Tomo
aqui como referência o grande pensador Christian Laval (A nova visão do mundo,
Governar pela crise, A escola não é uma empresa) com seus estudos aprofundados
do que chamou a terceira onda do neoliberalismo, estimulado no bojo da crise
política e econômica. Denominou esta escalada que sofremos dolorosamente aqui
no Brasil como uma estratégia neoliberal de governar pela crise. Não sem antes dizer que tivemos uma crise de
legitimidade do Estado a nível global e aqui no Brasil, e é nela que o
neoliberalismo recrudesce. É uma “espécie” de um movimento social dos
detentores do poder financeiro e camadas das elites que dominam o mercado e as
concentrações de capitais. Na verdade, é uma roupa nova para o velho
liberalismo. Persegue o alcance de uma racionalidade global, apoio irrestrito
às empresas, ancoradas na concentração de renda.
Autores como David Harvey apontam que o
neoliberalismo a partir dos anos 80, concentra em estratégias de acumulação por
espoliação, sob o impulso de práticas econômicas ligadas visceralmente aos
interesses do mercado financeiro. Agora no Brasil, a escalada de privatização
de estatais, de moradias, dos recursos naturais. Neste caso, aqui em MT é
bastante expressiva a retomada das oligarquias. No quadro nacional, a degola da
legislação trabalhista, dos direitos previdenciários (escala global) no assédio
á privatização no setor público, políticas de austeridade fiscal e regimes
progressivos de tributação. Para isto, é preciso colocar em prática a violência
do estado neoliberal.
Conter as lutas dos movimentos sociais (lei
antiterror e proibição de greves pela justiça), aniquilar com a solidariedade
classista e sindical autônomas, que já vinham sendo conduzidas desde meados de
2000. O que significa? – a evolução feroz onde o poder público e suas
representações tratam dissimuladamente ou escancaradamente, de outra
universalização: a da espoliação social. Isto aumenta irreversivelmente as
desigualdades, a mercantilização dos sistemas nacionais como a saúde e educação
pública. Esta “racionalidade” domina a lógica empresarial, avançando para
mecanismos de gestão não só públicos como privados.
Aí está o eixo da sociedade neoliberal. Impõem
a concorrência, estimulando criar novos dispositivos sociais. Não só no eixo da
mercantilização, mas atingindo as esferas do domínio familiar, científico e
religioso. É o que vemos ostensivamente nas representações legislativas profundamente
conservadoras. Propostas esdruxulas e fundamentalistas como na LDB, Escola sem
Partido, e tantos outros. Açodamento de correntes neopentecostais na
intolerância, inclusive ascendendo ao poder decisório.
O que deseja o aparelho neoliberal na ordem do
dia? - a racionalidade que conduzem,
além de estimular medidas de concorrência e desempenho (para mudar condutas
individuais), que deságuam no estimulo a que os cidadãos virem empreendedores.
Isto, naturalmente desmobiliza as defesas dos direitos sociais e universais.
Por que? – precisam satanizar as lutas parciais do mundo do trabalho com as
lutas em defesa dos direitos sociais.
Vejam os resultados das pesquisas do
insuspeito CENEDIC- USP, sob a direção do eminente sociólogo Chico de Oliveira.
Seus estudos mostram a concepção despolitizadora das políticas públicas que
seguem modelo neoliberal, nas prescrições de austeridade em curso no país. O
estímulo ao empreendedorismo individual é uma falácia, chega até a submeter a subserviência
trabalhadoras(es) precários e desempregados (passam de 12 milhões – IBGE). O
eixo é afastá-los da perspectiva salarial e dos direitos trabalhistas, levando
junto aposentados.
Bem diferente das economias solidárias e
autônomas construídas historicamente e que ainda resistem e sobrevivem no que a
lógica mercantil quer destruir. Este recrudescimento ocorre no Brasil dentro da
pior recessão desde a Proclamação da República. Nesta avalanche, apesar de
moribundo, ressurge a renuncia de Temer, a eleição indireta que nem está regulamenta
mas que cairia como luvas nas garras do centrão e do conservadorismo
parlamentar.
Tem também impeachment e cassação da chapa
Dilma/Temer 2014. Aventam a saída por uma PEC de eleições diretas e até uma renúncia
coletiva para todos os mandatos. É bom lembrar que nas últimas eleições já
ficou clara a indignação dos eleitores nos votos branco, nulos e abstenções.
Seria uma renúncia de mais de 60% da população ao título eleitoral? Fora da
terra “arrasada” do neoliberalismo, existem outros caminhos para trilhar!
Waldir
Bertulio
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