Política e Descrédito

Preocupa-me muito saber qual o projeto para o país daqueles entes políticos que confiaram em acordos torpes com o Presidente da Câmara, tal qual fez o Governo e suas lideranças para tentar salvar a furibunda Presidente. Tão interessados estavam, que o PSOL e REDE que tomaram de fato iniciativa no processo que hoje comprime especialmente o Governo e a base aliada. Fizeram jogo de corpo mole o tempo todo na tentativa de assegurar o “apoio” de Eduardo Cunha para encaminhar o impeachment ou não acatá-lo. O PSDB ficou ao sabor das ondas, esperando e confiando na corte ao presidente da Câmara, que ao mesmo tempo era objeto de negociações em favor da Presidente, especialmente a si próprio, para escapar da cassação. Nesse sentido, também a oposição que confiou na negociata com o Presidente da Câmara, sofreu desmoralização, na medida em que perdeu todos os momentos de se colocar firmemente na pauta política que atormenta o país. O Brasil demorará por certo, muito mais tempo para sair desta crise que alarga seus horizontes, arrastando manifestos opositores também nas torrentes do descrédito. Por quê?- Postaram-se de maneira oportunista para conseguir seus intentos confiando em um personagem rigorosamente desqualificado para conduzir qualquer medida séria na câmara Federal.  Presidindo o Senado, outra figura que já escapou da cassação por artimanhas, envolvido como o Presidente da Câmara em sérias investigações sobre corrupção que estão vindo a tona, graças a operação Lava Jato. A crise política é devastadora, não se tratando apenas da economia do país, aproximando-se o momento potencial de colocar a vista o ex-Presidente Lula da Silva. Varre o país o aumento do desemprego, inflação, cortes profundos em políticas sociais estratégicas, redução dos investimentos, queda das exportações, inflação, alta de juros, carestia, prolongando além de 2016. Temos que lutar contra a possibilidade da “depressão”, agravamento socioeconômico que vêm após um período maior de recessão. A gravidade amplia quando enxergamos que não temos nada a vista de melhoria em um futuro próximo, a não ser a incerteza no quadro sócio-político. aqui no Brasil, os bancos ganham na crise, pois tem menor risco em operações com o setor público, alimentando o rentismo, agiotagem, no conluio da apropriação privada do setor público. Ainda pesam acusações sobre a campanha de 2014. Lembre-mo-nos do esquema PC Farias/Collor. Foi o tesoureiro da campanha, sendo assassinado sem nenhuma investigação rigorosa, como foi o caso de Celso Daniel. Provavelmente, se houvesse delação premiada e juízes como Sérgio Moro naquela época, Collor poderia estar “mofando” na cadeia até hoje. O partido do Governo tem dois ex-tesoureiros e ex-Presidentes do partido presos. Ainda pesam acusações sobre FHC, de que a sua reeleição teria sido comprada no Congresso. A defesa da Presidente, é que a mesma não pode ser objeto de impedimento “só porque teve avaliação negativa de popularidade”, muito s questionamentos da falta de motivos sólidos vieram, mas os argumentos são específicos e claros. Admissibilidade ou não do impeachment tem causas jurídicas, pressão da oposição, e de segmentos expressivos da sociedade. As tais “pedaladas fiscais” por exemplo, são instrumentos evidentes de maquiação das contas públicas. Apontam para a violação da Constituição Federal. além disso, edição de decretos não nomeados, sem comprovação de compatibilidade com metas fiscais. Aí, a lei de responsabilidade fiscal é uma faca de dois gumes. Nesta trajetória, não pediu autorização ao Parlamento, abrindo créditos fictícios sem previsão orçamentária através de decretos publicados no diário oficial em 2015. As pedaladas vinham configurar-se como empréstimos ilegais, tanto que, o grande esforço atual é pagá-las.  A União contratou o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para operar o Bolsa Família e o projeto Minha Casa Minha Vida com repasses mensais. As transferências não foram efetuadas entre 2011 e 2014, mas estes efetuaram os pagamentos, configurando assim segundo autores do processo, verdadeiras operações de crédito. Apesar de que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja draconiana, ela proíbe essas operações com instituições financeiras estatais. Quais penalidades? No artigo segundo da Lei de Impeachment, perda de cargo por cinco anos em qualquer função pública, em casos de crimes por responsabilidade. Onde está previsto isto? Na Lei 1079/50 (Impeachment). Diz que infligir a lei orçamentária, ordenar ou outorgar abertura de crédito sem autorização do Senado, sem fundamento na Lei orçamentária ou de crédito adicional sem prescrição legal. A lei diz que é crime contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público abertura de crédito sem apoiar em formalidades legais,  empréstimos, emitir moeda corrente ou apólices. Esta pendenga que abre este difícil ano na politica brasileira. Tem muita surpresa ainda sobre a corrupção em nosso país. O povo continuara pagando para ver, ou irá protagonizar novos e melhores tempos?