações do Rio de Janeiro. Quem acredita na perspectiva democrática por esta via, tem que ficar com as antenas ligadas. Até porque, muita gente sabe onde pode chegar na desfaçatez, o governo e sua base aliada. Quem viver, verá! 

Eleições, descrédito e apatia - 30 de setembro

Estamos chegando a sétima eleição presidencial, seguidas pelas eleições estaduais e municipais. Votação obrigatória, com o povo indo as urnas a cada dois anos. É marcante o desinteresse pela política, desde a chamada redemocratização (durante a ditadura civil/militar tudo foi proibido). Não é a toa que o nível de credibilidade dos políticos chegou ao “fundo do poço”. Não se interessa por partidos 67% do eleitorado, enquanto 60% defende o fim do voto obrigatório. É muito grande a rejeição pelo horário eleitoral, regiamente pago pelo orçamento público nacional. É enorme a quantidade de gente que não iria as urnas se o voto não fosse obrigatório. Agora, um número record de indecisos. É uma crise grave de representatividade, onde o voto dissociado de partido tende a ser mais volátil. Apatia política com o “status quo” vem sendo fortalecida, felizmente, sacudida pelos levantes a partir de Junho de 2014. Uma pesquisa efetuada por uma conceituada Universidade americana (brazilianists), apontou que a mídia brasileira, tensionada e marcada pela desfaçatez do Governo (desqualificar e dar sua versão distorcida) abordou as marchas de indignação. Identificou detalhadamente as demandas por políticas públicas. Esta mídia deu relevância quase que exclusiva às turbulências que o Governo passou a argumentar para criminalizar os manifestantes. Deixou praticamente de lado a visibilidade das demandas sociais, conteúdo central das marchas desde seu início. Apontavam a cronificação do desprezo a políticas públicas marcadas pelas necessidades urgentes da população brasileira. Pelo descrédito na política, face a escalada quase impune da corrupção generalizada, do engodo e mentira de gestores e parlamentares governamentais. Candidatos da base aliada no Governo expuseram a impaciência e intolerância com perguntas rigorosamente constrangedoras nos programas eleitorais. Nesta escalada, levaremos provavelmente longos anos para sair do buraco sem fundo aberto sob o jugo da impunidade. Interessante é que Lula da Silva lançou um desafio, se houve algum Presidente que criou mais mecanismos de combate a corrupção do que ele. Só esqueceu de explicar porque não só desprezou esses mecanismos, como aprofundou nos descaminhos da ética pública. Negam e combatem com argumentos pífios quaisquer acusações de improbidade e desvio, acusando generalizadamente a imprensa e os “maus brasileiros”. A candidata Dilma chega ao cúmulo de combater e acusar o jornalismo investigativo, prática núcleo de democratização da mídia e da imprensa. Aqui em MT, embora tardiamente, fruto de conluio entre poderes e da impunidade, fisgam o ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa (onde foi parar o primeiro recurso para a construção de Sede da Assembleia legislativa?).  Enfim, pode ser desmascarado no protagonismo de um dos pilares da corrupção, que são as cartas de crédito. Muita gente impune, falta investigação séria e independente. Todos se nutrem da tática de terem seus “rabos entrelaçados”. Por outro lado, muita gente poderá cair nesse fio de meada. Infelizmente, só a delação premiada está corroendo as entranhas desta monstruosidade voraz. Muitos já tem seus sonos atacados e ameaçados pela possibilidade da verdade vir à tona. Ao nível nacional, como em MT, a situação é gravíssima, o desespero toma conta das candidaturas governamentais. É uma zona cinzenta a falta de limites éticos dos próceres governamentais. Teriam talvez coragem, em último caso, para tentarem manter-se no poder, de violarem o sistema criptográfico de apuração de votos. A chave está centralizada em Brasília. Está provado que é possível intervir sobre o processo final de contagem dos votos, podendo ocorrer qualquer coisa para garantir o escore eleitoral para se manterem no poder. Para  continuar misturando o público com interesses privados. É preciso ficar alerta. Sobretudo, começar uma tentativa de mudança nestas eleições´. Pelo voto consciente. É esperar para ver.

Reflexões Pós-Eleitorais III

É nojenta a argumentação incoerente e inconseqüente veiculada na mídia para que os governistas tentem garantir a reeleição também neste segundo turno. Paroxismo de “verdades” que se esfumaçam no ar. Aqui em MT, o grupo de transição para o novo Governo ocupa o vácuo político. Os eleitores já mandaram um claro recado aos políticos: nós não somos “boiada”! Existem segmentos expressivos que tem acesso a uma leitura crítica do “status quo”. Em outras palavras, enxergam a incúria política na obsessão pelo poder desviante, alheio ao controle da sociedade. Existe concretamente, uma reação à agenda do Governo. Será que o espírito republicano é uma coisa velha, que só servia aos gregos? Hoje, no plano ético, é preciso dizer de qual lado estamos. No cenário de MT, a expressão republicana vira “clichê”: qual República? Engatinhando, nadando contra as restrições em favor dos interesses coletivos. Práticas públicas nauseantes indigestas, na contramão de uma cultura institucional publica, pautada na ética, com o mínimo de maturidade frente a realidade que enfrentamos. Não podemos continuar condenando ao limbo a pauta das políticas públicas, sociais e as necessidades factuais da população. A epidemia que corrói nossa combalida e distante república é um mal secular, agora açodada, já uma doença crônica. Claro, se continuarmos passivos a perversidade da manipulação dos sentimentos, do desejo voltado aos interesses coletivos. Discursos sobre a república clamam pela dignidade encerrada no seu significado etimológico, uma incongruência entre a concepção, teoria e prática política que enfrentamos nestes tempos. Frente a baixa conseqüência desta nossa república, sobrará pouca coisa, além do uso corriqueiro das marcas imprimidas nos brasões, diplomas e passaportes. Incoerência na sua expressão simbólica e social, conspirando contra seus verdadeiros pressupostos. Na mídia eleitoral, engalfinha-se o cinismo deslavado dos detentores do poder, querendo mantê-lo a qualquer custo. Aí, o espírito democrático vira um “truque”, para efeito na mídia e conquista de votos. A mentira erigida como verdade, a dissimulação do caráter e dos princípios éticos corrompidos. É trágico debruçar nesta constatação: lixe-se o bem público! É necessário que cidadãos ativos mobilizem-se, único caminho em busca de habilitar a República.  Infelizmente o descrédito nas políticas e na política é muito grande. Há que se enfrentar o cenário de conchavos, negociatas, ao modo dos caminhos obscuros da reprodução de sociedades secretas. Assim, o coletivo não é o pressuposto do público. Logo, não há surgimento de outras forças neste empobrecido segundo turno, fruto do poder em quaisquer circunstâncias. Assistimos o embate que clama o desprezo à cidadania, em espaços restritos de representação. Assim, a corrupção estende seus tentáculos como uma chaga constitutiva da agenda pública. Toma lugar uma falsidade miúda (uma lógica “hedonista”) para garantir interesses e “direitos” particulares e privados, apropriando-se do Estado Público. Um verdadeiro desmanche da “coisa pública”, que pode caminhar entre a indiferença e o abismo sem fim. Trata-se de escolher entre a independência a interesses privados e a hegemonia da publicização. Da verdade servida à mesa todos os dias. Isso não pode ser um estorvo, como constatamos na cantilena midiática governamental. O outro lado, é a alienação, a terra de ninguém. A esperança verdadeira tem que sobreviver, sob as ameaças de um futuro incerto.

Waldir Bertúlio.

Reflexões eleitorais II

Presidenciáveis engalfinhados na briga por apoios regionais, montando até palanques triplos. Tem caso até em que os candidatos a governador, perdedores ou não, em um só Estado, apoiam uma só candidatura. Na verdade, os interesses regionais nem sempre coincidem com os acordos firmados em Brasília e a nível nacional. Aqui em MT, o caso do PDT Nacional impondo sua escolha de apoio na candidatura à presidência. Através de Carlos Lupi e seus aliados de interesses iguais, defenestrados na tal faxina ética promovida cosmeticamente pela Presidente. Tanto que reconduziu-os a cargos públicos de relevância. Assim, é um “vale tudo” em alianças instáveis e voláteis na confiança, lutando os concorrentes por palanques amplos, triplos e até divididos. É bom refletir sobre a AL de MT, quando poderá retomar de fato a possibilidade de vir a ser um parlamento republicano? Os discursos de ética, transparência e democratização em muitos eleitos, podem estar encobrindo o real caminho inverso desejado. Temos que sair da miséria parlamentar retratada na maioria que já conhecemos, apresentando e aprovando projetos inócuos, contemplativos, com permanentes e discutíveis investidas para facilitar a apropriação do dinheiro público. O perfil de eleitos a nível nacional estadual, maioria não é promissora, por antecipação. É pressionar e “pagar para ver”. No entanto, já está até lançado o estopim para chegar a uma benéfica estratégia de denúncia e execração pública de parlamentares que não honrarem seus mandatos. Certo é que a indignação do povo continua, assim, será possível jogar práticas parlamentares indecorosas à denúncia pública sistemática. O peso histórico de famílias nos parlamentos continua grande, aliás, crescendo, apesar de que em poucos casos o coronelismo não está conseguindo se manter com mandatos sem a compra desavergonhada de votos. Para não chegar ao “ninho de ratazanas” do nepotismo (mais amplo que famílias) em cargos públicos, lembremos de uma pesquisa efetuada em 2010. Encontrou 150 parentes enfiados nas siglas partidárias. Isto cresceu muito (nem é preciso dizer sobre os cargos públicos). Maioria dos partidos é dominada por grupos familiares, em muitos casos, bem remunerados para comandos e assessorias. Empregam parentes, amigos e aliados até nas funções partidárias e de legendas. Isto simplesmente é uma estratégia de poder, de manter o coronelismo. Melhor que comandar um partido político é mandar em dois ou mais partidos. Incoerente com a ideia de que as agremiações deveriam disputar entre si. Assim, o coronelismo domina as siglas partidárias, as chamada “siglas de aluguel”, colocando desde amigos, prepostos, parentes, a gente de “confiança” do grupo. Isso remete para maior poder na formação das alianças eleitorais nos Estados, negociando coisas como, tempo de tevê, cargos de mando nos futuros governos. Nessa eleição nacional ainda não se vislumbrou a terceira via possível. Velhos e mofados políticos ainda reconduzidos aos cargos, a si próprios ou seus prepostos e familiares. Este segundo turno marca uma grande crise nacional de credibilidade. Poderá dar certo a intensificação da pressão nos rumos do clamor da nossa gente?