quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Qual República?



Por que o povo acata regras que seriam a sua própria ruína? Haveria que inverter o protagonismo de poucos, diante de muitos, onde não há lugar para a tirania e a malversação pública. Povo corrompido não pode reconhecer os benefícios de uma cidade livre. A VIRTU, como participação de todos na vida política da cidade para o bem comum é que poderia preservar a liberdade de todos, e manter a cidade( Estado) a salvo da sua apropriação por interesses privados. A corrupção como postura que privilegia interesses privados em detrimento da coletividade, teria origem na desigualdade existente nas cidades. Assim, liberdade e igualdade são necessariamente próximas. Enfim, liga-se a VIRTU do povo com a VIRTU dos governantes. A Magistratura deveria ser cheia de VIRTU, e não permeada de interesses privados, povo corrompido x povo participante seriam elementos para superar as crises das comunidades políticas sempre que necessário. Pergunta: há um meio de estimular os cidadãos pelas leis da própria República? Este é um fragmento/síntese do pensamento do filósofo Nicolau Maquiavel, uma referencia clássica da filosofia e da política. A filosofia é um aporte fundamental para melhor entendimento da política , da economia, das instituições e das leis.  Desde a sua conhecida obra´´O Principe´´ (1513) sua produção percorre referencias clássicas na filosofia e na ciência política, foi um defensor do conceito de República. Dessa forma, seu pensamento não pode ser reduzido erroneamente ao conceito maquiavélico reinante, quando na verdade aprofundou-se no poder político fortemente critico e formulações onde o conflito é o elemento central da política. Para valorizar a liberdade, as virtudes cívicas, onde a política é um eixo de enfrentamento das contradições sociais e um espaço comum de vinculo para a sociedade. Ele ensina que as possíveis alternativas para os impasses da política e compreensão do seu universo, (muito importante para os nossos tempos) estão paralisados no cultivo do individualismo, no isolamento, egoísmo e apatia sobre as crises políticas. Tal como acontece nos tempos recentes. Na obra ´´Discurso Sobre a 1ª Década de Tito Livio´´ ele avança para as principais lições sobre os impasses da República, comparando as instituições públicas de Roma (defensor) com a de Florença, discutindo como  surgem os Estados  no mundo de contradições e conflitos políticos, como se mantém e se extinguem, falando das formas e reforma dos governos. Sua preferência por Roma está na condição de que esta seria uma cidade popular, enquanto a República Florentina seria uma cidade aristocrática (como Esparta). Os projetos públicos dependeriam em Roma, da participação do povo como guardião da liberdade contra a opressão. Decorrente disto, os conflitos e embates na guarda da liberdade e da VIRTU, (alcance do bem comum) opondo-se aos formuladores das leis que as editam e praticam em beneficio do seu poder pessoal ou de grupo. Estes escritos, foram produzidos por este, dos maiores pensadores de todos os tempos, treze anos a mais do que a data do ´´Descobrimento do Brasil´´ em 1500! Tudo em um cenário de lutas e rixas pelo poder e pela dominação. Seu  tema predileto, a liberdade, é desenvolvido por diversos autores modernos de filosofia política como Thomas Hobbes e Jean Jaques Rouseau. Tema denso para os estudiosos e analistas do momento no Brasil: 1 – no grande teste de passar a limpo as instituições políticas no julgamento do mensalão; 2- contra a dilapidação do patrimônio público em beneficio próprio e de grupos; 3- ir até as ultimas conseqüências com as máfias e crime organizado incrustados nos poderes do estado  (caso Cachoeira x Senado,   assassinato e ameaça de juízes ); 4 – punir os agentes do Estado pelos mal feitos cometidos; 5- coibir a farra de políticos e gestores inescrupulosos com o dinheiro público; 6 – desvendar as ligações espúrias de grupos financeiros(  caso Delta) com o Governo Federal, Estaduais,Imprensa e instâncias Parlamentares; 7 – banir da vida pública as pencas infindáveis de políticos e gestores corruptos; 8 – banir a compra de votos e mandatos; 9- moralizar e investir na educação, (prioridade desde Maquiavel) Saúde, Seguridade Social, combatendo a corrupção de princípios quando empreendem a privatização do Estado, enfraquecendo as políticas sociais. Este governo confunde fazer opinião pública com maquiavelismo, leitura deturpada do enfrentamento dos conflitos e contradições para uma sociedade democrática. Precisarão reler Maquiavel? Ou, a ética estiolada pode ser recomposta gradativamente?

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