Trezentas mil mulheres são vitimas de violência
sexual por ano, estimativa global de dados bastante sub-notificados. Aqui em MT
e Cuiabá especialmente, é grande a quantidade de violadores de mulheres,
adolescentes e crianças, e que estão soltos por ai. Os dados mais confiáveis,
aqueles que são registrados quando se procura o atendimento de saúde (SINAM),
por ser obrigatório, representam ainda pouquíssimo da realidade. Teria que
haver um monitoramento dos dados em todas as instancias publicas, SUS ( Saúde
Publica), SUAS ( Sistema Único de Assistência Social, frágil em MT),
Delegacias, Promotoria e Juizado. Recente na justiça foi aberta uma vara
especifica para crianças e adolescentes. Teria que ser possível, por exemplo,
acessar com facilidade o numero de denuncias, processos nas delegacias, na
Promotoria e no Tribunal de Justiça. Saber especialmente que providencias foram
tomadas desde a apresentação da denuncia, sua conclusão nas varias instancias e
o tempo de tramitação do processo. Quantos foram condenados? Ou, os réus
continuam soltos ameaçando vitimas e testemunhas, e lógico, praticando seus
crimes sem que sejam contidos? Maioria dos réus com advogados "pífios",
negando as acusações peremptoriamente, tentando "criar" testemunhas,
mesmo com claras evidencias, fracas investigações ou inexistentes,
culpabilizando as mulheres pelo estupro. Seria fácil verificar, mas frente as
evidencias, não há investigação sobre a potencial e lógica
ocorrência de outros casos com os mesmos réus. Continuarão a
justificativa de que as delegacias não têm gente preparada em quantidade e
qualidade, nem carro, nem combustíveis? No âmbito da Justiça, a sobrecarga de
processos, com evidente acumulo de trabalhos para alguns juízes, além da
alegada insuficiência quantitativa dos mesmos. O desconhecimento das vitimas do
que constitui delito, age dissuadindo muitos sobreviventes de abuso sexual a
denunciarem. Contribui também para que as famílias não apresentem denuncias
formais, principalmente com crianças e adolescentes. É uma ameaça o criminoso
ficar solto, pior, denunciantes não receberem respaldo e proteção. As vitimas
que denunciam recebem freqüentemente posturas inadequadas, inóspitas e
grosseiras nas instituições responsáveis, um sério obstáculo para desdobramento
das denuncias. Muitos agentes públicos tendem a desqualificá-las. É necessário
uma rede ativa de Serviço Social com profissionais bem treinados e que funcione
de fato a rede descentralizada do SUAS e do SUS, vindo desde o primeiro
atendimento, IML , delegacia e justiça. É preciso explicitar o respaldo, a
identificação para denuncia desses
crimes nos contatos permanentes com a comunidade envolvente. Não há dificuldade
de ter agentes e promotores de comunidades que identifiquem e incentivem as
denuncias e punição. Certo é, que o papel central, determinativo e resolutivo é
de responsabilidade dos poderes do Estado. É preciso construir uma agenda de
cooperação, sob pressão das representações sociais das mulheres e das
Instituições autônomas de Direitos Humanos, cobrando ações e recursos das três
instancias de governo. Há uma desconfiança geral no Sistema Público. Estamos
distantes da Justiça e reparação contra esses crimes hediondos. Até quando?
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