Este
dia 25/11, foi o dia do Combate à Violência Contra as Mulheres.
Trago a memória extraordinária de Pagú , a militante pelos
direitos das mulheres, que fez na sua irreverência a
inspiração para a luta de classes e gêneros. A Lei Maria da Penha
vigora desde 2006. De lá para cá, neste período, a morte de
mulheres por agressão continua nos mesmos patamares e índices. Há
dois meses, o IPEA publicou dados confirmando que o feminicídio
aumentou de 2001 a 2011. Esta pesquisa baseou-se nos dados dos
Sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da
Saúde. Foram assassinadas 16.993 mulheres entre 2009 e 2011. A
pesquisa estabelece um questionamento sobre os impactos da Lei Maria
da Penha nos seus 7 anos de existência. Chama atenção que as
vítimas de assassinatos entre 2001 e 2009 foram de mulheres jovens,
com idade entre 20 e 39 anos, mais de metade dos óbitos (54%). Pior,
61% foram mulheres negras. Das que tinham acima de 15 anos, 45%tinha
somente 8 anos de estudo. Metade dos assassinatos foi com armas de
fogo, e 34% com instrumentos cortante-perfurantes como a faca. Nos
fins de semana ocorreram 36% dos crimes,com 19% aos domingos. A
pesquisa conclui que não ocorreu diminuição nas taxas de
mortalidade das mulheres brasileiras, tendo ocorrido apenas uma leve
queda no inicio da vigência da Lei. Afirmação textual:
“necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da
Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao
enfrentamento à violência contra a mulher, a efetiva proteção das
vítimas e a redução das desigualdades de gênero no Brasil”.
Isto indica a tendência da falta de um projeto de intervenção, de
apoio enquanto política pública, incluindo aí a falta de estrutura
e morosidade da Polícia e do Judiciário. Esta é uma realidade do
nosso país: leis sem estrutura dos poderes públicos para que sejam
cumpridas. Somente recentemente, ( conhecendo previamente estes dados
da pesquisa) o Governo Dilma criou uma rede nacional de apoio e
centros de referencia estaduais para atender as mulheres vítimas de
violência. Implantaria em alguns estados, claro, está só no papel
e na propaganda midiática. Não há orçamento, aliás o Governo
Federal e o de MT estão em apuros com suas finanças, principalmente
frente a prioridade das alocações fisiológicas para o embate
eleitoral. Fico perplexo com o silencio e covardia dos que podem
denunciar as violências contra as mulheres. Maioria vive apavorada e
amedrontada. É preciso ampliar campanhas de informações e redes de
apoio. Quero saudar Vera Capilé, minha amada companheira, que dentre
tantas ações encantadoras, enfrentamento de conflitos nesta luta
permanente e desigual, dedica apaixonadamente seu tempo num mergulho
à feminilização da velhice desde o Abrigo Bom Jesus de Cuiabá.
Lá, a tentativa de dar dignidade a idosos, mulheres oprimidas e
segregadas. Abandonadas pela família e pelo poder público. Um dos
componentes da agressão contra as mulheres é a violência sexual.
Precisamos reagir!
Nenhum comentário:
Postar um comentário