Mulheres, Exclusão e Machismo

    As esperanças de toda uma geração apostando na mudança a partir de 1980 foi catalisado pelo PT naqueles idos. Este sonho foi por águas abaixo nos 10 anos de governo. As mulheres compõem a metade da classe trabalhadora no país. Contradição atestada pelas estatísticas oficiais, são as mais pobres, antes da população negra e das mulheres negras. A falácia da nova “classe média”, os que ganham até R$1019,00! O ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio econômicos) efetuou um estudo com 4 trabalhadoras desta faixa, que ganha até 1,5 salário mínimo. Mostra que as mulheres compõem 88%, e a população negra 68%, reafirmando a conclusão que a pobreza em nosso país tem cor e gênero. Apesar de mulheres comporem Secretarias nacionais e 5 Ministérios( inclusive a Casa Civil e Planejamento), não ocorrem avanços, pela inexistência de orçamento, apesar de algumas propostas formuladas. Dentre o que vem sendo implementado, o Programa Bolsa Família incentiva para que as mulheres tenham a titularidade do benefício. Ocorre uma contradição, pois continuam com a obrigação de cuidar dos filhos, acompanhá-los nas escolas, garantir boas condições de saúde, reforçando a obrigação sistemática das mulheres com as incumbências domésticas.  Esta responsabilidade é paga pelo valor de R$70,00 por cada filho! A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, criada em 2002, virou Ministério no Governo Dilma em 2013. Até hoje foram elaborados 3 planos: Redução da Violência Contra a Mulher, Combate a Mortalidade Materna e Construção de Creches, completada por uma evasiva ação de Combate a Desigualdades. Espremendo, pouco sai, não há orçamento especifico nem investimento sistemático. A educação infantil, creches, são elementos fundamentas, no entanto 8 a cada 10 crianças estão sem acesso. Grande parte das mulheres não pode trabalhar porque não tem onde deixar suas crianças. Dados oficiais mostram que não foram construídas nem 7% das creches previstas. Falta de recursos? Não, falta de prioridade! Com avanço da violência domestica, homicídios, estupros, assédio moral, decorrência da opressão machista, o orçamento para a Lei Maria da Penha foi reduzido. Não conta com cobertura nem em 10% dos municípios brasileiros, com parte da implementação terceirizada. O apoio a luta pela liberdade e autonomia das mulheres na decisão do que fazer com seus corpos foi abandonada, inclusive com Lula da  Silva assinando em seu segundo mandato o acordo Brasil - Vaticano. Além disso, no seu governo, foram indiciadas milhares de mulheres criminalmente por prática de aborto clandestino, deixando de lado os avanços que consideram aborto não uma questão criminal, mas eminentemente, um problema de Saúde Pública.  Dilma assinou “A Carta ao Povo de Deus”, em acordo com bancadas evangélicas e outros credos, para garantir sua reeleição, rompendo formalmente com a concepção do Estado Laico. Sequer apóia a decisão do CFM de flexibilizar a criminalização do aborto, criando um cadastro de grávidas na Rede Cegonha, tática para ampliar a criminalização das mulheres (derrubado pela pressão e luta dos movimentos de mulheres).  A proposta recente de estruturar nos Estados um plano integrado para as mulheres vitimas de violência continuará no papel? Este “empoderamento” com tantas mulheres em cargos de mando no governo não significa o atendimento da demanda dos seus direitos, especialmente das mulheres trabalhadoras. A OCDE, em estudo no ano de 2011 levantou que as mulheres trabalham em média 4 horas a mais nas tarefas domesticas. No Brasil e em MT, sofrem com a ameaça da retirada dos direitos sociais, baixo acesso aos serviços públicos, além da violência e da dupla jornada. As mulheres estão ameaçadas pelas atuais propostas de mudanças nas leis trabalhistas. O Acordo Coletivo Especial (ACE), assumido pelo governo para atender interesses do aumento de lucro na relação capital – trabalho retrocede direitos líquidos conquistados, onde o legislado é apagado pela negociação entre patrões e trabalhadores. Além de poder retirar coisas como 13º, férias, horas extras, poderá romper até com o direito da amamentação (Art. 39 CLT).  Os representantes do patronato pedem a retirada destes direitos justificando que as mães no trabalho estão longe dos filhos para amamentarem.  Omitem o direito as creches no ambiente de trabalho ou nas suas proximidades.   No Brasil, 40% no mínimo de lares são chefiados por mulheres trabalhadoras. Alem de serem ameaçadas de punição e demissão, até quando tentam garantir seus direitos de mães, da saúde física e mental de seus filhos. Jurema Werneck, médica, ativista do movimento negro, pelo SUS Público, protagonista na luta das mulheres, adverte e argumenta: “O governo Dilma está chocando os ovos da serpente”! A estrela do PT não brilha para os trabalhadores, muito menos para as mulheres trabalhadoras.

Waldir Bertúlio