A
luta por uma política cultural aqui em MT vem sendo desenvolvida e
estimulada desde o preparo de proposições que antecederam a primeira
Conferencia Estadual e Nacional de Cultura. Foram desenvolvidas discussões das diretrizes políticas e operacionais para concepção e
formulação de uma política cultural e respectivo plano. Este marco de trabalho
coletivo com os atores da cultura
engendrou uma proposta conceitual participativa nos moldes do que fora
conduzido na construção do SUS. As diretrizes
convergiram para acesso, participação / controle social,
descentralização. Foi fundamental
para isto o papel do Fórum Estadual de
Cultura como um espaço autônomo de representação dos vários segmentos culturais, já efervescentes desde a década de 90. OO acumulado de uma
proposta conceitual avançou, a ponto de propostas eixo oriundas das contribuições de MT serem incorporadas nos
debates e plenárias da Conferência Nacional de Cultura, devidamente credenciadas na Conferência
Estadual. Desde o início defendemos o orçamento do setor oriundo do orçamento
fiscal. Nada de colocar nas mãos de empresas o destino das renúncias fiscais
(dinheiro de imposto é nosso), que acolheriam, na maioria, tendencialmente,
projetos de interesses mercadológicos e
excludentes. O que foi possível fazer, enquanto política pública e ação
governamental foi o advento de leis para renúncia fiscal como aqui de MT e a
nível nacional, com as limitações que conhecemos. A gestão pública nunca permitiu
a possibilidade efetiva de seleção e distribuição necessária e justa dos recursos, em
um princípio essencial para nossa
realidade, que é a equidade (dar
mais a quem tem menos). Não bastando isto, o discricionarismo e o clientelismo,
também na esfera da política de cultura,
senão, os próprios desvios financeiros, correntes em nosso Estado. Apesar de insignificante
o orçamento, também vai e vem, a malversação dos parcos recursos da Cultura,
mantida a “ pão e água”, e frequentemente dada de consolo a grupos políticos. Esforços e agendas de melhorias ocorreram pouquíssimas
vezes pontualmente, o que ocorreu muito foi a incúria e o desprezo a uma
política setorial colocada de lado das prioridades governamentais. Nestes novos
tempos assistimos pela primeira vez um candidato a governador discutir
abertamente com os atores da cultura os
rumos e prioridades de uma política cultural. Escolheu um Secretário legitimado
pela sua seriedade e inserção no espaço
da cultura e das artes. Implanta o pensamento e a prática deixada de lado na
formulação e implementação da Política Estadual de Cultura. Caracteriza o setor
como singular dentro das políticas públicas , argumentando consistentemente com
o Executivo uma autocrítica ao retorno institucional da Secretaria de Cultura, extinta
no início da gestão, a contragosto dos protagonistas
da cultura. A proposta da Política e Plano Estadual que foi para aprovação na
Ass. Legislativa propunha também o aumento
do financiamento no setor. A demanda dos setores da cultura é que chegue em um
melhor momento, no mínimo a 1% do orçamento
estadual. Trata—se de acumular forças
para que, no campo da autonomia, constituam—se
em atores sociais, cuja característica neste caso, é do reconhecimento
pelas autoridades públicas como mediadores das demandas sociais, legitimados
como representação social. Especialmente,
sobre a realidade do setor. Quando mergulhamos na luta pelo SUS desde a década
de 80, o Movimento Sanitário fala
no Partido da Saúde. Não precisamos de panfletarismo para a prática de
um Partido da Cultura, como semântica e metáfora que luta e também saúda os avanços e a reconstrução de
competências na cobrança e diálogo
autônomo das representações sociais com
os governos. Claro, quando se abrem para dialogar não só com seus quadros, mas
também com os oponentes. Assim, o tal Partido da Cultura pode ser uma
instituição subjetiva que enfrenta, luta e acolhe todos esforços e saúda os avanços.. A Secretaria de Cultura
está avançando e alimentando muitas das nossas acalentadas
expectativas. Até onde vai, depende de
nós. Sem esperança, luta e utopia, a alienação e a inconsequência tomam
conta....
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